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Versão revista

VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0021/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA ZULMIRA TEIXEIRA BOWEN
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE


Lista: 0021/2017


1 - 0013505-95.2016.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: M.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008229/ES - ANA PAULA PROTZNER MORBECK
Requerente: M.S.
Advogado(a): 21880/ES - CARLA CRISTINA PEREIRA PETRONILHO
Requerente: S.R.S.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 02/51 e aditamento de fls. 136/147, que fica fazendo parte integrante desta. DECRETO O DIVÓRCIO das partes, MARCELO STANGE e SIMONI REINHOLZ STANGE, fazendo-o com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela EC nº 66/2010.

JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito na conformidade com o disposto no art. 487, incs. I e III, alínea "b" do CPC/2015.

Sem custas, visto que já foram inicialmente recolhidas.

Após o trânsito em julgado desta decisão e certificação nos autos, bem como na via destinada ao Cartório de Registro, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa expedição de quaisquer outras diligências, devendo a parte interessada encaminhá-la ao Cartório Competente.

Determino ao Oficial do Cartório Francisco Teixeira, deste Município (fl. 28), que, vendo a presente e em seu cumprimento, proceda à margem da Certidão de Casamento de Termo nº 1.018, Livro B-04 AUX, FL. 09 vº, a averbação do Divórcio Consensual, bem como o nome que a divorcianda voltará a usar, qual seja, SIMONI REINHOLZ.

Notifique-se o Ministério Público.

P.R.I.


2 - 0002593-73.2015.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: A.D.C.L. e outros
Executado: V.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11786/ES - ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSA
Exequente: A.D.C.L.
Advogado(a): 9585/ES - MARCELLO MEDEIROS DIAS
Executado: V.C.

Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução que tramita pelo art. 733 do CPC/1973, em face do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015, ou seja, pelo integral pagamento da obrigação, compreedendo o período de novembro/2014 a novembro/2015.

Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Remetam-se os presentes autos à Contadoria para cálculo do valor devido. Após, intime-se o executado para realizar o pagamento no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.

P.R.I.

Notifique-se o Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.


3 - 0056705-60.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: R.S.S.
Requerido: V.E.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14765/ES - ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS
Requerente: R.S.S.
Advogado(a): 11593/ES - MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL
Requerido: V.E.N.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, na conformidade com o disposto no art. 485, inc. III, do CPC/2015.

Sem custas, face ao benefício da AJG.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos.

P.R.I.


4 - 0002450-31.2008.8.08.0035 (035.08.002450-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: M.N.P.
Executado: A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007511/ES - JOAO DE SA NETTO
Exequente: M.N.P.
Advogado(a): 008373/ES - LUIZ CLAUDIO SOBREIRA
Executado: A.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução na forma do disposto no inciso IV do art. 924, do CPC/2015, ou seja, pela renúncia do crédito pelo exequente.

Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais finais. Remetam-se os presentes autos à Contadoria para cálculo do valor devido. Após, intime-se o exequente para realizar o pagamento no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos.

P.R.I.


5 - 0005721-04.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.R.M.N.
Requerido: J.R.D.N.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23160/ES - JULIANA TEIXEIRA DIAS
Requerido: J.R.D.N.F.

Para tomar ciência da sentença:
 Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, na forma do art. 203, § 1º2, e 485, inciso III, ambos todos do novo Estatuto Processual Civil.

   Condeno a parte Exequente ao pagamento das custas processuais e verba honorária, que arbitro por apreciação equitativa em R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do art. 85, § 8º, eis que no presente caso o proveito econômico é de pequena monta, justificando tal valor com base na baixa complexidade do feito, deixando assente que os juros moratórios passarão a incidir a partir do trânsito em julgado do presente “decisum” através do índice da caderneta de poupança e a correção monetária atualizada monetariamente pelo INPC/IBGE a partir de seu arbitramento, de acordo com o § 16 do art. 85, todos do Novo Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, o disposto no art. 98, § 3º, do novo Estatuto Processual Civil.

   Sentença registrada no sistema E-jud.

   Publique-se.

   Intimem-se.

   Com o trânsito em julgado deste “decisum”, arquive-se os presentes autos com as cautelas de estilo.




VILA VELHA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL