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Versão revista

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0630/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LUCAS MODENESI VICENTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCIO AUGUSTO GONCALVES CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA: PAOLA ELIAS MACHADO


Lista: 0630/2018


1 - 0001989-76.2015.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: PAULO CESAR LIMA MOREIRA e outros
Requerido: GREICE KELLY NEVES CAROLINA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15171/ES - BEATRICEE KARLA LOPES
Requerido: GREICE KELLY NEVES CAROLINA
Requerido: MARCIA CLARINDO MEDINA
Requerido: LAUDICEIA ALVES
Requerido: RITA FERNANDES
Advogado(a): 5932/ES - LUIZ CARLOS BARBOSA
Requerente: PAULO CESAR LIMA MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 406: Registro que este feito segue tramitação regular, pois trata de demanda possessória com parte requerida que não participou da demanda de n.º 0001847-38.2016.8.08.0047.Junte-se nestes autos cópia da sentença proferida nos autos de n.º 0001847-38.2016.8.08.0047.Defiro a oitiva de testemunhas. Defiro a possibilidade de juntada de documentos posteriores, no prazo de quinze dias, desde que relacionados aos pontos controvertidos fixados. Indefiro a realização de prova pericial, pois em nada se relaciona com os pontos controvertidos fixados. Rol da parte autora à fl. 405. Intime-se a parte requerida (representados pelos advogados Dra. Beatricee Karla Lopes e Dr. Getálvaro Gomes da Silva, bem como pela Defensoria Pública) para arrolar testemunhas no prazo de quinze dias, caso queiram.Assim, designo audiência de instrução para o dia 21 de março de 2019, às 13:00 horas. Intimem-se a parte autora pelo Diário Oficial, bem como as partes representadas pelos advogados Beatricee Karla Lopes e Dr. Getálvaro Gomes da Silva.Intime-se mediante vista dos autos a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público Estadual.AS EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DEVERÃO SER INTIMADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA (POR MANDADO).Nos termos do artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, fica o advogado ciente de que cabe a ele proceder à informação/intimação das testemunhas arroladas pela parte que representa para o dia e horário da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Deve, para tanto, comprovar a intimação/informação da testemunha mediante o envio de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.Registro que a inércia do advogado da parte em realizar a intimação a que se refere o parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC, importa em desistência da inquirição da testemunha.Somente será expedido mandado de intimação quando: i) verificada a frustração da intimação por carta com aviso de recebimento, prevista no parágrafo 1º, do artigo 455 do CPC; ii) o local não for atendido pelos Correios; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir; iv) a testemunha for arrolada pelo MPES, pela Defensoria Pública ou a inquirição da testemunha for determinada, de ofício, pelo juízo; v) ocupar a testemunha um dos cargos indicados no art. 454 do CPC.


2 - 0006975-68.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: CELSO GOMES DOS SANTOS
Requerido: LEANDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006651/ES - CELSO GOMES DOS SANTOS
Requerente: CELSO GOMES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 26: a) Indefiro por ora o pedido liminar, notadamente se observado que há relato de aparente inadimplemento contratual por parte do autor com o requerido, de modo que é indispensável a verificação da extensão deste inadimplemento. Além disso, o documento de fl. 12 indica que foi lavrado auto de depósito pela PCES em favor do requerido, de modo que indispensável o exercício do contraditório para verificar a plausibilidade de estabelecer a posse sobre o bem em favor do requerente, o que se encontra ausente (a plausibilidade), no momento. Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação/Mediação para o Dia e Hora abaixo indicados; Defiro, por ora, o pedido de AJG. b) CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação; c) INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para comparecer(em) na sala de audiência deste juízo, a fim de participar(em) da audiência de autocomposição designada nos autos da ação supramencionada, em dia e hora abaixo designados, situado no FORUM DES. SANTOS NEVES - Varas Criminais, Cartorio Eleitoral e Diretoria AV. JO¿O NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, S¿O MATEUS - CEP 29.936-160 , d) INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) para tomar(em) ciência da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC), salvo nos casos de representação da parte por Defensor Público, quando a pedido contido na inicial, esta deva ocorrer de foma pessoal (art. 186, § 2º do NCPC) . CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legais. DATA DA AUDIÊNCIA: 13 de fevereiro de 2019 HORÁRIO: 12:10 horas ADVERTÊNCIAS PARA O(S) REQUERIDO(S) 1 - O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; 2 - O requerido deverá se fazer acompanhar de advogado, ciente de que não o fazendo, começará a fluir do ato o prazo para apresentar contestação; 3 - Caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, deverá declarar por petição nos autos, com 10(dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, bem como apresentar defesa no prazo de 15(quinze) úteis da data do protocolo da petição mencionada; 4 - PRAZO: a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data da audiência, caso não ocorra a autocomposição e, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeira as alegações de fato constantes da inicial. ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA O requerido deverá ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.


