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Versão revista

GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0050/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0050/2017


1 - 0012386-15.2014.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: PMES WASCHINGTON LUIZ GOMES JÚNIOR - RG MILITAR 157264 e outros
Testemunha Réu: MARIA ELAINE XAVIER e outros
Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17518/ES - BRUNO WON DOELINGER
Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA
Réu: LEONARDO LORETO DO NASCIMENTO
Advogado(a): 23.299/ES - GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
Réu: KARLA EMANUELA BORGES
Advogado(a): 18832/ES - GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA
Réu: PAULO OLIVEIRA
Advogado(a): 18828/ES - LEANDRO LEMOS POLEZI
Réu: PAULO OLIVEIRA
Advogado(a): 19485/ES - LEELSON LEMOS POLEZI
Réu: PAULO OLIVEIRA
Para tomar ciência da sentença:
Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA para condenar a ré KARLA EMANUELA BORGES pela prática do delito tipificado no art. 33 da Lei 11.343/2006, absolvendo-a do delito previsto no artigo 35 da mesma lei, com base no inc. VII do art. 386 do CPP.. Absolvo os acusados PAULO OLIVEIRA, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA e LEONARDO LORETO DO NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 33, "caput" e art. 35 da Lei 11.343/2006 , com base no inc. VII do art. 386 do CPP.

GUARAPARI, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0049/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0049/2017


1 - 0019731-03.2012.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ANA PAULA DE JESUS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17783/ES - JOSIMAR LOPES VIEIRA
Réu: ANA PAULA DE JESUS SANTOS
Advogado(a): 19637/ES - JULIA FAIER MARQUES
Réu: ANA PAULA DE JESUS SANTOS
Advogado(a): 003738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES
Réu: ELIEZIO RAMALHETE MIRANDA
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Réu: ANA PAULA DE JESUS SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA para condenar os réus Ana Paula de Jesus Santos e Eliézio Ramalhete Miranda pela prática do delito tipificado no art. 33 "caput" e 35 da Lei 11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal Brasileiro.


2 - 0008826-65.2014.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ROSANA ZAZARI ALVES
Testemunha Autor: EBANO AGOSTINHO e outros
Testemunha Réu: JULIANA FERREIRA LOUREIRO
Réu: JULIETH FERREIRA SIMOES e outros
Testemunha: JOSE CARLOS CRUZ ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21147/ES - JAMILY SOEIRO BONATTO BAPTISTA
Réu: JULIETH FERREIRA SIMOES
Advogado(a): 13545/ES - Raphael Barroso de Avelois
Réu: JULIETH FERREIRA SIMOES
Advogado(a): 21290/ES - VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JULIETH FERREIRA SIMOES

Para tomar ciência do despacho:
1. Cobre-se a carta precatória expedida às fls. 111, devidamente cumprida.

2. Abra-se vista ao MP para se manifestar quanto ao interesse na oitiva da testemunha  PCES RODNEY CARDOSO, sob pena de desistência.

3. Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, se manifestar quanto à substituição das testemunhas BELLINE e JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, tal como requerido às fls. 172, sob pena de desistência.

4. Após, renove-se a conclusão para análise.

Diligencie-se.


3 - 0001304-26.2010.8.08.0021 (021.10.001304-0) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DIOGO NOGUEIRA DE SOUZA
Réu: WILLAMY DE SOUZA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13178/ES - LEONARDO RODRIGUES LACERDA
Réu: WILLAMY DE SOUZA SANTOS
intimar o advogado do acusado para tomar ciência da descida dos autos


4 - 0000072-37.2014.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: PATRICK NASCIMENTO PASSOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Réu: LUIZ HENRIQUE GOES DA SILVA
Réu: PATRICK NASCIMENTO PASSOS
Advogado(a): 16738/ES - MARCELO ROCHA DA COSTA
Réu: LUIZ HENRIQUE GOES DA SILVA
Réu: PATRICK NASCIMENTO PASSOS
Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO
Réu: LUIZ HENRIQUE GOES DA SILVA
Réu: PATRICK NASCIMENTO PASSOS
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Réu: LUIZ HENRIQUE GOES DA SILVA
INTIMAR OS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS


5 - 0003933-07.2009.8.08.0021 (021.09.003933-6) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ROQUE EUGENIO ANDRE e outros
Testemunha: ROMILDO SILVA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21402/ES - DANIELLI GEOVANI PEREIRA DE JESUS VIANA
Réu: ROQUE EUGENIO ANDRE
Advogado(a): 19942/ES - IGOR VIDON RANGEL
Réu: CRISTOVALDO SENA SILVA
INFORMAR A DEFESA DO CANCELAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO DIA 28/03/2017 ÀS 09:00H.


6 - 0003773-40.2013.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: IGOR FERREIRA ATALAIA
Réu: RAFAEL GUILHERME ALVES FLORENCIO PIMENTEL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 175133/RJ - MONICA PINTO BASTOS
Réu: MARCUS VINICIUS ALVES FLORENCIO PIMENTAL
Réu: RAFAEL GUILHERME ALVES FLORENCIO PIMENTEL
Informar o cancelamento do tribunal do júri designado para o dia 21/03/2017.


7 - 0006366-08.2014.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RENATO MONTEIRO DOS SANTOS
Réu: LUCIANO FRAGA SANTANA
Testemunha: MARILZA DA PENHA RAMOS DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17783/ES - JOSIMAR LOPES VIEIRA
Réu: LUCIANO FRAGA SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
1. Designo, desde já, o julgamento do pronunciado pelo Egrégio Tribunal do Júri para dia 28/03/2017 às 09h30min.

2. INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE, o pronunciado e as testemunhas  arroladas.

3. CIENTIFIQUE-SE a defesa e o MP.

4. Certifique-se, conforme requerido às fls. 183.

Diligencie-se como de praxe.




GUARAPARI, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0051/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DRº ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RONALD GOMES LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA


Lista: 0051/2017


1 - 0004270-49.2016.8.08.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: YURI TALES SANTOS e outros
Réu: DANILO DE LIMA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20924/ES - SARA LUIZA PEREIRA PESSOA
Réu: RAUL CEZAR ALVES
Réu: LUIZ HENRIQUE ALVES DE SOUZA
Réu: DANILO DE LIMA ALVES
Réu: RAI CEZAR ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA para condenar o réu RAÍ CEZAR ALVES  pela prática do delito tipificado no art. 33 da Lei 11.343/2006, bem como para condená-lo pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826/03 e absolvê-lo pela prática do crime esculpido no artigo 35 da Lei 11.343/06.
Absolvo os acusados RAUL CÉSAR ALVES, LUIZ HENRIQUE ALVES, JONAS DAVID LUCIANO e DANILO LIMA ALVES pela prática dos crimes previstos no art. 33, "caput" e art. 35 da Lei 11.343/2006, com base no inc. VII do art. 386 do CPP.


2 - 0009607-29.2010.8.08.0021 (021.10.009607-8) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JORGE LUIZ RANGEL NASCIMENTO
Testemunha Autor: WASCHINGTON LUIZ GONÇALVES
Réu: JADIR FIGUEIRA DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14476/ES - KAREN WERB
Réu: JADIR FIGUEIRA DE FREITAS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 20/03/2017 às 15:00, situada no(a) ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES - S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110




GUARAPARI, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL