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Versão revista

GUARAPARI - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0050/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2ª VARA DE FAMÍLIA

                                                JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JERONIMO MONTEIRO
                                           PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº SILVIO BULCAO ACETI
                             ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: NELSON NATAL MARTINS GUERRA


Lista: 0050/2018


1 - 0010634-03.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: L.S.D.S.
Requerido: E.P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Requerente: L.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno audiência para o dia 23 de abril de 2019, às 16 horas e 30 minutos. Intimem-se todos bem como as testemunhas arroladas.


2 - 0003851-58.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.P.R. e outros
Requerido: D.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26238/ES - CLARIANA PORTELA RIBEIRO
Requerente: J.P.R.
Advogado(a): 19353/ES - MARIA HELENA COIMBRA COELHO
Requerido: D.R.B.

Para tomar ciência do despacho:
Ante manifestação de fl.16, redesigno audiência para o dia 17/04/2019 às 16:30 horas.
Intime-se.

 


3 - 0007368-71.2018.8.08.0021 - Interdição
Requerente: HIEDA DOS SANTOS UCCELI
Requerido: ALESSANDRA DOS SANTOS UCCELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15994/ES - CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO
Requerente: HIEDA DOS SANTOS UCCELI

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de Curatela Provisória.
Prazo: 120 (cento e vinte dias).
Expeça-se o Termo de Curatela Provisória.
Intime-se.
Designo Audiência para o interrogatório "in loco" dos interditandos para o dia 01/04/2019 às 15:00 horas.
Intimem-se. 


4 - 0005450-32.2018.8.08.0021 - Interdição
Requerente: E.P.
Requerido: E.B.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27553/ES - ISRAEL ASTORI ARDIZZON
Requerente: E.P.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl. 18.
Defiro o pedido de Curatela Provisória.
Expeça-se o termo de Curatela Provisória.
Prazo: 120 dias.
Intime-se.
Designo audiência para o interrogatório da interditanda para o dia 16/04/2019, às 14:00 horas.
Intimem-se.

 


5 - 0004015-23.2018.8.08.0021 - Interdição
Requerente: J.D.B.
Requerido: D.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11459/ES - WILLIAN DA MATTA BERGAMINI
Requerente: J.D.B.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de Curatela Provisória.Prazo: 120 (cento e vinte dias).Expeça-se o Termo de Curatela Provisória.Intime-se.Designo Audiência para o interrogatório da interditanda para o dia 20/03/2019 ,às 16:30 horas.Intimem-se. 


6 - 0003511-85.2016.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: J.F.V.
Requerido: W.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20108/ES - JOSE ROBERTO FERNANDES GUERRA
Requerido: W.D.S.C.
Advogado(a): 18578/ES - MARIA HELENA NAPOLEAO
Requerente: J.F.V.

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de lide complexa, a qual ambas as partes já manifestaram vontade de designação de audiência de conciliação.
Antes de analisar qualquer pleito de urgência , ou até mesmo o mérito, designo Audiência de conciliação para o dia 14/03/2019 às 16:00 horas.
Intimem-se.
GUARAPARI,02/10/2018.JERONIMO MONTEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO

 


7 - 0003016-07.2017.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.S.D.N.
Requerido: A.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10457/ES - ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
Requerido: A.S.
Advogado(a): 20928/ES - SILVANA MELO NASCIMENTO MARETTO
Requerente: S.M.S.D.N.

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 331/337 e, por ora determino que o requerido ADÃO SIMÕES efetue o depósito mensal dos valores integrais referentes aos aluguéis dos imóveis descritos às fls. 332/333 em conta judicial a ser aberta por este Juízo, com a finalidade de resguardar o acervo patrimonial em favor das partes. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo desde já multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Oficie-se imediatamente ao Banestes, para que proceda abertura de conta judicial. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de março de 2018, às 15:00 horas. Intimem-se. Apresentar róis de testemunhas no prazo de 30 dias, a partir da intimação. Apresentado os róis, intimem-se as testemunhas. Intimem-se as partes sobre esta decisão. Aguarde-se a audiência designada.


8 - 0000679-16.2015.8.08.0021 - Procedimento Comum
Reconvinte: K.J.G.
Requerente: K.J.G.
Reconvido: A.K.D.G.
Requerido: A.K.D.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009240/ES - ELISSANDRA DONDONI
Requerido: A.K.D.G.
Reconvido: A.K.D.G.
Advogado(a): 17533/ES - ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
Reconvinte: K.J.G.
Requerente: K.J.G.

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de Exoneração de alimentos movida por KLINGER JOSÉ GAIGHER em face de ANNA CLARA DONDONI GAIGHER.
A requerida já alcançou a maioridade civil, porém está devidamente claro nos autos que esta encontra-se matriculada em Instituição de Ensino Superior.
Pois bem, verifica este Juízo que trata-se de lide complexa, as quais as partes são completamente divergentes em seus pedidos e, até o presente momento não ocorreu a instrução processual.
Sendo assim, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/04/2019, às 15:00 horas.
Intimem-se.
Intimem-se para apresentarem róis de testemunhas, caso necessário a partir da intimação. Prazo: 30 dias.
Em seguida, intimem-se as testemunhas caso sejam arroladas.
Aguarde-se a audiência designada e, informo que os autos tombado sob o nº 00030505020158080021, serão analisados posteriormente. 


9 - 0001616-21.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.D.L. e outros
Requerido: R.J.P.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: I.D.L.
Requerente: E.D.N.P.L.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, por tais explanações, fixo os alimentos provisionais na proporção de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente. Oficie-se ao Departamento Empregador, caso indicado, para que proceda o desconto em folha de pagamento do alimentante, o valor referente aos alimentos provisionais ora fixados, bem como informar remuneração. Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2019 às 16:00 horas, devendo o alimentante comparecer acompanhado de Advogado ou Defensor Público. As partes deverão trazer suas testemunhas na audiência designada. Cite-se para contestar em audiência e, intimem-se o autor, o requerido, bem como o Ministério Público. Custas processuais isentas, eis que defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita  


10 - 0004933-27.2018.8.08.0021 - Alteração do Regime de Bens
Requerente: M.A.M.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26036/ES - FLAVIO PORTO DA SILVA
Requerente: M.A.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o Parecer do Ministério Público de fl. 43. Designo audiência de Conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2019, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se.


11 - 0008402-86.2015.8.08.0021 - Inventário
Requerente: L.M.G.
Inventariado: V.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3279/ES - PAULO FERNANDES TRINDADE
Requerente: L.M.G.

Para tomar ciência do despacho:
Aguarde -se sentença nos autos indicados às fls. n°48.
Prazo: 06 meses.
Decorrido o prazo, intime-se.


12 - 0001629-20.2018.8.08.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.M.D.S.
Requerido: G.L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17532/ES - FABRICIO DA MATA CORREA
Requerente: D.M.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Por todo o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR e, determino por ora, a suspensão do pagamento da pensão alimentícia destinada ao requerido GABRIEL LUCAS CANDIDO. Oficie-se ao Departamento Empregador, caso necessário, para que proceda a suspensão do desconto em folha de pagamento. Intime-se a requerente sobre esta decisão e, pleitear o que lhe é de direito. Após, conclusos.


13 - 0005576-82.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: A.C.C.D.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17103/ES - CLAUDIA MARIA MUNIZ PASSOS
Requerente: A.C.C.D.L.

Para tomar ciência da sentença:
Presentes os pressupostos legais e com o parecer favorável do Ministério Público de fls. 46/47, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre ANA CLAUDIA CORREIA DE LIMA e MICHAEL JEFREY PILCH, constante na peça exordial de fls. 02/07, extinguindo a sociedade conjugal existente. Julgo EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito nos termos do art. 487, inc. III, do Código de processo Civil. Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Publicar. Registrar. Intimar. Transitada, arquive-se com as devidas baixas


14 - 0004137-07.2016.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.V.C.
Requerido: M.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007235/ES - SILVANA SILVA DE SOUZA
Requerente: A.V.C.

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno audiência para o dia 12 de dezembro de 2018, às 13 horas 30 minutos. Intimem-se, bem como requisite-se o requerido por encontra-se preso.


15 - 0005677-22.2018.8.08.0021 - Divórcio Consensual
Requerente: M.D.L.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25288/ES - NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR
Requerente: B.S.N.
Requerente: M.D.L.D.N.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, e face o cumprimento dos requisitos legais HOMOLOGO POR SENTENÇA, a composição amigável celebrada pelas partes para que surta os efeitos jurídicos e legais. Consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL BENEDITO SILVA NASCIMENTO e MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, nos termos dos artigos 1.571, inciso IV, §§ 1º e 2º, do Código Civil, JULGANDO extinto o processo com resolução do mérito, no teor do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, devendo esta sentença servir como mandado de averbação.   A divorcianda continuará usando o seu nome de solteira.   Custas processuais isentas, em razão do deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita.   Publicar.   Registrar.   Intimar.   Finalmente, arquivar.


16 - 0000219-24.2018.8.08.0021 - Procedimento Comum
Requerente: T.C.F.H.
Requerido: J.P.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21823/ES - RUBIA LENY MOCELIN FLORENTINO
Requerente: T.C.F.H.

Intime-se para ciência da certidão de fls. 31


17 - 0006772-29.2014.8.08.0021 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.P.D.N.N.
Requerido: V.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003565/ES - LOREN JOSE GUIMARAES DOS SANTOS
Requerente: S.P.D.N.N.

Intime-se para ciência da certidão de fls. 186.




GUARAPARI, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL