PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ DE DIREITO: DRº ILACEIA NOVAES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO COSTA
CHEFE DE SECRETARIA: MARIDEIA CONTI MALOVINI Lista: 0028/2017 1 - 0032527-42.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: RONNY FABIANO VAZ NEPOMUCENO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: RONNY FABIANO VAZ NEPOMUCENO
Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas. Diligencie-se.
2 - 0018030-23.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum Requerente: NAIR JUNQUEIRA MUNHOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13333/ES - JOSE CARLOS JUNQUEIRA MUNHOZ
Requerente: NAIR JUNQUEIRA MUNHOS
Para tomar ciência do despacho:
Diante da informação às fls. 87/88, INTIME-SE o causídico do Requerente para informar se houve o cumprimento da determinação de decisão antecipatória dos efeitos da tutela proferida nos autos.
3 - 0032518-80.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: ARNALDO FRANCISCO SCALZER
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: ARNALDO FRANCISCO SCALZER
Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas. Diligencie-se.
4 - 0032515-28.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: SILVANA DE JESUS DIAS CAMARGO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: SILVANA DE JESUS DIAS CAMARGO
Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas. Diligencie-se.
5 - 0032517-95.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: FABRICIO LEITE MACHADO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: FABRICIO LEITE MACHADO
Para tomar ciência do despacho:
Ante as alegações em sede de contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias (art. 351, CPC/15), bem como para dizer se há alguma outra prova em direito admitida que pretende produzir, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas. Diligencie-se.
6 - 0016356-10.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: DELSA RANGEL MACHADO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: DELSA RANGEL MACHADO
Advogado(a): 25366/ES - SARAH NUNES GUIMARAES
Requerente: DELSA RANGEL MACHADO
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista ser indispensável para o melhor deslinde desta demanda, o julgamento Dissídio Coletivo de Greve interposto perante o Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o seu andamento perante a Egrégia Corte. Intimem-se as partes. Após, conclusos para o que convir.
7 - 0019373-54.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum Requerente: TARCISO VICENTE GOMES
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007873/ES - CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
Requerente: TARCISO VICENTE GOMES
Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, homologo a desistência da ação e, via reflexa, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII do CPC.
Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita, pois nesta instância, não há condenação em custas processuais e honorários sucumbenciais, atendendo ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Nas causas decididas no procedimento deste Juizado, não há reexame necessário, consoante art. 11 da Lei 12.153/09.
Publique-se e registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, procedendo-se com as devidas anotações no sistema eletrônico E-JUD.
8 - 0014912-39.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: JORGE LUIZ MOREIRA LACERDA
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23203/ES - GENAINA FERREIRA DE VASCONCELLOS
Requerente: JORGE LUIZ MOREIRA LACERDA
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista ser indispensável para o melhor deslinde desta demanda, o julgamento Dissídio Coletivo de Greve interposto perante o Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o seu andamento perante a Egrégia Corte. Intimem-se as partes. Após, conclusos para o que convir.
9 - 0019096-38.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: LUCIENE CHRISTINA FERRARI DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: LUCIENE CHRISTINA FERRARI DE OLIVEIRA
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista ser indispensável para o melhor deslinde desta demanda, o julgamento Dissídio Coletivo de Greve interposto perante o Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o seu andamento perante a Egrégia Corte. Intimem-se as partes. Após, conclusos para o que convir.
10 - 0023238-85.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: ANDREIA LOPES ALVES COSTA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: ANDREIA LOPES ALVES COSTA
Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias, acerca do Dissídio Coletivo de Greve perante o Egrégio Tribunal de Justiça.
Após, conclusos para o que convir.
11 - 0021413-09.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: VASTI VITAL DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: VASTI VITAL DA SILVA
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista ser indispensável para o melhor deslinde desta demanda, o julgamento Dissídio Coletivo de Greve interposto perante o Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o seu andamento perante a Egrégia Corte. Intimem-se as partes. Após, conclusos para o que convir.
12 - 0015438-06.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: MARIA SELIA FRISSO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: MARIA SELIA FRISSO
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista ser indispensável para o melhor deslinde desta demanda, o julgamento Dissídio Coletivo de Greve interposto perante o Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o seu andamento perante a Egrégia Corte. Intimem-se as partes. Após, conclusos para o que convir.
13 - 0019089-46.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: PRISCILA BREMER SIQUEIRA BARROS
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: PRISCILA BREMER SIQUEIRA BARROS
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista ser indispensável para o melhor deslinde desta demanda, o julgamento Dissídio Coletivo de Greve interposto perante o Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o seu andamento perante a Egrégia Corte. Intimem-se as partes. Após, conclusos para o que convir.
14 - 0016378-68.2016.8.08.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: WALESKA FERNANDES PERUCHI CORDEIRO
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: WALESKA FERNANDES PERUCHI CORDEIRO
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista ser indispensável para o melhor deslinde desta demanda, o julgamento Dissídio Coletivo de Greve interposto perante o Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o seu andamento perante a Egrégia Corte. Intimem-se as partes. Após, conclusos para o que convir.
VILA VELHA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
MARIDEIA CONTI MALOVINI
CHEFE DE SECRETARIA