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Versão revista

Lista 0010/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO S. ELESBON
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RONALDO DOS SANTOS CORREA


Lista: 0010/2017


1 - 0035761-95.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OLIMPIO PEREIRA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: OLIMPIO PEREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência. Consoante Enunciado nº 90, do FONAJE: ¿A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento¿. Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual. P.R.I. Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


2 - 0013109-84.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERIELY ILDEFONSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: ERIELY ILDEFONSO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência. Consoante Enunciado nº 90, do FONAJE: ¿A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento¿. Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual. P.R.I. Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


3 - 0024299-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RONALDO CANDIDO DOS REIS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: RONALDO CANDIDO DOS REIS

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência. Consoante Enunciado nº 90, do FONAJE: ¿A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento¿. Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual. P.R.I. Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


4 - 0032587-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXANDRE RECHE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: ALEXANDRE RECHE

Para tomar ciência do despacho:
A petição anexada aos autos não se encontra subscrita pela parte ou pelo advogado constituído. Intime-se, pois, para ciência e ratificação.


5 - 0033274-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDINHO DE ALMEIDA SANTOS
Requerido: MERCADO PAGO COM. REPRESENTAÇÕES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 62192/RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: MERCADO PAGO COM. REPRESENTAÇÕES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
A relação jurídica que enlaça as partes está sob o pálio da legislação consumerista, consoante o art. 3°, §2°, da Lei n°8.078/90, c/c art. 17, do CDC. O sistema de proteção diferenciada instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90) parte da premissa do reconhecimento da vulnerabilidade dos consumidores no mercado de consumo (art. 4°, I) e desse ponto irradia uma série de medidas protetivas que alcançam os planos contratual e extracontratual, tanto em nível individual quanto coletivo. No elenco de direitos básicos do consumidor está prevista a facilitação da defesa dos seus direitos em juízo, inclusive com a possibilidade de inverter-se o ônus da prova em seu benefício, quando, a critério do juiz, revelar-se verossímil a sua alegação ou for ele hipossuficiente, de acordo com as regras ordinárias de experiência (art. 6°, VIII, do CDC). No caso vertente, a documentação acostada aos autos revela credibilidade ao relato exordial, revestindo de verossimilhança à narrativa postulatória, especialmente porque o documento de fl. 05 demonstra que o Requerido promoveu lançamento de cobrança na fatura de cartão de crédito do Postulante. Por tal razão, conjugada à evidência palmar de que a parte autora é hipossuficiente no campo probatório, DECRETO a inversão do onus probandi, na forma do antecitado art. 6º, VIII, do CDC. Oportunamente, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do Réu para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o extrato da compra ou documentos aptos a demonstrar a aquisição do produto individualizado no termo de queixa.


6 - 0035668-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LENIR ELEOTERIO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 005015/ES - Marcia Helena Caliari
Requerente: LENIR ELEOTERIO
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Requerente: LENIR ELEOTERIO
Advogado(a): 007419/ES - ROSANGELA GUEDES COUTINHO
Requerente: LENIR ELEOTERIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/03/2017, às 16:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


7 - 0035668-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LENIR ELEOTERIO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 005015/ES - Marcia Helena Caliari
Requerente: LENIR ELEOTERIO
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Requerente: LENIR ELEOTERIO
Advogado(a): 007419/ES - ROSANGELA GUEDES COUTINHO
Requerente: LENIR ELEOTERIO
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no dia 24/03/2017 às 16:00, situada no(a) FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO Praça Sol Poente, n 100, Bairro: Esplanda, CEP: 29702-710, Colatina-ES.


8 - 0033512-74.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME
Executado: GERUSIANA DE OLIVEIRA ANDRE GUERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Exequente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2017, às 13:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


9 - 0033417-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUDIR ANTONIO REBONATO ME MEE
Requerido: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12177/ES - RODRIGO BASSETTI TARDIN
Requerente: CLAUDIR ANTONIO REBONATO ME MEE

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/03/2017, às 13:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


10 - 0036543-05.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EUZI MESQUITA DO NASCIMENTO
Requerido: BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: EUZI MESQUITA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/03/2017, às 12:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.
 


11 - 0036541-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRISTHIAN MARINELLI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20017/ES - BRUNO GOLDNER
Requerente: CRISTHIAN MARINELLI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/03/2017, às 13:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.
 


12 - 0026903-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDIMAR CHIEPPE CELCINO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 13095/ES - WESLEY MOTA FERRARI
Requerente: VALDIMAR CHIEPPE CELCINO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial e condeno a parte Requerida, Banco Bradescard S/A, a pagar à parte Autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigida monetariamente a partir da data da publicação desta sentença e acrescida de juros de mora a contar da data da primeira negativação indevida.  O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, do CPC. Declaro a inexistência do débito e ratifico integralmente a tutela de urgência a seu tempo deferida. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


13 - 0008376-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIA ROSA BATISTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: LUCIA ROSA BATISTA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: LUCIA ROSA BATISTA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. A parte autora compareceu aos autos, manifestando a renúncia à pretensão, com vistas à composição extrajudicial do litígio.  Isto posto, considerando que a homologação da renúncia independe de aquiescência da parte adversa, homologo-a e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, “c”, do CPC c/c art. 51, caput, da Lei n°9.099/95. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


14 - 0034933-02.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNA FERNANDA DO PRADO
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(a): 25795/ES - JABES DE ALMEIDA ALVES
Requerente: BRUNA FERNANDA DO PRADO
Advogado(a): 22233/ES - PATRICIA FREYER
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Para tomar ciência do despacho:
01. Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/03/2017, às 13:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. 02. Dê-se ciência à parte autora da petição de fls. 54-97. Diligencie-se.


15 - 0035500-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NAIR MARIM DALLA BERNARDINA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: NAIR MARIM DALLA BERNARDINA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2017, às 15:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.
 


16 - 0032843-21.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO
Requerido: R CASSANI VEICULOS MULTIMARCAS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: TEREZINHA DELFINO VITORIANO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2017, às 15:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


17 - 0035619-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAIZA BASTOS DOS SANTOS e outros
Requerido: ALMIR POLESE BUFFET E DECORACAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26171/ES - GLEYDSON KOPE PEDROSA
Requerente: LAIZA BASTOS DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/03/2017, às 15:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


18 - 0035277-80.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO
Requerido: GABRIEL SILAS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8831/ES - DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
Requerente: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO
Advogado(a): 18648/ES - FABIOLA DE SOUZA
Requerente: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO
Advogado(a): 11549/ES - TIAGO BENEZOLI
Requerente: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2017, às 13:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


19 - 0033582-91.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA PORTES DE SOUZA
Requerido: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: JULIANA PORTES DE SOUZA
Advogado(a): 14130/ES - VITOR MIGNONI DE MELO
Requerido: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, profiro resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido e condeno a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.587,35 (mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), corrigidos monetariamente a partir da data do pagamento do boleto e acrescidos de juros legais a contar da citação. Outrossim, condeno a Requerida a pagar à parte Autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigida monetariamente a contar deste arbitramento e acrescida de juros de mora que, por se cuidar de ilícito contratual, deverão incidir a partir da citação (Superior Tribunal de Justiça STJ; REsp 1.349.968; Terceira Turma; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze). Não há incidência de custas ou de honorários em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


20 - 0024302-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEIDE DAIANA ILDEFONSO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: LEIDE DAIANA ILDEFONSO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência. Consoante Enunciado nº 90, do FONAJE: ¿A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento¿. Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual. P.R.I. Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


21 - 0038691-86.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNO MERLO
Requerido: NEWELL RUBBERMAID NRASIL FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA/LEN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26556/ES - MARLON STREY DOS SANTOS
Requerente: BRUNO MERLO

Para tomar ciência do despacho:
Retifique-se o polo passivo, conforme petição de fl.21. Cite-se/Intime-se as partes, no endereço fornecido à fl.21, adotando as cautelas de praxe.


22 - 0035362-66.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAMON BUELONE MOREIRA
Requerido: MOVELINDER MOVEIS E ELETROS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24690/ES - Marina Regattieri Merlo Pretti
Requerente: RAMON BUELONE MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2017, às 12:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


23 - 0035430-16.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSÉ CHAVES DA SILVA
Requerido: THOMAS GREG E SONS GRAFICA E SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: JOSÉ CHAVES DA SILVA
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: JOSÉ CHAVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2017, às 13:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.
 


24 - 0036317-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIMAR WACELISKI
Requerido: ABRIL COMUNICACOES S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: LUCIMAR WACELISKI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2017, às 16:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.
 


25 - 0035638-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME (FOCUS)
Requerido: PRISCILLA FINCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24690/ES - Marina Regattieri Merlo Pretti
Requerente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME (FOCUS)

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2017, às 16:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.
 


26 - 0020464-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDERSON CAMILO ALVES DA SILVA
Testemunha Autor: CAMILA SANTOS CÂNDIDO
Requerido: BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23810/ES - LENIZE VARNIER MAZOLINI GUIO
Requerente: WANDERSON CAMILO ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar novo endereço da testemunha CAMILA SANTOS CÂNDIDO, tendo em vista a certidão de fl. 81, no prazo de 10 dias.


27 - 0027483-08.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAUL FURTADO DE MELLO
Requerido: BATERIAS ELETRICA E MECANICA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11563/ES - KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
Requerente: SAUL FURTADO DE MELLO
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEIREDO
Requerido: BATERIAS ELETRICA E MECANICA RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido inicial e condeno a Requerida a pagar ao Autor a quantia de R$8.862,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais), a título de reparação dos danos materiais, corrigida monetariamente a contar do evento danoso e acrescida de juros de mora que, por se cuidar de ilícito contratual, deverão incidir a partir da citação (Superior Tribunal de Justiça STJ; REsp 1.349.968; Terceira Turma; Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze). Condeno a Ré, outrossim, a pagar ao autor danos morais na cifra de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), quantia a ser corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros de mora desde a citação. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95).  P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


28 - 0026932-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VITORIA MANCUR NETTA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 11574/ES - MARY ELLEN BONATTO
Requerente: VITORIA MANCUR NETTA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/03/2017, às 15:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


29 - 0034126-79.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RENATO RODRIGUES BAYER
Executado: JOCIMAR PEREIRA MELGAÇO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22047/ES - RENATO RODRIGUES BAYER
Exequente: RENATO RODRIGUES BAYER

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2017, às 16:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


30 - 0027162-70.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: VS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME (CNA COLATINA)
Requerido: RENATO VIEIRA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24853/ES - RENAN BOTASSE
Requerente: VS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME (CNA COLATINA)

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1. Intime-se a parte autora para que apresente o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. No seu silêncio, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para esse mesmo fim.


31 - 0033947-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARLOS DA COSTA MOURA
Requerido: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: JOSE CARLOS DA COSTA MOURA
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCARD S.A
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: JOSE CARLOS DA COSTA MOURA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2017, às 14:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.
 


32 - 0012706-18.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGIS CARDOSO
Requerido: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A NET

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20757/ES - JULIA SANTOS SEVERO
Requerido: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A NET
Advogado(a): 20315/ES - LORIAN GUZZO ACERBE
Requerente: REGIS CARDOSO
Advogado(a): 15721/ES - Vinicyus Loss Dias da Silva
Requerente: REGIS CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
 "Pelo exposto, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/03/2017, às 13:30, devendo, a parte REQUERENTE ser intimada. Ficam, desde já, devidamente intimados os presentes, devendo todos, na data designada, trazerem todas as provas necessárias à elucidação dos fatos, inclusive testemunhas, independente de intimação. Diligencie-se.”


33 - 0036341-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELCIO PERINI
Requerido: BANCO GMAC S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3556/MS - FLAVIO JACO CHEKERDEMIAN
Requerido: BANCO GMAC S.A

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc. Dispensado o relatório, com suporte no art. 38, da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. As partes são legítimas. O objeto da lide é de cunho estritamente patrimonial e, por isso, disponível. Isto posto, homologo a transação celebrada e, em consequência, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei nº 9.099/95). As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2º, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


34 - 0031516-41.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MONICA DALAPICOLA DE ASEVEDO VELTEN
Requerido: MITRA DIOCESANA DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: MONICA DALAPICOLA DE ASEVEDO VELTEN

Para tomar ciência do despacho:
Ante a discordância da credora quanto ao parcelamento da dívida, INTIME-A para no prazo de 10 (dez) dias requerem o que entender cabível, formalizando o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos.


35 - 0007575-62.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: MARIA DA GLORIA DAZILIO
Recorrente: MARIA DA GLORIA DAZILIO
Requerente: MARIA DA GLORIA DAZILIO
Executado: REFRIGERACAO PINOTTI LTDA ME
Recorrido: REFRIGERACAO PINOTTI LTDA ME e outros
Requerido: REFRIGERACAO PINOTTI LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 405-A/ES - Rosane Arena Muniz
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Recorrido: BANCO SANTANDER SA
Advogado(a): 19224/ES - VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA
Recorrido: REFRIGERACAO PINOTTI LTDA ME
Executado: REFRIGERACAO PINOTTI LTDA ME
Requerido: REFRIGERACAO PINOTTI LTDA ME
Para realizar o pagamento do débido atualizado remanascente, no prazo de 15 dias.


36 - 0001161-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Requerente: UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Recorrido: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA UNIBRAPAR
Requerido: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA UNIBRAPAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22867/ES - HIRAN JOSE AGUILAR MELOTTI
Requerente: UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Recorrente: UEDILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Intimação do requerente para, fornecer novo endereço do requerido em 15 (quinze) dias, tendo em vista o retorno da carta postal com a observação "endereço insuficiente", sob pena de extinção do processo por abandono.


37 - 0034349-32.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL RIO NILO LTDA ME
Requerido: MULT PRODUCOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19503/ES - MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM
Requerente: COMERCIAL RIO NILO LTDA ME
Advogado(a): 20289/ES - THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA
Requerente: COMERCIAL RIO NILO LTDA ME
Intimação do requerente para, fornecer novo endereço do requerido em 15 (quinze) dias, tendo em vista o retorno da carta postal com a observação "não existe o número", sob pena de extinção do processo por abandono.


38 - 0003059-96.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDA ROMAO FIENI
Requerente: FERNANDA ROMAO FIENI
Executado: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19770/ES - DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ
Exequente: FERNANDA ROMAO FIENI
Requerente: FERNANDA ROMAO FIENI
Intimação para que a parte se manifeste do comprovante de depósito de fls.58/60, no prazo legal.


39 - 0017459-52.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO HONORIO COGO VIALI
Requerido: JOSE ANTONIO FINCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Requerente: JOAO HONORIO COGO VIALI
Para se manifestar no prazo legal da certidão de fls. 26 verso.


40 - 0011385-45.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: CRISLAYNE LUCHI BORTOLOMEO
Executado: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Executado: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(a): 139387/MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
Executado: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Intimação da memória do cálculo de fls. 64/65 apresentado pela parte exequente, a fim de que promova o cumprimento da obrigação, no prazo legal.


41 - 0032267-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20292/ES - GIOVANI PABLO ZAMPROGNO
Requerente: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Advogado(a): 26556/ES - MARLON STREY DOS SANTOS
Requerente: ROSANGELA RAMOS CRUZ
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO
Requerido: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A
Intimação da parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.


42 - 0034594-43.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: MARIA CONCEICAO RECOLHIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 31/03/2017, às 15:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


43 - 0037123-35.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOAO FELIX JUNIOR
Executado: ZILDA MARIA CASOTTI DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15160/ES - ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO
Exequente: JOAO FELIX JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/03/2017, às 15:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe.
Diligencie-se


44 - 0034387-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRÍCIA SAMPAIO NEIVA
Requerido: EMPRESA DE TURISMO DECOLAR.COM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: EMPRESA DE TURISMO DECOLAR.COM
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: PATRÍCIA SAMPAIO NEIVA
Advogado(a): 271431/SP - MARILIA MICKEL MIYAMOTO
Requerido: EMPRESA DE TURISMO DECOLAR.COM

Para tomar ciência do despacho:
1. Converto o julgamento em diligência e determino à parte Requerida que especifique, em 10 (dez) dias, os valores individualizados das passagens aéreas inerentes ao pacote turístico contratado pela Autora, segundo cada trecho (Brasil-Europa e retorno), desconsiderando o valor referente à acomodação em hotel, passeios, entre outros serviços. 2. Faculto à Postulante, no mesmo prazo, apresentar as informações solicitadas por este Juízo. 3. No silêncio das partes, ficam desde já advertidos de que o valor de eventual indenização será alcançado com fundamento no art. 6º, da Lei nº 9.099/95. 4. Intimem-se os envolvidos.


45 - 0035912-61.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRE BINCHI PARPAIOLA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23811/ES - BERNARDO LUIZ DE ALMEIDA ROMANO
Requerente: ANDRE BINCHI PARPAIOLA
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 24838/ES - RICARDO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ANDRE BINCHI PARPAIOLA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, profiro resolução de mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo IMPROCEDENTE o pedido exordial.  Não há incidência de custas e honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.  As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


46 - 0035126-17.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DEJANIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Requerido: RICARDO ELETRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: MARIA DEJANIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(a): 26564/ES - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
Requerido: RICARDO ELETRO

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo procedente o pedido de reparação dos danos materiais, condenando a Ré ao pagamento do valor dispensado pela Autora na aquisição do produto, obrigação esta já adimplida no decorrer do trâmite processual. Julgo parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais e condeno a parte Requerida a pagar à parte Autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida monetariamente a partir desta data e acrescida de juros de mora desde a data da comunicação da desistência da compra (20 de setembro de 2016). O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, do CPC. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários (art. 55, da Lei n°9.099/95).  As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


47 - 0031716-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JACQUES BARROSO AQUINO
Requerido: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: JACQUES BARROSO AQUINO
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos iniciais, declaro a existência, validade, vigência e eficácia do contrato de seguro, nas exatas condições estipuladas pela proposta de fls. 34/39.  Condeno as Requeridas, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente desde este arbitramento e acrescidas de juros legais a contar da última citação promovida nos autos. Ratifico a tutela liminarmente expedida às fls. 49/50 c/c 57/58 e consolido o valor das astreintes vigentes até a presente data, encerrando-se a sua incidência. Em contrapartida, para assegurar a eficácia do comando judicial, caso não promova a primeira Ré a expedição dos boletos correspondentes, no prazo de cinco dias, desde já autorizo o autor a, alternativamente, promover o depósito da quantia devida em conta judicial, nas mesmas condições avençadas, ou seja, em duas parcelas de R$2.327,76, a primeira, a ser depositada em trinta dias depois do decurso do aludido prazo e a segunda, após o decurso de trinta dias do vencimento da primeira prestação. Efetuados os respectivos depósitos, a reverterem em favor da primeira Ré, será declarada a quitação do prêmio. Não há incidência de custas ou honorários em primeiro grau. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


48 - 0036544-87.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DIONE MENDES NEGRELLI
Requerido: VIVO ¿ TELEFÔNICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: MARIA DIONE MENDES NEGRELLI
Advogado(a): 102491/SP - MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
Requerido: VIVO ¿ TELEFÔNICA BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/03/2017, às 16:30. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


49 - 0036711-07.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEX DE SOUZA
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20999/ES - ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA
Requerente: ALEX DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a suspensão dos prazos processuais e audiências durante a semana de 06 a 10 de fevereiro, autorizada pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, DESIGNO nova Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20/03/2017, às 14:00. Intimem-se as partes, adotando as cautelas de praxe. Diligencie-se.


50 - 0040070-62.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANDERLEI ROMANHA
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23810/ES - LENIZE VARNIER MAZOLINI GUIO
Requerente: VANDERLEI ROMANHA
Intimação do requerente para, fornecer novo endereço do requerido em 15 (quinze) dias, tendo em vista o retorno da carta postal com a observação "mudou-se", sob pena de extinção do processo por abandono.




COLATINA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RONALDO DOS SANTOS CORREA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL