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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
Listas

Lista 0271/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0271/2017


1 - 0000763-08.2016.8.08.0045 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ROQUE BURGARELLI DANIELLI
Executado: CLAUDINEI BONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007745/ES - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Exequente: ROQUE BURGARELLI DANIELLI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, por seu patrono, para dizer em 10 dias se aceita o bem nomeado à penhora a fls. 29-30, bem como se requer a penhora do bem informado a fls. 37.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0272/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0272/2017


1 - 0002510-90.2016.8.08.0045 - Embargos à Execução
Embargante: JOSE MARIA BONI e outros
Embargado: ROQUE BURGARELLI DANIELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007745/ES - ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Embargado: ROQUE BURGARELLI DANIELLI
para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o embargos ofertados.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0273/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0273/2017


1 - 0000324-36.2012.8.08.0045 (045.12.000324-4) - Embargos à Execução
Embargante: ADEMIR PEREIRA SANTANA
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83502/MG - Marcio Silva Correa
Embargante: ADEMIR PEREIRA SANTANA
Intime-se  o embargante por seu patrono para dizer no prazo de 10 dias, se pretende prosseguir com os embargos.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0274/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0274/2017


1 - 0003457-18.2014.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Requerido: ROSANGELA PEREIRA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10152/ES - ANDRE FRANCISCO LUCHI
Requerente: PISKI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
para se maniferstar nos autos, em relação a certidão do senhor Oficial de justiça de fls. 59 verso.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0275/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº GUSTAVO M. MONTEIRO DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JONAS CARLOS TONINI


Lista: 0275/2017


1 - 0000344-85.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANO PEREIRA GOMES COSTA
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
para se manifestar nos autos no prazo de 05 dias.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JONAS CARLOS TONINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0020/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº FABRICIO ADMIRAL SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0020/2017


1 - 0000584-85.2016.8.08.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOAO EDIS PAULUCIO e outros
Réu: FRANCISCO FERNANDES PRATES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16269/ES - ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
Réu: REGIS DE SOUZA SANTOS
Advogado(a): 18936/ES - EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA
Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA COSTA
Advogado(a): 19595/ES - GILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Réu: FRANCISCO FERNANDES PRATES

Para tomar ciência da decisão:
Assim, mantenho a prisão cautelar dos denunciados.  Tendo em vista que os réus José Carlos de Souza Costa, Régis de Souza Santos e Francisco Fernandes ainda não foram pessoalmente citados e seus mandados de prisão ainda não foram cumpridos (pois estão em liberdade, conforme informa o sistema INFOPEN - extratos em anexo), intimem-se os advogados cujas procurações seguem às fs. 152, 207 e 218 para juntarem novas procurações com poderes específicos para receber citação nestes autos, no prazo de vinte dias.


2 - 0003412-43.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELVECIO MARIN ARMANI
Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI
Requerente: HELVECIO MARIN ARMANI

Para tomar ciência da decisão:
Isso posto, reconsidero a decisão que indeferiu a Tutela Antecipada, DEFIRO o requerimento de tutela provisória satisfativa e determino ao DETRAN/ES que se abstenha de exigir a aprovação na prova de avaliação criada por sua Instrução de Serviço nº 19/2016, como condição para a devolução e desbloqueio da CNH do autor, porém que o autor ao receber sua CNH que providencie a renovação da mesma, tendo em vista que encontra-se vencida.
Arbitro multa de R$ 2.000,00 para o caso de descumprimento desta tutela de urgência.
Cite-se e intimem-se desta decisão. 


3 - 0003576-08.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO MARCEL TAQUETTI
Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9750/ES - LEONARDO MARCEL TAQUETTI
Requerente: LEONARDO MARCEL TAQUETTI

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, reitero os argumentos outrora externados e INDEFIRO o pedido de reconsideração.


4 - 0003113-03.2015.8.08.0045 - Interdição
Requerente: EDINALVA VERVLOET PENITENTE
Requerido: JOSE CLEMENTE VERVLOET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21867/ES - OSEIAS CORREIA DA SILWA JUNIOR
Requerente: EDINALVA VERVLOET PENITENTE
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Requerente: EDINALVA VERVLOET PENITENTE

Para tomar ciência da sentença:
Despiciendas outras considerações, com base no laudo de fs. 31/32, julgo procedente o pedido inicial e, por conseguinte, decreto a interdição de JOSÉ CLEMENTE VERVLOET., declarando-o absolutamente incapaz do exercício pessoal dos atos da vida civil, o que faço com fulcro no artigo 3º, II, e no artigo 1.775, § 1º, ambos do Código Civil, nomeando-lhe curador a senhora EDINALVA VERVLOET PENITENTE, devidamente qualificada nos autos.


5 - 0000717-53.2015.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RAFAEL DA SILVA ESPINDOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS
Réu: RAFAEL DA SILVA ESPINDOLA
apresentação de razões recursais, no prazo legal


6 - 0000264-87.2017.8.08.0045 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Réu: ISMAEL CARLOS GOMES e outros
Requerido: ADEIR GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8922/ES - LICINIA STORCH
Requerido: ADEIR GOMES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 22/03/2017 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


7 - 0003405-51.2016.8.08.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARMELITA MUTZ
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VALERIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI
Requerente: CARMELITA MUTZ
apresentar réplica, no prazo legal


8 - 0000718-43.2012.8.08.0045 (045.12.000718-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GEORGE SAVERGNINI e outros
Réu: CLEIDIOMAR ROCHA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Réu: CLEIDIOMAR ROCHA DE OLIVEIRA
apresentar Alegações Finais, no prazo legal


9 - 0000885-60.2012.8.08.0045 (045.12.000885-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LUIZ CARLOS SCHULTZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004149/ES - GENES TADEU WANDERMUREM
Réu: LUIZ CARLOS SCHULTZ
Advogado(a): 004490/ES - JORGE IGNACIO
Réu: LUIZ CARLOS SCHULTZ
apresentar Alegações Finais, no prazo legal


10 - 0001367-71.2013.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: ROSEANI ANGELA GABRET
Réu: ALCEMAR DE JESUS PEDROSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16697/ES - THATIANA GOMES DE OLIVEIRA E SILVA ALVARENGA
Réu: ALCEMAR DE JESUS PEDROSO

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o denunciado ALCEMAR DE JESUS PEDROSO, já qualificado nos autos, nas sanções cominadas à prática das condutas tipificadas no art. 129 § 9º do Código Penal, com incidência da Lei Federal nº 11.340/2006.
 


11 - 0001697-15.2015.8.08.0040 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: 697059
Réu: ANCHARLISON DA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Réu: ANCHARLISON DA ROCHA
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Réu: ANCHARLISON DA ROCHA
apresentar contrarazões, no prazo legal




SÃO GABRIEL DA PALHA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

SÃO GABRIEL DA PALHA - DIRETORIA DO FORO
Portarias

PORTARIA Nº 001/2017 - Diretoria do Foro

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

DIRETORIA DO FORO

PORTARIA Nº.01/2017

O Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO, Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de São Gabriel da Palha/ES, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.

CONSIDERANDO que a Comarca de São Gabriel da Palha/ES conta com apenas 01 (um) Analista Judiciário Especial – AJ – CONTADOR, e 01 (uma) Analista Judiciário 01 – QS – Escrevente, lotados no Cartório da Contadoria, Registro e Distribuição.

CONSIDERANDO que o Analista Judiciário Especial o servidor MARINALDO CAMPOS DE SÁ iniciará gozo de 15 (quinze) dias de FÉRIAS a partir de 10 (dez) de fevereiro (02) de dois mil e dezessete(2017), referente a primeira quinzena do exercício 2017, bem como, usufruirá de 02 (dois) dias de folga referente a realização de serviço eleitoral, retornando ao exercício de suas funções na data de 06/03/2017.

RESOLVE:

1) DESIGNAR a Servidora ISAMARA CRISTINA INTRA DA SILVA, Analista Judiciário – Escrevente Juramentada, Matrícula 204.543-67, para responder pelo Cartório da Contadoria, Registro e Distribuição desta Comarca de São Gabriel da Palha/ES, por 24(vinte e quatro) dias, a partir do dia 10 (dez) de fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete).

2) DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta Portaria ao Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

3) DETERMINARa publicação desta Portaria no Diário da Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como seja afixada cópia desta no Átrio do Fórum, para que dela tomem ciência todos os interessados.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO na Comarca de São Gabriel da Palha/ES, Estado do Espírito Santo. Em 09 de fevereiro de 2017.

PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO

Juiz de Direito/ Diretor do Foro