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Versão revista

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0472/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0472/2018


1 - 0002044-78.2015.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DESCONHECIDO
Réu: ANDERSON DIONIZIO BISPO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6666666/ES - SEM INFORMACAO
Vítima: DESCONHECIDO
FICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME SOLICITADO, CIENTE DE QUE PERMANECERÁ E CARTÓRIO DISPONÍVEL PELO PRAZO PREVISTO NO cODIGO DE NORMAS DO TJ/ES.




LINHARES, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0476/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0476/2018


1 - 0913589-33.2009.8.08.0030 (030.09.913589-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: VAGER PEREIRA DE PAULO
Réu: EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001999A/ES - ADVOGADO INEXISTENTE
Vítima: VAGER PEREIRA DE PAULO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da promoção de fl. 434, expeça-se Mandado de Prisão para o Réu, fazendo constar a data de prescrição, qual seja, 15/11/2029, que poderá ser alterada em virtude das causas suspensivas e interruptivas. No mais, intime-se o advogado Dr. Celso Pedroni Junior, OAB 14.746, para que efetue o depósito do valor em duplicidade, na conta fornecida pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, à fl. 435.  ADVOGADO: CELSO PEDRONI JUNIOR, OAB/ES 14746.




LINHARES, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0487/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0487/2018


1 - 0012222-81.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Réu: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27627/ES - HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR
Réu: LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
... Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio o Dr. Humberto de Souza Júnior, OAB/ES – 27.627, como defensor dativo do Acusado, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertido que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.


2 - 0012064-26.2018.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TIAGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Réu: LEANDRO COSTA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16565/ES - LUCIENE TREVIZANI GONCALVES
Réu: LEANDRO COSTA DE ARAUJO

Para tomar ciência da decisão:
...  Decorrido o prazo, sem manifestação do Réu, tendo em vista o teor da Portaria DPES Nº 241/2016, dando conta da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Vara, nomeio a Dra. Luciene Trevizani Gonçalves Lovatte, OAB/ES 16.565, como defensor dativo do Acusado, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o múnus e, em caso afirmativo, apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando, desde logo, advertida que as intimações serão por Diário Oficial e que o não atendimento acarretará em sua substituição.




LINHARES, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital de Sentença - 90 dias


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014748-55.2017.8.08.0030 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Réus: FLAVIANO RIBEIRO DA SILVA  e WENDEL ALVES PINTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

... Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os Acusados DANIEL DE SOUZA, FLAVIANO RIBEIRO DA SILVA e WENDEL ALVES PINTO nas sanções do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal e ABSOLVER o Acusado EDSON DA SILVA LOUREIRO da prática do delito que lhe é imputado, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Linhares-ES, 28/11/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas