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Versão revista

Lista 0087/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EMILIA COUTINHO LOURENCO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ADEMAR JOSE LUCCHI


Lista: 0087/2018


1 - 0005018-20.2017.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: K.R.C.
Réu: C.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18788/ES - BRUNO GONCALVES FEREGUETTI
Réu: C.D.L.

Para tomar ciência do despacho:


Considerando que a resposta à acusação ainda não foi apresentada, REVOGO a nomeação de fl. 49 e NOMEIO o Drº. Bruno Gonçalves Fereguiti, OAB/ES 18.788, para patrocinar os interesses do réu.

INTIME-SE.


 


2 - 0011334-15.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: T.D.B.M.
Réu: J.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29601/ES - JESSICA PEREIRA VILAS BOAS
Réu: J.P.B.
Advogado(a): 26172/ES - RODRIGO NUNES MASSETE
Réu: J.P.B.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de JOILSON PEREIRA BATISTA, e, nos termos dos arts. 319 e 282, ambos do Código de Processo Penal, DETERMINO que:


I – NÃO SE AUSENTE DA COMARCA POR PERÍODO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS OU MUDE DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR AO JUÍZO O LOCAL ONDE PODERÁ SER ENCONTRADO, NEM PRATICAR OUTRA INFRAÇÃO PENAL;

II – OBRIGUE-SE A COMPARECER EM JUÍZO TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO PARA OS ATOS PROCESSUAIS.


EXPEÇA-SE o alvará de soltura, CIENTIFICANDO o acusado que o descumprimento de qualquer das medidas cautelares ora estabelecidas ensejará novamente a sua prisão.

INTIME-SE a Defesa para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias.


3 - 0009622-87.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: P.A.D.M.
Réu: A.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28074/ES - THAIS DO AMARAL SANTOS
Réu: A.D.J.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660

Quanto ao pedido de liberdade, INDEFIRO-O, afinal, em que pese a gravidade em abstrata do crime sob apuração, os elementos probatórios coletados neste fascículo e nos autos da Medida Protetiva nº. 0006446-03.2018.8.08.0030


4 - 0008926-51.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: J.B. e outros
Réu: L.C.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15681/ES - MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO
Réu: L.C.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 09:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660.

Quanto ao pedido de liberdade formulado, INDEFIRO-O, afinal, em que pese as fotografias e boletins escolares aprsentados, há fundados indícios da prática de nada menos que dois abusos sexuais supostamente perpetrados pelo reu em face de suas enteadas.


5 - 0009126-58.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: K.B.P.
Réu: F.V.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Réu: F.V.P.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


6 - 0011063-06.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: D.G.A.
Réu: J.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29707/ES - FABIO LINO PEREIRA
Réu: J.D.S.C.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY  RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


7 - 0010316-56.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: R.S.A.
Réu: P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19629/ES - GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA
Réu: P.R.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660


8 - 0011622-60.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: K.D.P.
Réu: C.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22092/ES - SANDRA GOMES DA SILVA
Réu: C.M.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 12/12/2018 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660.

Quanto ao pedido de liberdade, INDEFIRO-O, considerando que as circunstâncias do caso concreto.
 


9 - 0012007-08.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: A.N.
Réu: W.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Réu: W.N.
Tomar ciência da nomeação como Defensor Dativo para patrocinar a defesa do acusado; devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


10 - 0011824-37.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: F.D.S.P.
Réu: J.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27980/ES - CHRISTIANO FIDELMAN DE SA
Réu: J.S.D.S.
Tomar ciência da nomeação como Defensor Dativo para patrocinar a defesa do acusado; devendo manifestar quanto à nomeação e em aceitando o encargo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias.


11 - 0010666-44.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: C.M.L.
Réu: R.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27230/ES - JOSÉ RAMOS FILHO
Réu: R.N.D.S.
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 11/12/2018 às 14:50, situada no(a) FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660.
Quanto ao pedido de liberdade, INDEFIRO-O. 


12 - 0008279-56.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: J.O.B.S.
Réu: M.M.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24089/ES - ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA
Réu: M.M.D.L.
Advogado(a): 015499/ES - PATRICIA LIMA SANTOS
Réu: M.M.D.L.

Para tomar ciência da sentença:
Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da peça acusatória, para CONDENAR o acusado MARCELO MANOEL DE LIRA, por infringir os dispostos nos artigos 129, § 9º e 147, ambos do Código Penal, com as implicações da Lei 11.340/06, na forma do artigo 69 do CP.




LINHARES, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

ADEMAR JOSE LUCCHI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL