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Versão revista

Lista 0027/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANA LUCIA IVANESCIUC VALLIM BRAGA HIPOLITO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0027/2017


1 - 0000916-10.2016.8.08.0023 - Mandado de Segurança
Impetrante: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA DO ES
Autoridade coatora: SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE ICONHA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9440/ES - MARCO ANTONIO BARRETO
Impetrante: SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA DO ES

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, indefiro o pedido liminar, e determino a notificação da suposta autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste as informações.


2 - 0000418-79.2014.8.08.0023 - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: ROSIMERY DE SOUZA GUARIZI TINOCO
Executado: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14380/ES - JIAN BENITO SCHUNK VICENTE
Exequente: ROSIMERY DE SOUZA GUARIZI TINOCO
tomar ciência da impugnação acostada às fls. 58/117 dos autos em relevo.


3 - 0000103-80.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ADENILSON DE SOUZA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


4 - 0000210-27.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARIA JOSE ASSUNCAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


5 - 0000183-44.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: OSIAS ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


6 - 0000192-06.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: VERA LUCIA MULINARI SCHERRER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


7 - 0000140-10.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ROBERTO BARBOSA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


8 - 0000108-05.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: NILSON LORENCONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


9 - 0000205-05.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: NEUZA MAGNAGO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


10 - 0000159-16.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: CARLA TOGNERI FIGUEIREDO ARARIBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


11 - 0000218-04.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: JOSE DE ANCHIETA BISI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


12 - 0000172-15.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: LUCIANO DE VASCONCELOS CAVALCANT e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


13 - 0000220-71.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ELVECIO FERNANDO DAS NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


14 - 0000173-97.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ANA HELENA SALVADOR PAGANINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


15 - 0000211-12.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARCIO ANTONIO MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


16 - 0000148-84.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: DARCI DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


17 - 0000163-53.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: JOELSON ZAMPIROLLI CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


18 - 0000161-83.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: NILZA NUNES MARIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


19 - 0000175-67.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: DIVANIA TEREZINHA DE CARLI MORAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


20 - 0000118-49.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARIA DAS DORES CANNAVO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


21 - 0000151-39.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


22 - 0000133-18.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARIA THEREZA DE ALMEIDA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


23 - 0000105-50.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: LUCIENE SILVA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


24 - 0000174-82.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARIA JOSE ASSUNCAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


25 - 0000101-13.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARIA DO PILAR DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


26 - 0000154-91.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARIA CELIA GONCALVES SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


27 - 0000229-33.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ELISA FIGUEIREDO SILVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerido: ELISA FUGUEIREDO SILVEIRA
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


28 - 0000106-35.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: EDMAR ALVES MALLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


29 - 0000132-33.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MARLY SIMOES MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


30 - 0000160-98.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: NILZA NUNES MARIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


31 - 0000449-70.2012.8.08.0023 (023.12.000449-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: HELIOMAR JOSE GOLTARA
Requerido: MUNICIPIO DE ICONHA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17192/ES - EDSON ELERT
Requerente: HELIOMAR JOSE GOLTARA
Fica intimado da contra-proposta da Procuradoria Municipal acostada às fls. 224/224


32 - 0001019-17.2016.8.08.0023 - Monitória
Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
Réu: ARMANI TRANSPORTES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
Fica intimado dos embargos monitórios acostados às fls. 165/383 dos presentes autos.


33 - 0000355-83.2016.8.08.0023 - Divórcio Consensual
Requerente: R.R.M.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: R.R.M.A.
Fica intimado da petição relativo ao RPV da Procuradoria Geral do ES,


34 - 0000232-85.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: CARLA MONGIN DE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


35 - 0000126-26.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: WANDERLI S. GRASSI ALPOHIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


36 - 0000187-81.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ALDITI DONATELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


37 - 0000188-66.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ADENILSON DE SOUZA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


38 - 0000214-64.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: GEREMIAS VETTORACI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


39 - 0000202-50.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: WESE ANTONIO PEDROSO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


40 - 0000215-49.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: HILSON JOSE VASSOLER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


41 - 0000115-94.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: NEUZA MAGNAGO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


42 - 0000166-08.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: MICHEL ANDRIO NUNES MARIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


43 - 0000134-03.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: SERGIO THOMPSON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


44 - 0000122-86.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ROMARIO ANTONIO B. CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para réprica no prazo de lei nos referidos autos em comento. 


45 - 0000512-61.2013.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ANTUIL JOSE DONATELI
Réu: ANTUIL JOSE DONATELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24031/ES - Pedro Emilio Holz de Oliveira
Réu: ANTUIL JOSE DONATELI
Indiciado: ANTUIL JOSE DONATELI

Para tomar ciência da sentença:
 
  1. Trata-se de denúncia promovida pelo Ministério Público em face de Antuil José Donateli em razão da suposta prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826/03.
  2. Proposta de suspensão condicional do processo (fls. 69).
  3. Manifestação Ministerial pela extinção da punibilidade do agente em razão do cumprimento das condições impostas no período de prova (fls. 93-verso).
  4. Fundamento e decido.
  5. O denominado sursis processual constitui meio alternativo de resolução de pretensões penais nas quais haja a imputação de crime cuja pena mínima seja igual ou inferior a um ano. O caso dos autos reflete, pois, a implementação consensual da medida e o seu devido cumprimento no período de prova.
  6. Isto posto, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, § 5°, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTUIL JOSÉ DONATELI.
  7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se.
  8. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos pendentes de exame, arquivem-se os autos.
  9. Diligencie-se com as formalidades legais.


46 - 0001039-62.2003.8.08.0023 (023.03.001039-3) - Execução Fiscal
Exequente: CREA-ES
Executado: CARMON INFORMATICALTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25574/ES - Cynthia Travezani Lovatti
Executado: CARMON INFORMATICALTDA-ME
Fica intimada da petição do pagamento do RPV da P. G do ESTADO  do ES. 


47 - 0000152-24.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: HILDA SABINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para apresentar réprica no prazo legal nos referidos autos..


48 - 0000149-69.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: ADIANE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para apresentar réprica no prazo legal nos referidos autos.


49 - 0000109-87.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: LIVIA PACHECO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para apresentar réprica no prazo legal nos referidos autos.


50 - 0000168-75.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Requerido: HILDA SABINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: WALTER BISSA PAULINO
Fica intimado para apresentar réprica no prazo legal nos referidos autos.




ICONHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0030/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANA LUCIA IVANESCIUC VALLIM BRAGA HIPOLITO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0030/2017


1 - 0001210-62.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: NORMITA GRASSI ANDRADE
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26723/ES - DANIELA PINTO CICILIOTI
Requerente: NORMITA GRASSI ANDRADE

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 18
"(...)Pelo exposto, diante das circunstâncias peculiares do caso, defiro o pedido em sede liminar, e determino ao requerido que proceda a implementação do auxílio-doença em favor da autora, vez que entendo que há a presença dos requisitos para o estabelecimento do benefício.(...)"


2 - 0000805-94.2014.8.08.0023 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: EDILSA BENEVIDES BRANDAO
Embargado: MUNICIPIO DE ICONHA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Embargante: EDILSA BENEVIDES BRANDAO

Para tomar ciência da decisão:
 A mera insatisfação com o julgado não enseja interposição de embargos de declaração, pois não se coaduna com o disposto na legislação processual, nem com sua natureza e função. Até porque, “os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante” (EDcl no AgRg no REsp 10270/DF, Rel. Ministro Pedro Acioli, 1ª TURMA). Na hipótese dos autos não há omissão, contradição ou obscuridade a ensejar a oposição de embargos de declaração, mas sim insatisfação das partes quanto ao julgamento do mérito da ação. Neste aspecto, tem-se que o recurso cabível é o de apelação. À luz do exposto, conheço dos embargos opostos, para negar-lhes provimento nos termos supramencionados. Intimem-se as partes desta decisão. Diligencie-se com as formalidades legais.


3 - 0000805-94.2014.8.08.0023 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: EDILSA BENEVIDES BRANDAO
Embargado: MUNICIPIO DE ICONHA ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Embargante: EDILSA BENEVIDES BRANDAO
INTIMAÇÃO PARA tomar ciência do expediente de fls. 82 que solicita expedição de RPV.


4 - 0000772-07.2014.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: E.S.S.
Requerido: H.D.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: E.S.S.
INTIMAÇÃO PARA a requerente comparecer em cartório para rebecimento do termo de guarda.




ICONHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA