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Versão revista

MUCURICI - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0141/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUCURICI - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº HELTHON NEVES FARIAS
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA


Lista: 0141/2018


1 - 0000922-92.2018.8.08.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WANDERSON PEREIRA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE
Réu: WANDERSON PEREIRA CRUZ
de interrogatório designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 27/02/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


2 - 0000408-60.2018.8.08.0034 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WILTON BORGES APOLINARIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21487/ES - FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE
Réu: WILTON BORGES APOLINARIO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 27/02/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


3 - 0000409-79.2017.8.08.0034 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JULIANA ORNELAS
Réu: SERGIO RAMALHO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Réu: SERGIO RAMALHO DOS SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MUCURICI - VARA ÚNICA, no dia 27/02/2019 às 12:30, situada no(a) FÓRUM DES. GUMERCINO DE SOUZA MENDES
AV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 107 - PLANALTO - MUCURICI - ES - CEP: 29880-000


4 - 0000651-38.2017.8.08.0034 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.C.M.N.
Requerido: A.C.F.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006057/ES - GEOVALTE LOPES DE FREITAS
Requerente: J.C.M.N.

Para tomar ciência da decisão:
Determino a realização de audiência de instrução e julgamento, que deverá ser agendada pelo Chefe de Secretaria, para depoimento pessoal das partes e colheita da prova testemunhal, caso as partes queiram produzi-la.

Outrossim, reconheço conexão destes autos com o de n° 0000965-81.2017.8.08.0034, por isso, determino o apensamento com estes autos para julgamento conjunto.

I) Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a presente decisão, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do § 1º do art. 357, do CPC.

II) Findo este prazo, certifique-se do ocorrido e, nada sendo requerido, proceda com o agendamento da audiência de instrução e julgamento e, em seguida, intimem-se as partes.

Da intimação das partes, deverá constar a advertência que se não comparecerem ou, comparecendo, se recusarem a depor, ser-lhe-ão considerados em seu desfavor os fatos alegados pela parte ex-adversa (art. 385, § 1º do CPC).

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias, para as partes apresentarem o rol das testemunhas e havendo requerimento de intimação de testemunhas pela via judicial, nas hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC, se for o caso, venham os autos conclusos.

III) Nos autos de execução em apenso, a contadoria deverá atualizar o valor das pensões alimenticias vencidas, considerando as que já foram quitadas.

IV) Junte-se cópia desta, nos autos em apenso.

Notifique-se o ilustre representante do Ministério Público.


5 - 0013389-34.2012.8.08.0034 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: ARTHUR RIBEIRO CRAUSO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da decisão:
Por força do art. 10 da Lei 13.606/18, SOBRESTO o processamento do feito até 29/125/2018.

Anote-se nos sitema.

Ultrapassado o prazo de suspensão, intimem-se a parte executada passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez), sob a pena do arts. 77 e 774 do CPC.

Da manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito.


6 - 0000054-35.2018.8.08.0034 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GENESIS SILVESTRE PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Réu: GENESIS SILVESTRE PEREIRA
Advogado(a): 21093/ES - ANDRE LUIS GUEDES MAROCHIO
Réu: GENESIS SILVESTRE PEREIRA
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Réu: GENESIS SILVESTRE PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes às fl. 505 (MP) e fl. 511 (defesa), haja vista estarem presentes os pressupostos recursais respectivos.   Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões recursais no prazo de 8 (oito) dias e intime-se a defesa para oferecer também suas razões recursais, no mesmo prazo.   Com a juntada as razões recursais, vista a parte contrária respectiva para contra-arrazoarem os recursos.   Findo os prazos respectivos, remetam-se os autos ao Egrégio TJES, para apreciação do apelo por parte de uma das Colendas Câmaras Criminais.   Cumpra-se.


7 - 0000063-94.2018.8.08.0034 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DORENILSON LOTERIO DA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005116/ES - ADILSON GONCALVES FERREIRA
Réu: DORENILSON LOTERIO DA COSTA
Réu: SIRLENE SOUZA TEIXEIRA
Advogado(a): 21093/ES - ANDRE LUIS GUEDES MAROCHIO
Réu: DORENILSON LOTERIO DA COSTA
Réu: SIRLENE SOUZA TEIXEIRA
Advogado(a): 19312/ES - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
Réu: DORENILSON LOTERIO DA COSTA
Réu: SIRLENE SOUZA TEIXEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes às fl. 754 (MP) e fl. 760 (defesa), haja vista estarem presentes os pressupostos recursais respectivos.   Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões recursais no prazo de 8 (oito) dias e intime-se a defesa para oferecer também suas razões recursais, no mesmo prazo.   Com a juntada as razões recursais, vista a parte contrária respectiva para contra-arrazoarem os recursos.   Findo os prazos respectivos, remetam-se os autos ao Egrégio TJES, para apreciação do apelo por parte de uma das Colendas Câmaras Criminais.   Cumpra-se.




MUCURICI, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA