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Versão revista

SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0228/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA


Lista: 0228/2018


1 - 0024912-88.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: MARIA LUCIA GUARESQUEI DE SOUZA
Requerido: CLAVINO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008880/ES - FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
Requerente: MARIA LUCIA GUARESQUEI DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Fls. 31, que ora transcrevo: "(...) Diante da lamentável informação do falecimento do demandado e da intransmissibilidade do direito discutido no presente caderno processual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, suspensas na forma da assistência judiciária gratuita. Sem honorários.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após, arquive-se.
SERRA, 14 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


2 - 0024558-63.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: REGINA CELIA SILVA TAVARES
Requerido: MARCOS ANTONIO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15307/ES - ARLENE PAIVA DA SILVA
Requerente: REGINA CELIA SILVA TAVARES

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 44/45, que ora transcrevo: "(...) De tal modo, considerando os fatos postos, especialmente o estado de saúde mental do requerido e a necessidade do envidamento de medidas protetivas em seu favor, defiro a tutela de urgência pretendida para o fim de declarar provisoriamente o requerido MARCOS ANTONIO SILVA, CPF Nº 013.550.327-25, como pessoa que necessita de curatela e, para exercício deste múnus, nomeio REGINA CELIA SILVA TAVARES, CPF Nº 031.890.397-04.
Assume a curadora o encargo de depositária fiel dos valores eventualmente percebidos em função de mencionada missão.
DISPENSO a autora, por ora, de prestar caução, diante de sua presuntiva idoneidade, nos termos do Código Civil, arts. 1.745 e 1.781.
3. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, não havendo contestações, nomeio como curador especial o Defensor Público com atribuições nesta Vara.
4. Nomeio como perito o médico psiquiatra Dr. Roberto Ramalhete Pereira da Silva, CRM/ES nº 508, CPF Nº 035.842.167-53, tel.: (27) 99942-9356/ 30345774, com endereço à Av. Estudante José Júlio de Souza, Praia Itaparica, Vila Velha, Cep: 29.102.010, Ed. Ilha Bela, Nº 3.120 (Apto. 701).
Intime-se o douto perito para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como que a parte autora está ao amparo da assistência judiciária gratuita, razão pela qual os honorários periciais, nos termos da Resolução nº 06/2012, do EG. TJ/ES, limitam-se ao valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Ressalto, em particular, que este Juízo está fixando o valor dos honorários periciais em observância ao preconizado no artigo 2o., parágrafo 4o., da Resolução 232/2016 do CNJ, considerando que o perito está obrigado a se deslocar até ao local de residência do Interditando, no município da Serra, local nacionalmente reconhecido pelos altos índices de criminalidade, existindo poucos profissionais dispostos à realização do mister.
Aceito o encargo, intime-se as partes para conhecer do perito nomeado e, havendo necessidade, se manifestarem, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, remeta-se ao expert cópia do presente despacho informando o nome das partes, endereço completo e telefones de contato, bem como cópia de eventual laudo médico e a quesitação a ser respondida.
Fica estabelecido, desde logo, que o perito do juízo deverá entrar em contato com a família do requerido, através do telefone fornecido, para agendar a visita e que esta deverá ser realizada no endereço do requerido, em até 45 (quarenta e cinco) dias após o recebimento deste.
Informe ao experto, também, que qualquer comunicação a esse juízo poderá ser feita através do e-mail: 1orfaos-serra@tj.es.gov.br.
Oficie-se desde já à Procuradoria de Execução de Precatórios/ES, sito à AV. N.S. Penha, nº 1590, ED. Petrovix, Vitória, comunicando que nos autos da presente ação de interdição foi nomeado o médico perito, nos termos da Resolução 06/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tendo sido fixados honorários, a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Segue a quesitação a ser respondida pelo perito:
(i) O (a) requerido (a) é acometido (a) por alguma enfermidade de ordem física ou mental? Em caso positivo, qual? Mencionar, também, o CID.
(ii) A enfermidade possui caráter transitório ou é definitiva? Sendo transitória, é possível determinar a seu período de duração?
(iii) O (a) requerido (a) é capaz de, com clareza, exprimir sua vontade?
(iv) A enfermidade diagnosticada o (a) incapacita de exercer atos de negociação e disposição patrimonial? (tais como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração)
(v) Apresenta o (a) demandado (a) outra causa que o (a) faça necessitar de curatela? (prodigalidade, alcoolismo crônico, vício em tóxicos.)
(vi) Qual momento da vida em que a eventual incapacidade de discernimento e de exprimir sua vontade se revelou?
(vii) Quais os atos da vida civil que a pessoa avaliada não consegue realizar, por si só, e que exigem a participação de terceira pessoa? Descreva.
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, contados da conclusão da diligência, para o depósito do laudo, salvo necessidade de novo acompanhamento/ ou exames, a critério do perito nomeado.
Após a entrega do laudo, oficie-se, de imediato, à Procuradoria de Execução de Precatórios, solicitando o depósito em favor do perito, vinculado do presente feito, referenciando o ofício anterior/ remetendo cópia do laudo produzido e informando ainda os números de CPF/MF e CRM do perito.
5. Intime-se a parte autora para cumprir o parecer ministerial de fls. 41/43-v. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Em caso de inércia, intime-se pessoalmente.
Tudo cumprido, intimem-se as partes e ouça-se o Ministério Público.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA
Segue o (a) curador (a) provisório (a) advertido (a) da proibição de disposição de qualquer bem presente e futuro do (a) requerido (a), a título gratuito ou oneroso, sem prévia autorização deste juízo, salvo os recursos indispensáveis à sobrevivência cotidiana deste.
Por fim, ressalto que o presente termo de curatela provisória, NÃO TEM PRAZO, persistindo sua validade até ulterior deliberação deste Juízo, devendo a parte interessada, pelo princípio da cooperação (art. 6, CPC), verificar se o procedimento está em regular tramitação no endereço eletrônico: www.tjes.jus.br, no campo consultas > processos > consultar processo.
SERRA, 14 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


3 - 0024074-48.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: ELIANA SANTANA DE SOUZA
Requerido: UBIRACY PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19879/ES - ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO
Requerente: ELIANA SANTANA DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 35/36, que ora transcrevo: "(...) De tal modo, considerando os fatos postos, especialmente o estado de saúde mental do requerido e a necessidade do envidamento de medidas protetivas em seu favor, defiro a tutela de urgência pretendida para o fim de declarar provisoriamente o requerido Ubiracy Pereira de Souza, CPF Nº 969.089.557-53, como pessoa que necessita de curatela e, para exercício deste múnus, nomeio Eliana Santana de Souza, CPF Nº 094.761.247-50.
Assume a curadora o encargo de depositária fiel dos valores eventualmente percebidos em função de mencionada missão.
DISPENSO a autora, por ora, de prestar caução, diante de sua presuntiva idoneidade, nos termos do Código Civil, arts. 1.745 e 1.781.
3. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, não havendo contestações, nomeio como curador especial o Defensor Público com atribuições nesta Vara.
4. Nomeio como perito o médico psiquiatra Dr. Roberto Ramalhete Pereira da Silva, CRM/ES nº 508, CPF Nº 035.842.167-53, tel.: (27) 99942-9356/ 30345774, com endereço à Av. Estudante José Júlio de Souza, Praia Itaparica, Vila Velha, Cep: 29.102.010, Ed. Ilha Bela, Nº 3.120 (Apto. 701).
Intime-se o douto perito para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como que a parte autora está ao amparo da assistência judiciária gratuita, razão pela qual os honorários periciais, nos termos da Resolução nº 06/2012, do EG. TJ/ES, limitam-se ao valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Ressalto, em particular, que este Juízo está fixando o valor dos honorários periciais em observância ao preconizado no artigo 2o., parágrafo 4o., da Resolução 232/2016 do CNJ, considerando que o perito está obrigado a se deslocar até ao local de residência do Interditando, no município da Serra, local nacionalmente reconhecido pelos altos índices de criminalidade, existindo poucos profissionais dispostos à realização do mister.
Aceito o encargo, intime-se as partes para conhecer do perito nomeado e, havendo necessidade, se manifestarem, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, remeta-se ao expert cópia do presente despacho informando o nome das partes, endereço completo e telefones de contato, bem como cópia de eventual laudo médico e a quesitação a ser respondida.
Fica estabelecido, desde logo, que o perito do juízo deverá entrar em contato com a família do requerido, através do telefone fornecido, para agendar a visita e que esta deverá ser realizada no endereço do requerido, em até 45 (quarenta e cinco) dias após o recebimento deste.
Informe ao experto, também, que qualquer comunicação a esse juízo poderá ser feita através do e-mail: 1orfaos-serra@tj.es.gov.br.
Oficie-se desde já à Procuradoria de Execução de Precatórios/ES, sito à AV. N.S. Penha, nº 1590, ED. Petrovix, Vitória, comunicando que nos autos da presente ação de interdição foi nomeado o médico perito, nos termos da Resolução 06/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tendo sido fixados honorários, a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Segue a quesitação a ser respondida pelo perito:
(i) O (a) requerido (a) é acometido (a) por alguma enfermidade de ordem física ou mental? Em caso positivo, qual? Mencionar, também, o CID.
(ii) A enfermidade possui caráter transitório ou é definitiva? Sendo transitória, é possível determinar a seu período de duração?
(iii) O (a) requerido (a) é capaz de, com clareza, exprimir sua vontade?
(iv) A enfermidade diagnosticada o (a) incapacita de exercer atos de negociação e disposição patrimonial? (tais como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração)
(v) Apresenta o (a) demandado (a) outra causa que o (a) faça necessitar de curatela? (prodigalidade, alcoolismo crônico, vício em tóxicos.)
(vi) Qual momento da vida em que a eventual incapacidade de discernimento e de exprimir sua vontade se revelou?
(vii) Quais os atos da vida civil que a pessoa avaliada não consegue realizar, por si só, e que exigem a participação de terceira pessoa? Descreva.
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, contados da conclusão da diligência, para o depósito do laudo, salvo necessidade de novo acompanhamento/ ou exames, a critério do perito nomeado.
Após a entrega do laudo, oficie-se, de imediato, à Procuradoria de Execução de Precatórios, solicitando o depósito em favor do perito, vinculado do presente feito, referenciando o ofício anterior/ remetendo cópia do laudo produzido e informando ainda os números de CPF/MF e CRM do perito.
Tudo cumprido, intimem-se as partes e ouça-se o Ministério Público.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA
Segue o (a) curador (a) provisório (a) advertido (a) da proibição de disposição de qualquer bem presente e futuro do (a) requerido (a), a título gratuito ou oneroso, sem prévia autorização deste juízo, salvo os recursos indispensáveis à sobrevivência cotidiana deste.
Por fim, ressalto que o presente termo de curatela provisória, NÃO TEM PRAZO, persistindo sua validade até ulterior deliberação deste Juízo, devendo a parte interessada, pelo princípio da cooperação (art. 6, CPC), verificar se o procedimento está em regular tramitação no endereço eletrônico: www.tjes.jus.br, no campo consultas > processos > consultar processo.
SERRA, 14 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


4 - 0023934-14.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: PATRICIA SOUSA SERRA
Requerido: LUIZ MARANGONI MACAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 89027/MG - VINICIUS BRAGA HAMACEK
Requerente: PATRICIA SOUSA SERRA

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 21/22, que ora transcrevo: "(...) De tal modo, considerando os fatos postos, especialmente o estado de saúde mental do requerido e a necessidade do envidamento de medidas protetivas em seu favor, defiro a tutela de urgência pretendida para o fim de declarar provisoriamente o requerido LUIZ MARANGONI MACAO, CPF Nº 343.179.297-91, como pessoa que necessita de curatela e, para exercício deste múnus, nomeio PATRICIA SOUSA SERRA, CPF Nº 773.251.093-34.
Assume a curadora o encargo de depositária fiel dos valores eventualmente percebidos em função de mencionada missão.
DISPENSO a autora, por ora, de prestar caução, diante de sua presuntiva idoneidade, nos termos do Código Civil, arts. 1.745 e 1.781.
3. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, não havendo contestações, nomeio como curador especial o Defensor Público com atribuições nesta Vara.
4. Nomeio como perito o médico psiquiatra Dr. Roberto Ramalhete Pereira da Silva, CRM/ES nº 508, CPF Nº 035.842.167-53, tel.: (27) 99942-9356/ 30345774, com endereço à Av. Estudante José Júlio de Souza, Praia Itaparica, Vila Velha, Cep: 29.102.010, Ed. Ilha Bela, Nº 3.120 (Apto. 701).
Intime-se o douto perito para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como que a parte autora está ao amparo da assistência judiciária gratuita, razão pela qual os honorários periciais, nos termos da Resolução nº 06/2012, do EG. TJ/ES, limitam-se ao valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Ressalto, em particular, que este Juízo está fixando o valor dos honorários periciais em observância ao preconizado no artigo 2o., parágrafo 4o., da Resolução 232/2016 do CNJ, considerando que o perito está obrigado a se deslocar até ao local de residência do Interditando, no município da Serra, local nacionalmente reconhecido pelos altos índices de criminalidade, existindo poucos profissionais dispostos à realização do mister.
Aceito o encargo, intime-se as partes para conhecer do perito nomeado e, havendo necessidade, se manifestarem, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, remeta-se ao expert cópia do presente despacho informando o nome das partes, endereço completo e telefones de contato, bem como cópia de eventual laudo médico e a quesitação a ser respondida.
Fica estabelecido, desde logo, que o perito do juízo deverá entrar em contato com a família do requerido, através do telefone fornecido, para agendar a visita e que esta deverá ser realizada no endereço do requerido, em até 45 (quarenta e cinco) dias após o recebimento deste.
Informe ao experto, também, que qualquer comunicação a esse juízo poderá ser feita através do e-mail: 1orfaos-serra@tj.es.gov.br.
Oficie-se desde já à Procuradoria de Execução de Precatórios/ES, sito à AV. N.S. Penha, nº 1590, ED. Petrovix, Vitória, comunicando que nos autos da presente ação de interdição foi nomeado o médico perito, nos termos da Resolução 06/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tendo sido fixados honorários, a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Segue a quesitação a ser respondida pelo perito:
(i) O (a) requerido (a) é acometido (a) por alguma enfermidade de ordem física ou mental? Em caso positivo, qual? Mencionar, também, o CID.
(ii) A enfermidade possui caráter transitório ou é definitiva? Sendo transitória, é possível determinar a seu período de duração?
(iii) O (a) requerido (a) é capaz de, com clareza, exprimir sua vontade?
(iv) A enfermidade diagnosticada o (a) incapacita de exercer atos de negociação e disposição patrimonial? (tais como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração)
(v) Apresenta o (a) demandado (a) outra causa que o (a) faça necessitar de curatela? (prodigalidade, alcoolismo crônico, vício em tóxicos.)
(vi) Qual momento da vida em que a eventual incapacidade de discernimento e de exprimir sua vontade se revelou?
(vii) Quais os atos da vida civil que a pessoa avaliada não consegue realizar, por si só, e que exigem a participação de terceira pessoa? Descreva.
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, contados da conclusão da diligência, para o depósito do laudo, salvo necessidade de novo acompanhamento/ ou exames, a critério do perito nomeado.
Após a entrega do laudo, oficie-se, de imediato, à Procuradoria de Execução de Precatórios, solicitando o depósito em favor do perito, vinculado do presente feito, referenciando o ofício anterior/ remetendo cópia do laudo produzido e informando ainda os números de CPF/MF e CRM do perito.
5. Intime-se a parte autora para cumprir o parecer ministerial de fl.18. Prazo de 15 (quinze) dias, sob penas da lei.
Em caso de inércia, intime-se pessoalmente.
Tudo cumprido, intimem-se as partes e ouça-se o Ministério Público.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA
Segue o (a) curador (a) provisório (a) advertido (a) da proibição de disposição de qualquer bem presente e futuro do (a) requerido (a), a título gratuito ou oneroso, sem prévia autorização deste juízo, salvo os recursos indispensáveis à sobrevivência cotidiana deste.
Por fim, ressalto que o presente termo de curatela provisória, NÃO TEM PRAZO, persistindo sua validade até ulterior deliberação deste Juízo, devendo a parte interessada, pelo princípio da cooperação (art. 6, CPC), verificar se o procedimento está em regular tramitação no endereço eletrônico: www.tjes.jus.br, no campo consultas > processos > consultar processo.
SERRA, 13 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


5 - 0023980-03.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: TANIA MARA DE MATTOS GOTARDO
Requerido: WALACE MATTOS GOTARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8789/ES - AVELINO EUGENIO MIRANDA
Requerente: TANIA MARA DE MATTOS GOTARDO

Para tomar ciência da decisão:
Fls. 50/51, que ora transcrevo: "(...) De tal modo, considerando os fatos postos, especialmente o estado de saúde mental do requerido e a necessidade do envidamento de medidas protetivas em seu favor, defiro a tutela de urgência pretendida para o fim de declarar provisoriamente o requerido Wallace Mattos Gotardo, CPF Nº 140.890.247-81, como pessoa que necessita de curatela e, para exercício deste múnus, nomeio Tania Mara de Mattos Gotardo, CPF Nº 030.845.887-75.
Assume a curadora o encargo de depositária fiel dos valores eventualmente percebidos em função de mencionada missão.
DISPENSO a autora, por ora, de prestar caução, diante de sua presuntiva idoneidade, nos termos do Código Civil, arts. 1.745 e 1.781.
3. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, não havendo contestações, nomeio como curador especial o Defensor Público com atribuições nesta Vara.
4. Nomeio como perito o médico psiquiatra Dr. Roberto Ramalhete Pereira da Silva, CRM/ES nº 508, CPF Nº 035.842.167-53, tel.: (27) 99942-9356/ 30345774, com endereço à Av. Estudante José Júlio de Souza, Praia Itaparica, Vila Velha, Cep: 29.102.010, Ed. Ilha Bela, Nº 3.120 (Apto. 701).
Intime-se o douto perito para informar se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como que a parte autora está ao amparo da assistência judiciária gratuita, razão pela qual os honorários periciais, nos termos da Resolução nº 06/2012, do EG. TJ/ES, limitam-se ao valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Ressalto, em particular, que este Juízo está fixando o valor dos honorários periciais em observância ao preconizado no artigo 2o., parágrafo 4o., da Resolução 232/2016 do CNJ, considerando que o perito está obrigado a se deslocar até ao local de residência do Interditando, no município da Serra, local nacionalmente reconhecido pelos altos índices de criminalidade, existindo poucos profissionais dispostos à realização do mister.
Aceito o encargo, intime-se as partes para conhecer do perito nomeado e, havendo necessidade, se manifestarem, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, remeta-se ao expert cópia do presente despacho informando o nome das partes, endereço completo e telefones de contato, bem como cópia de eventual laudo médico e a quesitação a ser respondida.
Fica estabelecido, desde logo, que o perito do juízo deverá entrar em contato com a família do requerido, através do telefone fornecido, para agendar a visita e que esta deverá ser realizada no endereço do requerido, em até 45 (quarenta e cinco) dias após o recebimento deste.
Informe ao experto, também, que qualquer comunicação a esse juízo poderá ser feita através do e-mail: 1orfaos-serra@tj.es.gov.br.
Oficie-se desde já à Procuradoria de Execução de Precatórios/ES, sito à AV. N.S. Penha, nº 1590, ED. Petrovix, Vitória, comunicando que nos autos da presente ação de interdição foi nomeado o médico perito, nos termos da Resolução 06/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, tendo sido fixados honorários, a serem custeados pelo Estado do Espírito Santo, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Segue a quesitação a ser respondida pelo perito:
(i) O (a) requerido (a) é acometido (a) por alguma enfermidade de ordem física ou mental? Em caso positivo, qual? Mencionar, também, o CID.
(ii) A enfermidade possui caráter transitório ou é definitiva? Sendo transitória, é possível determinar a seu período de duração?
(iii) O (a) requerido (a) é capaz de, com clareza, exprimir sua vontade?
(iv) A enfermidade diagnosticada o (a) incapacita de exercer atos de negociação e disposição patrimonial? (tais como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração)
(v) Apresenta o (a) demandado (a) outra causa que o (a) faça necessitar de curatela? (prodigalidade, alcoolismo crônico, vício em tóxicos.)
(vi) Qual momento da vida em que a eventual incapacidade de discernimento e de exprimir sua vontade se revelou?
(vii) Quais os atos da vida civil que a pessoa avaliada não consegue realizar, por si só, e que exigem a participação de terceira pessoa? Descreva.
Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, contados da conclusão da diligência, para o depósito do laudo, salvo necessidade de novo acompanhamento/ ou exames, a critério do perito nomeado.
Após a entrega do laudo, oficie-se, de imediato, à Procuradoria de Execução de Precatórios, solicitando o depósito em favor do perito, vinculado do presente feito, referenciando o ofício anterior/ remetendo cópia do laudo produzido e informando ainda os números de CPF/MF e CRM do perito.
Tudo cumprido, intimem-se as partes e ouça-se o Ministério Público.
SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA
Segue o (a) curador (a) provisório (a) advertido (a) da proibição de disposição de qualquer bem presente e futuro do (a) requerido (a), a título gratuito ou oneroso, sem prévia autorização deste juízo, salvo os recursos indispensáveis à sobrevivência cotidiana deste.
Por fim, ressalto que o presente termo de curatela provisória, NÃO TEM PRAZO, persistindo sua validade até ulterior deliberação deste Juízo, devendo a parte interessada, pelo princípio da cooperação (art. 6, CPC), verificar se o procedimento está em regular tramitação no endereço eletrônico: www.tjes.jus.br, no campo consultas > processos > consultar processo.
SERRA, 14 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"
 


6 - 0020964-41.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: ANA MARIA TRASSI PEZZIN
Requerido: SEBASTIANA AZEVEDO SILVA TRASSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5230/ES - NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
Requerente: ANA MARIA TRASSI PEZZIN
Manifestar-se sobre laudo pericial.


7 - 0017579-85.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: NECEDINO DA LUZ
Requerido: IRACY INACIO DA LUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24182/ES - MAXUEL TEIXEIRA JANUARIO
Requerente: NECEDINO DA LUZ
Manifestar-se sobre petição do perito.


8 - 0016676-50.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: JUSCIRLEIA DE OLIVEIRA CASTRO MACIAS
Requerido: DIEGO CLAUDIANO OLIVEIRA FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9160/ES - BRUNO RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH
Requerente: JUSCIRLEIA DE OLIVEIRA CASTRO MACIAS
Manifestar-se sobre laudo pericial.




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0229/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA


Lista: 0229/2018


1 - 0026294-19.2018.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: NORMA CELIA ROMANHA MAIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009435/ES - WELLINGTON BORGHI
Requerente: NORMA CELIA ROMANHA MAIA
Providenciar o pagamento das custas iniciais.


2 - 0024686-83.2018.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GERALDA IGNACIO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9410/ES - WEBER CAMPOS VITRAL
Requerente: GERALDA IGNACIO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 17, que ora transcrevo: "Intime-se a parte autora para que junte aos autos certidão de dependentes habilitados ao INSS em nome do extinto Durval Jose de Oliveira.
Após, conclusos para sentença.
SERRA, 7 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


 


3 - 0024275-40.2018.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GERALDA BONGESTAB FAIOLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21747/ES - ROSIANE XAVIER
Requerente: GERALDA BONGESTAB FAIOLI

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 31, que ora transcrevo: "Determino o desentranhamento da contrafé dos autos.
Defiro o benefício da AJG.
Segundo a dicção do art. 20, inciso IV da Lei 8.036/90:
Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações: [...]
IV - falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus dependentes, para esse fim habilitados perante a Previdência Social, segundo o critério adotado para a concessão de pensões por morte. Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento;
Sobredita norma ressalta que podem fazer o saque os dependentes do trabalhador informados na "Relação de Dependentes" da Previdência Social, ou na "Declaração de dependentes habilitados à pensão", fornecida pelo órgão pagador da pensão, INDEPENDENTEMENTE de autorização judicial.
Neste contexto, aqueles que estão habilitados no órgão previdenciário poderão ser dirigir-se diretamente à Caixa Econômica Federal munidos de documento de identificação do sacador; número de inscrição PIS/PASEP/NIS; Carteira de trabalho do titular falecido; Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social e Certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF dos dependentes menores, para abertura de caderneta de poupança.
Assim, quanto a possível falta de interesse de agir, intime-se a parte autora, nos termos do art. 10, CPC.
Intime-se, ainda, a parte autora para que junte declaração de anuência dos filhos do extinto ou habilite-os aos autos.
Após, voltem-me conclusos.
SERRA, 7 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


4 - 0024086-62.2018.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANA LUIZA FERREIRA DE SANT ANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11586/ES - ANDERSON FERREIRA FELIS
Requerente: ANA LUIZA FERREIRA DE SANT ANA
Manifestar-se sobre ofício dos autos.


5 - 0023953-20.2018.8.08.0048 - Interdição
Requerente: CLARA MARIA GOMES JUVENAL e outros
Requerido: RAIMUNDO MATIAS JUVENAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3522741M/ES - ANA LUISA SILVA ROBAZZI
Requerente: CLARA MARIA GOMES JUVENAL
Requerente: RICARDO BARBOSA JUVENAL

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 52, que ora transcrevo: "Intime-se a parte autora para cumprir o parecer ministerial de fl.51. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Em caso de inércia, intime-se pessoalmente.
Após, dê-se nova vista ao MP.
SERRA, 14 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


6 - 0007916-15.2018.8.08.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: PEDRO EPICHIN NETTO
Requerido: MARIA ALBA REIS EPICHIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005055/ES - PEDRO EPICHIN NETTO
Requerente: PEDRO EPICHIN NETTO
Comparecer em cartório para assinar termo de testamentaria.


7 - 0007534-22.2018.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: BRUNA QUADROS LIBERATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12268/ES - GEORGIA ATAIDE FERREIRA
Requerente: BRUNA QUADROS LIBERATO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 25, que ora transcrevo: "Em se tratando das atribuições do inventariante, o Código de Processo Civil versa
Art. 618.  Incumbe ao inventariante:
I - representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observando-se, quanto ao dativo, o disposto no art. 75, § 1o;
II - administrar o espólio, velando-lhe os bens com a mesma diligência que teria se seus fossem;
III - prestar as primeiras e as últimas declarações pessoalmente ou por procurador com poderes especiais;
IV - exibir em cartório, a qualquer tempo, para exame das partes, os documentos relativos ao espólio;
V - juntar aos autos certidão do testamento, se houver;
VI - trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, renunciante ou excluído;
VII - prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz lhe determinar;
VIII - requerer a declaração de insolvência.
Em petição de fl. 23 a autora alega “[...] no inventário extrajudicial, a Srª Bruna Quadros Liberato foi nomeada como inventariante, tendo assim poderes para resolver todas as obrigações ativas e passivas pendentes.”.
Desta maneira, intime-se a parte autora para comprovar o interesse processual do presente feito.
Após, conclusos.
SERRA, 13 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


8 - 0005905-13.2018.8.08.0048 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: LUIZ GUSTAVO ROCHA DETONI e outros
Requerido: GELSON GERALDO DETONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16332/ES - STEFANNY DO NASCIMENTO GONCALVES DEL PIERO
Requerente: LUIZ GUSTAVO ROCHA DETONI
Requerente: DORACILDA DA PENHA EGNER DETONI
Encaminhar parte ao cartório para assinar termo de testamentaria.


9 - 0017165-24.2017.8.08.0048 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MARIA DE FATIMA FERNANDES
Requerido: MARCOS AURELIO MENICUCCE VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 52771/MG - MARIA DE FATIMA FERNANDES
Requerente: MARIA DE FATIMA FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 42, que ora transcrevo: "Intime-se a parte autora a fim de que tome ciência da certidão de fl.39, bem como informe o atual endereço do requerido.
Em caso de inércia, intime-se pessoalmente.
SERRA, 14 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


10 - 0003944-71.2017.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANA MARIA LANES MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17634/ES - RAISSA TONIATO DALLE PRANE CORREA
Requerente: ANA MARIA LANES MACHADO
Manifestar-se sobre ofício dos autos.


11 - 0000362-63.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: NELMO FERREIRA
Requerido: MUNICIPIO DE SERRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18878/ES - LEIA SOUSA SALES
Requerente: NELMO FERREIRA
Manifestar-se sobre documento de fl. 124.


12 - 0003963-48.2015.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA DO CARMO MANSUR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9305/ES - ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
Requerente: MARIA DO CARMO MANSUR
Providenciar o pagamento das custas finais.


13 - 0005282-85.2014.8.08.0048 - Alvará Judicial
Requerente: MARIA ISABEL SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004577/ES - VALMIR DE SOUZA
Requerente: MARIA ISABEL SANTANA
Tomar ciência do malote digital recebido da comarca de Governador Valadares/MG.


14 - 0021483-94.2010.8.08.0048 (048.10.021483-1) - Declaração de Ausência
Requerente: S.A.S. e outros
Requerido: A.E.S.
Testemunha: J.A.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008880/ES - FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
Requerente: G.A.S.
Requerente: S.A.S.
Requerente: D.G.A.S.
Requerente: L.A.S.
Encaminhar a representante ao cartório para assinar termo de curadoria.


15 - 0019159-73.2006.8.08.0048 (048.06.019159-9) - Alvará Judicial
Requerente: UIRANDE GONCALVES BUSSOTTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007940/ES - MARIA JOSE ROMAGNA
Requerente: GIULIO LUBIANA BUSSOTTI
Vista dos autos.


16 - 0001951-76.2006.8.08.0048 (048.06.001951-9) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GILMAR FERREIRA RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006095/ES - CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
Requerente: NILDO FERREIRA RAMOS
Requerente: GILMAR FERREIRA RAMOS
Requerente: SAMUEL FERREIRA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 63, que ora transcrevo: "Compulsando os autos, verifico que já há sentença prolatada às fls. 23/24, portanto, encerrou-se a prestação jurisdicional, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos.
Desde já, autorizo o causídico a proceder a retirada da documentação dos presentes autos para eventual propositura de nova demanda, mediante a substuituição por cópias.
SERRA, 20 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0230/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA


Lista: 0230/2018


1 - 0006733-14.2015.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: ODILIA MASSALHO PIRES
Requerente: CELSO LUIZ MASSALHO e outros
Inventariado: JARBAS MASSALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15120/ES - DULCILEIA WAGNER SAMPAIO
Requerente: ROSA MARIA MASSALHO
Manifestar-se sobre petição de fl. 122/125 e manifestação do Representante da Fazenda Pública.


2 - 0024297-40.2014.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: IVANETE COSTA SOUZA LIMA
Requerente: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS
Inventariado: JEOVA SOUZA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005027/ES - WAGNER DOMINGOS SANCIO
Inventariante: IVANETE COSTA SOUZA LIMA
Providenciar o pagamento do imposto causa mortis.


3 - 0015461-39.2018.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: CARLOS JOSE DIAS PALASSI
Requerente: IRACI DIAS DE SOUSA SILVA e outros
Inventariado: JOSE CARLOS PALASSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23328/ES - TAIS PEGORARE MASCARENHAS
Inventariante: CARLOS JOSE DIAS PALASSI
Requerente: IRACI DIAS DE SOUSA SILVA
Encaminhar a inventariante ao cartório para assinar termo de primeiras declarações.




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0231/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA


Lista: 0231/2018


1 - 0025594-43.2018.8.08.0048 - Arrolamento Comum
Requerente: CASSIA SILENE CAMPI ZATTA e outros
Requerido: EDVALDO ZATTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 129B/ES - FLORINDA DE FATIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA
Requerente: GABRIELA CAMPI ZATTA
Requerente: CASSIA SILENE CAMPI ZATTA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 26, que ora transcrevo: "I-se para juntada da certidão negativa de testamento, na forma exigida pelo provimento nº 056/2016 do CNJ.
SERRA, 20 de novembro de 2018
THIGAO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


2 - 0013317-34.2014.8.08.0048 - Arrolamento Comum
Inventariante: MARIA DA GLORIA BERTOLO PEDRONI
Requerente: ANGELO ALEIXO PEDRONI JUNIOR e outros
Inventariado: ANGELO ALEIXO PEDRONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13139/ES - REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO
Inventariante: MARIA DA GLORIA BERTOLO PEDRONI
Providenciar o pagamento das custas.


3 - 0018086-56.2012.8.08.0048 - Sobrepartilha
Requerente: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS
Requerido: JOSE ANTONIO DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13619/ES - HELIO JOAO PEPE DE MORAES
Requerente: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS
Providenciar o pagamento das custas e do imposto causa mortis.


4 - 0005842-13.2003.8.08.0048 (048.03.005842-3) - Arrolamento Comum
Inventariante: HERCY CALDAS GAMA
Requerente: CARLOS HENRIQUE CALDAS GAMA e outros
Inventariado: JOSE FANTONI GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10309/ES - DENILSON CARLOS DOS SANTOS
Requerente: CARLOS HENRIQUE CALDAS GAMA
Inventariante: HERCY CALDAS GAMA
Providenciar o pagamento das custas finais.




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0232/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA


Lista: 0232/2018


1 - 0020333-05.2015.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: LAIRANE MARIA BERNARDO
Requerente: LEANDRO BERNARDO MENON e outros
Inventariado: ELIARIO CORSINI MENON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 121999/RJ - SILVANNA BORGES DE SOUSA
Requerente: LEANDRO BERNARDO MENON
Inventariante: LAIRANE MARIA BERNARDO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 289, que ora transcrevo: "I-se para adequação do pedido, na forma exigida à fl. 288-v.
Após, nova vista ao órgão ministerial.
Tudo feito, conclusos.
SERRA, 21 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


2 - 0008436-77.2015.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: LUDMILLA LIMA LEPPAUS
Inventariado: LUIZ ROQUE LEPPAUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13441/ES - TESSIA VAREJAO PIGNATON
Inventariante: LUDMILLA LIMA LEPPAUS

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 80, que ora transcrevo: "A cônjuge Rita requreu a sua nomeação como inventariante.
Não obstante a argumentação encartada na peça, entendo que tal pedido não merece ser acolhido.
Tal entendimento se alicerça no fato de que a ordem de nomeação prevista no art. 617, CPC, não é absoluta, podendo o magistrado altera-la a depender das peculiaridades do caso. Cuida-se de posicionamento remansoso na jurisprudência.
Além disso, este presente caderno processual é, na verdade, a segunda tentativa dos herdeiros de empreender a partilha dos bens do de cujus. O primeiro inventário aberto foi registrado sob o nº 0905478-84.2001.8.08.0048 e foi extinto sem resolução de mérito. Convém pontuar que, naquela oportunidade, a meeira era a inventariante.
Insta dizer, ainda, que o oficial de justiça (fl. 70-v), ao diligenciar no endereço informado pela parte, foi informado pelo irmão desta que a parte reside nos Estados Unidos, estando, atualmente, na Serra.
Ademais, não foi imputada à atual inventariante qualquer fato que desabone sua conduta.
Rejeito, portanto, o pleito.
Malgrado as últimas declarações tenham sido atermadas, constata-se que esta não faz qualquer menção à meeira.
I-se a inventariante para que preste os devidos esclarecimentos e as retifique.
Em seguida, vista à Rita.
Não havendo impugnação, ao Fisco para manifestação acerca do pedido de isenção.
Havendo imposto a ser recolhido, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo do tributo e, caso existam, custas ouvindo-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, inclusive o MP, caso exista herdeiro incapaz ou ausente e a Fazenda Pública.
Sem impugnação, DESDE JÁ HOMOLOGO O CÁLCULO A SER FEITO e determino o pagamento do imposto e custas processuais por parte do inventariante (art. 638 do CPC).
Feito o pagamento, intimem-se as partes para pedido de quinhão ou oferecimento de plano de partilha, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 647 do CPC).
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao partidor para organizar o esboço de partilha, manifestando-se sobre ele as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Não havendo impugnação, lance-se partilha nos autos (arts. 651 e 652 do CPC).
Após, requisitadas e juntadas aos autos as certidões negativas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, venham conclusos os autos para sentença (art. 654 do CPC).
Intimem-se. Diligencie-se.
SERRA, 20 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


3 - 0006514-35.2014.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: LEILA MARIA DOS SANTOS
Inventariado: ANTENOR DOS SANTOS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11655/ES - ANA MARIA CALENZANI
Inventariante: LEILA MARIA DOS SANTOS
Providenciar o pagamento do imposto causa mortis.


4 - 0030174-29.2012.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: MARIA DE MELLO AVELINO
Requerente: JOSE AVELINO
Inventariado: REGINA DA PENHA AVELINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19557/ES - SABRINI DE SOUZA PEREIRA
Inventariante: MARIA DE MELLO AVELINO
Povidenciar o pagamento das custas finais.


5 - 0024192-73.2008.8.08.0048 (048.08.024192-9) - Inventário
Inventariante: VIVIANE FERREIRA SOARES
Requerente: RITA DE CASSIA RECCO
Inventariado: MANOEL VIEIRA DIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009322/ES - ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
Inventariante: VIVIANE FERREIRA SOARES
Providenciar o pagamento do imposto causa mortis.




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0233/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA


Lista: 0233/2018


1 - 0015079-46.2018.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: ELIZABETH SPERANDIO GONÇALVES
Inventariado: ABILIO SPERANDIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10546/ES - JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Inventariante: ELIZABETH SPERANDIO GONÇALVES
Apresentar novas primeiras declarações, de acordo com o art. 620, inciso II, do CPC.


2 - 0013079-73.2018.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: ALICE MILAGRES ASSIS CANDIDO DOS SANTOS
Requerente: MARIA APARECIDA CANDIDO DOS SANTOS e outros
Inventariado: DEVIDES RIBEIRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19583/ES - LIVIA BORCHARDT GONCALVES
Requerente: ALINE MILAGRES ASSIS CANDIDO SANTOS PANSINI
Requerente: FLAVIANA CANDIDO DOS SANTOS
Requerente: MARIA APARECIDA CANDIDO DOS SANTOS
Requerente: FLAVIO CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
Inventariante: ALICE MILAGRES ASSIS CANDIDO DOS SANTOS
Requerente: FABIO CANDIDO DOS SANTOS
Apresentar contrafés para citação.


3 - 0012239-63.2018.8.08.0048 - Inventário
Requerente: TANIA REGINA SIQUEIRA NASCIMENTO
Requerido: ANICETO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16796/ES - FABIO JOSE NUNES
Requerente: TANIA REGINA SIQUEIRA NASCIMENTO
Apresentar as primeiras declarações de acordo com o art. 620 do CPC, prazo de 20 dias.


4 - 0002597-86.2006.8.08.0048 (048.06.002597-9) - Inventário
Inventariante: LEA SUELI DE ALMEIDA VARGAS
Requerente: JAIR FERREIRA COELHO
Inventariado: EDSON VARGAS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10964/ES - CASSIO DRUMOND MAGALHAES
Requerente: JAIR FERREIRA COELHO
Informar os dados do Sr. Jair Ferreira Coelho.


5 - 0007618-14.2004.8.08.0048 (048.04.007618-3) - Inventário
Inventariante: NEUZA DINIZ DA SILVA
Inventariado: MANOEL CORREA DA SILVA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10212/ES - IVAN NEIVA NEVES NETO
Inventariante: NEUZA DINIZ DA SILVA
Manifestar-se sobre Esboço de Partilha.




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0234/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO VARGAS CARDOSO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGA


Lista: 0234/2018


1 - 0022077-30.2018.8.08.0048 - Inventário
Requerente: MARIA DAS DORES ALVES
Inventariado: JULIO VENTURIM NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12605/ES - FELIPE MORAIS MATTA
Requerente: MARIA DAS DORES ALVES
Retificar o valor da causa.


2 - 0008215-26.2017.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: CLAUDIA REGINA FERNANDES
Inventariado: SALVADOR SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12249/ES - FREDERICO AUGUSTO MACHADO
Inventariante: CLAUDIA REGINA FERNANDES
Apresentar as últimas declarações.


3 - 0021361-71.2016.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: THEOFRA DE MENEZES ABADES
Requerente: SILVANIA DE MENEZES ABADES QUEIROZ e outros
Inventariado: SIZERNANDES ABADES DANTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12888/ES - FERNANDA ALVARENGA GUEDES
Requerente: SILVANIA DE MENEZES ABADES QUEIROZ
Requerente: DOUGLAS QUEIROZ COSTA
Requerente: SUELLEN DE MENEZES ABADES
Requerente: ANA PAULA DE HORA DANTAS
Requerente: SYLVIA DE MENEZES ABADES GARCIA
Inventariante: THEOFRA DE MENEZES ABADES
Apresentar as últimas declarações.


4 - 0032054-22.2013.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: MARIA APARECIDA PLACA BATISTA
Requerente: FABRICIO PLACA BATISTA e outros
Inventariado: JOAO BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22979/ES - KEZIA CHRISTINA SANCHES DE MELO AMARAL DOS SANTOS
Requerente: CRISTINE LEAO BATISTA
Tomar ciência da retificação das primeiras declarações apresentadas.


5 - 0003764-94.2013.8.08.0048 - Inventário
Inventariante: KAIQUE DE SOUZA NUNES
Requerente: MATHEUS DE SOUZA NUNES e outros
Inventariado: JOSE BENEDITO NUNES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10309/ES - DENILSON CARLOS DOS SANTOS
Inventariante: KAIQUE DE SOUZA NUNES
Requerente: MATHEUS DE SOUZA NUNES
Apresentar contrafés para citação dos herdeiros.


6 - 0013400-02.2004.8.08.0048 (048.04.013400-8) - Inventário
Inventariante: MINERVINA REIS ROCHA
Inventariado: AYRTON REIS ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005121/ES - MAGDA MARIA BARRETO
Inventariante: MINERVINA REIS ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 293, que ora transcrevo: "Indefiro o pedido de suspensão do processo.
O presente feito tramita há cerca de 15 anos, havendo manifesto interesse na entrega da prestação jurisdicional.
Não se deve olvidar que, para fins de inventário, a escritura pública foi reputada válida. Até a presente data, não conseguiu a parte autora desconstitui-la.
Ao contrário. Houve um pronunciamento do juízo competente, em primeiro grau, que reconheceu a higidez do documento e a existência de paternidade socioafetiva.
I-se para apresentação das últimas declarações, na forma já determinada, sob pena de remoção do encargo.
Registro que, em havendo reforma, não existe óbice para que tal questão seja enfrentada quando da apresentação do pedido de quinhão.
SERRA, 20 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"


7 - 0008224-47.2001.8.08.0048 (048.01.008224-5) - Inventário
Inventariante: SERGIO ESTEVES PASSOS
Requerente: DEANNA ALVARENGA GUEDES
Inventariado: EDISON MALTA DOS PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28149/ES - RHANIA MOREIRA DA COSTA SANTOS
Requerente: DEANNA ALVARENGA GUEDES
Manifestar-se sobre primeiras declarações.


8 - 0009345-51.2017.8.08.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: YASMIM VITORIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20811/ES - ERIKA FERREIRA RUBIM PIN
Requerente: ERICA GACIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Requerente: RUAN VITOR OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerente: YASMIM VITORIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Fls. 65, que ora transcrevo: "Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao parecer ministerial de fl. 64.
Após, conclusos.
SERRA, 13 de novembro de 2018
THIAGO VARGAS CARDOSO
Juiz de Direito"




SERRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018

VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
CHEFE DE SECRETARIA