3 - 0009007-22.2013.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA
Executado: DELTA ELETRIFICACOES E SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Exequente: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se para pagamento das custas processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no prazo de quinze dias, sob pena de não conhecimento do pedido.2 - Com o pagamento, expeça-se: i)  mandado de citação do sócio Marcelo Gomes Clarindo para apresentar resposta ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica no prazo de quinze dias, indicando as provas que pretende produzir; ii) carta de citação, com aviso de recebimento, do sócio Gilmar Luiz Delatorri Leite para apresentar resposta ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica no prazo de quinze dias, indicando as provas que pretende produzirO prazo inicia-se a conta da juntar do último ato de diligência devidamente cumprido.


4 - 0006104-38.2018.8.08.0047 - Mandado de Segurança
Impetrante: EVANETE NEGRIS e outros
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18667/ES - FILIPE KOHLS
Impetrante: EVANETE NEGRIS

Para tomar ciência da decisão:
Intimar da decisão de fls. 129/132: Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência.Intime-se a parte autora pelo Diário Oficial.Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações que entender necessárias no prazo de dez dias, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/2009. DÊ-SE CIÊNCIA desta decisão ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial para que, querendo, manifeste expressamente seu interesse em ingressar no feito (Lei nº 12.016/2009, art. 7º), mediante citação do Município de São Mateus, na forma do art. 183, caput, do CPC e art. 1° do Ato Normativo Conjunto de n.° 14/2016,disponibilizado no e-Diário em 13 de setembro de 2016.  Após, ao Ministério Público.   Em seguida, conclusos para julgamento.


5 - 0006925-42.2018.8.08.0047 - Carta Precatória Cível
Requerente: GASTAO LIMA TINOCO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7364/ES - ALEXANDRE ZAMPROGNO
Requerente: GASTAO LIMA TINOCO

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 25:1 - Designo audiência para a oitiva de duas testemunhas para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas.2 - Intime-se a parte autora pelo Diário Oficial.3 - Intime-se o Estado do Espírito Santo mediante vista dos autos.4 - Expeça-se mandado de intimação das testemunhas arroladas.


6 - 0005034-54.2016.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LINHAVIX DISTRIBUIDORA LTDA
Executado: VIG ALARMES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27946/ES - AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO
Executado: VIG ALARMES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME
Advogado(a): 008749/ES - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
Exequente: LINHAVIX DISTRIBUIDORA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Intimar da sentença de fl. 122  e verso: Ante o exposto, julgo extinta a execução, pelo pagamento da dívida, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.Custas finais/remanescentes pela parte executadaPromovo a baixa da restrição de RENAJUD (documento em anexo). Intime-se as partes para ciência desta sentença, bem como para ciência de que existem depósitos judiciais ativos, conforme documentos em anexo, esclarecendo este juízo que em razão da quitação da obrigação a quantia será liberada para a empresa executada. Deve a empresa executada informar dados de conta bancária de sua titularidade para recebimento dos valores Sentença registrada no sistema ejud. Publique-se.   Com o trânsito em julgado: i) cobre-se custas processuais da parte executada; ii) intime-se para pagamento; iii) em caso de inadimplência, promova o pagamento das custas finais/remanescente com o valor existente em conta judicial; iv) com a quitação das custas finais/remanescentes, promova a transferência, mediante alvará, do valor em conta judicial para conta bancária da parte executada; v) ao final, nada sendo requerido, arquive-se.


7 - 0002317-69.2016.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: A GERADORA ALUGUEL DE MAGUINAS S/A
Executado: GINGO OLEO E GAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15861/ES - GUSTAVO FONTANA ULIANA
Exequente: A GERADORA ALUGUEL DE MAGUINAS S/A
Advogado(a): 22043/BA - LETICIA WANDERLEY MORENO BACELAR
Exequente: A GERADORA ALUGUEL DE MAGUINAS S/A

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se as partes para juntar aos autos eventual acordo firmado, pois ausente neste feito, bem como a parte exequente para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de até quinze dias.
 


8 - 0006824-05.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: CELSO GOMES DOS SANTOS
Requerido: ZENILSON PERIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006651/ES - CELSO GOMES DOS SANTOS
Requerente: CELSO GOMES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 46: a) Diante dos documentos apresentados pelo autor defiro o pedido de AJG. Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação/Mediação para o Dia e Hora abaixo indicados; b) CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) de todos os termos da presente ação; c) INTIME(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) para comparecer(em) na sala de audiência deste juízo, a fim de participar(em) da audiência de autocomposição designada nos autos da ação supramencionada, em dia e hora abaixo designados, situado no FORUM DES. SANTOS NEVES - Varas Criminais, Cartorio Eleitoral e Diretoria AV. JO¿O NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, S¿O MATEUS - CEP 29.936-160 , d) INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S) para tomar(em) ciência da audiência designada, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC), salvo nos casos de representação da parte por Defensor Público, quando a pedido contido na inicial, esta deva ocorrer de foma pessoal (art. 186, § 2º do NCPC) . CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legais. DATA DA AUDIÊNCIA: 13 de fevereiro de 2019 HORÁRIO: 12:30 horas ADVERTÊNCIAS PARA O(S) REQUERIDO(S) 1 - O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; 2 - O requerido deverá se fazer acompanhar de advogado, ciente de que não o fazendo, começará a fluir do ato o prazo para apresentar contestação; 3 - Caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, deverá declarar por petição nos autos, com 10(dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, bem como apresentar defesa no prazo de 15(quinze) úteis da data do protocolo da petição mencionada; 4 - PRAZO: a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data da audiência, caso não ocorra a autocomposição e, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeira as alegações de fato constantes da inicial. ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA O requerido deverá ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.


9 - 0009003-82.2013.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA
Executado: DELTA ELETRIFICACOES E SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Exequente: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 260: 1 - Diante da inércia da parte executada, promovo a transferência do valor constrito para conta judicial, conforme documento em anexo. Intime-se a parte autora para indicar pessoa para receber a quantia em conta judicial, comprovando a sua condição para receber em nome da pessoa jurídica exequente. Após, expeça-se alvará.2 - Intime-se para pagamento das custas processuais do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no prazo de quinze dias, sob pena de não conhecimento do pedido.3 - Com o pagamento, expeça-se: i)  mandado de citação do sócio Marcelo Gomes Clarindo para apresentar resposta ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica no prazo de quinze dias, indicando as provas que pretende produzir; ii) carta de citação, com aviso de recebimento, do sócio Gilmar Luiz Delatorri Leite para apresentar resposta ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica no prazo de quinze dias, indicando as provas que pretende produzirO prazo inicia-se a conta da juntar do último ato de diligência devidamente cumprido.


10 - 0007009-43.2018.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Executado: JAN CARLOS DE SOUZA COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 59: 1 - Nos termos do julgamento deste e. TJES, nos autos da Apelação Civel de n.º 0004030-52.2014.8.08.0014, deve o exequente consignar o contrato original da cédula de crédito bancário que lastreia a execução e sobre o qual recai o atributo da exequibilidade, a teor do artigo 29, parágrafo 1º, da Lei n.º 10.931/2004.2 - Intime-se a parte autora para consignar nos autos, no prazo de dez dias, o contrato original do título executivo, sob pena de extinção.


11 - 0007021-57.2018.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Exequente: ELCIO GAMA DE OLIVEIRA
Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22992/ES - WATUZZI DANTAS NASCIMENTO
Exequente: ELCIO GAMA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Intimar da decisão de fl. 51 e verso: Assim, para fazer cumprir o decidido pela Justiça em demanda coletiva, no tocante a execução individual de sentença genérica, indispensável submeter a contenda ao procedimento comum, nos termos do artigo 509, inciso II, do CPC. Com efeito, considerando que a exordial se vale do rito do cumprimento de sentença do artigos 523 e 534 do CPC, intime-se a parte requerente para adequar a pretensão, nos termos da fundamentação acima, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia.


12 - 0003856-66.1999.8.08.0047 (047.04.003856-5) - Despejo
Requerente: LUIZ GAMA MATTEOLI
Requerido: MAURO APARECIDO DE ASSIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10166/ES - ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS
Requerente: LUIZ GAMA MATTEOLI
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: NELSON NATALINO MIQUELUTTI
Requerido: MAURO APARECIDO DE ASSIS
Advogado(a): 22676 /ES - JONATAN ATALIBA GOMES SCHAIDER
Requerido: NATALIE PASSA MIQUILUTTI
Requerido: HUGO PASSA MIQUILUTTI
Requerido: NATALIE PASSA MIQUILUTTI FRUTAS
Advogado(a): 28488/ES - LUIS JOSE SCHAIDER
Requerido: NATALIE PASSA MIQUILUTTI
Requerido: HUGO PASSA MIQUILUTTI

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 768: 1 - Considerando que a parte executada manifestou interesse em audiência de conciliação, a designo para o dia 18 de dezembro de 2018, às 16:00 horas.2 - Intime-se, com urgência, as partes para comparecimento pelo Diário Oficial da Justiça.


