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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0015/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA: JUAREZ ROCHA CORDEIRO


Lista: 0015/2017


1 - 0016727-46.2016.8.08.0011 - Carta Precatória Cível
Requerente: R. T COSTALONGA TRANSPORTES ME
Requerido: M LIGHT EXTERIOR LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8697/SE - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
Requerido: MANOEL DOS PASSOS JUNIOR FILHO ME
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL, no dia 16/03/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


2 - 0017434-14.2016.8.08.0011 - Carta Precatória Cível
Requerente: R. T COSTALONGA TRANSPORTES ME
Requerido: MANOEL DOS PASSOS JUNIOR FILHO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8697/SE - ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS
Requerido: MANOEL DOS PASSOS JUNIOR FILHO ME
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL, no dia 09/03/2017 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N - 3º ANDAR- BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550


3 - 0007422-19.2008.8.08.0011 (011.08.007422-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: ANDREA LAGE e outros
Requerido: JOSE AUGUSTO COURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10003/ES - CLARISSA SANDRINI MANSUR
Requerido: JOSE AUGUSTO COURA
Advogado(a): 1608/ES - HIGNER MANSUR
Requerido: JOSE AUGUSTO COURA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o devedor , nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil:
Art. 523.  No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
§ 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante.
2. Referenciada intimação deverá na pessoa do seu patrono, uma vez que aplicável a hipótese a disposição inserta no art. 513, § 2º, I do novo Código de Processo Civil1, posto que possui advogado constituído nos autos.
3. Escoado o lapso, lance-se o Sr. Chefe de Serventia a pertinente certidão e intime-se o credor para ciência e regular impulsionamento do feito, no prazo legal e sob pena de extinção. Caso silente, renove-se a intimação, já agora pessoal – art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil.
4. Diligencie-se com as formalidades legais.   
    FICA, PORTANTO, O  EXECUTADO  JOSE AUGUSTO  COURA, ATRAVES DE SEUS ILUSTRESPATRONOS OS DRS. HIGNER MANSUR e  CLARISSA  SANDRINI MANSUR, DEVBIDAMENTE INTIMADOS, NOS  TERMOS DO ART. 523 DO NCPC, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$20.118,30 ( VINTE MIL CENTO E DEZOITO  REAIS E TRINTA  CENTAVOS ), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, QUANDO DA  SATISFAÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO CAPUT, O DÉBITO SERA  ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR  CENTO, E, TAMBEM, DE HONORÁRIOS DE  ADVOGADO DE DEZ POR CENTO. NÃO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE  O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SERÁ  EXPEDIDO, DESDE LOGO, MANDADO DE PENHORA E  AVALIAÇÃO, SEGUINDO-SE OS  ATOS DE  EXPROPRIAÇÃO.   


4 - 0006994-27.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: CARBOMIX MINERAIS LTDA
Requerido: EDP ESCELSA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESCELSA S/A
Advogado(a): 11938/ES - LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO FILHO
Requerente: CARBOMIX MINERAIS LTDA
Para tomarem ciência da juntada aos  autos, do expediente de ff. 154/155, oficio resposta do Banestes - Banco do Estado do Espirito Santo.


5 - 0004940-20.2016.8.08.0011 - Cumprimento de sentença
Requerente: GRACIELE SANTOS FERREIRA
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 200781/RJ - GUSTAVO BARBOSA VINHAS
Requerido: TIM CELULAR S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se os devedores, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil:
Art. 523.  No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
§ 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante.
2. Referenciadas intimações deverão ocorrer na pessoa do seu patrono, uma vez que aplicável a hipótese a disposição inserta no art. 513, § 2º, I do novo Código de Processo Civil1, posto que possuem advogado constituído nos autos, ff. 73 e 96.
3. Escoado o lapso, lance-se o Sr. Chefe de Serventia a pertinente certidão e, caso implementado o pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para ciência e manifestação no prazo legal. Ao reverso, venham-me os autos novamente conclusos para análise dos demais requerimentos formulados às ff. 186/193.
4. Diligencie-se com as formalidades legais. FICA, PORTANTO, O EXECUTADO  TIM CELULAR  S/A, ATRAVÉS DE SEU ILUSTRE,PATRONO O DR.  GUSTAVO BARBOSA  VINHAS - OAB/RJ 200781,  DEVIDAMENTE INTIMADO, NOS  TERMOS DO ART. 523 DO NCPC, PARA, NO MPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO VALOR DE R$ 11.662,54 ( ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS  REAIS E CINQAUENTA E QUATRO CENTAVOS )  DEVIDAMENTE  ATUALIZADOS, QUANDO DA  SATISFAÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS, SE HOUVER. NÃO  OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTARIO, NO  PRAZO  DO  CAPUT, O DÉBITO SERÁ  ACRESCIDO0 DE MULTA DE DEZ POR  CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE  ADVOGADO DE DEZ POR CENTO. NÃO EFETUADO TEMPESTIVAMENTE O PAGAMENTO O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SERÁ  EXPEDIDO, DESDE LOGO, MANDADO DE PENHORA E  AVALIAÇÃO, SEGUINDO-SE OS  ATOS DE  EXPROPRIAÇÃO.   


6 - 0002547-30.2013.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: ELIANE RODRIGUES CALDEIRA
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 12929/ES - PRISCILA PERIN GAVA DE VICTA
Requerente: ELIANE RODRIGUES CALDEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Em atendimento à informação de f. 174, consigno que, no que se refere ao pleito de f. 164, durante o momento o oportuno, qual seja, resposta/contestação, o requerido não formulou qualquer pedido reconvencional em desfavor da autora.
1.1 Outrossim, não houve no comando de ff. 140/154 condenação em face da autora a ensejar crédito para o réu, assim, os valores consignados em juízo requeridos pelo mesmo são pertencentes a requerente. Isto posto, indefiro o pedido de f. 164.
2. Havendo requerimento de levantamento do valor consignado, desde já, acolho e determino que se expeça o pertinente alvará.
3. Não havendo outros requerimentos, cumpra-se na íntegra a sentença de ff. 140/154, ao após, arquivem-se.
4. Intimem-se.
5. Diligencie-se com as formalidades legais.


7 - 0013425-09.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ALAN COUTO SILVA
Requerido: TEST DRIVE VEICULOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: ALAN COUTO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. O presente feito se encontra relatoriado às ff. 103/105, razão pelo qual me reporto.
1.1 A parte requerida inconformada com o comando decisório de ff. 103/105 – que indeferiu a antecipação de tutela – interpôs agravo de instrumento, consoante noticiado às ff. 117/124.
2. Destarte, em consulta ao sistema, restou verificado que o mencionado agravo foi decidido e não concedeu a antecipação de tutela.
3. Nestes termos, mantenho a decisão de ff. 103/105 e determino que se cumpra na íntegra os comandos contidos nesta.
4. Redesigno o ato solene para o dia 23/03/2017 às 14h00min, uma vez que houve a suspensão do expediente forense na data em que a mencionada audiência estava agendada.
5. Diligencie-se com as formalidades legais.FICA, PORTANTO, TAMBÉM  INTIMADO, PARA COMPARECIMENTO AO ATO SOLENE  APRAZADO PARA O DIA 23 ( vinte e tres ) de março de 2017, ÁS 14H., A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇAO  ORDENADA NSO  AUTOS.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JUAREZ ROCHA CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA