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Versão revista

LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0006/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº GIDEON DRESCHER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GRAZIELLA MARIA DEPRA BITTENCOURT
CHEFE DE SECRETARIA: EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO


Lista: 0006/2017


1 - 0001435-66.2013.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: J.P.D.S.
Requerido: J.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20378/ES - JOSSADAQUE CARVALHO LIMA
Requerido: J.F.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Destarte, sem mais delongas, determino a intimação do advogado do requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado de seu cliente e telefone(s) para contato.
Havendo resposta, expeça-se novo mandado de citação, deprecando-se se necessário.
Transcorrido o prazo e não havendo resposta, cite-se o requerido por edital, hipótese em que fica nomeada a 2ª DPE com atuação nesta VIJ para exercer o munus de curadoria especial, caso o réu citado por edital seja revel.

Diligencie-se.


2 - 0006476-09.2016.8.08.0030 - Procedimento ordinário
Requerente: M.P.E.
Requerido: F.S.O.D.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24750/ES - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: F.S.O.D.B.L.

Para tomar ciência da decisão:

Pelo exposto, rejeito a preliminar de ilegimitidade passiva.

O MPE, às fls. 80/82, apresentou sua manifestação final sobre o caso, demonstrando, pois, ausência de interesse na produção de novas provas.

Intime-se a parte requerida, por seu(s) patrono(s), para tomar ciência desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende produzir novas provas ou apresentar alegações finais, ficando ciente que em caso de inércia o feito será julgado no estado em que se encontra.

Transcorrido o prazo, certifique-se a apresentação de manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos.

Diligencie-se.


3 - 0007099-73.2016.8.08.0030 - Adoção
Requerente: M.P.S.S.
Requerido: C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21486/ES - ROSIMARY GOMES DE ARRUDA CARRARO
Requerente: M.P.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
CONCEDO A GUARDA PROVISÓRIA da infante N C DE O aos requerentes M P S S e N L DA F.

Lavre-se o respectivo termo (Prazo de validade: 180 dias).
Em consulta ao SIEL, logrei êxito em encontrar possíveis endereços dos requeridos, conforme extratos em anexo. Destarte, cite-os, sendo ela por carta precatória, eis que o endereço é de Guarapari/ES, para, querendo, contestar a ação no prazo de lei, observando-se os termos do art. 158, do Ecriad. No mandado também deverá constar intimação da presente decisão.
Certifique-se a Serventia se os requerentes apresentaram todos os documentos exigidos pelo art. 197-A do Ecriad. Se negativo, intime-os para providenciar a documentação no prazo máximo de 10 (dez) dias. Se positivo, determino à Equipe Técnica deste Juízo que realize estudo social sobre o caso e inclua os requerentes em Curso de Preparação para Adoção, dando cumprimento, pois, ao art. 197-C, § 1º, do ECA.
Intimem-se os requerentes e a IRMP sobre o inteiro teor deste decisum.

E AIDA SOBRE O RELATÓRIO DE ESTUDO SOCIAL JUNTADO AOS AUTOS.



Linhares – ES, 17 de outubro de 2016.




GIDEON DRESCHER
JUIZ DE DIREITO




LINHARES, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0007/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº GIDEON DRESCHER
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GRAZIELLA MARIA DEPRA BITTENCOURT
CHEFE DE SECRETARIA: EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO


Lista: 0007/2017


1 - 0018816-82.2016.8.08.0030 - Procedimento Comum
Requerente: A.R.D.S.
Requerido: J.R.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23212/ES - CENY SILVA ESPINDULA
Requerente: A.R.D.S.
Advogado(a): 13525/ES - JEFFERSON ROQUE DE MOURA
Requerente: A.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a suspensão das audiências das Varas da Infância pelo TJES no período de 13/02 a 17/02/2017, por força da paralisação de toda a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, redesigno o ato judicial que deveria ter acontecido no dia de hoje para o dia 15/05/2017 às 13:30min. Intimem-se (os mesmos que foram anteriormente, com exceção dos que não foram encontrados). Diligencie-se.


2 - 0005703-95.2015.8.08.0030 - Outras medidas provisionais
Requerente: A.T.
Requerido: R.B.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17282/ES - JULIANA SCOPEL DE SOUZA
Requerente: A.T.
Advogado(a): 008072/ES - LESSANDRO FEREGUETTI
Requerido: R.B.F.
Advogado(a): 17919/ES - SIMONE VIEIRA DE JESUS
Requerente: A.T.
Advogado(a): 13528/ES - TIELY PEDRONI HELEODORO DAMIANI
Requerente: A.T.

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a suspensão do expediente na Comarca de Linhares no período de 06/02 a 17/02/2017, por força da paralisação de toda a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, redesigno o ato judicial que deveria ter acontecido no dia 06/02/2017 para o dia 10/04/2017 às 14:00h. Intimem-se (os mesmos que foram anteriormente). Diligencie-se.




LINHARES, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO
CHEFE DE SECRETARIA