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Versão revista

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1596
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS



 

Nº DO PROCESSO: 0000030-88.2018.8.08.0007 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: MAURA CALIXTO DA SILVA
Requerido: MANUEL CRESPO NIETO

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente CITADO: MANUEL CRESPO NIETO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação.

 
ADVERTÊNCIA

a) PRAZO: O prazo para resposta da presente ação é de 15 (quinze) dias, findo prazo de publicação do edital.
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis

 DESPACHO

 

Vistos em inspeção
I – Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade da justiça, face a declaração de hipossuficiência financeira à fl. 07.
II – CITE-SE o requerido, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para responder a demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertências do art. 334 do CPC.
III – Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, desde logo, nomeio como curador especial o Dr. Mercínio Roberto Gobo, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.
IV – Caso não seja aceito o encargo, voltem os autos conclusos para nomeação de outro advogado.
V – Aceito o encargo, ficará o advogado advertido de que permanecerá no processo até o seu deslinde, ficando intimado, desde já, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
VI – Apresentada a resposta, intime-se a autora, por seu advogado (via DJe), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias e, após, conclusos.
Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

BAIXO GUANDU-ES, 04/10/2018 


 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1596
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS



 

Nº DO PROCESSO: 0002595-59.2017.8.08.0007 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: JULIANA INACIO RODRIGUES DA COSTA
Requerido: FRANCISCO JOSE GOMES DA COSTA

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente CITADO: FRANCISCO JOSE GOMES DA COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação.

 
ADVERTÊNCIA

a) PRAZO: O prazo para resposta da presente ação é de 15 (quinze) dias, findo prazo de publicação do edital.
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

 DESPACHO

 

Defiro o benefício da gratuidade da justiça, face a declaração de hipossuficiência financeira de fl. 07.
Considerando que o advogado subscritor da petição inicial se encontra devidamente inscrito para atuação como defensor dativo, bem como que este juntou o encaminhamento emitido pela OAB (fl. 06), nomeio o Dr. Rodrigo Oliveira Rodrigues como advogado dativo, a fim de atender os interesses da requerente, na forma da Portaria n.º 05/2015 deste Juízo.
CITE-SE, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a parte ré Francisco José Gomes da Costa, para responder a demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertências do art. 334 do CPC.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, desde logo, nomeio como curadora especial na pessoa da Dra. Layla Guerra, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo.
Aceito o encargo, ficará a advogada advertida de que permanecerá no processo até o seu deslinde, ficando intimada, desde já, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não seja aceito o encargo, voltem os autos conclusos para nomeação de outro advogado.
Aceito o encargo, apresentado a resposta, intime-se a autora para impugnar, no prazo de 10 (dez) dias;
Intime-se a requerente, por seu advogado, via DJe.
Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

BAIXO GUANDU-ES, 04/10/2018 


 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1596
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 20 DIAS



 

Nº DO PROCESSO: 0001554-62.2014.8.08.0007 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: LEANDRO ALMEIRA SILVA
Requerido: EVA MARIA DA CRUZ VIEIRA

.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente intimados o requerente T.D.C.A. por seu genitor LEANDRO ALMEIDA SILVA, para ciência da sentença exarada nos autos aupramencionados, atualmente em lugar incerto e não sabido..

 
SENTENÇA

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
Por fim, devo ressaltar que o advogado Mercínio Roberto Gobbo atuou na defesa dos interesses do requerente e, considerando que à época não havia Defensor Público designado para atuar nesta Comarca, NOMEIO-O como advogado dativo. Neste norte, tenho que o causídico faz jus ao recebimento de honorários advocatícios pelo Estado. Assim, em conformidade com o art. 22 do Estatuto da OAB, fixo os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais).
CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade da verba, face ao deferimento de assistência judiciária gratuita (fl. 10), nos termos do art. 98, §3º, CPC.
CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado que atuou como defensor dativo, os quais foram arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais).
Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se.
Ainda, intime-se o Estado do ES para ciência – com remessa dos autos – e para que, caso queira, interponha recurso. Não havendo interesse em recorrer, desde já ressalto que a presente sentença valerá como ofício requisitório para fins de pagamento dos honorários advocatícios.
Depositado o valor da condenação dos honorários advocatícios, expeça-se alvará em favor do causídico para levantamento da quantia, independentemente de nova conclusão.
Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).
Transitado em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 dias, findo o prazo de publicação;
b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05(cinco) dias, findo o prazo de publicação;

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

BAIXO GUANDU-ES, 21/11/2018 


 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PELO PRAZO DE 20 DIAS


 
Nº DO PROCESSO: 0002824-97.2009.8.08.0007 (007.09.002824-7)
AÇÃO : Execução Fiscal
Requerente: A UNIAO
Requerido: AGENOR BERGER

 
 FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimados o(a) REQUERIDO(S) AGENOR BERGER para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados. Atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido.

 
SENTENÇA

ISSO POSTO, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Publique-se. Registrada no e-jud. Intimem-se.

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal e, decorrido o mesmo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para o cálculo das custas, intimando-se o condenado para proceder o recolhimento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido prazo sem pagamento, desde já autorizo a inscrição do débito em dívida ativa.

Caso seja o executado intimado da sentença por AR, mas não localizado para receber a intimação de pagamento de custas, desde já considero-o intimado no termos do art. 274 do CPC.

Após, pagas as custas ou inscrito o valor em dívida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação;
b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias, findo o prazo de publicação.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.


BAIXO GUANDU-ES, 09/10/2018

 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Cod. de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 10 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1596
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br
Assistência judiciária
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 10 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001793-51.2014.8.08.0012 
AÇÃO : 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 
Requerente: CASSIA SOARES MARINHO,CASSIELE SOARES MARINHO e NATIELE SOARES MARINHO
Requerido: JOAO CARLOS MARINHO PEREIRA

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente Intimado(s) o(a) REQUEIDO(S) JOAO CARLOS MARINHO PEREIRA para ciência da respeitável sentença exarada nos autos supramencionados. Atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido.

 
 SENTENÇA

 ISTO POSTO, HOMOLOGO a desistência de folha 69, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil.

CONDENO os desistentes ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 90, caput, do NCPC. Entretanto, suspendo a exibilidade da referida verba, visto que estão amparados pelo benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se (os autores por AR e o requerido por edital, com prazo de 10 (dez) dias).

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação;
b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias,  findo o prazo de publicação.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.


BAIXO GUANDU-ES, 10/10/2018 



 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PELO PRAZO DE 20 DIAS


Nº DO PROCESSO: 0002316-10.2016.8.08.0007 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: THAYLANE RECKEL GARCIA MER
Requerido: SAMUEL LOPES SOARES e MAGNON NASCIMENTO RECKEL


 FINALIDADE
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimados o(a) REQUERIDO(S) SAMUEL LOPES SOARES e MAGNON NASCIMENTO RECKEL para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados. Atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido.


 SENTENÇA

ISTO POSTO, HOMOLOGO a desistência de folha 30, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil.

CONDENO a desistente ao pagamento das custas processuais, caso existam, na forma do art. 90, caput, do NCPC. Entretanto, suspendo a exibilidade da referida verba, face ao deferimento da assistência judiciária gratuita (fl. 16).

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se (a autora por sua advogada e os requeridos por edital, com prazo de (20 (vinte) dias).

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação;
b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias, findo o prazo de publicação.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.



BAIXO GUANDU-ES, 09/10/2018
 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Cod. de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1596
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

 

 

Nº DO PROCESSO: 0002560-02.2017.8.08.0007 
AÇÃO : 99 - Divórcio Litigioso 
Requerente: FABIANA ROSA UHL DA SILVA
Requerido: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente CITADO: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação.

 
ADVERTÊNCIA

a) PRAZO: O prazo para resposta da presente ação é de 15 (quinze) dias, findo prazo de publicação do edital.
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

 DESPACHO

 

Defiro o benefício da gratuidade da justiça, face a declaração de hipossuficiência financeira de fl. 09.
Considerando que o advogado subscritor da petição inicial se encontra devidamente inscrito para atuação como defensor dativo, bem como que este juntou o encaminhamento emitido pela OAB (fl. 06), nomeio o Dr. Neison Damasceno como advogado dativo, a fim de atender os interesses da requerente, na forma da Portaria n.º 05/2015 deste Juízo.
CITE-SE, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a parte ré Nivaldo Rodrigues da Silva, para responder a demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com advertências do art. 334 do CPC.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, desde logo, nomeio como curadora especial na pessoa da Dra. Lívia Borchard Gonçalves, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo.
Aceito o encargo, ficará a advogada advertida de que permanecerá no processo até o seu deslinde, ficando intimada, desde já, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso não seja aceito o encargo, voltem os autos conclusos para nomeação de outro advogado.
Aceito o encargo, apresentado a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, em seguida, intime-se a autora (via DJe) para impugnar, no prazo de 10 (dez) dias.
Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

BAIXO GUANDU-ES, 04/10/2018 


 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1596
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br
 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002704-44.2015.8.08.0007 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: OSEAS FAUSTINO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente Intimado o(a) Requerido(a) OSEAS FAUSTINO DA SILVA da sentença proferida nos autos supramencionados. Atualmente em lugar incerto e não sabido.


 SENTENÇA

 Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a exigibilidade da referida verba, face ao deferimento da assistência judiciária gratuita à fl. 52.

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se (o requerente por edital, com prazo de 20 (vinte) dias).


Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação;
b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias,  findo o prazo de publicação.


 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 BAIXO GUANDU-ES, 11/10/2018 
 

 KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PELO PRAZO DE 20 DIAS



Nº DO PROCESSO: 0000096-15.2011.8.08.0007 (007.11.000096-0)
AÇÃO : 120 - Mandado de Segurança
Requerente: NIVEA RAMOS DE ALMEIDA CORREA e VANDERLEI PAGUNG
Requerido: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE DOCUMENTOS

 
 FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente Intimados o(a) REQUERENTE(S) NIVEA RAMOS DE ALMEIDA CORREA para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados. Atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido.

 
SENTENÇA

 Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inc. III, c/c art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a exigibilidade da referida verba, vez que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se. Registre-se no e-Jud. Intimem-se (a requerente por edital, com prazo de 20 (vinte) dias).

Sobrevindo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, dentro prazo legal. Na sequência, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para aferir se é caso de exercer o juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias, findo o prazo de publicação;
b) PRAZO: O prazo para Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias, findo o prazo de publicação.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.


BAIXO GUANDU-ES, 09/10/2018
 

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Cod. de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
AV. CARLOS MEDEIROS, S/Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
Telefone(s): (27) 3732-1596
Email: 1vara-bguandu@tjes.jus.br
Assistência judiciária
 

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001128-89.2010.8.08.0007 (007.10.001128-2) 
AÇÃO : 181 - Busca e Apreensão 
Requerente: MATEUS KAMKE
Requerido: RAFAEL PIRES DA SILVA

 MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica(m) devidamente CITADO(S) O(A) REQUERIDO(A) RAFAEL PIRES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, findo o prazo da publicação,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 BAIXO GUANDU-ES, 11/10/2018 
 

 KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER
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EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003344-57.2009.8.08.0007 (007.09.003344-5) 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: EDIVALDO RODRIGUES HOMEM
Requerido: CERAMICA GUANDU LTDA

 MM. Juiz(a) de Direito da BAIXO GUANDU - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente CITADO O CONFINANTE JOSÉ LUIZ CORTES, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado,
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.


 BAIXO GUANDU-ES, 09/10/2018 

 

 KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas