view: contents - template: fulltext
QUI01
SEX02
SAB 03
DOM 04
SEG05
TER06
QUA07
QUI08
SEX09
SAB 10
DOM 11
SEG12
TER13
QUA14
QUI15
SEX16
SAB 17
DOM 18
SEG19
TER20
QUA21
QUI22
SEX23
SAB 24
DOM 25
SEG26
TER27
QUA28
QUI29
SEX30
Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Listas

Lista 0023/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: NELSON GOULART MONTEIRO NETO


Lista: 0023/2018


1 - 0045863-54.2013.8.08.0024 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Exequente: E.C.D.A.
Requerente: E.C.D.A. e outros
Executado: L.H.C.
Requerido: A.L.G.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20080/ES - AUGUSTO SILVEIRA LUPPI GOLDNER
Requerente: L.H.C.
Executado: L.H.C.
Requerente: E.C.D.A.
Exequente: E.C.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para tomar ciência e requerer o que entender pertinente.


2 - 0036051-17.2015.8.08.0024 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
Requerente: M.P.E.
Requerido: R.P.D.A.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8125/ES - MAURINO ROBERTO DE SOUZA
Requerido: R.P.D.A.L.M.

Para tomar ciência da decisão:
INTIME-SE a parte ré para que atenda aos requerimentos formulados pelo Ministério Público, conforme Decisão de fl. 76 proferida nos autos.


3 - 0015927-08.2018.8.08.0024 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: P.A.A.C. e outros
Requerido: V.P.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12623/ES - PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO
Requerente: P.A.A.C.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se às  partes para requererem o que entender de direito.
 


4 - 0036384-37.2013.8.08.0024 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: P.C.S.
Requerido: M.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007472/ES - MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO
Requerente: P.C.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, considerando que devidamente intimada a autora não promoveu os atos necessários ao regular prosseguimento do feito, revogo a decisão liminar de fls. 34 e DECLARO EXTINTO o processo na forma do art. 485, III, do CPC, em razão do abandono de causa perpetrado pela Srª. Patrícia Carvalho Silva.


5 - 0026059-37.2012.8.08.0024 - Providência
Requerente: C.D.A.V.
Requerido: F.P.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13397/ES - RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA
Requerido: F.P.N.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a manifestação do Exequente, DEFIRO o parcelamento do débito, que deverá ser pago em seis vezes, nos termos do art. 916, do CPC.
  Intimem-se.


6 - 0010101-35.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: R.S.O.
Requerido: M.A.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007774/ES - LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA
Requerente: R.S.O.

Para tomar ciência da decisão:
ntime-se o advogado da parte autora para requerer o que entender pertinente, bem como informar se possui interesse no julgamento da lide no estdo em que se encontra, apresentando alegações finais, se for o caso...


7 - 0026996-37.2018.8.08.0024 - Adoção
Requerente: L.I.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12678A/ES - PACELLI ARRUDA COSTA
Requerente: L.I.F.

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência da Decisão de fls. 40/42...Em razão do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, razão pela qual, CONCEDO aos requerentes, LUCIANA ITIDA FERRARI e CARLOS JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA, a GUARDA PROVISÓRIA PARA FINS DE ADOÇÃO, dos infantes referidos nos autos...


8 - 0009154-78.2017.8.08.0024 - Adoção
Requerente: M.M.M.C.
Requerido: L.E.N.X.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26458/ES - GUSTAVO MORANDI SANTOS
Requerente: M.M.M.C.

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência da Decisão de fl. 129: ...Vista à parte autora...


9 - 0041458-38.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: R.P.C.
Requerido: D.G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12262/ES - DALTON LUIZ DE SOUZA FILHO
Requerente: R.P.C.

Para tomar ciência da sentença:
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Guarda formulado por ROBERLAN PAULO COUTINHO em face de POTIRI BIGESCA COUTINHO e CARLOS RYVE GANIDINI AMANCIO, quanto à criança Daniel Gandini Coutinho, e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC.


10 - 0032807-46.2016.8.08.0024 - Adoção
Requerente: F.S.D.S. e outros
Requerido: W.L.D.V.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002181/ES - EDMAR SIMOES DA SILVA
Requerente: F.S.D.S.
Requerente: L.D.S.A.

Para tomar ciência da sentença:
Outrossim, CONCEDO aos requerentes FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA e LETÍCIA DA SILVA ALMEIDA, qualificados nos autos, a ADOÇÃO da criança qualificada nos autos, também qualificado, na forma do art. 47, da Lei 8.069/90 (Ecriad), e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


11 - 0019279-71.2018.8.08.0024 - Adoção
Requerente: A.G.S. e outros
Requerido: D.L.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23568/ES - KARLLA KENY SOARES FERNANDES
Requerente: A.G.S.
Requerente: E.B.G.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, razão pela qual, CONCEDO aos requerentes ANDERSON GAZOLLI SILVA e ELAINE BERNARDES GAZOLLI, qualificados nos autos, a ADOÇÃO da criança qualificada nos autos, também qualificado, na forma do art. 47, do Ecriad, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


12 - 0017335-68.2017.8.08.0024 - Tutela
Requerente: M.P.E.
Requerido: W.L.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5708/ES - LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
Requerido: W.L.A.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos de nº 0020673-50.2017.8.08.0024 e 0017335-68.2017.8.08.0024, razão pela qual, CONFIRMO a Decisão de fls. 45/48, e, por conseguinte, DESTITUO em definitivo o requerido Washington Luiz Alvarenga da função de Conselheiro Tutelar do Município de Vitória, e, por fim, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.


13 - 0013641-96.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: P.L.S.M.
Requerido: G.V.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 307B/ES - ADELAINE MEDEIROS VELANO
Requerente: P.L.S.M.

Para tomar ciência da sentença:
Desta feita, considerando que o caso dos autos não é abarcado pelas hipóteses previstas no parágrafo único do art. 2º, do ECRIAD, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC, em razão da ausência de interesse processual superveniente tendo em vista a completude da maioridade civil de Robson Shaymon da Silva.


14 - 0004031-36.2016.8.08.0024 - Mandado de Segurança
Impetrante: N.P.P.S.
Autoridade coatora: S.D.E.D.E.D.E.D.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17382/ES - KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Impetrante: N.P.P.S.

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o Impetrante e Estado do Espírito Santo, por meio do Procurador-Geral do Estado, da descida dos autos. Em seguida, ao Ministério Público e conclusos para julgamento.
 Diligencie-se.


15 - 0013125-47.2012.8.08.0024 (024.12.013125-5) - Guarda
Requerente: M.D.C.D.
Requerido: V.L.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004500/ES - LUIZ CARLOS VOLPATO
Requerente: M.D.C.D.

Para tomar ciência da sentença:
Por todos estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e concedo, em definitivo, a GUARDA da criança VICTOR LEANDRO DIAS VELLOSO à requerente MARIA CONCEIÇÃO DIAS, pelo que, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


16 - 0013944-42.2016.8.08.0024 - Procedimento ordinário
Requerente: M.A.M.D.C.
Requerido: M.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15844/ES - NATHALIA CORREA STEFENONI
Requerente: M.A.M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
Ao(s) apelado(s) para contrarrazões.


17 - 0016417-30.2018.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: B.R.R. e outros
Requerido: V.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Requerente: P.R.R.
Requerente: B.R.R.

Para tomar ciência do despacho:
Vista às partes para dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, no prazo de quinze dias. Intimem-se.   


18 - 0011836-11.2014.8.08.0024 - Processo Administrativo
Requerente: M.P.E.
Requerido: T.V.T.V.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13653/ES - CAIO ARNAL PERENZIN
Requerido: T.V.T.V.R.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a representação oferecida pelo Ministério Público, razão pela qual, condeno TELEVISÃO VITÓRIA (TV VITÓRIA/RECORD) e GRUPO A GAZETA DE COMUNICAÇÕES, ao pagamento da multa mínima cominada no art. 258, do Estatuto da Criança e do Adolescente, correspondente a três salários-mínimos.


19 - 0022689-74.2017.8.08.0024 - Guarda
Requerente: K.F.D.O.D.M. e outros
Requerido: T.D.O.D.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23386/ES - NAYANNE NEVES SPESSIMILLI
Requerido: L.V.T.

Para tomar ciência do despacho:
   Defiro o pedido de vista formulado à fl. 57, pelo prazo de quinze dias.
  Intimem-se.


20 - 0008336-92.2018.8.08.0024 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: W.D.N. e outros
Requerido: J.R.B.D.C.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008303/ES - ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
Requerente: J.M.D.C.
Requerente: W.D.N.
Requerente: V.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para tomar ciência e requerer o que entender pertinente.


21 - 0037645-32.2016.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: A.C.D.A.D.A.T.
Requerido: V.D.A.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22245/ES - RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
Requerente: A.C.D.A.D.A.T.
Advogado(a): 10919/ES - VALDECI DE AMORIM TARDEM
Requerido: V.D.A.T.

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando o disposto no art. 123, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, torno sem efeito o edspacho retro, na medida em que a repetição de valores eventualmente pagos indevidamente deverá ser pleiteada por via própria.
 Diligencie-se.


22 - 0000403-05.2017.8.08.0024 - Autorização judicial
Requerente: F.J.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004683/ES - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
Requerente: F.C.M.
Requerente: F.J.S.M.
Requerente: L.L.S.M.

Para tomar ciência da sentença:
Desta feita, considerando a realização da pretensão autoral, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 458, VI do CPC, diante da ausência superveniente de interesse processual.


23 - 0039493-25.2014.8.08.0024 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: T.R.N. e outros
Requerido: I.V.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004634/ES - MORGANA VIEIRA LOYOLA
Requerente: T.R.N.
Requerente: F.P.C.

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para tomar ciência e requerer o que entender pertinente.


24 - 0024345-32.2018.8.08.0024 - Adoção
Requerente: A.M.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25557/ES - CLAUDIO AMARAL COSTA
Requerente: C.V.D.J.S.
Requerente: A.M.F.
Requerente: E.D.S.F.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, razão pela qual, CONCEDO aos requerentes AUREA MARIA FAVALESSA e ELIZEU DA SILVA FERREIRA, qualificados nos autos, a ADOÇÃO da criança qualificada nos autos, na forma do art. 47, do Ecriad, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.


25 - 0042267-28.2014.8.08.0024 - Guarda
Requerente: C.D.O.B.F. e outros
Requerido: I.F.R.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28028/ES - MELINA OLIVIA FARIAS
Requerido: I.F.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Com a juntada do estudo social, intime-se a Drª Melina Olivia Farias para se manifestar no prazo sucessivo de dez dias.




VITÓRIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

NELSON GOULART MONTEIRO NETO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL