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Versão revista

Lista 0029/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0029/2017


1 - 0001133-12.2016.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO (SICOOB SUL)
Executado: REVENDEDOR DE PETROLEO VIEIRA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10493/ES - FELIPE BUFFA SOUZA PINTO
Executado: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA JUNIOR
Executado: REVENDEDOR DE PETROLEO VIEIRA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO. 1. Considerando a realização de constrição judicial através do sistema BacenJud, intime-se a parte executada, por seu representante legal, ou pessoalmente, para oferecer impugnação, no prazo legal, sob as penas da lei. 2. Após, certifique-se o decurso do prazo. 3. Em seguida, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como adimplemento da obrigação. 4. Decorrido o prazo, certifique-se. 5. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. 6. Diligencie-se, com urgência.


2 - 0007341-46.2015.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MARIA TEREZINHA DA COSTA
Requerido: NATALINA FURTADO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004093/ES - MARCO CESAR NUNES DE MENDONCA
Requerido: NATALINA FURTADO DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Defiro o pedido de vista formulado sucessivamente pelo Dr. Marco César Nunes de Mendonça, OAB/ES 4093.

Indefiro o pedido de designação de audiência conciliatória, salvo se houver interesse da autora.


3 - 0004239-84.2013.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: AGNALDO BELMONTE OBANDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

A certidão lançada nos autos é digna de fé pública, até que se prove o contrário!

Portanto, intime-se o advogado do autor para à luz de todo o processado, especialmente o contido à fl. 106, esclareça se pretende acompanhar o oficial de justiça em diligência futura, tudo sob pena do seu silêncio ser interpretado desinteresse no desfecho da lide.

Cumpra-se.


4 - 0002891-31.2013.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: J S L TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Para fins de ciência e manifestação, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, inclusive, com apresentação da planilha de débito devidamente atualizada pelo sítio eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (http://aplicativos.tjes.jus.br/corregedoria/atm/Default.aspx), nos termos do art. 798, inc. I, alínea "b", do Código de Processo Civil, sob pena de seu silêncio ser interpretado como adimplemento da obrigação.


5 - 0006530-86.2015.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: MELO TRANSPORTES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22485/ES - RENAN COUTINHO CARVALHO NICOLA
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

Com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se no painel de prazo. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exeqüente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. 


6 - 0002473-30.2012.8.08.0069 (069.12.002473-7) - Exibição
Requerente: JOSE APERIBENSE FILHO e outros
Requerido: BANCO BMG S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BMG S A
Para trazer aos autos a documentação de titularidade do senhor José Aperibense Filho.


7 - 0013145-09.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Executado: EVANDRA GUARIS OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Exequente: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória de citação dos executados.


8 - 0003365-70.2011.8.08.0069 (069.11.003365-6) - Embargos de Terceiro
Embargante: REGINA CELIA FAIAO DE FREITAS
Exequente: REGINA CELIA FAIAO DE FREITAS e outros
Embargado: ASABB - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL
Executado: ASABB - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18211/ES - ALEXANDRE RAGEPO DO CARMO RIBEIRO
Embargado: ASABB - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL
Executado: ASABB - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

1. Considerando a realização de constrição judicial através do sistema BacenJud, intime-se a parte executada, por seu representante legal, ou pessoalmente, para oferecer impugnação, no prazo legal, sob as penas da lei. 2. Após, certifique-se o decurso do prazo.
3. Em seguida, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como adimplemento da obrigação. 4. Decorrido o prazo, certifique-se. 5. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. 6. Diligencie-se, com urgência. 


9 - 0009327-55.2003.8.08.0069 (069.00.009327-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: VALDEIR DOS SANTOS BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146442/MG - GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

À luz da inércia deflagrada às fls. 456 verso, determino a intimação do exequente agora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia ser interpretada como adimplemento da obrigação.


10 - 0007181-21.2015.8.08.0069 - Ação de Exigir Contas
Requerente: LUIZ MOTA DE SOUZA e outros
Requerido: ELIANE DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15450/ES - JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE
Requerido: ELIANE DE OLIVEIRA
Requerido: JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Antes de qualquer consideração acerca do tema, intime-se a requerida, por seu advogado, para esclarecer a rezão pela qual os valores dos aluguéis não foram declarados ao imposto de renda.

Prazo de 05 (cinco) dias.


11 - 0008753-66.2014.8.08.0030 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: VALDEMIR BENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Exequente: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

Com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se no painel de prazo. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exeqüente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. 


12 - 0002244-31.2016.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BENEDITA PAES DOS SANTOS
Executado: ELSON BENEVIDES BRANDAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6562/ES - FABIANO SIMOES MOREIRA
Executado: ELSON BENEVIDES BRANDAO
Advogado(a): 25364/ES - JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA
Exequente: BENEDITA PAES DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

1. Defiro o pedido retro determino a suspensão do processo executivo, em conformidade com o disposto no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, até o dia 10/08/2017. 2. Findo o prazo supra, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, inclusive, com apresentação da planilha de débito devidamente atualizada pelo sítio eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (http://aplicativos.tjes.jus.br/corregedoria/atm/Default.aspx), nos termos do art. 798, inc. I, alínea "b", do Código de Processo Civil, sob pena de seu silêncio ser interpretado como adimplemento da obrigação.
3. Após o decurso do prazo, certifique-se. 4. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.


13 - 0002645-30.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: INVIBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Requerido: RAYNERO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19771/ES - FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA
Requerente: INVIBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

Determino seja sanado o vício na peça de fls.45-46, com a assinatura da mesma, sob pena de desentranhamento.
Eis julgado afinado com a matéria:

Contestação apócrifa é ato inexistente, se no prazo concedido para o saneamento a irregularidade não vier a ser suprida, operando-se a preclusão. (Agravo nº 1.0016.04.035352-2/001, 1ª Câmara Cível do TJMG, Alfenas, Rel. Gouvêa Rios. j. 17.01.2006, unânime, Publ. 03.02.2006).
Intime-se.


14 - 0003969-26.2014.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: AMB DE AGUIAR
Executado: RAFA MAQUINAS REPARACAO E MANUTENCAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Exequente: AMB DE AGUIAR

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

I. Certifique decurso de prazo.

II. Diga o exequente o que requer.


15 - 0006909-27.2015.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LITORAL MOTO CENTER LTDA
Executado: EDNA HELY DE SOUZA TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Exequente: LITORAL MOTO CENTER LTDA
Advogado(a): 17908/ES - FELIPE PIN MACHADO
Exequente: LITORAL MOTO CENTER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Anote-se no painel de prazo.
Findo o prazo supra, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento da ação, sob pena do seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência.


16 - 0003249-25.2015.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: MARIA GOMES DE MEDEIRO
Requerido: MARIA GOMES DE MEDEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Exequente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção.

Intime-se a parte exequente, por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento da execução, sob pena do seu silêncio ser interpretado como quitação do débito in executivis.
Cumpra-se.


17 - 0003688-02.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: MANOEL MARCELINO FILHO
Requerido: ROMILDO FABIANO DOS ANJOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES
Requerente: MANOEL MARCELINO FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Visto em inspeção. Mantenho, com a devida venia aos que divergem, o decisum retro pelos seus próprios fundamentos e razões de decidir. Determino a intimação da autora, por seu patrono, para diligenciar no feito, em 05 (cinco) dias, oportunizando seu regular andamento juntando o endereço correto do réu, sob as penas da Lei. Sobrevindo  inação, certifique-se e intime-se por carta a autora para diligenciar no feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Cumpra-se.


18 - 0001162-62.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Requerido: ACOUGUE FILEZAO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15339/ES - GUSTAVO SOUZA FRAGA
Requerente: M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Para providenciar o recolhimento das custas da Carta Precatória de citação do requerido.


19 - 0000432-56.2013.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: IDEILZA FRANCA DOS SANTOS CUNHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI
Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Para manifestar-se quanto à proposta de acordo apresentada pela requerida. 


20 - 0003819-45.2014.8.08.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: PEDRO LUIZ PIMENTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

1. Analisando detidamente os presentes autos, infere-se da certidão de fls. 36v a informação de falecimento do requerido Pedro Luiz Pimenta. 2. A parte requerente, apesar de devidamente intimada a fim de promover a habilitação do espólio, manteve-se inerte, pugnando única e exclusivamente pela constrição judicial do automóvel objeto da lide. 3. Assim sendo, intime-se, pela última vez, a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, atenda as determinações contidas no Despacho de fls. 48, sob pena de extinção. 4. Em não havendo manifestação, intime-se a parte requerente, pessoalmente, por carta via aviso de recebimento, para a mesma finalidade, em igual prazo, sob pena de extinção. 5. Decorridos os prazos, certifique-se. 6. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.


21 - 0002790-86.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANA MARVILA DA SILVA
Requerido: FASE - FACULDADE DE EDUCACAO DA SERRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14107/ES - EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
Requerente: ROSANA MARVILA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

Determino a intimação da autora, por seu patrono, para diligenciar no feito, em 05 (cinco) dias, oportunizando seu regular andamento, sob as penas da Lei. Sobrevindo  inação, certifique-se e intime-se por carta a autora para diligenciar no feito, e 48 (quarenta e oito) horas, sob pena extinção. Cumpra-se.


22 - 0012581-30.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Requerido: JOYCE BARBOZA SERAFIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13974/ES - NEIVA PINTO MAGALHAES
Requerente: UNIAO SOCIAL CAMILIANA CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

Para tomar ciência do despacho:
VISTO EM INSPEÇÃO.

INDEFIRO o pedido de citação por mensagem eletrônica ante a fata de previsão legal. Para que a própria parte interessada efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, devidamente assinada, como ofício requisitório às concessionárias de serviço público para que prestem informações sobre o endereço de JOYCE BARBOZA SERAFIM em 05 (cinco) dias e sob as penas da lei. A parte autora (ou seu patrono) deverá providenciar a fotocópia do presente despacho-carta de intimação e remessa às concessionárias, instruindo-o com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento e recibo nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis à sua retirada, sob pena de evidenciar-se o desinteresse na lide. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, por via física ou eletrônica, no endereço indicado no rodapé deste despacho-carta de intimação, consignando, ainda, o respectivo número do processo acima declinado, tudo pelo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora, por seu patrono, requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação de JOYCE BARBOZA SERAFIM. Em caso de inércia será interpretado que não há interesse no prosseguimento do feito e consequentemente será extinto o processo, sem nova intimação. Diligencie-se na forma e sob as penas da Lei.


23 - 0005066-27.2015.8.08.0069 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: IZAIAS DE OLIVEIRA
Réu: ASPOMIG - ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16738/ES - MARCELO ROCHA DA COSTA
Réu: ASPOMIG - ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI

Para tomar ciência do despacho:
Vindo aos autos o documento, dê-se vista ao réu, por seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, § 1º, do art. 437).




MARATAÍZES, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA