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Versão revista

INTIMAÇOES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CAROLINA CASSARO GURGEL
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0018/2017



1 - 0022701-84.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: K. F. N.
Réu: SAMUEL GUILHERME TAVARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23444/ES - ALEX VIANA DE FARIA

Réu: SAMUEL GUILHERME TAVARESAdvogado(a): 19787/ES - MARIO DE SOUZA GOMES

Réu: SAMUEL GUILHERME TAVARESAdvogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI

Réu: DIEGO AUGUSTO DA SILVA ANDRADE
Para tomar ciência da decisão:

Sendo assim, com amparo nos artigos 312 do Código de Processo Penal, MANTENHO A CUSTÓDIA PREVENTIVA dos acusados CESARI DA SILVA SANTOS, JULIANE MARIA DA SILVA PIRES, DIEGO AUGUSTO DA SILVA ANDRADE E SAMUEL GUILHERME TAVARES


Por oportuno, considerando o teor da certidão de fls. 466, designo nova audiência para a realização dos interrogatórios dos acusados para o dia 15/03/2017 às 15:30 horas.



2 - 0027998-77.2012.8.08.0048 - Crimes Ambientais
Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Denunciado: PEDRO MESSIAS DE LACERDA e outros
Réu: PEDRO MESSIAS DE LACERDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17386/ES - BRUNO CORRADINI MOURENCIO

Réu: IZABETE MARIA SAGRILLO LACERDA
Denunciado: IZABETE MARIA SAGRILLO LACERDA
Denunciado: PEDRO MESSIAS DE LACERDA
Réu: LACERDA COMERCIO DE GAS LTDA ME
Denunciado: LACERDA COMERCIO DE GAS LTDA ME
Réu: PEDRO MESSIAS DE LACERDA

Intimo da Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 10/04/2017 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

3 - 0015166-41.2014.8.08.0048 - Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: MONICA APARECIDA MANGUEIRA TEIXEIRA SOUZA
Testemunha Autor: DULCINÉIA PETERLE PINHEIRO DEFATE e outros
Requerido: STEFANI BRUMATE HERMOGENES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6848/ES - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO

Requerido: STEFANI BRUMATE HERMOGENESAdvogado(a): 20410/ES - LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL

Requerente: MONICA APARECIDA MANGUEIRA TEIXEIRA SOUZA
Para tomar ciência do despacho:

Considerando a informação de fls. 40, designo nova audiência para o dia 07/04/2017 às 12:30horas.


4 - 0021999-07.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A APURAR
Indiciado: JEFERSON SANTOS BISPO e outros
Réu: JEFERSON SANTOS BISPO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006017/ES - ADIR PAIVA DA SILVA

Indiciado: JEFERSON SANTOS BISPO
Réu: JEFERSON SANTOS BISPO
Para tomar ciência da decisão:

Isto Posto, INDEFIRO o pedido de revogação/liberdade provisória formulada em favor de JEFERSON SANTOS BISPO e ADNEY FERREIRA COSTA CELESTINO.
Ato contínuo, verifico que nas respostas não foram arguidas materiais de ordem preliminar e não é o caso de absolvição sumária, devendo a situação fática ser descortinada com a instrução processual. Sendo assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Designo Audiência de Instrução para o dia 04/05/2017às 15:30horas.

5 - 0007420-25.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WESLEN RAMOS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13568/ES - ANTONIO CARLOS

Réu: WESLEN RAMOS ALVES

Intimo da Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 02/04/2018 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

6 - 0007420-25.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WESLEN RAMOS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13568/ES - ANTONIO CARLOS

Réu: WESLEN RAMOS ALVES
Para tomar ciência do despacho:

Considerando o disposto no Ofício Circular n.º 51/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como os termos da Resolução n.º 134/2011, do CNJ, determino a intimação das partes para, no prazo 48 (quarenta e oito) horas, se manifestarem especificadamente sobre o laudo pericial juntado às fls.65/68.
Decorrido o prazo, certifique-se a Serventia sobre eventual manifestação e em nada sendo requerido, encaminhem-se os materiais bélicos apreendidos ao Comando do Exército, na forma do art. 25, "caput" da Lei 10.826/03.
Após, diligencie-se o Cartório para realização da Audiência já designada.



7 - 0029678-63.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Testemunha Autor: JOÃO PAULO BASTOS GONÇALVES
Réu: GUILHERME DE JESUS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18456/ES - ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA JUNIOR

Réu: GUILHERME DE JESUS SOUZA
Para tomar ciência do despacho:

Considerando o disposto no Ofício Circular n.º 51/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como os termos da Resolução n.º 134/2011, do CNJ, determino a intimação das partes para, no prazo 48 (quarenta e oito) horas, se manifestarem especificadamente sobre o laudo pericial juntado às fls. 101/104.
Decorrido o prazo, certifique-se a Serventia sobre eventual manifestação e em nada sendo requerido, encaminhem-se os materiais bélicos apreendidos ao Comando do Exército, na forma do art. 25, "caput" da Lei 10.826/03.
Após, aguarde-se o retorno da Precatória expedida nos autos e com sua juntada, renove-se a conclusão.
Diligencie-se.

8 - 0033720-58.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GLEICIONE DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20337/ES - THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO

Réu: GLEICIONE DE JESUS
Para tomar ciência do despacho:

Pela última vez, intime-se o Dr. Thiago Petronetto Nascimento para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, juntar aos autos instrumento procuratório, bem como suas alegações finais, sob pena de aplicaçao da multa prevista no art. 265, do CPP.
Intime-o, ainda, para no mesmo prazo, se manifestar especificadamente sobre o laudo pericial juntado às fls. 114/117.
Decorrido o prazo, certifique-se a Serventia sobre eventual manifestação e não sendo impugnado o referido laudo, encaminhem-se os materiais bélicos apreendidos ao Comando do Exército, na forma do art. 25, "caput" da Lei 10.826/03.
Após, renove-se a conclusão.
Diligencie-se.

9 - 0010566-74.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAIKE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18866/ES - VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI

Réu: MAIKE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Para tomar ciência do despacho:

Considerando o disposto no Ofício Circular n.º 51/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como os termos da Resolução n.º 134/2011, do CNJ, determino a intimação das partes para, no prazo 48 (quarenta e oito) horas, se manifestarem especificadamente sobre o laudo pericial juntado às fls. 89/92.
Decorrido o prazo, certifique-se a Serventia sobre eventual manifestação e em nada sendo requerido, encaminhem-se os materiais bélicos apreendidos ao Comando do Exército, na forma do art. 25, "caput" da Lei 10.826/03.
Após, diligencie-se o Cartório para realização da Audiência já designada.

10 - 0009347-26.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GEAN GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17772/ES - ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES

Réu: GEAN GOMES DOS SANTOSAdvogado(a): 18813/ES - PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA

Réu: GEAN GOMES DOS SANTOS
Para tomar ciência da decisão:

Designo o dia 28/03/2017 às 12:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.

11 - 0009347-26.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GEAN GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17772/ES - ALESSANDRA CYNTIA BARBOSA DOS SANTOS LOPES

Réu: GEAN GOMES DOS SANTOSAdvogado(a): 18813/ES - PAULA ANDRÉA OLIVEIRA FERREIRA

Réu: GEAN GOMES DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:

Considerando o disposto no Ofício Circular n.º 51/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como os termos da Resolução n.º 134/2011, do CNJ, determino a intimação das partes para, no prazo 48 (quarenta e oito) horas, se manifestarem especificadamente sobre o laudo pericial juntado às fls. 96/99.
Decorrido o prazo, certifique-se a Serventia sobre eventual manifestação e em nada sendo requerido, encaminhem-se os materiais bélicos apreendidos ao Comando do Exército, na forma do art. 25, "caput" da Lei 10.826/03.
Após, cumpra-se os expedientes para Audiência.
Diligencie-se.

12 - 0026470-37.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: ELDAYANE BREGER e outros
Réu: RONILSON ROLIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21252/ES - PEDRO ALVES DA SILVA

Réu: RONILSON ROLIM
Para tomar ciência do despacho:

Considerando o disposto no Ofício Circular n.º 51/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como os termos da Resolução n.º 134/2011, do CNJ, determino a intimação das partes para, no prazo 48 (quarenta e oito) horas, se manifestarem especificadamente sobre o laudo pericial juntado às fls. 114/116.
Decorrido o prazo, certifique-se a Serventia sobre eventual manifestação e em nada sendo requerido, encaminhem-se os materiais bélicos apreendidos ao Comando do Exército, na forma do art. 25, "caput" da Lei 10.826/03.
Após, aguarde-se a devolução da Precatória de fl. 136.

13 - 0016364-79.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JEOZADAQUE CABRAL DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 125440/MG - MARINA MATTOS RODRIGUES MARQUES

Réu: JEOZADAQUE CABRAL DE OLIVEIRAAdvogado(a): 86728/MG - WELISON GOMES CABRAL MARQUES

Réu: JEOZADAQUE CABRAL DE OLIVEIRA
Para tomar ciência da decisão:

ISSO POSTO, tratando-se de matéria de ordem pública, ante a manifesta incompetência deste juízo, DECLINO a competência e DETERMINO a imediata remessa dos autos à 2ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, em virtude da distribuição dos autos de nº 0001329-62.2015.4.02.5001, com as devidas baixas.



14 - 0014042-52.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES
Réu: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25048/ES - DEBORA CAITANO BRAGA

Indiciado: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES
Réu: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMESAdvogado(a): 21171/ES - RENATA DOS REIS DEFANTE

Indiciado: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES
Réu: ISAIAS DHUNIOR CORREA GOMES

Intimo da Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 25/04/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

15 - 0006488-71.2013.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: NEILIANE VITOR PEREIRA ALVES e outros
Réu: DIEGO VIEIRA EUGENIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA

Réu: UELTON SANTANA SANTOSAdvogado(a): 14092/ES - THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO

Réu: MARCELO DE OLIVEIRAAdvogado(a): 14092/ES - THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO

Réu: DIEGO VIEIRA EUGENIO
Para tomar ciência do despacho:

Considerando que o acusado Oscar estava asssitido pela Defensoria e uma vez que não há Defensor Público atuando nesta Vara, nomeio o Dr. Jonatas Santana Sousa, OAB/ES 20.738, para atuar como Defensor Dativo deste acusado.
Intime-se o Defensor Dativo ora nomeado para dizer se aceita o encargo e em caso positivo, INTIME-O da descida dos autos do ETJES.
Da mesma forma, intimem-se os demais patronos constituídos da descida dos autos.
Nada sendo requerido, cumpra-se a Sentença proferida em sua íntegra.

16 - 0019986-06.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: ROSILENE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Réu: ROGERIO MORAIS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011515/ES - Juliano Gaudio Sobrinho

Réu: ROGERIO MORAIS DA SILVA
Para tomar ciência da decisão:

Isto Posto, pelo fundamentos legais supracitados, e com fulcro nos artigos 282, incisos I e II; 310, inciso III; 319, todos emitidos do Código de Processo Penal, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao denunciado custodiado ROGERIO MORAIS DA SILVA, compromissada e condicionada ao cumprimento das medidas cautelares a seguir estabelecidas, não se olvidando do poder de modificá-la a qualquer tempo, conforme dicção do artigo 282, §5º, do digesto processual penal.

17 - 0019986-06.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: ROSILENE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Réu: ROGERIO MORAIS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011515/ES - Juliano Gaudio Sobrinho

Réu: ROGERIO MORAIS DA SILVA

Intimo da Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 09/05/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

18 - 0019986-06.2014.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: ROSILENE MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Réu: ROGERIO MORAIS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 00011515/ES - Juliano Gaudio Sobrinho

Réu: ROGERIO MORAIS DA SILVA

Intimo o r. patrono da Audiência designada para o dia 03/05/2017 às 15:30 horas, na 2ª VARA CRIMINAL do Fórum de PIÚMA/ES.

19 - 0022348-10.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: FELIPE REZENDE FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23347/ES - RENZO CELESTINO ABAURRE

Réu: FELIPE REZENDE FERREIRA

Intimo da Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 15/03/2017 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090

20 - 0029098-62.2015.8.08.0048 - Inquérito Policial
Vítima: PLINIO OSVALDO FRIZERA
Indiciado: WALLACE MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO

Indiciado: WALLACE MONTEIRO
Para tomar ciência da decisão:

Para tomar ciência da decisão dos autos de número 0029014-61.2015.8.08.0048
Isto posto, INDEFIRO o pedido em análise e mantenho a restituição judicial no veículo GM/CELTA.

21 - 0022566-38.2016.8.08.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: F.B.D.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23347/ES - RENZO CELESTINO ABAURRE

Réu: I.F.G.M.
Para tomar ciência da decisão:

Assim, não vislumbrando qualquer alteração fática ocorrida após ser proferida a decisão de fls. 436/442, o que autorizaria uma reconsideração quanto à soltura dos acusados e, por permanecerem presentes os requisitos da prisão cautelar MANTENHO a decisão de fls. 436/442 e consequentemente, INDEFIRO os requerimentos sub examine.

Em relação ao requerimento do acusado Etevaldo (fls. 503/511) e o novo requerimento da acusada Indiana Ferreira (fls. 562/585), tenho por bem dar nova vista dos autos a IRMP.

Intimem-se as partes.

Por oportuno, determino a notificação dos acusados Thiago, Mauricio, João Pedro, Etevaldo e Bethânia nos estabelecimentos prisionais onde se encontram custodiados.

Intime-se o Dr. Malcolm Denis de Oliveira Felix para que apresente o original da declaração de fls. 435, bem como o instrumento procuratório em favor do acusado Hudson Borge Nascimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se a defesa do acusado Marcos da Silva Contelli a apresentar o endereço atualizado do acusado no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, intimem-se as defesas dos acusados Flávio, Hudson, Etevaldo e Marcos Contelli a apresentarem defesa prévia no prazo legal.



SERRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL


JUIZ DE DIREITO: DRº VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CAROLINA CASSARO GURGEL
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0019/2017



1 - 0023481-87.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JONATAS CRUZ DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19365/ES - ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI

Réu: JHONY TAVARESSANTOS DE SOUSAAdvogado(a): 20830/ES - VINICIUS AMORIM SILVA

Réu: JHONY TAVARESSANTOS DE SOUSA
Para tomar ciência da decisão:

DECIDO:

A) INDEFIRO o pedido de revogação da prisão cautelar do acusado pelas razões expostas acima;

B) NOTIFIQUEM-SE os acusados para apresentarem Defesa Preliminar nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006;

C) INTIME-SE a Defesa do acusado Jhon para ciência e ainda para apresentar Defesa Preliminar nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006;

C) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público;

DILIGENCIE-SE.



SERRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA