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Versão revista

ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0274/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0274/2018


1 - 0000636-70.2014.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCINEIA PETRI QUINTINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Réu: LUCINEIA PETRI QUINTINO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o dr. advogado da acusada Lucineia Petri Quintino para apresentação de alegações finais (fls. 137).
 


2 - 0000476-79.2013.8.08.0003 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Denunciado: LAURIETE ARPINI GALLINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17533/ES - ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
Denunciado: ARILCO LOURENCO DE ALMEIDA
Denunciado: LAURIETE ARPINI GALLINA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e deixo de aplicar a pena, e via de consequência, JULGO EXTINTA a punibilidade de Arilço Lourenço de Almeida e Lauriete Arpini Gallina, pelo crime descrito no art. 242, caput, eis que a conduta se amolda ao art. 242, parágrafo único, ao tempo em que aplico-lhes o perdão judicial conforme estabelece o art. 107, IX, todos do Código Penal.


3 - 0000481-04.2013.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: DIOGO FURLAN BRAGANCA
Réu: DIOGO FURLAN BRAGANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: DIOGO FURLAN BRAGANCA
Indiciado: DIOGO FURLAN BRAGANCA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, via de consequência, DESCLASSIFICO o delito que foi imputado ao acusado para o previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/2006.


4 - 0000666-66.2018.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCIMAR MENDONÇA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004680/ES - VICENTE SANTORIO FILHO
Réu: LUCIMAR MENDONÇA CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, nos termos do art. 386, VII do CPP e, via de consequência, ABSOLVO Lucimar Mendonça Cardoso, vulgo “Chumbrega”,  qualificado nos autos, em relação à prática dos delitos previstos nos arts. 33, caput e 35 da Lei nº 11.343/06.

Expeça-se alvará de soltura, imediatamente, se por outro motivo o réu não estiver preso.

Sem custas processuais, ante a absolvição.


5 - 0000903-37.2017.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: EDMILSON SANTOS DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 186290/RJ - KERSTIN AGNES FERRAZ PIMENTEL
Réu: LEANDRA CLAUDIO SILVA
Advogado(a): 3738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES
Réu: EDMILSON SANTOS DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, via de consequência, CONDENO Leandra ClÁudio Silva e Edmilson Santos de Souza, devidamente qualificados nos autos pela prática dos delitos descritos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 c/c art. 244-B da Lei nº 8.069/90, ao cumprimento das penas que em seguida deduzo e individualizo na forma dos art. 59 e 68 do aludido diploma legal.
 


6 - 0000248-31.2018.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: GENIVALDO CARDOZO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17836/ES - HUDSON DOS SANTOS NUNES
Réu: GENIVALDO CARDOZO DOS SANTOS
Advogado(a): 23920/ES - RONIVAN PINTO BELIQUE
Réu: GENIVALDO CARDOZO DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, via de consequência, CONDENO Genivaldo Cardoso dos Santos, nos autos qualificado, pela prática do crime previsto no art. 155, §§1º e 4º, inciso I do CP ao cumprimento das penas que em seguida deduzo e individualizo na forma dos art. 59 e 68 do aludido diploma legal.


7 - 0000585-64.2011.8.08.0003 (003.11.000585-1) - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Denunciado: SILVERIO CARLOS MODOLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Denunciado: SILVERIO CARLOS MODOLO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e CONDENO o acusado Silvério Carlos Modolo pela prática do crime previsto no 38-A da Lei nº 9.605/98, ao cumprimento das penas que em seguida deduzo e individualizo na forma dos art. 59 e 68 do aludido diploma legal.


8 - 0000217-84.2013.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MARCELO DE JESUS BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23162/ES - JULIANA GIORI MELLO
Réu: MARCELO DE JESUS BARROS

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e CONDENO o acusado Marcelo de Jesus Barros, vulgo “Fonfon”, nos autos qualificado, pela prática do crime previsto no art. 155, §4º, I do Código Penal, ao cumprimento das penas que em seguida deduzo e individualizo na forma dos art. 59 e 68 do aludido diploma legal.


9 - 0000909-15.2015.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Indiciado: CISIDIO NUNES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Indiciado: CISIDIO NUNES MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO  Cisídio Nunes Machado, nos autos qualificados, por não existir prova suficiente para a condenação, nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal.
 


10 - 0000525-96.2008.8.08.0003 (003.08.000525-3) - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RUBENS GUIMARAES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Réu: RUBENS GUIMARAES DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, reconheço a prescrição punitiva estatal e JULGO EXTINTA a punibilidade de Rubens Guimarães de Souza, na forma do art. 107, IV do Código Penal, pelas condutas imputadas a ele na exordial que denotam o descrito no art. 38 da Lei nº 9.605/98.


11 - 0000524-14.2008.8.08.0003 (003.08.000524-6) - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RUBENS GUIMARAES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Réu: RUBENS GUIMARAES DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, reconheço a prescrição punitiva estatal e JULGO EXTINTA a punibilidade de Rubens Guimarães de Souza, na forma do art. 107, IV do Código Penal, pelas condutas imputadas a ele na exordial que denotam o descrito no art. 38 da Lei nº 9.605/98.


12 - 0000475-70.2008.8.08.0003 (003.08.000475-1) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RUBENS GUIMARAES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Réu: RUBENS GUIMARAES DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, reconheço a prescrição punitiva estatal e JULGO EXTINTA a punibilidade de Rubens Guimarães de Souza, na forma do art. 107, IV do Código Penal, pelas condutas imputadas a ele na exordial que denotam o descrito no art. 38 da Lei nº 9.605/98.


13 - 0001088-12.2016.8.08.0003 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE ALFREDO CHAVES ES
Requerido: JORGE SILVA DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17293/ES - ELY JOAQUIM SOARES FERREIRA JUNIOR
Requerido: JORGE SILVA DE JESUS
Requerido: JOSE ANTONIO FERREIRA VENTURIM
Advogado(a): 23873/ES - FLAMBIO COSTA
Requerido: MARKY JOAO BOSIO FORTUNATO
Advogado(a): 17533/ES - ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
Requerido: BRUNO BRANDY NASCIMENTO
Advogado(a): 16453/ES - JAKELINE PETRI SALARINI
Requerido: ESTEFANO VIEIRA PEREIRA
Advogado(a): 20927/ES - LEONORA NUNES BUZZETTE
Requerido: HERIC STEVANY VASCONCELOS RODRIGUES
Requerido: JEFERSON DE ABREU GRASSI MATTOS
Advogado(a): 25753/ES - LETICIA MUNIZ RODRIGUES
Requerido: HERIC STEVANY VASCONCELOS RODRIGUES
Advogado(a): 13192/ES - MARCELO ANTONIO SANTANNA NASCIMENTO
Requerido: RONAN BARBOSA DA COSTA
Advogado(a): 20931/ES - MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI
Requerido: PAULO RODOLFO VAZ ASSIS
Requerido: WESLEY MATOS MARTINS
Advogado(a): 3738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES
Requerido: TAYNAN PEREIRA SANTOLIN
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Requerido: LOURIVANIA ALVES
Advogado(a): 23516/ES - VICTOR DE PAULA VASCONCELOS
Requerido: JACKSON COSTA CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e CONDENO Jorge da Silva de Jesus,  qualificado nos autos pela prática dos crimes previstos no art. 33, caput da Lei nº 11.343/06, art. 29, §1º, III da Lei nº 9.605/98 e art. 14 da Lei nº 10.826/03, mas ABSOLVO-O do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP. CONDENO Bruno Brandy Nascimento, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 33, caput da Lei nº 11.343/06. CONDENO Taynan Pereira Santolin e Paulo Rodolfo Vaz Assis, qualificados nos autos, pela prática do delito previsto no art. 33, caput da Lei nº 11.343/06, mas ABSOLVO-OS do crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP. CONDENO Lorivania Alves, Michel Nossa da Silva e Jackson Costa Cardoso, qualificados nos autos, pela prática dos delitos previstos nos arts. 33 caput e 35 da Lei nº 11.343/2006. ABSOLVO Estefano Vieira Pereira e Jose Antonio Ferreira Venturin em relação ao crime previsto no art. 33, caput da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP, bem como Heric Stevany Vasconcelos Rodrigues, em relação aos crimes previstos nos arts. 33 caput e 35 da Lei nº 11.343/2006, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP e Marky João Bosio Fortunato, Ronan Barbosa da Costa e Vicentina Teixeira Rocha em relação ao crime previsto no art. 35, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP.
 




ALFREDO CHAVES, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0267/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0267/2018


1 - 0000403-05.2016.8.08.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE MARIA SCHNEIDER FREITAS
Requerido: BANCO SEMEAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 96864/MG - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
Requerido: BANCO SEMEAR S/A
Advogado(a): 20927/ES - LEONORA NUNES BUZZETTE
Requerente: JANE MARIA SCHNEIDER FREITAS

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, conheço os embargos de declaração e não os acolho, pelos fundamentos ora trazidos neste édito monocrático, mantendo-se incólume a sentença ora vergastada.


2 - 0001096-18.2018.8.08.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
Requerido: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17533/ES - ISMALEY BOZZETTI ATHAYDE
Requerente: LUCILENE TAGLIAFERRO SORIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA, no dia 27/02/2019 às 16:20, situada no(a) PRAÇA COLOMBO GUARDIA, 969, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES, CEP 29.240-000.

Observação: intimado para se manifestar sobre a devolução de correspondência de fls. 32 v.


3 - 0000825-09.2018.8.08.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA JULIA PESSIN
Requerido: DELTA AIR LINES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11876/ES - BIANCA MOTTA PRETTI
Requerido: DELTA AIR LINES
Advogado(a): 23873/ES - FLAMBIO COSTA
Requerente: ANA JULIA PESSIN

Para tomar ciência da sentença:
Consequentemente, julgo extinto o processo, com suporte no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.


4 - 0000602-27.2016.8.08.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA CLARA GIURI SIMÕES
Requerido: TELEFONCIA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONCIA BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
1- Expeça-se mandado na forma do art. 523 do CPC/2015.
 


5 - 0001191-48.2018.8.08.0003 - Ação de Alimentos
Requerente: A.G.N. e outros
Requerido: F.A.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20927/ES - LEONORA NUNES BUZZETTE
Requerente: A.G.N.
Audiência de Conciliação, instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA, no dia 10/12/2018 às 13h, situada na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 969, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES, CEP 29.240-000


6 - 0001197-55.2018.8.08.0003 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.A.O.
Requerido: S.M.R.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008303/ES - ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
Requerente: J.A.O.
Advogado(a): 10567/ES - CLAUDIA FERREIRA GARCIA
Requerente: J.A.O.
Audiência de conciliação (art. 695 do CPC/2015) designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA, no dia 10/12/2018 às 12h30min, situada na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 969, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES, CEP 29.240-000.


7 - 0000712-07.2008.8.08.0003 (003.08.000712-7) - Usucapião
Requerente: SOO YANG LEE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: SOO YANG LEE

Para tomar ciência do despacho:
 Converto o julgamento em diligência intimando-se a autora para apresentação da planta de fls. 38 com o memorial descritivo, além da respectiva ART do responsável pelo trabalho técnico.


8 - 0000193-27.2011.8.08.0003 (003.11.000193-4) - Procedimento Comum
Requerente: ANA RITA GIORI MELLO e outros
Requerido: BRADESCO LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: BANCO BRADESCO S A
ANDRE JOÃO DE AMORIM PINA - OAB/ES 13.470

DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS


9 - 0008463-11.2010.8.08.0024 (024.10.008463-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: ANEIDE MARIA QUINTINO FRANCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3148/ES - CLAUDIO MEIRELLES MACHADO
Executado: ANNA MARIA QUINTINO FRANCO
Executado: ALONCIO JOSE FRANCO
Executado: ANEIDE MARIA QUINTINO FRANCO
Advogado(a): 005453/ES - VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Audiência de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA, no dia 10/12/2018 às 17h30min, situada na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 969, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES, CEP 29.240-000.




ALFREDO CHAVES, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Editais

Edital de Curatela

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Praça Colombo Guardia, 969, Alfredo Chaves-ES - CEP 29240-000- fone nº 27-3269-1155

 

EDITAL DE CURATELA

O Doutor ARION MERGÁR, MM. Juiz de Direito desta Comarca de ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem e dele conhecimento tiverem que nos autos da INTERDIÇÃO, Processo nº 00014946720158080003, em que figura como requerente MARLI LUIZA LOVATTE e interditado ROBERTO CARLOS LOVATTE BRIOLLI, brasileiro, solteiro, filho de Roberto Briolli e de Marli Luiza Lovatte, nascido aos 27/10/1982, residente no mesmo endereço da requerente, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente todo e qualquer ato da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II do Código Civil e artigos 1.775 e seguintes do mesmo diploma legal, tendo a r. sentença de fls. 51/52, datada de 18/10/2018, julgado procedente o pedido inicial e nomeado a requerente a Sra. MARLI LUIZA LOVATTE, CPF nº 024.503.007-75, brasileira, divorciada, cuidadora, filha de Olides Lovatte e de Belilda Boldrini Lovatte, nascida aos 17/06/1954, natural de Alfredo Chaves-ES, residente na Av. Getúlio Vargas, 1144, Centro, Alfredo Chaves-ES, para exercer o encargo de CURADORA do interditado ROBERTO CARLOS LOVATTE BRIOLLI, para o qual presta o compromisso. A Curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado em todos os atos de sua vida civil.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo por três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

Alfredo Chaves, 1º de novembro de 2018.

ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO