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Versão revista

CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
Listas

Lista 0403/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0403/2018


1 - 0000057-44.2018.8.08.0016 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BREJETUBA-ES
Requerido: ALCINO DE SOUZA FIRMINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59571/MG - PAULO ROBERTO LAMARCA DE OLIVEIRA
Requerido: ANTONIO DE SOUZA NETO

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pleito de fls. 303, com supedâneo no Enunciado nº 14 da Sú­mula Vinculante, maxime diante de já ter sido prolatada Sentença nestes autos, revelando com isso a inexistência de diligências e andamento, ao menos nos limites deste pleito. Intime-se. Diligencie-se. Conceição do Castelo/ES, em 12 de novembro de 2018. José Borges Teixeira Júnior Juiz de Direito




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0578/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANDREA HEIDENREICH MELO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCUS ALEXANDRE SILVA


Lista: 0578/2018


1 - 0002140-04.2016.8.08.0016 - Inquérito Policial
Vítima: NEDIANA PANCIERI CASSANDRE
Indiciado: JEDAIAS JERONIMO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24268/ES - ROMULO DASSIE MOREIRA
Indiciado: JEDAIAS JERONIMO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Não havendo pedido de levantamento, pro­ceda-se ao depó­sito do va­lor recolhido a título de fiança às fls. 11 junto ao Fundo Penitenciário Nacional. Em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo. Diligencie-se. Castelo/ES, em 12 de novembro de 2018. José Borges Teixeira Júnior Juiz de Direito




CONCEIÇÃO DO CASTELO, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

MARCUS ALEXANDRE SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

CONCEIÇÃO DO CASTELO - VARA ÚNICA
Editais

INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: conccastelo@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS/MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000047-84.2014.8.08.0001 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE IVAN LOPES DA SILVAfilho de Elzerina Lopes da Silva e Elias Jose de Souza 
residente:ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) para comparecer na CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA), situada em FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: conccastelo@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE CUSTAS/MULTA

CUSTAS: R$ 843,01 ( oitocentos e quarenta e três reais e um centavos ).  
MULTA: R$ 645,76 ( seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27/11/2018


p/Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)
FÓRUM JUIZ FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL
AV. JOSÉ GRILLO, Nº 166 - CENTRO - CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000
Telefone(s): (28) 3547-1206
Email: conccastelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
30 (TRINTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001156-02.2015.8.08.0001 
AÇÃO : 1464 - Processo de Apuração de Ato Infracional 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Requerido : RUMENIQUE GOMES DOS SANTOS
filho de Jaqueline de Oliveira Silva e Pai: não declarado 
Endereço: ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

MM. Juiz(a) de Direito da CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado o Requerido acima qualificado, de todos os termos da sentença de fls.113 dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Dispõe o art. 2º parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.069/1990, aplica-se excepcionalmente este Esta­tuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Isto posto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 10 (dez) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27/11/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas