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Versão revista

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0078/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MAXON WANDER MONTEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTRE


Lista: 0078/2018


1 - 0002708-51.2016.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Litisconsorte Ativo: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: FLAMINIO GRILLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerido: FLAMINIO GRILLO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar alegações finais.


2 - 0000309-15.2017.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Requerente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO
Requerido: IVAN LAUER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27437/ES - WEVERTON GUEIS RODRIGUES
Requerido: IVAN LAUER
Intimado a, em 20(vinte) dias, apresentar alegações finais.


3 - 0001698-35.2017.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Litisconsorte Ativo: MUNICIPIO DE VILA PAVAO ES
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: IVAN LAUER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23744/ES - ALYNE SABADIM DE SOUZA
Requerido: IVAN LAUER
Advogado(a): 11143/ES - FABRICIO PICOLI BRITO
Requerido: ALESSANDRO PEREIRA RIBEIRO
Requerido: IRINEU LUIZ ZOTELLE
Requerido: DIEGO BASTIANELLO FEITOSA
Intimados a, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, começando pelo requerido IVAN LAUER, apresentarem alegações finais.


4 - 0006186-33.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ILMA ESTEVAO CLEMENTE e outros
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5335/ES - FABIO DAHER BORGES
Requerido: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Ao Embargado em 05 dias.


5 - 0002587-34.1990.8.08.0038 (038.05.002587-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
Executado: DINIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001758/ES - CELSO CIMADON
Executado: DINIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os executados sobre o pedido de fls. 353/355, no prazo de 10 dias.
Nomeio a Defensoria Pública como curadora dos executados citados por edital.
Diligencie-se.


6 - 0001855-47.2013.8.08.0038 - Cumprimento de sentença
Exequente: NEOMAR ANTONIO PEZZIN JUNIOR
Requerente: ESTEVAO LUIZ DE OLIVEIRA GONCALVES
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE REDOGEM DO ESTADO DO ES - DER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15193/ES - CAMILA SOUTO MENDES FACHETI
Requerente: ESTEVAO LUIZ DE OLIVEIRA GONCALVES
Intimada a cumprir com o disposto no artigo 523,  CPC.


7 - 0002837-66.2010.8.08.0038 (038.10.002837-2) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: WGT WORLD GRANITE TRADE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2977/ES - GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO
Executado: WGT WORLD GRANITE TRADE LTDA
Advogado(a): 216108/SP - THIAGO MOREDO RUIZ
Executado: WGT WORLD GRANITE TRADE LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, em virtude da satisfação da obrigação.


8 - 0004231-98.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CREUSA NARCISO RIBEIRO DA GAMA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: CREUSA NARCISO RIBEIRO DA GAMA
Intimado a, em 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial Médico, requerendo o que entender de direito.


9 - 0005372-21.2017.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DIVINO ROSSIN e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: DIVINO ROSSIN
Requerente: DURVAL ROCHA ROSSIM
Requerente: THOMAS ROCHA ROSSIM

Para tomar ciência da sentença:
POSTO ISSO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I do NCPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra para condenar o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO a pagar a quantia de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) reais dividido em partes iguais para cada um dos autores a título de danos morais, com juros de mora a partir do evento danoso (Art. 398, do CC e Súmula 54 STJ) aplicados no percentual referente à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com alteração dada pela Lei 11.960/09, e correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 STJ) aplicada com base no IPCA.


10 - 0000239-61.2018.8.08.0038 - Ação Popular
Requerente: ALTAMIRO ZANOL
Requerido: MUNICIPIO DE NOVA VENÉCIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15155/ES - JEAN FRANCO PIMENTA SANTOS
Requerido: RUBENS SCHUENG FILHO ME

Para tomar ciência do despacho:

Digam as partes se desejam a produção de provas em audiência, a priori, desnecessárias.
Prazo: 05 dias.


11 - 0005323-48.2015.8.08.0038 - Cautelar Inominada
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: ROQUE ANTONIO BALDOTTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26963/ES - MICHEL CESANA PIMENTEL
Requerido: ROQUE ANTONIO BALDOTTO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 439 e concedo ao réu o prazo de 10 dias.
Após, vista ao Ministério Público.
Diligencie-se.


12 - 0000847-98.2014.8.08.0038 - Ação Civil Pública
Requerente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO
Requerido: IVAN LAUER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23744/ES - ALYNE SABADIM DE SOUZA
Requerido: CELSO LUIZ CAMPOS
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Requerido: IVAN LAUER

Para tomar ciência do despacho:
Intime(m)-se para contrarrazões no prazo de quinze dias e, com o término do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, § 2º e § 3º, do CPC/2015.
Caso as contrarrazões já tenham sido apresentadas, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente na forma do art. 1.010, 3º, do CPC/2015.
Diligencie-se.


13 - 0002648-83.2013.8.08.0038 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: IMAPRECI INDUSTRIA DE PREMOL CIMENTO LTDA
Embargado: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18354/ES - QUEILA PINHEIRO SANGI
Embargante: IMAPRECI INDUSTRIA DE PREMOL CIMENTO LTDA
Intimada a, em 10(dez) dias, efetuar o pagamento da Conta de Custas, Tipo final, que, em 19/11/2018 importava em R$ 988,82(NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).


14 - 0002177-77.2007.8.08.0038 (038.07.002177-9) - Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: S.R.C. MINERAÇÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Executado: S.R.C. MINERAÇÃO LTDA
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Executado: S.R.C. MINERAÇÃO LTDA
Advogado(a): 22186/ES - RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
Executado: S.R.C. MINERAÇÃO LTDA
Intimados a, em 10(dez) dias, efetuarem o pagamento da Conta de Custas, Tipo final, que, em 22/11/2018 importava em R$ 1.534,15(MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).


15 - 0002488-87.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA e outros
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21926/ES - MAIKIELLY PAZITO DA SILVA
Requerente: LUCIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LUCIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LUCINEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 25832/ES - PAULA RONCHI FLEISCHMANN
Requerente: LUCIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LUCIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerente: LUCINEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Intimadas de que a Assistente Social nomeada por este Juízo, HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTOS BORGES,  para fazer o Estudo Social dos requerentes, agendou a visita à residência dos requerentes para o dia 17/12/2018 às 15h 30min. Intimadas, também, a informar aos requerentes o dia e o horário da visita.


16 - 0002443-49.2016.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMILSON DE SOUSA JUNIOR
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10306/ES - ELVIS CUNHA FARIAS
Requerente: ADEMILSON DE SOUSA JUNIOR
Intimado de que a Assistente Social nomeada por este Juízo, HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTOS BORGES, para fazer o Estudo Social do requerente, agendou a visita à residência do requerente para o dia 18/12/2018 às 15h 30min. Intimado, também, a informar ao requerente o dia e o horário da visita.


17 - 0003823-44.2015.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IZABELLY MONTEIRO PRADO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: IZABELLY MONTEIRO PRADO
Intimado de que a Assistente Social nomeada por este Juízo, HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTOS BORGES, para fazer o Estudo Social da requerente, agendou a visita à residência da requerente para o dia 19/12/2018 às 15h 30min. Intimado, também, a informar à requerente o dia e o horário da visita.


18 - 0002219-82.2014.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: OCIMAR ELIENIO GRILLO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008051/ES - SILNEY SOUZA SILVA
Requerente: OCIMAR ELIENIO GRILLO
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Requerente: OCIMAR ELIENIO GRILLO
Intimados de que a Assistente Social nomeada por este Juízo, HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTOS BORGES, para fazer o Estudo Social do requerente, agendou a visita à residência do requerente para o dia 20/12/2018 às 15h 30min. Intimados, também, a informar ao requerente o dia e o horário da visita.


19 - 0000409-33.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELA NICOLAU SABADINI
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10426/ES - LELIA TAVARES PEREIRA
Requerente: DANIELA NICOLAU SABADINI
Intimada de que a Assistente Social nomeada por este Juízo, HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTOS BORGES, para fazer o Estudo Social da requerente, agendou a visita à residência da requerente para o dia 14/01/2019 às 15h. Intimada, também, a informar à requerente o dia e o horário da visita.


20 - 0002274-91.2018.8.08.0038 - Mandado de Segurança
Impetrante: SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO
Autoridade coatora: PRESIDENTE COMISSÃO PERM DE LICITAÇÃO MUNICIPIO NOVA VENECIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15420/ES - EDUARDO DALLA BERNARDINA
Impetrante: SINALES SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO
Intimado a, em 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das Despesas Processuais, Tipo Complementar, que em 22/11/2018, importavam em  R$ 12.845,00(DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).


21 - 0002575-38.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ISABEL ALVES DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: MARIA ISABEL ALVES DE SOUZA
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: MARIA ISABEL ALVES DE SOUZA
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


22 - 0003451-90.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: SELMA RODRIGUES SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008051/ES - SILNEY SOUZA SILVA
Requerente: SELMA RODRIGUES SILVA
Advogado(a): 13297/ES - SWANDHER SOUZA SILVA
Requerente: SELMA RODRIGUES SILVA
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


23 - 0003032-70.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ALVES GOMES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: PAULO ALVES GOMES
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: PAULO ALVES GOMES
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


24 - 0003805-18.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: LINDAURA DE SOUZA SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27964/ES - AMANDA AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: LINDAURA DE SOUZA SANTOS
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: LINDAURA DE SOUZA SANTOS
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: LINDAURA DE SOUZA SANTOS
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


25 - 0003810-40.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: NARDELIA LAURINDA DA SILVA FELICIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: NARDELIA LAURINDA DA SILVA FELICIO
Advogado(a): 20392/ES - ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
Requerente: NARDELIA LAURINDA DA SILVA FELICIO
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


26 - 0002737-33.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: REINALDO FOLZ
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8522/ES - EDGARD VALLE DE SOUZA
Requerente: REINALDO FOLZ
Advogado(a): 28590/ES - MARIA CAROLINI SIMADON
Requerente: REINALDO FOLZ
Intimados a, em 15(quinze) dias, apresentarem réplica à contestação.


27 - 0002365-84.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: IUDOS CARVALHO DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: IUDOS CARVALHO DOS SANTOS
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


28 - 0002755-54.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: NILZETE REISEN BENING
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: NILZETE REISEN BENING
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


29 - 0002873-30.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ROSALINA SOARES MARINHO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13565/ES - MARCIO MENDONCA BATISTA
Requerente: ROSALINA SOARES MARINHO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


30 - 0002183-98.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


31 - 0003485-65.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: EDINALDO FRIGERIO PEIXOTO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14902/ES - EBER ALVES TRISTAO JUNIOR
Requerente: EDINALDO FRIGERIO PEIXOTO
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


32 - 0002839-55.2018.8.08.0038 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MAXIMA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
Executado: MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003346/ES - GETULIO DE OLIVEIRA
Exequente: MAXIMA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


33 - 0004025-16.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: CLEITON DA SILVA AMARAL
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18157/ES - LINCOLY MONTEIRO BORGES
Requerente: CLEITON DA SILVA AMARAL
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


34 - 0003143-54.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: DOMICIO ROLIM
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19546/ES - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
Requerente: DOMICIO ROLIM
Intimado a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.


35 - 0002581-45.2018.8.08.0038 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANO MENEGUETE SOARES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7180/ES - LIETE VOLPONI FORTUNA
Requerente: ADRIANO MENEGUETE SOARES
Intimada a, em 15(quinze) dias, apresentar réplica à contestação.




NOVA VENÉCIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

WAGNER SILVESTRE
CHEFE DE SECRETARIA