13 - 0003456-85.2018.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RADIO DIFUSORA DE SAO MATEUS LTDA ME
Requerido: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6692/ES - ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES
Requerido: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA
Advogado(a): 20626/ES - MARCIA FAGUNDES PEREIRA
Requerido: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Intime-se a parte requerida para se manifestar, em quinze dias, sobre os documentos apresentados pela parte requerente.


14 - 0005845-29.2007.8.08.0047 (047.07.005845-9) - Procedimento Comum
Requerente: TATIANA SIQUEIRA CAMPOS HOLANDA
Requerido: ITAMAR CAMPOS PAIVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3679/ES - ANDRE LUIZ PACHECO CARREIRA
Requerente: TATIANA SIQUEIRA CAMPOS HOLANDA
Advogado(a): 64865/RJ - LUCIA BEATRIZ RAMOS DE BRITO
Requerido: ITAMAR CAMPOS PAIVA

Para tomar ciência da decisão:
Intimar da decisão de fls. 337:Melhor analisando a pretensão inicial, ainda que tenha sido deferida inicialmente a tutela possessória em favor da autora, posteriormente revogada, em momento algum, pelo julgamento em sentença, foi assegurada proteção possessória em favor do requerido, até porque sequer havia análise a partir dos argumentos de defesa lançados.Assim, a revogação da tutela liminar conduz à proteção possessória reclamada pelo requerido, mas sim a mera ausência de proteção possessória judicial à requerente. Por conseguinte, revogo o despacho de fl. 287. Eventual direito que quaisquer dos envolvidos entender violado contra terceiro deverá ser alvo de ação judicial autônoma, sem vínculo com a presente.Embargos de fls. 290/292 prejudicados.Intime-se as partes para ciência.Após, arquive-se.


15 - 0004345-39.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: GILMA EZZER
Requerido: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26429/ES - KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO
Requerente: GILMA EZZER
Intimar da contestação de fls. 88/163.


16 - 0007019-87.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO FRANCISCO DA ROCHA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Requerente: JOAO FRANCISCO DA ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
Intimar da decisão de fl. 31: Desse modo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. DEFIRO o requerimento de A.J.G. CITE-SE o INSS por meio da carga programadaINTIME-SE o autor pelo Diário Oficial.


17 - 0005129-16.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: RAFAELA NUNES ALMEIDA OLIVEIRA
Requerido: E D P ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18184/ES - MONIQUE BOSSER FAZOLO
Requerente: RAFAELA NUNES ALMEIDA OLIVEIRA
Intimar da contestação apresentada às fls. 45/108.


18 - 0000096-45.2018.8.08.0047 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
Executado: EDIVALDO CORREIA DE ARAUJO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
Advogado(a): 008773/ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
Exequente: EMPRESA NORTE CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar do despacho de fl. 62: 1 - Inviável oficiar a concessionárias prestadoras de serviço público ou banco de dados, sem nenhuma indicação mínima de cadastro anterior do executado, considerando que este juízo já realizou as buscas de endereços possíveis via sistema de convênio do Poder Judiciário (BACENJUD, INFOJUD e SIEL), o que consta como resultado às fls. 52/56, tendo sido a parte exequente intimada para diligenciar a citação ou requerer o que entender de direito.2 - Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fl. 51 integralmente, no tocante à indicar endereço para a citação do requerido ou requerer o que entender de direito. Prazo de quinze dias.3 - Caso indicado, expeça-se mandado/carta precatória de citação, penhora e avaliação.4 - Em caso de inércia, intime-se pessoalmente (art. 485, par. 1º, do CPC).




SÃO MATEUS, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

PAOLA ELIAS MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Editais

Edital de Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
FORUM DES. SANTOS NEVES - VARAS CRIMINAIS, CARTORIO ELEITORAL E DIRETORIA
AV. JO¿O NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, S¿O MATEUS - CEP 29.936-160
TELEFONE(S): 3763-8964 / (27) 3763-8980
EMAIL: 1CIVEL-SAOMATEUS@TJES.JUS.BR
 
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
 

Nº DO PROCESSO: 0010151-94.2014.8.08.0047

AÇÃO : 81 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA

REQUERIDO: MAYKENEDI DE ALMEIDA PINHEIRO

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): REQUERIDO(A): MAYKENEDI DE ALMEIDA PINHEIRO

DOCUMENTO(S): CPF : 116.997.927-04, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO,

B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.

C) SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 257, INCISO IV DO CPC.

DESPACHO

FL. 146: "1 - CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, MESMO APÓS CONSULTAS AOS SISTEMAS DE BUSCA DE ENDEREÇOS DISPONIBILIZADOS A ESTE JUÍZO, DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 256, INCISO II, DO CPC. 2 - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A TEOR DO ARTIGO 257, INCISO III, DO CPC. 3 - PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, DEVENDO A PARTE AUTORA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E PUBLICAR O EDITAL NO DJ. 4 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA SER PUBLICADO AO MENOS UMA VEZ EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL, A TEOR DO ARTIGO 257 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, DEVENDO SER COMPROVADA A PUBLICAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE VINTE DIAS. EM CASO DE INÉRCIA, INTIME-SE PESSOALMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 485, PARÁGRAFO 1º, DO CPC. 5 - REALIZADA A PUBLICAÇÃO POR JORNAL E PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, FICA DESDE LOGO DECRETADA A REVELIA E NOMEADA A DEFENSORIA PÚBLICA CURADORA ESPECIAL, DEVENDO OS AUTOS SER REMETIDOS À REFERIDA INSTITUIÇÃO PÚBLICA PARA RESPOSTA."

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

 

SÃO MATEUS-ES, 05/11/2018

 

PAOLA ELIAS MACHADO

CHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS

Edital de Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
FORUM DES. SANTOS NEVES - VARAS CRIMINAIS, CARTORIO ELEITORAL E DIRETORIA
AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS - CEP 29.936-160
TELEFONE(S): 3763-8964 / (27) 3763-8980
EMAIL: 1CIVEL-SAOMATEUS@TJES.JUS.BR
 
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30 DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000888-33.2017.8.08.0047

AÇÃO : 159 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

REQUERENTE: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REQUERIDO: ZS TINTAS LTDA EPP, ANAEL CARLOS CALIMAN JUNIOR E MARIA CAROLINA CALIMAN PEREIRA

 

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): EXECUTADO: ZS TINTAS LTDA EPP, DOCUMENTO(S): CNPJ : 36.372.928/0001-44; EXECUTADO: ANAEL CARLOS CALIMAN JUNIOR, DOCUMENTO(S): CPF: 088.373.807-47; ;EXECUTADO: MARIA CAROLINA CALIMAN PEREIRADOCUMENTO(S): CPF : 109.561.217-48, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR A DÍVIDA NO VALOR DE R$39.175,38 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

ADVERTÊNCIAS

A) PRAZO: O PRAZO PARA EMBARGOS É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;

B) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, § 1º DO CPC);

C) SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA QUANDO O EXECUTADO, INTIMADO, DEIXAR DE INDICAR AO JUIZ, QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES, EXIBIR A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZAÇÃO DA PENHORA, SOB PENA DE MULTA FIXADA PELO JUIZ, QUE SERÁ CONVERTIDA EM PROVEITO DO EXEQUENTE, SENDO EXIGÍVEL NOS PRÓPRIOS AUTOS, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES DE NATUREZA PROCESSUAL OU MATERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 774 DO NCPC;

D) NOS PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVADO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC).

DESPACHO

FL. 157: "1 - CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE REQUERIDA (TRÊS REQUERIDOS, ZS TINTAS LTDA EPP, ANAEL CARLOS CALIMAN JUNIOR E MARIA CAROLINA CALIMAN PEREIRA, MESMO APÓS CONSULTAS AOS SISTEMAS DE BUSCA DE ENDEREÇOS DISPONIBILIZADOS A ESTE JUÍZO, DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 256, INCISO II, DO CPC. 2 - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A TEOR DO ARTIGO 257, INCISO III, DO CPC. 3 - PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL. 4 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA SER PUBLICADO AO MENOS UMA VEZ EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL, A TEOR DO ARTIGO 257 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, DEVENDO SER COMPROVADA A PUBLICAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE VINTE DIAS. EM CASO DE INÉRCIA, INTIME-SE PESSOALMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 485, PARÁGRAFO 1º, DO CPC. 5 - REALIZADA A PUBLICAÇÃO POR JORNAL E PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, FICA DESDE LOGO DECRETADA A REVELIA E NOMEADA A DEFENSORIA PÚBLICA CURADORA ESPECIAL, DEVENDO OS AUTOS SER REMETIDOS À REFERIDA INSTITUIÇÃO PÚBLICA PARA RESPOSTA."

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

 

SÃO MATEUS-ES, 02/10/2018

 

PAOLA ELIAS MACHADO

CHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 60 DO CÓDIGO DE NORMAS