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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0042/2016

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA


Lista: 0042/2016


1 - 0011908-28.2015.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: B.M. e outros
Executado: C.A.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0008657/ES - TANIA MARA BORGES DA COSTA
Exequente: B.M.

Para tomar ciência do despacho:
Despacho fl. 53-v: Intimem-se os exequentes para se manifestarem, em cinco dias, sobre a promoção de fls. 53.


2 - 0003737-82.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: B.M. e outros
Executado: C.A.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0008657/ES - TANIA MARA BORGES DA COSTA
Exequente: B.M.

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se o parecer ministerial de fls. 43, segundo o qual a parte deverá optar por um único rito para prosseguimento da presente execução.


3 - 0012939-49.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.C.D.S.D.R.
Requerido: E.S.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15756/ES - NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: A.C.D.S.D.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o termo de audiência juntado às fls. 35/36, intime-se a autora, por sua representante legal, para no prazo de cinco dias, dizer se ainda possui interesse em prosseguir com o feito. Após, ao ERMP.


4 - 0024514-88.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: T.B.F.
Requerido: W.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15542/ES - RAPHAEL JACCOUD VALORY SILVEIRA
Requerente: T.B.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora, através de seu ilustre Advogado, para tomar ciência do ofício de fls. 71.


5 - 0018445-60.2003.8.08.0035 (035.03.018445-7) - Procedimento Comum
Requerente: M.L.S.N.
Requerido: G.G.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006856/ES - EDMILSON JOSE TOMAZ
Requerente: M.L.S.N.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a autora, para no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da petição de fls. 326/327.


6 - 0513400-52.2002.8.08.0035 (035.98.013410-6) - Alimentos - Provisionais
Requerente: I.S.M. e outros
Requerido: P.R.D.S.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008241/ES - MARCILIO ALVES TEIXEIRA
Requerente: C.M.D.T.

Para tomar ciência do despacho:
Despacho fl. 428: " Considerando o teor da certidão de fls. 427 verso, oficie-se à Polínter solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do SR.PAULO ROBERTO DE SOUZA TARANTO. Após, abra-se vista à Exequente, para se manifestar nos autos em 10 (dez) dias." e para ciência da resposta da Polinter, fl. 430/431.

 


7 - 0035601-46.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.P.F.
Executado: E.R.F.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25678/ES - ADINAN NOVAIS DE PAULA
Executado: E.R.F.F.
Advogado(a): 19198/ES - RENATO REZENDE DE SOUZA
Exequente: D.P.F.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da certidão de fls. 134, intimem--se as partes através de seus ilustres patronos, para no prazo de dez dias, requererem o que de direito.

Após, vista ao ERMP.


8 - 0012049-47.2015.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: L.R.F.
Executado: V.F.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11268/ES - ANTONIO ROBERTO PEREIRA
Executado: V.F.D.M.
Advogado(a): 16623/ES - ELIEZER RANGEL FREITAS
Exequente: L.R.F.

Para tomar ciência da sentença:
Em análise aos autos, nota-se que, equivocadamente, fora proferido despacho dando prosseguimento ao feito, entretanto, passou despercebido o pedido formulado em 01 de dezembro de 2015, em que acordam os litigantes no processo de Divórcio, autuado sob o n° 0029467-32.2014.8.08.0035, por fim ao processo de Execução de alimentos provisórios de nº 0012049-47.2015.8.08.0035.   A manifestação protocolada em 16/10/2015 acostada às fls. 23/30 perdeu seu efeito, já que as partes transigiram pela extinção do processo de Execução em dezembro.   Deste modo, a lei processual civil faculta ao autor desistir da ação.   O artigo 485, §º 4º é claro quando afirma que “oferecida a contestação o autor não poderá sem o consentimento do réu desistir da ação”. Desta forma, não há dúvidas da possibilidade de se extinguir o processo, uma vez que os litigantes estão de acordo com tal
 
  questão. Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma preconizada pelo art. 485, inc.VIII, do Novo Código de Processo Civil.
  P.R.I., arquivando-se após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais.
 


9 - 0002441-74.2005.8.08.0035 (035.05.002441-9) - Procedimento Comum
Exequente: I.N.R.
Requerente: I.N.R.
Executado: M.J.M.
Requerido: M.J.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009157/ES - ANDERSON DE SOUZA ABREU
Exequente: I.N.R.
Requerente: I.N.R.
Advogado(a): 007456/ES - MIGUEL PEDRO AMM FILHO
Requerido: M.J.M.
Executado: M.J.M.

Para tomar ciência da sentença:
SENTENÇA FL. 367: "Posto isso, HOMOLOGO por sentença O ACORDO ENTABULADO NOS AUTOS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas cláusulas e condições constantes de fls. 360-363. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil de 2015.  CONDENO os Requerentes ao pagamento das custas e despesas processuais, sem verba honorária em razão da natureza consensual do pedido. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e INTIMEM-SE. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE."


10 - 0032976-05.2013.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: M.O.D.S.
Executado: E.R.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13821/ES - ELIVALDO DE OLIVEIRA
Exequente: M.O.D.S.
Abrir vista do Ofício da SPP, juntado às fls. 54/58, requerendo o que entender de direito, no prazo, no prazo de 05 (cinco) dias.


11 - 0024443-52.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: I.G.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9557/ES - ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO
Requerente: I.G.O.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os Autores, por seu ilustre advogado para, no prazo de 10 (dez) dias adequar o valor da causa nos termos do disposto no artigo 292, incisos III e VI do Novo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento e extinção.   Informado o novo valor da causa, ao Cartório, para RETIFICAÇÃO da autuação e dos registros.   Após, que os autores paguem as custas remanescentes.   Decorrido o prazo indicado, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos para análise.   DILIGENCIE-SE.


12 - 0025058-42.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.B.C. e outros
Requerido: T.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 80390/MG - TELMA BOTELHO FRANCO
Requerente: R.B.C.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os Autores, por seu ilustre advogado para, no prazo de 10 (dez) dias comprovar que o advogado particular que atua no feito aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou ainda proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição;   Decorrido o prazo REMETAM-SE os autos ao Ministério Público, após CONCLUSOS.   DILIGENCIE-SE.


13 - 0009899-59.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.R.L.D.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA
Requerente: C.R.L.D.F.

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO por sentença O ACORDO ENTABULADO NOS AUTOS, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas às fls. 03-04. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/15.   CONDENO os Requerentes ao pagamento das custas e despesas processuais, sem verba honorária em razão da natureza consensual do pedido. Todavia, SUSPENDO a exigibilidade de tais valores, pois DEFIRO, neste momento, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.   OFICIE-SE a autarquia pagadora dos alimentos, IPAJM, localizada na Avenida Cezar Hilal, nº 1.345, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP 29056-083 para que deixe de proceder as devidas baixas em folha de pagamento do Sr. CARLOS ROBERTO LUZIA DE FREITAS, tendo em vista que este foi exonerado do seu encargo alimentar.   P. R. I.   Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE


14 - 0023725-55.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.A.E.
Requerido: M.D.P.G.E.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10409/ES - CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
Requerente: L.A.E.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a Autora, por seu ilustre advogado para, no prazo de 10 (dez) dias:   1) comprovar que o advogado particular que atua no feito aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou ainda proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição;   2) valorar os bens que se pretende partilhar;   13) acostar aos autos documento referente ao automóvel elencado às Fls.04.   Decorrido o prazo indicado, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público. Após, venham os autos conclusos para análise.   DILIGENCIE-SE.


15 - 0015825-55.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.B.D.A.
Requerido: M.D.I.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008038/ES - HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO
Requerente: F.B.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Abra-se vista a parte autora para se manifestar nos autos, considerando os relatórios de fls. 31/48 e da petição de fls. 50/59.

Após, vista ao ERMP.


16 - 0003922-62.2011.8.08.0035 (035.11.003922-5) - Divórcio Consensual
Requerente: R.D.L.A. e outros
Testemunha Autor: J.A.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13713/ES - VLADIMIR CUNHA BEZERRA
Testemunha Autor: J.A.B.

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de fls. 55/56, tendo em vista que o SR. JESUS ALVES BEZERRA, não é parte destes autos. Intimem-se.

Após, retornem-se estes autos ao arquivo.


17 - 0008262-73.2016.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: V.P.S.S.
Executado: J.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8912/ES - CHARLIS ADRIANI PAGANI
Exequente: V.P.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO FL. 23: "Analisando os autos, percebo que a presente ação de execução foi ajuizada pelo rito do 528/911 do CPC/15, no entanto, as prestações relativas aos meses cuja execução se pretende, ultrapassam os três meses imediatamente anteriores ao ajuizamento da demanda, conforme indicado na Súmula 309 do STJ1. 

Desse modo, INTIME-SE o Exequente, por seu ilustre advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial,

1) adequando as prestações a serem cobradas, eis por este rito somente podem ser cobradas as três prestações imediatamente anteriores, em sua integralidade ou parcela delas, sob pena de indeferimento da e extinção;

2) adequar o valor da causa a partir da correção anterior;

3) acostar aos autos nova planilha de débito devidamente descriminada, em que conste os meses em atraso, a quantia paga em cada um deles, o valor final devido e sua devida atualização.

Informado o novo valor da causa, ao Cartório, para RETIFICAÇÃO da autuação e dos registros.

Decorrido o prazo indicado, venham os autos conclusos para análise.

DILIGENCIE-SE.


18 - 0023012-80.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.O.D.S.
Requerido: A.P.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20809/ES - NADJILA TOSCANO LUPPI WROTSCHINCKY
Requerente: A.O.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE o Autor, por seu ilustre advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência (pedido "b"), conforme o artigo 99, §2º do CPC/15.

Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
§ 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

Cumprida a determinação acima, CERTIFIQUE-SE e REMETAM-SE os autos ao Ministério Público.    

Após, CONCLUSOS.


DILIGENCIE-SE.


19 - 0033373-89.1998.8.08.0035 (035.98.033373-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.A.S.A. e outros
Requerido: R.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004157/ES - ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
Requerido: R.S.A.
Advogado(a): 004194/ES - TERENITA BENICIO DA SILVA QUERINO
Requerente: P.A.S.A.

Para tomar ciência da decisão:
Intimar as partes para tomarem ciência da r. Decisão de fls. 334/335.
Assim, DEFIRO o pedido de desconstituição da penhora formulado às fls. 303/305, devendo as partes regularizarem a venda efetuada para terceiros.


20 - 0039164-76.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: J.D.S.
Requerido: P.P.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24622/ES - EVANDRO DANTAS PERIM
Requerente: J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Autor, por seu ilustre advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar que o advogado particular que atua no feito, aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou, ainda, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição1.

Cumprida a determinação acima, CERTIFIQUE-SE e REMETAM-SE os autos ao Ministério Público.    

Após, CONCLUSOS.


DILIGENCIE-SE.


21 - 0015630-36.2016.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.D.S.M.
Requerido: T.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007386/ES - ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Requerente: D.D.S.M.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizado por DIANA DALAPICOLA SCHERRER MENEGHEL em face de THIAGO REBULI MENEGHEL. Antes da citação a autora requereu a extinção do processo, considerando que o divórcio foi decretado em processo com tramite na 4ª Vara de Família de Vila Velha. É o relatório. Decido. Considerando ainda não ter havido a citação, dispensa-se a necessidade de intimação do requerido para extinção do feito. Verifico em documentos juntados às fls. 20/21, que o pleito da autora foi alcançado em ação de nº 0015627-81.2016.8.08.0035 (4ª Vara de Família de Vila Velha). Desta forma, resta claro a ausência do interesse processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fincas no art. 485, IV, CPC. Condeno a requerente às custas judiciais, observando-se entretanto o art. 98, §3º, vez que defiro o benefício da justiça gratuita. Sem honorários, vez que não se formou a triangulação processual. P.R.I.


22 - 0007916-98.2011.8.08.0035 (035.11.007916-3) - Alvará Judicial
Requerente: R.T. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14586/ES - MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO
Requerente: R.T.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes, por seu ilustre patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por perda do objeto, vez que o primeiro Requerente é atualmente maior, conforme fl. 51.

Após, conclusos para análise.

DILIGENCIE-SE.


23 - 0021662-91.2015.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: L.F.C.N.
Requerido: P.C.N.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008914/ES - JOCIANE FROKLICH SANTANA
Requerente: L.F.C.N.

Para tomar ciência da sentença:
  S E N T E N Ç A
  LUNA FRAGA CAPELINE NETTO representada por sua genitora LARISSA FRAGA CAPELINE, ajuizou AÇÃO DE GUARDA E VISITAÇÃO CUMULADA COM ALIMENTOS em face de PAULO CÉSAR NETTO PEREIRA todos qualificados na exordial de fls. 02/06.
  Às fls. 44, a Autora requereu a desistência da ação, bem como sua extinção sem resolução do mérito tendo em vista a reconciliação do casal, não mais havendo interesse na continuação do feito. Ao IRMP, o mesmo opinou pela extinção do feito, nada tendo a opor quanto ao pedido da Autora. Decido.
  A lei processual civil faculta ao Autor desistir da ação.
  Por todo o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida à fl. 44, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma preconizada pelo art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil.
  Sem custas, eis que deferida a AJG às fls. 38.
  P.R.I., arquivando-se após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais.
  Vila Velha, 21 de Outubro de 2016.
 
  FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI
Juíza de Direito


24 - 0031040-71.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: A.E.N.F.
Requerido: G.A.N.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5638/ES - ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
Requerente: A.E.N.F.

Para tomar ciência da sentença:
Considerando satisfeitas as exigências legais, por se tratar de acordo de vontade entre as partes, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo de vontades celebrado entre as partes às fls. 30/31, restando claro que a Requerente arcará com os alimentos no percentual de 17% (dezessete por cento), bem como com as despesas de plano de saúde.   Isto posto, julgo extinto o processo na forma do art. 487, III, “b” do NCPC.   Defiro às partes o benefício de assistência judiciária gratuita.   Arbitro a título de pagamento dos honorários o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), servindo esta sentença como ofício a Procuradoria Geral do Estado para providenciar o pagamento.   Servirá a presente sentença como ofício para que a empresa AUTO FRANÇA VEÍCULOS Ltda, CNPJ 214322830001/10, localizada na Avenida Carlos Lindemberg, 3350, Ataíde, Vila Velha/ES, proceda o desconto mensal à título de alimentos definitivos em favor do menor GUILHERME ANTÔNIO NUNES PINTO, da importância mensal equivalente a 17% (dezessete por cento) do salário base da funcionária ANA ELIZE NUNES FANHA, acrescidos de décimo terceiro salário, férias, abono de férias e verba rescisória de caráter não indenizatório, abatendo-se para os cálculos os descontos obrigatórios de Imposto de Renda e previdência. Valor este que deverá ser descontado e depositado no 5º dia útil de cada mês, na conta pupança do representante do menor, Sr. ANTÔNIO CARLOS PINTO JUNIOR, nº 00011206-0, agência 3132, operação 013, Banco Caixa Econômica Federal.   Ainda, intime-se as partes pessoalmente para que forneçam o número da conta judicial a fim de que seja expedido o alvará requerido as fls. 31.   P. R. I. Certificado o trânsito em julgado desta. Tudo feito, e não havendo outras pendências, arquive-se.


25 - 0007425-52.2015.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: K.D.N.S.
Requerido: S.A.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9874/ES - CARLO ROMAO
Requerente: K.D.N.S.

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, homologo  a desistência requerida à fl. 36, por conseguinte,  julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma preconizada pelo art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, ante o deferimento de Assitência Judiciária Gratuira as fls. 28.
P.R.I., arquivando-se após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais.


26 - 0024356-96.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R.F.
Requerido: G.O.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003752/ES - JOSE MIRANDA LIMA
Requerente: R.F.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a Autora, por seu ilustre patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 321 no CPC de 2015, sob pena de indeferimento e extinção:

1) esclarecer acerca dos alimentos requeridos no item 4.1 "a", fl. 13;

2) discriminar os bens que deseja partilhar e acostar aos autos seus respectivos documentos;

3) Alterar o valor da causa, se necessário, para abarcar todos os bens a serem partilhados, bem como os alimentos, que devem ser esclarecidos;

4) comprovar que o advogado particular que atua no feito, aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou, ainda, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição1.

Informado o novo valor da causa, ao Cartório, para RETIFICAÇÃO da autuação e dos registros.

Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE.

Após, venham os autos conclusos para análise.

DILIGENCIE-SE.


27 - 0023985-69.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R.C.S.
Requerido: M.J.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14782/ES - THIAGO PEREZ MOREIRA
Requerente: R.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o parecer ministerial de fls. 37, no que tange a intimação do autor, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 25/26.


28 - 0007761-90.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: J.R.
Testemunha Réu: J.B.D.A. e outros
Requerido: R.D.S.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000119B/ES - LUIZ PINTO DE SOUZA
Requerido: C.B.L.
Requerido: A.R.L.
Requerido: D.R.L.
Advogado(a): 10982/ES - marta rose vimercati scodino
Requerente: J.R.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, para reconhecer a existência de união estável entre a Autora e o de cujus, no período compreendido entre 28 de abril de 2006 e 17 de fevereiro de 2013, data da morte do de cujus. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15.

DEFIRO à Requerida ALICE ROCHA LYRIO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, que já fora deferida à Autora.

CONDENO os Réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro, equitativamente, em R$ 1.000,00 (mil reais). Todavia, SUSPENDO a exigibilidade de tais créditos à Autora e à Ré citada, enquanto perdurarem os requisitos que ensejaram a Assistência Judiciária Gratuita.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e INTIMEM-SE as partes.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.


29 - 0012318-86.2015.8.08.0035 - Averiguação de Paternidade
Requerente: E.C.D.V.B. e outros
Requerido: P.F.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19765/ES - MARILIA SANTOS RIBEIRO
Requerente: E.C.D.V.B.
Intimar para fornecer um documento de identificação do Requerido, onde conste a sua filiação, a fim de que seja expedido o mandado de averbação. Prazo: 05 (cinco) dias.


30 - 0007370-38.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: F.M.D.L.R.B.
Requerido: L.J.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12530/ES - CARLA CIBIEN GUAITOLINI
Requerente: F.M.D.L.R.B.

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida à Fl. 89, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma preconizada pelo art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil.   CONDENO os Requerentes ao pagamento das custas e despesas processuais. Todavia, SUSPENDO a exigibilidade de tais valores, pois DEFIRO, neste momento, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.   ¿ P. R. I.   Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE.


31 - 0006927-53.2015.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: D.F.B.
Executado: L.B.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12340/ES - SILVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO
Exequente: D.F.B.
Intimar a parte Exequente para se manifestar acerca da justificativa apresentada pelo Executado às fls. 41/43.


32 - 0034125-36.2013.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: F.H.G.S.
Requerido: É.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25184/ES - CINTHIA CORREA RIBEIRO DE ARAUJO
Requerido: É.S.S.
Advogado(a): 16196/ES - VANDER APARECIDO DE ARAUJO
Requerido: É.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o parecer ministerial retro, e determino que o requerido seja intimado, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 42/43.


33 - 0001939-52.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.L.L.
Requerido: J.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23143/ES - FELIPPE MORAES BUTICOSKY
Requerente: M.D.L.L.

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, homologo  a desistência requerida à fl. 32, por conseguinte,  julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma preconizada pelo art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Defiro Benefício de Assistência Judiciária Gratuita.
P.R.I., arquivando-se após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais


34 - 0024514-88.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: T.B.F.
Requerido: W.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14177/ES - PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
Requerente: T.B.F.
Intimar a autora para tomar ciência do ofício de fl. 71 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.


35 - 0012939-49.2016.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.C.D.S.D.R.
Requerido: E.S.D.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15756/ES - NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: A.C.D.S.D.R.
Intimar a autora para dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.


36 - 0015347-47.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.L.R.
Requerido: L.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19355/ES - PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES
Requerido: L.D.F.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, atenta ao disposto no art. 1581 do Código Civil e no art. 356, II do NCPC, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO E DECRETO o divórcio de Fabiano Laranja Ribeiro e Layla Dazzi Faria, permanecendo a divorcianda a usar o nome de solteira. Publicado e registrado no sistema ejud nesta data. Intimem-se. Determino o prosseguimento do feito no tocante à partilha de bens, concedendo à requerida mais 60 (sessenta) dias para juntar a avaliação dos bens do casal, e para no mesmo prazo manifestar-se sobre a avaliação juntada pelo autor




VILA VELHA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL