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Versão revista

Pauta de Julgamento

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo 
Tribunal de Justiça
QUARTA CÂMARA CÍVEL


Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 44 ª sessão ORDINÁRIA do dia 10/12/2018 segunda-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.


1 - Mandado de Segurança Nº 0014883-26.2018.8.08.0000
SERRA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento do Juizado Especial Cível
REQTE UNIVERSAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME
Advogado(a) KARISON ALMEIDA PIMENTEL 23462 - ES
A. COATORA JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SERRA
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


2 - Conflito de competência Nº 0008805-16.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Recuperação Judicial
SUCTE VIACAO ITAPEMIRIM S/A
Advogado(a) IGOR SILVA SANTOS 17859 - ES
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL EMPRESARIAL DE RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA DE VITORIA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEICAO DO CASTELO
P.INT.PASSIVA CAMILO COLA
Advogado(a) JOSÉ CARLOS STEIN JR 4939 - ES
P.INT.PASSIVA SSG INCORPORAÇAO E ASSESSORIA EIRELI
Advogado(a) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 98628 - SP
P.INT.PASSIVA SIDNEI PIVA DE JESUS
Advogado(a) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 98628 - SP
P.INT.PASSIVA CSV INCORPORAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
Advogado(a) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 98628 - SP
P.INT.PASSIVA CAMILA DE SOUZA VALDIVIA
Advogado(a) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 98628 - SP
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


3 - Conflito de competência Nº 0019880-52.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Execução de Título Extrajudicial
SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA ESPECIALIZADA EMP REC JUDICIAL E FALENCIA DE VITORIA
SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE VITORIA
P. INT. ATIVA KARLA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE
Advogado(a) ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI 7843 - ES
P. INT. ATIVA KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE TEIXEIRA
Advogado(a) ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI 7843 - ES
P.INT.PASSIVA PESCADOS CINCO PONTES LTDA ME
Advogado(a) FERNANDA PAMPURI PASCALE DA SILVA VIOLA DE MORAES SOUZA 18824 - ES
P.INT.PASSIVA ORNELIO VIOLA
Advogado(a) FERNANDA PAMPURI PASCALE DA SILVA VIOLA DE MORAES SOUZA 18824 - ES
P.INT.PASSIVA RAFAEL DA SILVA VIOLA
Advogado(a) FERNANDA PAMPURI PASCALE DA SILVA VIOLA DE MORAES SOUZA 18824 - ES
P.INT.PASSIVA PAULO HENRIQUE TEODORO DE OLIVEIRA
P.INT.PASSIVA FABIANA BARBOSA COSTA
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


4 - Conflito de competência Nº 0020320-48.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Procedimento Comum
SUCTE JUIZ DA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PUBLICOS E
SUCDO JUIZ DA 2ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE LINHARES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


5 - Conflito de competência Nº 0023609-86.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Procedimento do Juizado Especial Cível
SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FAZENDA PUBLICA DE GUARAPARI
SUCDO JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FAZENDA PUBLICA DE VITORIA
P. INT. ATIVA NOEME TAVARES PEREIRA
Advogado(a) ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO 16997 - ES
P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


6 - Agravo de Instrumento Nº 0000715-13.2018.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º grau:Cumprimento de sentença
AGVTE BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES
AGVDO OROMAR GOMES DA COSTA
Advogado(a) BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI 15149 - ES
Advogado(a) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA 226496 - SP
Advogado(a) FELIPE GRADIM PIMENTA 308606 - SP
Advogado(a) MARCIA DUTRA MACHADO COELHO 13977 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


7 - Agravo de Instrumento Nº 0001779-58.2018.8.08.0002
ALEGRE - 1ª VARA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
AGVDO DEVAIR HENRIQUE BASTOS
Advogado(a) SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR 7904 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


8 - Agravo de Instrumento Nº 0000424-10.2018.8.08.0003
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Consignação em Pagamento
AGVTE BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES
AGVDO JOSE ANTONIO ANDRADE
Advogado(a) CARINA PASSOS COSTA SANTOS 18621 - ES
Advogado(a) PRISCILA GOMIDES CARDOSO BURINI 17419 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


9 - Agravo de Instrumento Nº 0005102-93.2017.8.08.0006
ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa
AGVTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AGVDO THIAGO GONCALVES LAMARQUE
AGVDO 2HC ROSA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


10 - Agravo de Instrumento Nº 0007072-76.2018.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Classe 1º grau:Tutela Antecipada Antecedente
AGVTE CLAUDIA BARCELOS RODRIGUES
Advogado(a) ALEXANDRE ALVES CONTI 23919 - ES
Advogado(a) LUCAS WENDELL DA SILVA FREIRE 18476 - ES
AGVDO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 186458-A - SP
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


11 - Agravo de Instrumento Nº 0000176-87.2018.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Despejo
AGVTE LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(a) ANA CAROLINA GUINE LUCIANO BISHOP 24527 - ES
AGVDO PAULO HENRIQUE DAMASCENO
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


12 - Agravo de Instrumento Nº 0028979-42.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMPRESARIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE BANCO TRICURY S/A
Advogado(a) CARLOS EDUARDO LOPES 176629 - SP
Advogado(a) MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRACA E COSTA 158094 - SP
AGVDO IMOBILIARIA BIANCA LTDA
Advogado(a) GUSTAVO BAYERL LIMA 14485 - ES
P. INT. ATIVA ANGELA MARIA AFONSO
Advogado(a) FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA 173617 - SP
Advogado(a) THOMAS BENES FELSBERG 19383 - SP
P. INT. ATIVA CAPRI INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(a) FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA 173617 - SP
Advogado(a) THOMAS BENES FELSBERG 19383 - SP
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


13 - Agravo de Instrumento Nº 0024371-64.2017.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Retificação de Registro de Imóvel
AGVTE SOLANGE MARIA NUNES SIQUEIRA
Advogado(a) EDUARDO SANTOS SARLO 11096 - ES
Advogado(a) KAMYLO COSTA LOUREIRO 12873 - ES
AGVDO WALMIR ARAUJO PEREIRA
Advogado(a) JEFFERSON ACASSIO DE PAULA 12787 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


14 - Agravo de Instrumento Nº 0020316-36.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
Classe 1º grau:Execução Fiscal
AGVTE AILSON PEDRO HESPANHOL DA SILVA
Advogado(a) MORENO CARDOSO LIRIO 15075 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE 005884 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


15 - Agravo de Instrumento Nº 0020525-05.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 26921 - ES
Advogado(a) MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 84367 - RJ
AGVDO ITOGRASS AGRICOLA LTDA
Advogado(a) FÁBIO DAHER BORGES 5335 - ES
Advogado(a) RICARDO PISANI 184838 - SP
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


16 - Agravo de Instrumento Nº 0022879-03.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
AGVTE XENIA FRINHANI TESSAROLO DE MIRANDA
Advogado(a) RODRIGO REIS MAZZEI 5890 - ES
AGVDO SAMUEL FELICIANO DA SILVA
Advogado(a) RAQUEL COLA GREGGIO 13820 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


17 - Agravo de Instrumento Nº 0023614-36.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS
Classe 1º grau:Execução Fiscal
AGVTE VERA LUCIA DE OLIVEIRA MUNIZ
Advogado(a) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO 2977 - ES
Advogado(a) POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO 11538 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) EVELYN BRUM CONTE 004123 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


18 - Agravo de Instrumento Nº 0024331-48.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
AGVTE ALEXANDRE DE LIMA DOS ANJOS
Advogado(a) JODEMIR JOSE DA SILVA 21262 - ES
AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


19 - Agravo de Instrumento Nº 0003362-40.2017.8.08.0026
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Advogado(a) JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS 9978 - ES
AGVDO FRANCISCO GOMES CABRAL
Advogado(a) EWERTON VARGAS WANDERMUREN 12241 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


20 - Agravo de Instrumento Nº 0007810-10.2018.8.08.0030
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Execução de Título Extrajudicial
Classe 1º grau:
AGVTE C.D.C.D.L.A.L.C.S.L.
Advogado(a) PAULO LIRIO 2161 - ES
AGVDO B.R.L.M.
Advogado(a) PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES
AGVDO E.D.S.N.B.
Advogado(a) PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES
AGVDO M.H.B.R.
Advogado(a) PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES
AGVDO P.S.B.
Advogado(a) PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


21 - Agravo de Instrumento Nº 0001605-56.2018.8.08.0032
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
AGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IPAJM
Advogado(a) ALBERTO CAMARA PINTO 16650 - ES
AGVDO JEANE BARBOSA FERREIRA
Advogado(a) KLISTHIAN NILSON SOUZA PAVAO 14420 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


22 - Agravo de Instrumento Nº 0007960-73.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE DESENTUPIDORA JATEX LTDA-ME
Advogado(a) LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES PARPAIOLA ESTERQUINI 20221 - ES
AGVDO CONDOMINIO DO EDIFICIO PIEMONTE
Advogado(a) NOEMAR SEYDEL LYRIO 3666 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


23 - Agravo de Instrumento Nº 0020256-30.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º grau:Mandado de Segurança
AGVTE MARIA ESTELA OLIVEIRA AGRIZZI
Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
AGVTE ENOAN CUNHA MAROTO
Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
AGVTE ALEIDA DOS SANTOS RANGEL
Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
AGVTE CREUZA VILLAS NOVAS ABREU
Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
AGVTE AFONSO CELSO ANDARA DA SILVA
Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES
AGVDO DIRETOR PRESIDENTE DO IPVV
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


24 - Agravo de Instrumento Nº 0020607-03.2018.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º grau:Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
AGVTE ARITO ESTEVES
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE CESAR AUGUSTO DE CASTRO
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE CESAR AUGUSTUS DE REZENDE
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE ELAERTE MARCHESE
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE ELCIO SIMOES
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE ETHEWALDO ROBERTO DE ALMEIDA
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE LAIDIR TEREZA PAZOLINI
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE MARIA DA PENHA SILVA SIMOES
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVTE MAURACY RANGEL LIMA
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA 10585 - ES
Advogado(a) PAULO ROBERTO ULHOA 10269 - ES
AGVDO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 003612 - ES
Advogado(a) JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA 4080 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


25 - Agravo de Instrumento Nº 0000791-96.2018.8.08.0047
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
AGVTE BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Advogado(a) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 17315A - ES
Advogado(a) ANDRE JOAO DE AMORIM PINA 13470 - ES
Advogado(a) MARIA LUCILIA GOMES 10968 - ES
AGVDO ARI DA SILVA
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


26 - Agravo de Instrumento Nº 0022073-27.2017.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE GEIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(a) PAULO OSCAR NEVES MACHADO 10496 - ES
Advogado(a) RODRIGO TEIXEIRA DE ANDRADE 20198 - ES
AGVDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


27 - Agravo de Instrumento Nº 0011419-44.2018.8.08.0048
SERRA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Embargos à Execução
AGVTE ANTONIO HILARIO ZATTA
Advogado(a) ALEXANDRE SANTANA CLEMENTINO 16218 - ES
Advogado(a) DIEGO HENRIQUE ARAUJO 16213 - ES
AGVDO JOAO CARLOS CASAGRANDE
Advogado(a) FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS 13571 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


28 - Agravo de Instrumento Nº 0013149-90.2018.8.08.0048
SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES
Advogado(a) MILENA SILVA RODRIGUES 22801 - ES
AGVDO ADEIR JULIO DA SILVA
Advogado(a) ANTONIO EDVALDO DA SILVA 22917 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


29 - Agravo de Instrumento Nº 0020990-39.2018.8.08.0048
SERRA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE LASER JET CAR VEICULOS LTDA
Advogado(a) ALLEX WILLIAN BELLO LINO 14600 - ES
Advogado(a) RICARDO LOPES DE OLIVEIRA 21440 - ES
AGVDO ADRIANO SCHREIDER
Advogado(a) ANGELO LIUTH DE OLIVEIRA 28152 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


30 - Agravo de Instrumento Nº 0001298-21.2018.8.08.0059
FUNDÃO - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
AGVTE MUNICIPIO DE FUNDAO
Advogado(a) THIAGO LOPES PIEROTE 14845 - ES
AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


31 - Agravo de Instrumento Nº 0001379-58.2018.8.08.0062
PIÚMA - 1ª VARA
Classe 1º grau:Alteração do Regime de Bens
AGVTE N.R.M.
Advogado(a) PATRICIA PERUZZO NICOLINI 16461 - ES
AGVTE N.M.J.
Advogado(a) PATRICIA PERUZZO NICOLINI 16461 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


32 - Agravo de Instrumento Nº 0003110-05.2017.8.08.0069
MARATAÍZES - VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Embargos à Execução
AGVTE ZOOM GRILL LTDA - EPP
Advogado(a) EMILIO SANTOS MACHADO 20417 - ES
AGVTE REYNAN GONCALVES DE SOUZA
Advogado(a) EMILIO SANTOS MACHADO 20417 - ES
AGVTE TAMIRES APARECIDA SIZOTE PARESQUI DE SOUZA
Advogado(a) EMILIO SANTOS MACHADO 20417 - ES
AGVDO BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


33 - Apelação Nº 0005250-79.2009.8.08.0008 (008090052500)
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ARILDO DE SOUZA GONCALVES
Advogado(a) SANDRO MARCELO GONCALVES 12480 - ES
APTE KAELHI FUZARI WRUBLEWISKY GONCALVES
Advogado(a) SANDRO MARCELO GONCALVES 12480 - ES
APDO CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA
Advogado(a) BETHANIA ALVES DE ASSIS 16175 - ES
Advogado(a) LUIZ TELVIO VALIM 006315 - ES
APDO SUZANA MARCIA CICILIOTTI SILVA COIMBRA
Advogado(a) BETHANIA ALVES DE ASSIS 16175 - ES
Advogado(a) LUIZ TELVIO VALIM 006315 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


34 - Apelação Nº 0079360-35.2012.8.08.0011
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Execução de Título Extrajudicial
APTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Advogado(a) DANIELA MENEZES LIMA 11949 - ES
Advogado(a) WILLIAN GURGEL GUSMAO 14605 - ES
APDO LEANDRO FERNANDES MELLO
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


35 - Apelação Nº 0015606-14.2015.8.08.0012
CARIACICA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Execução de Alimentos
APTE P.N.N.
Advogado(a) ROSIMERY KUSTER DIAS 26316 - ES
APTE W.N.N.
Advogado(a) ROSIMERY KUSTER DIAS 26316 - ES
APDO W.C.N.
Advogado(a) HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO 008038 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


36 - Apelação Nº 0005059-69.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE JOAO BRUNO DOS SANTOS CAMARGO
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


37 - Apelação Nº 0019698-92.2016.8.08.0014
COLATINA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ANA PAULA DE SOUZA PERREIRA
Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES
Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES
APDO SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES
Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


38 - Apelação Nº 0010793-77.2016.8.08.0021
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE L.P.D.S.
Def. Público MAURO FERREIRA M3141985 - ES
APDO V.S.R.
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


39 - Apelação Nº 0020575-41.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE JOVINO GONCALVES DA SILVA FILHO
Advogado(a) ADEMIR JOSE DA SILVA 007457 - ES
Advogado(a) SALOMÃO BARBOSA 22804 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO CARVALHO DA SILVA 9338 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


40 - Apelação Nº 0023547-81.2012.8.08.0024
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Sumário
APTE OTAVIO CARVALHO SOBRINHO
Advogado(a) FINEIAS DA ROCHA SILVA 21253 - ES
APDO CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE GOIABEIRAS
Advogado(a) CLAUDIA MARIA SCALZER 007385 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


41 - Apelação Nº 0008687-41.2013.8.08.0024
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE TINBOL TINTAS LTDA
Advogado(a) MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES 004320 - ES
APDO BRASQUALIC BRASIL QUALIDADE CONSTRUCOES LTDA
Advogado(a) IVAN MOREIRA DE MELLO 008439 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


42 - Apelação Nº 0016161-29.2014.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE GILMAR FILINTO SILVA
Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES
APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) LILIAN BERTOLANI DO ESPIRITO SANTO 270016 - SP
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


43 - Apelação Nº 0030389-09.2014.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ALANDERSON GONCALVES PAGIOLA
Advogado(a) MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN 0004470 - ES
APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) LILIAN BERTOLANI DO ESPIRITO SANTO 270016 - SP
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


44 - Apelação Nº 0001526-09.2015.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º grau:Embargos à Execução
APTE SILMAR BARBOSA NERES
Advogado(a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 008887 - ES
APDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) JOAO CARLOS GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS 9943 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


45 - Apelação Nº 0015420-52.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE JOAQUIM REIS DE FREITAS FILHO
Advogado(a) LUIZ CARLOS BARRETO 14129 - ES
APDO MARIA LIDIA OLIVEIRA SANTOS
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


46 - Apelação Nº 0024324-61.2015.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ABAFACS ASSOCIAC BENEFICI ASSIST FAMILIA SERVIDORES PUBLICOS
Advogado(a) IARA APARECIDA NAVES 140482 - MG
Advogado(a) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL 72793 - MG
APDO REGINA LUCIA FALCAO MOURAO
Advogado(a) ANA MARIA BARBOSA DE ANDRADE FELIPE 15957 - ES
P.INT.PASSIVA BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
Advogado(a) AROLDO LIMONGE 1490 - ES
Advogado(a) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS 7785 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


47 - Apelação Nº 0000106-32.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE LIGIA LUCENA LIMA
Advogado(a) TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA 11068 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO FERNANDO AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK 20276 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


48 - Apelação Nº 0003977-70.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE JORGE MATTOS DOS SANTOS
Def. Público HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES M3523454 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ANDERSON SANT'ANA PEDRA 9712 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


49 - Apelação Nº 0003345-73.2018.8.08.0024
VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 0023134 - SP
APDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON ES
Advogado(a) DAVID AUGUSTO DE SOUZA 18176 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


50 - Apelação Nº 0002036-38.2014.8.08.0030
LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE
Mandado de Segurança
Classe 1º grau:
APTE LINHARES GERACAO S/A
Advogado(a) ANTENORI TREVISAN NETO 172675 - SP
Advogado(a) RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM 14736 - ES
APDO MUNICIPIO DE LINHARES
Advogado(a) BRUNO ABRAHAO GOBBI 13383 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


51 - Apelação Nº 0022625-80.2016.8.08.0030
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
APTE M.P.E.
APDO M.D.L.
Advogado(a) ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES
Advogado(a) GABRIEL SEIBERT MENELLI 18477 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


52 - Apelação Nº 0001098-71.2013.8.08.0032
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE KLISTHIAN NILSON SOUZA PAVAO
Advogado(a) KLISTHIAN NILSON SOUZA PAVAO 14420 - ES
APDO JOSÉ MARCIO DEFANTI
Advogado(a) ROGERIO TORRES 5466 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


53 - Apelação Nº 0022814-87.2009.8.08.0035 (035090228145)
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE SILVIO CEZAR FERREIRA LOUZADA
Advogado(a) CARLO ROMAO 9874 - ES
APDO TEREZINHA FRINHANI
Advogado(a) FERNANDO GARCIA CORASSA 12010 - ES
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


54 - Apelação Nº 0020544-85.2012.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado(a) VINICIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES 12158 - ES
APDO SERGIO DE OLIVEIRA
Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


55 - Apelação Nº 0001387-92.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ROMERIO MARTINS RONCETE
Advogado(a) NATHIELLE ZANELATO DOS REIS 25975 - ES
Advogado(a) RICARDO CHAMON RIBEIRO II 17872 - ES
APDO ANA BEATRIZ QUEIROZ MORALES
Advogado(a) ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


56 - Apelação Nº 0047126-88.2013.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Embargos à Execução
APTE MONALIZA LILIAN NOGUEIRA BARROS PEZZIN
Advogado(a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI 17548 - ES
APDO ELIDAMAR BOTTECCHIA
Advogado(a) ELIDIO AUGUSTO FAITANIN 16190 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


57 - Apelação Nº 0012114-76.2014.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE/APDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(a) MARIO CEZAR MILAGRES BARBOSA 11972 - ES
APDO/APTE COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS EMP DE CHOCOLATE GAROTO LTDA
Advogado(a) RICARDO TADEU RIZZO BICALHO 003901 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


58 - Apelação Nº 0017269-89.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Embargos de Terceiro
APTE MONALIZA LILIAN NOGUEIRA BARROS PEZZIN
Advogado(a) ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO 100892 - RJ
APDO JOSE ANTONIO GAGETTI
Advogado(a) ELIDIO AUGUSTO FAITANIN 16190 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


59 - Apelação Nº 0023349-69.2016.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Cumprimento de sentença
APTE MARIA DAS GRACAS TORRES
Advogado(a) GUILERME PEREIRA BUTKOWSKY 22187 - ES
APDO MARCOS VINICIUS DE SOUZA TORRES
Advogado(a) MARCELO PIZANI BOLDES 166300 - RJ
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


60 - Apelação Nº 0006211-55.2017.8.08.0035
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
Classe 1º grau:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
APTE/APDO J.A.D.S.
Advogado(a) SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA 25669 - ES
APDO/APTE J.A.D.D.S.
Advogado(a) VANIA MOREIRA VASCONCELOS 26499 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


61 - Apelação Nº 0017304-79.2012.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE BLINKS TRANSPORTES SERVICOS LTDA
Advogado(a) LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES 2220 - ES
Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
APTE ELIAS GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(a) LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES 2220 - ES
Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
APDO IGOR AMORIM MEDINA
Advogado(a) JOSE LUCIO SCARDINI 003480 - ES
APDO JHONATAN AMORIM MEDINA
Advogado(a) JOSE LUCIO SCARDINI 003480 - ES
APDO LORRAYNE FONSECA MEDINA
Advogado(a) JOSE LUCIO SCARDINI 003480 - ES
APDO IVANILDE MARIA AMORIM MEDINA
Advogado(a) JOSE LUCIO SCARDINI 003480 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


62 - Apelação Nº 0000589-25.2013.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado(a) LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES 2220 - ES
Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
APTE ELIAS GONCALVES DO SANTOS
Advogado(a) LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES 2220 - ES
Advogado(a) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES 7935 - ES
APDO SABRINA ROSA DO NASCIMENTO
Advogado(a) JOSE LUCIO SCARDINI 003480 - ES
APDO BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 15130 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


63 - Apelação Nº 0001713-09.2014.8.08.0038
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Cumprimento de sentença
APTE TELEFONICA DO BRASIL S/A
Advogado(a) ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA 20323 - ES
APDO CHIQUINHO GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(a) MELINA MORESCHI E OLIVEIRA 20331 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


64 - Apelação Nº 0012896-27.2012.8.08.0044
SANTA TERESA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA 003730 - ES
APDO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Def. Público ANDERSON ZANOTELLI M3142167 - ES
Advogado(a) ROBERT URSINI DOS SANTOS M3142299 - ES
P. INT. ATIVA ANA MARIA CARLINI
Advogado(a) ALMERY LILIAN MORAES 12585 - ES
P.INT.PASSIVA AMARILIO SOEIRO DE CASTRO
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


65 - Apelação Nº 0000416-80.2013.8.08.0044
SANTA TERESA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Reintegração / Manutenção de Posse
APTE DARCI CORTELETTI
Advogado(a) BETHANIA FELTZ SCHIMIDT 12814 - ES
APTE LEONOR ROCON CORTELETTI
Advogado(a) BETHANIA FELTZ SCHIMIDT 12814 - ES
APDO GILSON LUIZ ZANOTTI LOPES
Advogado(a) FERNANDA ZIVIANI ZURLO 004207 - ES
APDO GIOVANNA RUBIA CORTELETTI LOPES
Advogado(a) FERNANDA ZIVIANI ZURLO 004207 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


66 - Apelação Nº 0002760-94.2014.8.08.0045
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE SERGIO GANHO
Advogado(a) IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA 8994 - ES
APTE ANA CLAUDIA SILVA GANHO
Advogado(a) IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA 8994 - ES
APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) LEONARDO FERNANDO AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK 20276 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


67 - Apelação Nº 0005603-55.2016.8.08.0047
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Embargos à Execução
APTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AOS TRANSPORTADORES DE CARGA
Advogado(a) EVERSON COELHO 12948 - ES
APDO ORLETTI CAMINHOES E ONIBUS LTDA
Advogado(a) VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO 11764 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


68 - Apelação Nº 0007241-28.2013.8.08.0048
SERRA - 3ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE BIANCA CAPPI SALVIATO
Advogado(a) WALDYR LOUREIRO 008277 - ES
APDO GUARUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) SAMIRA QUEIROZ CASTELLO 12346 - ES
APDO SAN CARLO EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a) LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI 9221 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


69 - Apelação Nº 0028748-74.2015.8.08.0048
SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Advogado(a) IARA QUEIROZ 004831 - ES
APDO MUNICIPIO DE SERRA
Advogado(a) MARIA RITA DIAS FRAGA 10479 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


70 - Apelação Nº 0002214-11.2016.8.08.0064
IBATIBA - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Advogado(a) JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES 19063 - ES
APDO MUNICIPIO DE IBATIBA
Advogado(a) GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF 131973 - MG
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


71 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0002382-37.2014.8.08.0014
COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Procedimento Comum
Classe 1º grau:
APTE E.D.E.S.
Advogado(a) RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI 17377 - ES
APDO P.H.P.L.
Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


72 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0011015-79.2015.8.08.0021
GUARAPARI - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Classe 1º grau:Ação Civil Pública
APTE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ENSEADA AZUL - AMEAZUL
Advogado(a) JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS 5705 - ES
APDO ALIANÇA REQUINTE SPE 1 CONSTRUTORA LTDA
Advogado(a) ANDRE ARNAL PERENZIN 12548 - ES
APDO MUNICIPIO DE GUARAPARI
Advogado(a) SABRINA BORNACKI SALIM MURTA 9858 - ES
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


73 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0023992-75.2007.8.08.0024 (024070239926)
VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Ação Civil de Improbidade Administrativa
APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
APDO JOSE CARLOS GRATZ
Advogado(a) CARLOS GUILHERME MACEDO PAGEOLA CORDEIRO 16203 - ES
Advogado(a) RITA DE CASSIA AVILA GRATZ 16219 - ES
APDO ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA
Advogado(a) ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER 11821 - ES
APDO JOSE ALVES NETO
Advogado(a) MARIA DA PENHA MONTEIRO 16497 - ES
APDO NELSANI MARIA RIGO
Advogado(a) CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ 12113 - ES
APDO SILVIO MARCOS SOUZA RAMOS
Advogado(a) CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ 12113 - ES
APDO CARLA MIRTIS BATISTI SEYDEL LYRIO
Def. Público JAMILE SOARES MATOS DE MENEZES M3522482 - ES
P. INT. ATIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) CARLA GIOVANNOTTI DORSCH 9932 - ES
RELATOR DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER


74 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0030515-98.2010.8.08.0024 (024100305150)
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) ELAINE PEREIRA DA SILVA 10625 - ES
Advogado(a) MAIRA CAMPANA SOUTO GAMA 009602 - ES
APDO JOHN MAX SANTIAGO BATISTA
Advogado(a) EDWAR BARBOSA FELIX 9056 - ES
Advogado(a) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO 10569 - ES
RELATOR SUBS. DES. ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA


75 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0024233-68.2015.8.08.0024
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
Classe 1º grau:Procedimento Comum
APTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogado(a) RODRIGO COSTA BUARQUE 1541372 - ES
APDO GERALDO VIANA SOARES
Advogado(a) GRASIELE MARCHESI BIANCHI 11394 - ES
Advogado(a) JALINE IGLEZIAS VIANA 11088 - ES
RELATOR DES. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA


76 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0035087-87.2016.8.08.0024
VITÓRIA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Classe 1º grau:Procedimento ordinário
APTE D.P.D.E.D.E.S.
Def. Público LEONARDO LUNA LUNA M2781700 - ES
APDO E.D.E.S.
Advogado(a) ALEXANDRE DALLA BERNARDINA 10.357 - ES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


77 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0000127-32.2012.8.08.0029 (029120001275)
JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA
Classe 1º grau:Execução Fiscal
APTE MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO
Advogado(a) DEICLESSUEL LIMA DAN 9966 - ES
APDO LAURO JOSE DE MORAES
RELATOR DES. JORGE DO NASCIMENTO VIANA


78 - Ação Rescisória Nº 0011837-29.2018.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Execução Fiscal
REQTE MUNICIPIO DE VIANA
Advogado(a) MARIANA VIEIRA GOMES MAZZEI 18778 - ES
REQDO SEBASTIAO BORGES DOS SANTOS
REQDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


79 - Embargos de Terceiro Nº 0023672-19.2015.8.08.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Classe 1º grau:Procedimento Comum
EMGTE ALFA CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(a) GEDAIAS FREIRE DA COSTA 005536 - ES
Advogado(a) ROBERTO GARCIA MERCON 6445 - ES
EMGDO MARCEL NOGUEIRA LEMOS FALEIRO
Advogado(a) JADER SIMÕES ASSUNÇÃO JUNIOR 22029 - ES
Advogado(a) JOAO LUNARDI 28382 - ES
EMGDO GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA
Advogado(a) ALEXANDRE CARVALHO SILVA 10925 - ES
Advogado(a) RODRIGO FORTUNATO PINTO 12703 - ES
EMGDO DANIEL MORAES FEIERTAG
Advogado(a) LORENA MAITAN SILVA 23245 - ES
EMGDO GUARAPARI ESPORTE CLUBE
Advogado(a) MARCO ANTONIO BARRETO 9440 - ES
Advogado(a) TAREK MOYSES MOUSSALLEM 8132 - ES
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


80 - Agravo Interno Nº 0001660-08.2012.8.08.0035 (035120016601)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Procedimento Comum
AGVTE INEIDA MARA SANTOS
Advogado(a) TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA 11068 - ES
AGVDO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
Advogado(a) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO 3432 - CE
RELATOR DES. MANOEL ALVES RABELO


81 - Incidente de Suspeição Nº 0001497-02.2018.8.08.0008
BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
Classe 1º grau:Incidente de Suspeição
EXPTE F GRAN GRANITOS LTDA
Advogado(a) JOÃO BATISTA NUNES 93620 - SP
EXPTO JUIZ DE DIREITO DR THIAGO BALBI DA COSTA
P. INT. ATIVA FLARIS OLIMPIO DA ROCHA
Advogado(a) JOÃO BATISTA NUNES 93620 - SP
P. INT. ATIVA MARIA IZABEL GARCIA DE MATOS ROCHA
Advogado(a) JOÃO BATISTA NUNES 93620 - SP
P.INT.PASSIVA CATERPILLAR FINANCIAL SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO
Advogado(a) SERGIO GONZALEZ 106130 - SP
RELATOR SUBS. DES. LUIZ GUILHERME RISSO


Vitória, 28/11/2018


BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA
Diretora de Secretaria