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Versão revista

VILA VELHA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Listas

Lista 0006/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: DRº PATRICIA PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLOVIS JOSE BARBOSA FIGUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA AMARAL SANTOS


Lista: 0006/2017


1 - 0020726-76.2009.8.08.0035 (035.09.020726-3) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: J.B.S. e outros
Requerido: R.P.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16259/ES - RAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES
Requerente: V.P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
De acordo construido em circulo restaurativo, digam requerentes, por patrono, inclusive, em alegações finais.


2 - 0014609-59.2015.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: R.R. e outros
Requerido: Y.Y.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9426/ES - MARIA APARECIDA LIMA FREIRE FREITAS DA SILVA
Requerente: R.R.

Para tomar ciência do despacho:
Manifestem-se os requerentes.


3 - 0006051-64.2016.8.08.0035 - Outras medidas provisionais
Requerente: A.M.D.S.L.
Requerido: V.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011223/ES - EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
Requerente: A.M.D.S.L.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para deferir à requerente A.M.D.S.L. a guarda de E.R.M.B., L.R.M.B. e H.R.M.B., na forma do art. 33, § 2º do ECA.


4 - 0018820-07.2016.8.08.0035 - Procedimento ordinário
Requerente: I.S.S.
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17856/ES - JULIANA RUY BALBI
Requerente: I.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, na forma do art. 64, §1º do CPC/2015, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o feito, e DETERMINO de ofício A DEVOLUÇÃO destes autos à Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, deixando de suscitar conflito de competência para que não mais prejuízos sejam causados às partes, ante o recente julgamento monocrático em razão da jurisprudência dominante do Conflito de Competência nº 0002582-18.2016.8.08.0000 relativo ao mesmo tema, deixando a critério de S. Exa. a adoção das providências que porventura considerar cabíveis.


5 - 0019913-05.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: A.S. e outros
Requerido: H.-.H.E.I.A.B.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11606/ES - LORENA RUBERTH GAUDIO
Requerente: R.J.V.M.S.
Requerente: A.S.
Requerente: A.C.F.M.

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, na forma do art. 64, §1º do CPC/2015, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o feito, e DETERMINO de ofício A DEVOLUÇÃO destes autos à Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, deixando de suscitar conflito de competência para que não mais prejuízos sejam causados às partes, ante o julgamento monocrático em razão da jurisprudência dominante do Conflito de Competência nº 0002582-18.2016.8.08.0000 relativo ao mesmo tema, deixando a critério de S. Exa. a adoção das providências que porventura considerar cabíveis.


6 - 0013290-22.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: P.S.P.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16795/ES - MAXIMILIANO DA CUNHA NEUBAUER
Requerente: P.S.P.

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, na forma do art. 64, §1º do CPC/2015, reconheço a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o feito, e DETERMINO de ofício A DEVOLUÇÃO destes autos à Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, deixando de suscitar conflito de competência para que não mais prejuízos sejam causados às partes, ante o julgamento monocrático em razão da jurisprudência dominante do Conflito de Competência nº 0002582-18.2016.8.08.0000 relativo a tema análogo, deixando a critério de S. Exa. a adoção das providências que porventura considerar cabíveis.


7 - 0000986-54.2017.8.08.0035 - Autorização judicial
Requerente: E.B.C.D.S. e outros
Requerido: P.V.D.I.E.J.D.V.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13853/ES - JOAO PAULO CARDOSO CORDEIRO
Requerente: E.B.C.D.S.
Requerente: A.B.C.D.S.L.
Requerente: M.D.C.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Inexistindo, pois, possibilidade jurídica de prosperar o pedido inicial, por falta de interesse em ver deferida autorização a quem mais não necessita de outorga, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, VI do C.P.C.


8 - 0003604-06.2016.8.08.0035 - Autorização judicial
Requerente: Y.P.A.D. e outros
Requerido: G.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004194/ES - TERENITA BENICIO DA SILVA QUERINO
Requerente: S.P.A.
Requerente: Y.P.A.D.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se para impulsionar o feito, requerendo o que de direito.


9 - 0008227-16.2016.8.08.0035 - Autorização judicial
Requerente: R.D.C.A.D.S. e outros
Requerido: C.E.S.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20672/ES - ROGGER CARVALHO REIS
Requerente: R.D.C.A.D.S.
Requerente: B.S.O.

Para tomar ciência da sentença:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para confirmar a liminar concedida que desde logo autorizou a viagem ao exterior do menor BRUNO SOUZA OLIVEIRA, suprindo-lhe o consentimento paterno, na forma requerida na inicial e com fulcro no art. 83 e 148, parágrafo único, alínea “d”, do ECA c/c art. 487, I, CPC/2015.


10 - 0022759-29.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: A.D.M.
Requerido: K.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7095/ES - MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRA
Requerente: A.D.M.

Para tomar ciência da sentença:
Ausente, pois, interesse processual de processar o pedido inicial, ante a perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, VI do CPC/2015, sem julgamento de mérito.


11 - 0030150-69.2014.8.08.0035 - Guarda
Requerente: M.F.S.D.V. e outros
Requerido: P.R.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2931/ES - VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
Requerente: M.F.S.D.V.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se rqte, por patrono de fls. 120 do parecer de fls. 124.


12 - 0014926-23.2016.8.08.0035 - Procedimento ordinário
Requerente: V.L.L.L. e outros
Requerido: E.D.E.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13019/ES - BRUNO MILHORATO BARBOSA
Requerente: M.P.D.O.
Requerente: V.L.L.L.

Para tomar ciência do despacho:
Na forma da informação de fls. 255 de integrante da equipe interprofissional desta vara, sobre o cumprimento, digam as partes o que de direito.




VILA VELHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

MARCIA AMARAL SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA