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Versão revista

Lista 0170/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DANIELA MOYSES BASTOS
CHEFE DE SECRETARIA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA


Lista: 0170/2018


1 - 0014999-91.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: RUAN FELIPE PEREIRA
Réu: WEDSON LIMA MARCIANO e outros
Testemunha: PC AILSON MENDES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: GABRIEL FREITAS BORCHI
Advogado(a): 18939/ES - DEIVID PIRES NOVAIS
Réu: GABRIEL FREITAS BORCHI
Advogado(a): 21025/ES - VICTOR RICAS DE FREITAS
Réu: WEDSON LIMA MARCIANO
Intimo os n. advogados para apresentarem, no prazo legal, as alegações finais.


2 - 0015197-31.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 0.M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: I.M.P.G.
Testemunha Autor: E.D.N.F.D.H. e outros
Réu: J.B.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Réu: E.D.J.D.S.
Advogado(a): 4297/ES - RUTE MORAES CASTELLO
Réu: J.B.N.
Advogado(a): 18630/ES - WANDERSON OMAR SIMON
Réu: B.X.D.O.
Intimo as n. defesas para informar que está aberto prazo, de 10 (dez) dias, para manifestação quanto a prova emprestada de fls. 416/423, conforme requerido pela defesa do acusado Jeferson por ocasião de audiência, e já deferido pelo MM. Juiz.

Ainda, intimo as n. defesas para informar que a mídia fruto da quebra de sigilo de dados telemáticos, apensando aos autos, já está disponível para acesso dos n. causídicos, conforme solicitado ela defesa do acusado Emerson, por ocasião de audiência.

Lembrando que caso o n. patrono constituído queira cópia do conteúdo de tal mídia, este deve trazer outra mídia DVD-R, eis que compatível.

A conclusão para designação de audiência será feita ao final dos 10 (dez) dias acima mencionados, ou tão logo sobrevenha manifestações dos n. advogados.


3 - 0001494-96.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: DARIOMAR CONCEICAO SERAFIM
Réu: JONATAS COSTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22932/ES - CAROLINE POLETTI DUTRA
Réu: JONATAS COSTA DA SILVA
Intimo a n. advogada para apresentar, no prazo legal, as alegações finais.


4 - 0014869-72.2015.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: UBIRAJARA CINTRA SILVA
Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA ROCHA
Testemunha: PM/ES BICALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11664/ES - EDUARDO CALVI COSTA
Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO/OFÍCIO

Fls. 236/237: defiro.

Assim, nomeio como perito médico deste Juízo o Sr. Wanderson de Souza Lugão, Chefe do Departamento Médico Legal de Vitória, para que proceda pela confecção do laudo de lesões corporais indireto do nacional UBIRAJARA CINTRA SILVA, nascido aos 16/03/1965, filho de André Silva e Cecília Cintra Silva, com atendimento provável no antigo hospital São Lucas entre as datas de 28/01/2005 a 30/01/2005

Anote-se que o exame deve ser elaborado pelo profissional acima mencionado, ou por quem este indicar, bem como, estar o Sr. Wanderson autorizado a receber o respectivo pronutário médico, desde já requisitado por este Juízo junto a Secretaria Estadual de Saúde, nos termos do art. 89, caput e parágrafo único, do Código de Ética Médica (Res. CFM nº 1.931/2009).

Para tanto, oficie-se a Superintendência de Polícia Técnica-ciêntifica, Departamento Médico Legal de Vitória, localizado na Rua José Faria, S/N, Santa Luiza, Vitória/ES (tel.3137-9016/9138/9127; e-mail dml.gab@pc.es.gov.br), para ciência do perito médico nomeado.

Serve o presente como ofício.

Instrua o mesmo com cópia das fls. 236/237.

Após, a confecção do laudo indireto, deve o Departamento Médico Legal remetê-lo a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias. 

Com a juntada, ciência às partes.

I-se. Cumpra-se. Dil-se.

               Vitória, em 04 de setembro de 2018.

   MARCOS PEREIRA SANCHES
           Juiz de Direito


5 - 0014058-78.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: ROCHESTON RAMOS
Réu: ROGELIO RAMOS
Testemunha: ROCHESTON RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21252/ES - PEDRO ALVES DA SILVA
Réu: ROGELIO RAMOS
Intimar o n. patrono para se manifestar na fase do art. 422 CPP, no prazo legal.


6 - 0009249-11.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: NAO IDENTIFICADO
Testemunha Autor: IGOR DOS SANTOS NETTO e outros
Réu: GIOVANI OTACILIO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22738/ES - FERNANDO PEREIRA MAGALHAES
Réu: LAZARO MENDES
Réu: GIOVANI OTACILIO DE SOUZA
Intimar o n. patrono para se manifestar na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal


7 - 0034539-92.1998.8.08.0024 (024.89.034539-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE ROBERTO JEVEAUX e outros
Réu: MOACIR SOUZA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28832/ES - ILDO SOUZA DE ALMEIDA
Réu: MOACIR SOUZA RODRIGUES
Intimo a d. Defesa para se manifestar nos termos do art. 422, do CPP, dentro do prazo legal.


8 - 0004729-86.2009.8.08.0024 (024.09.004729-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JAILTON BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14259/ES - JULIANE BORLINI COUTINHO
Réu: JAILTON BARBOSA
Advogado(a): 19406/ES - RAPHAEL SOELLA PIRES
Réu: JAILTON BARBOSA
Advogado(a): 16707/ES - THIAGO CAVALCANTI NASCIMENTO
Réu: JAILTON BARBOSA
Intimo a d. Defesa para se manifestar nos termos do art. 422, do CPP, dentro do prazo legal.


9 - 0014922-58.2012.8.08.0024 (024.12.014922-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JAIRO OLIVEIRA DE MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20130/ES - LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR
Réu: JAIRO OLIVEIRA DE MELO
Intimo a d. Defesa para se manifestar nos termos do art. 422, do CPP, dentro do prazo legal.


10 - 0032089-15.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: JHONATAS ESTAEL SANTOS
Réu: DOUGLAS RIBEIRO DE LIMA AMANCIO e outros
Testemunha: JHONATAS ESTAEL SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER
Réu: DOUGLAS RIBEIRO DE LIMA AMANCIO
Intimo a d. Defesa para se manisfestar nos termos do art. 422, do CPP, dentro do prazo legal.


11 - 0043733-57.2014.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ERAKLIOS AUDIE PEREIRA
Réu: THIAGO DA SILVA
Testemunha: LEIDRIANY MACHADO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14501/ES - BRUNO GALDENCIO CARDOSO
Réu: THIAGO DA SILVA
Intimo o Advogado para se manifestar no disposto artigo 422 do CPP.




VITÓRIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
CHEFE DE SECRETARIA