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Versão revista

VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Listas

Lista 0010/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: LAYLA CELANTE DOS REIS


Lista: 0010/2017


1 - 0001555-64.2004.8.08.0050 (050.04.001555-9) - Inventário
Inventariante: A.F.D.A.
Inventariado: C.A.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004737/ES - PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO
Inventariante: A.F.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Diligencie-se o comissariado junto ao SIEL, acerca do pedido “a”, de fls. 217/218. Oficie-se o cartório nos termos do pedido “b”. Com as respostas, intime-se o nobre advogado para ciência das respostas, bem como da manifestação de fl. 220, promovendo os requerimentos pertinentes em 15 dias.   Por fim, conclusos.  


2 - 0001838-04.2015.8.08.0050 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: R.B.D.S.
Requerido: J.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005039/ES - CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
Requerente: R.B.D.S.
Para tomar ciência e se manifestar a respeito da r. Sentença de fls. 41/42


3 - 0008128-35.2015.8.08.0050 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MIGUEL MARCELINO VOLKERS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003823/ES - JOSE CARLOS DA ROCHA VOLKERS
Requerente: MIGUEL MARCELINO VOLKERS
 Para tomar ciência e se manifestar a respeito da r. Sentença de fls. 37


4 - 0002121-61.2014.8.08.0050 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: J.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Requerido: J.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando a certidão de fls. 175, verifico que ocorreu erro material na inserção da sentença no sistema informatizado e-jud, fato este corrigido nesta data. Desse modo, intimem-se as partes da sentença oportunamente retificada no sistema informatizado, ou seja, de fls. 159/161-verso, cumprindo o cartório os seus termos. Intimem-se.


5 - 0002854-32.2011.8.08.0050 (050.11.002854-0) - Declaração de Ausência
Requerente: M.A.F.
Requerido: J.D.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005614/ES - NILSON DOS SANTOS GAUDIO
Requerente: M.A.F.

Para tomar ciência da decisão:
O art. 25 do Código Civil dispõe que o cônjuge do ausente será seu legítimo curador. Contudo, “não havendo cônjuge, ou não podendo exercer a curadoria, esta tocará aos pais, primeiro, ou aos descendentes do ausente, em seguida, desde que não haja impedimento para tanto”. No caso em tela, o requerido não possui cônjuge, nem descendentes, sendo, portanto, legítimo curador seu ascendente. Assim, faz-se necessário regularizar o polo ativo da presente demanda, uma vez que a capacidade postulatória pertence ao ascendente, senhor GERALDO FERREIRA BORGES, devendo este ser representado por seu filho, senhor MARCOS ANTONIO FERREIRA, uma vez que é interditado, conforme sentença às fls. 14. O instituto da ausência compreende três fases, sendo a primeira a curadoria dos bens do ausente, que consiste na nomeação do curador e na arrecadação dos bens, a fim de que estes sejam protegidos. O art. 745 do CPC dispõe que após a arrecadação, o juiz mandará publicar editais. Esta fase se encerra pela confirmação da morte do ausente, por seu retorno ou pela abertura de sucessão provisória, onde os herdeiros poderão entrar na posse dos bens do ausente, desde que prestem garantia de restituição deles. Esta fase se encerra pela confirmação da morte do ausente, por seu retorno ou pela abertura da sucessão definitiva. A sucessão definitiva só pode ser solicitada após 10 anos do trânsito em julgado da sentença que concede a abertura da sucessão provisória, quando os herdeiros poderão solicitar o levantamento das garantias prestadas, adquirindo o domínio dos bens deixados. Assim, intime-se o advogado para adequação do polo ativo da demanda, bem como que informe todos os possíveis bens e valores a serem curatelados.


6 - 0004419-31.2011.8.08.0050 (050.11.004419-0) - Procedimento Comum
Requerente: M.E.M.D.O.
Requerido: B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000850/ES - JOAB MIRANDA
Requerente: M.E.M.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Cuidam os presentes autos de Ação de Cobrança de Seguro por Morte, requerida por MARIA ELIZABETE MARCELIN DE OLIVEIRA, em face BANESTES SEGUROS. Inicialmente, destaco, que a instauração dos presentes autos ocorreu, uma vez que ao tentar receber o prêmio seguro do falecido, lhe foi negado o mesmo por haver uma outra pessoa indicada a receber o seguro. Assim, fora verificado na cópia da apólice de seguro presente, principalmente à fl. 34 dos autos, que a beneficiária do seguro é a Sra. Nadine Maria de Jesus, companheira do Sr. Gelson Acacio de Oliveira. Deste modo, decidi às fls. 87/88 verso, pela extinção do processo ante a improcedência do pedido inicial, uma vez que o beneficiário do seguro é de escolha exclusiva do segurado, conforme cláusula nº 20.1, do próprio contrato. Diante do exposto, preclusa as vias, arquive-se. Intime-se.


7 - 0045725-24.2012.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: G.A.P.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003271/ES - LISANDRI PAIXAO SANTANA LIMA
Requerente: G.A.P.

Para tomar ciência da decisão:
  Deixo de apreciar o pedido de fornecimento de passagem aérea para o autor, manejado pelo nobre advogado às fls. 178/180, tendo em vista que não levou em consideração as disposições pertinentes para o cumprimento provisório de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, especialmente os requisitos previstos nos artigos 536 e 537 do NCPC, motivo pelo qual, não o conheço neste momento procedimental, ressalvada a possibilidade de novo manejo opportuno tempore. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo. Intimem-se as partes.


8 - 0002728-36.1998.8.08.0050 (050.03.002728-3) - Inventário
Inventariante: M.M.D.J.D.S.
Requerente: J.A.B. e outros
Inventariado: J.J.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003602/ES - JADIR CID SIMOES
Inventariante: M.M.D.J.D.S.
Requerente: J.A.B.
Advogado(a): 006518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Requerente: J.J.B.
Requerente: F.C.D.S.B.
Requerente: M.C.D.S.B.J.
Advogado(a): 9742/ES - MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
Requerente: N.J.F.B.
  Para tomar ciência e se manifestar a respeito da r. Sentença de fls. 276




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

LAYLA CELANTE DOS REIS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0009/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: LAYLA CELANTE DOS REIS


Lista: 0009/2017


1 - 0000097-09.2016.8.08.0012 - Interdição
Requerente: FLAVIO NASCIMENTO RESENDE
Requerido: WAGNER DA SILVA RESENDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2135/ES - ANTONIO CARLOS BORLOTT
Requerente: FLAVIO NASCIMENTO RESENDE

Para tomar ciência da decisão:

 
(...)Redesigno a presente Audiência para o dia 21/03/2017. Intime-se o requerente pelo nobre advogado, devendo este apresentar laudo original até a data da referida Audiência.(...)

Intime-se o advogado para que esclareça quais as providências requer, à fl. 53.

Após, conclusos.




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

LAYLA CELANTE DOS REIS
CHEFE DE SECRETARIA