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Versão revista

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0189/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE


Lista: 0189/2018


1 - 0027092-19.2018.8.08.0035 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Requerido: JOSE IRINEU VELOSO
Testemunha: IRINETE VELOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225425/SP - ELIAS ALVES DA COSTA
Requerido: JOSE IRINEU VELOSO
Advogado(a): 214567/SP - LUCIANA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerido: JOSE IRINEU VELOSO

Para tomar ciência do despacho:

Designo o dia 30/01/19, às 14h45min, para a realização do Ato.

Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se.

Comunique-se.


2 - 0022818-80.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE e outros
Testemunha Autor: PC- GABRIEL RABBI
Testemunha Réu: ADILSON MILLER e outros
Réu: GERMANO GAEDE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9733/ES - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
Réu: GERMANO GAEDE
Advogado(a): 24878/ES - ROGERIO BATISTA DE FREITAS
Réu: GERMANO GAEDE
Advogado(a): 25514/ES - WELDER SANTOS SCHMITTEL
Réu: GERMANO GAEDE

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se Carta Precatória para oitiva da testemunha de culpa, Leandro, no endereço de fls. 186.

Certifique se o acusado Marcos vem cumprindo regularmente as condições avençadas para gozo do benefício, anotando-se na contracapa dos Autos o Termo Final do Benefício, em caso positivo.

Em caso negativo, abra-se vistas ao MP.

Face o assoberbamento da Pauta de Audiências desta Vara, designo AIJ em continuação para o dia 14/02/19, às 17h00min.
 


3 - 0009617-50.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PC JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA SERRANO e outros
Réu: FREDSON MARTINS FARIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23450/ES - JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES
Réu: MARCIO GOMES RODRIGUES
Advogado(a): 11404/ES - MARCOS VINICIUS SA
Réu: MARCIO GOMES RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
Posto isto, considerando despiciendas considerações outras e que o apanágio do Juiz é fazer Justiça, com a função precípua de pesquisar a verdade para colimar tal objetivo, inclusive porque a prova fica a critério do julgador fazer a avaliação e verosimilhança dos fatos, das causas, e, apoiada no conjunto probatório demonstrado, é que JULGO  PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, MARCIO GOMES RODRIGUES, vulgo “PIRIQUITO” e FREDSON MARTINS FARIAS, vulgo “FRED”, nas sanções do artigo 33, da Lei Nº 11.343/06.
 


4 - 0027421-31.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23022/ES - RENATO CINTRA
Réu: ANDERSON DA SILVA COELHO
Réu: ANA PAULA DIAS FERREIRA
Réu: RAFAEL PROVETTI NASCIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
1) Para ciência da decisão de fls. 282/282 verso:

Assim, eis que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, RECEBO a Denúncia.

Designo AIJ para o dia 29/01/19, às 14h30min.

Cite-se/Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se.

Ausentes impugnações aos Laudos, determino a destruição do material bélico e substâncias entorpecentes apreendidas.

INDEFIRO o pleito de fls. 257, item “c”, eis que compete a Defesa, e não ao Juízo, a produção de suas provas, ausente qualquer comprovação de negativa pelo Condomínio do voluntário fornecimento das filmagens. Intime-se.


2) Para ciência do Laudo de Exame de Arma de Fogo e Material de fls. 243/247 e do Laudo Químico de fl. 273/274.


5 - 0003946-17.2016.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: JESSICA CONCEICAO VICENTINI
Testemunha Autor: JESSICA CONCEICAO VICENTINI e outros
Réu: CLOVIS CORREA GOMES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19896/ES - FABIO MARCOS
Réu: CLOVIS CORREA GOMES JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Tratando-se de ações distintas que se deram em momentos consumativos diversos e violaram objetividades materiais diversas, a ensejar o reconhecimento do concurso material entre os crimes de roubo e resistência.
Sendo assim, despiciendas considerações outras, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR, CLOVES CORREA GOMES JUNIOR, vulgo “Clovinho” nas iras do artigo 157, § 2º, II, e artigo 329, na forma do artigo 69, todos do CPB e ABSOLVÊ-LO quanto ao tipo penal previsto no artigo 331, do CPB, com fulcro no artigo 386, II, do CPP.


6 - 0035589-32.2012.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAICON NUNES SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER
Réu: MAICON NUNES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os Autos, para fins de conferência junto ao Sistema CRC-JUD, pode-se constatar que, muito embora o presente feito estivesse no escaninho pertinente aos feitos suspensos, nos moldes do artigo 366, do CPP, o acusado compareceu em Cartório, em 12 de junho de 2018, ocasião em que foi pessoalmente intimado, a teor de fls. 72.

Os Autos, pois, estavam paralisados indevidamente em Cartório, evidenciando clara má gestão cartorária.

Intime-se o advogado indicado pelo réu para os fins devidos.

Diligencie-se, com urgência.


7 - 0028446-16.2017.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.D.V.V.
Vítima: D.A.S.
Testemunha Autor: V.D.S.A.
Testemunha Réu: B.M.M. e outros
Réu: Z.F.M.
Testemunha: V.D.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000053B/ES - OBEDE DIAS FREIRE MATTOS
Réu: Z.F.M.

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, despiciendas considerações outras, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR,  ZULMAR FRANCISCO MEIRELES, nas iras do artigo 217-A, na forma dos artigos 71 e 226, II, todos do Código Penal Brasileiro.


8 - 0018931-20.2018.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: PAULO VITOR RONCON PIVETTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26009/ES - EDUARDO COSTA NASSUR
Réu: PAULO VITOR RONCON PIVETTA
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Réu: PAULO VITOR RONCON PIVETTA
Advogado(a): 15326/ES - LUIZ CAMPOS RIBEIRO DIAZ
Réu: PAULO VITOR RONCON PIVETTA
Advogado(a): 15721/ES - VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA
Réu: PAULO VITOR RONCON PIVETTA
PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 265/275.


9 - 0016591-11.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ALEX OLIVEIRA LESSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: ALEX OLIVEIRA LESSA

Para tomar ciência da sentença:
Posto isto, tendo em vista que o apanágio do Juiz é fazer Justiça, com a função precípua de pesquisar a verdade para colimar tal objetivo, inclusive, porque a prova fica a critério do julgador fazer a avaliação e verossimilhança dos fatos das causas, e, apoiada, no conjunto probatório demonstrado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR, ALEX OLIVEIRA LESSA, FABIO MATHEUS SANTOS DE SOUZA e MARCOS MOISÉS DE SOUZA SOARES, nas iras artigo 16, da Lei 10.826/03 e artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, na forma do artigo 70, do CPB e DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO MATHEUS SANTOS DE SOUZA quanto ao delito previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/06.


10 - 0002846-61.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Réu: CÍCERO MORORO e outros
Réu: WELLINGTON CASTELO DA SILVA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25166/ES - VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR
Réu: WELLINGTON CASTELO DA SILVA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Face o impedimento comprovado, defiro o pleito de fls. 81/82 e redesigno o Ato para o dia 15/08/19, às 13h30min.

Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se, se possível em Cartório.




VILA VELHA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0190/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
CHEFE DE SECRETARIA: JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE


Lista: 0190/2018


1 - 0003635-60.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: JOHNNY TSURUJI DA SILVA
Testemunha Autor: RAPHAEL CALIFE DAMIAO e outros
Réu: LUCIMERIO PARANHA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8533/ES - ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
Réu: WALLACE BARBOSA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Face o assoberbamento da Pauta de Audiências desta Vara, designo AIJ em continuação, para interrogatório do Acusado Wallace, para o dia 30/01/19, às 15h30min.

Intime-se/Requisite-se e Cientifique-se.

Em 30 dias, cobre-se a devolução da Deprecata expedida para oitiva da testemunha Tadão, cumprida.

Certifique se Lucimério vem cumprindo regularmente as condições avençadas para gozo do benefício, abrindo-se vistas ao MP, em caso de descumprimento.

Anote-se na contracapa o termo final do benefício.


2 - 0017342-95.2015.8.08.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: GILSON DAS DORES DE OLIVEIRA e outros
Réu: ALBERTO FONTANA MARCHEZI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17642/ES - ALBERTO FONTANA MARCHEZI
Réu: ALBERTO FONTANA MARCHEZI
PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SAMYRA DA COSTA RIBEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 18/02/2019, ÀS 13h30, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICONHA/ES, COM ENDEREÇO NA RUA MUNIZ FREIRE, Nº 653, CENTRO, ICONHA/ES - TEL.: (28) 3537-1800.


3 - 0020742-15.2018.8.08.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE VILA VELHA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WILLIAN MOREIRA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23022/ES - RENATO CINTRA
Réu: WILLIAN MOREIRA CARDOSO

Para tomar ciência da sentença:
1) Da sentença de fls. 222/239:

Posto isto, considerando despiciendas considerações outras e que o apanágio do Juiz é fazer Justiça, com a função precípua de pesquisar a verdade para colimar tal objetivo, inclusive porque a prova fica a critério do julgador fazer a avaliação e verosimilhança dos fatos, das causas, e, apoiada no conjunto probatório demonstrado, é que JULGO  PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, WILLIAN MOREIRA CARDOSO, vulgo “Neguinho”, nas sanções do artigo 33, da Lei Nº 11.343/06 e artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, na forma do artigo 69, do CPB e ABSOLVÊ-LO quanto ao tipo penal previsto no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP.


2) Para ciência do laudo químico de fls. 198/199.




VILA VELHA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
CHEFE DE SECRETARIA