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Versão revista

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 004.091.132.2013.8.08.0024

INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº 004.091.132.2013.8.08.0024

ORDINÁRIO

REQUERENTE = POSO IATE LTDA

REQUERIDO = ESCELSA

DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA (OAB/ES 14.263)

TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA, A SER REALIZADA NO DIA 14.03.2017 - 9H, NA AVENIDA SATURNINO DE BRITO, Nº 1394 - PRAIA DO CANTO - VITÓRIA/ES - COM O PERITO ALEXANDRE RANGEL DE JESUS.

 

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
Listas

LISTA 024 DE 2017

PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL

11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

 

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 024/17

JUÍZA DE DIREITO: DRª. CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL

CHEFE DE SECRETARIA:

MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

 

INTIMO:

 



1 - 0005059-39.2016.8.08.0024 - Exibição
Requerente: LUCIMARA DA PENHA WOLCKERS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24345/ES - DOUGLAS SAMPAIO DE ARAUJO

Requerente: LUCIMARA DA PENHA WOLCKERS
Para tomar ciência da sentença:

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)
DRª. PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO (OAB/ES 9.395)


Ante o expendido, sem mais delongas, julgo procedente o pleito autoral para condenar a ré a exibir os contratos bancários celebrados com a autora, medida que já foi plenamente satisfeita com as peças apresentadas às fls. 26/614.

Com isso, dou por meritoriamente resolvida a causa, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Revogo a decisão que acolheu o pleito liminar, uma vez que a demandada logrou demonstrar a pactuação dos contratos bancários cujo inadimplemento ensejou as anotações creditícias do nome da autora (fls. 14/15), elidindo, desse modo, a verossimilhança das alegações autorais (CPC/1973, art. 273).

Consigno, nesse diapasão, que nada impede que tal pretensão antecipatória seja acolhida nos autos da ação revisional em apenso (n. 0017981-15.2016.8.08.0024), caso a autora demonstre concretamente a abusividade das cláusulas contratuais que reputa inválidas e atenda os demais requisitos jurisprudenciais estabelecidos.

À luz do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de verba honorária de sucumbência que, nos termos do §8º do art. 85 do Código de Processo Civil/2015, fixo equitativamente em R$ 800,00 (oitocentos reais), considerando o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho dos patronos e o tempo da demanda.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para pagar as custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Inadimplidas as custas, oficie-se à SEFAZ e arquivem-se, em seguida, com as cautelas de estilo.

2 - 0034098-81.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BENEDITO DOS SANTOS SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19377/ES - TARCISIO ALMEIDA CORREA

Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Para tomar ciência da sentença:

DR. FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB/SP 206.339)

Ante o exposto, homologo a desistência com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido de aplicação do ônus das custas remanescentes ao réu, conforme art. 90 do CPC.

Assim, cobre-se as custas remanescentes, se houver, do autor. Inadimplidas, comunique-se a SEFAZ.

Verifico não foi enviada ordem de restrição do veículo ao sistema renajud, pelo que é desnecessária a liberação dele.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

3 - 0033163-46.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADILSON BORZONELLI
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS

Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S AAdvogado(a): 7143/ES - HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES

Requerente: ADILSON BORZONELLI
Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Dispenso as custas processuais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

Comprovado nos autos o deposito judicial a ser realizado pelo réu, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, conforme item 3 do acordo, em nome do autor Adilson Borzonelli, inscrito no CPF sob n. 118.155.767-40, podendo ser expedido em nome do seu patrono, após certificado que tem poderes para isso.

4 - 0036722-40.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIMIR JOSE FORNACIARI e outros
Requerido: PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15832/ES - FLAVIA KAROLINE LEAO GARCIA

Requerente: CLAUDIMIR JOSE FORNACIARI
Requerente: MARIA DA GLORIA RANGEL FORNACIARI
Para tomar ciência da sentença:

DRª. PAULA RONCHI GOMES (OAB/ES 19.561)


Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado.

Havendo inadimplemento das custas remanescentes, oficie-se a Sefaz.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

5 - 0019190-34.2007.8.08.0024 (024.07.019190-3) - Procedimento Comum
Requerente: ARTHUR CARLOS GERHARDT SANTOS e outros
Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO

Requerido: BANCO ITAÚ S/AAdvogado(a): 10151/ES - GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ

Requerido: BANCO ITAÚ S/AAdvogado(a): 10241/ES - RENATO BERTOLA MIRANDA

Requerente: ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMA
Requerente: ARTHUR CARLOS GERHARDT SANTOS
Requerente: CARLOS PEDRO LOZER FUNDAO
Requerente: STELLA MARINS MIRANDA BITRAN
Requerente: MARIA DO CARMO DE NOVAES SCHWAB
Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Conforme acordado, as eventuais custas pendentes são de responsabilidade do réu. Cobre-se, não havendo o pagamento, oficie-se à SEFAZ.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

6 - 0010557-87.2014.8.08.0024 - Consignação em Pagamento
Autor: ALMERINDA RODRIGUES DA CONCEICAO
Réu: BANCO CITICARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16603/ES - Alvaro Augusto PouBel Santana

Autor: ALMERINDA RODRIGUES DA CONCEICAOAdvogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

Réu: BANCO CITICARD SA
Para tomar ciência da sentença:

Diante do expendido, com suporte na regra do artigo 330, inciso I, § 1º, IV, c/c. art. 485, I e VI ambos do Código de Processo Civil, extingo formalmente a ação consignatória, ao tempo em que revogo a tutela de urgência concedida.

Relativamente à ação revisional, julgo procedente o pedido para declarar a ilegalidade da taxa de juros remuneratórios cobrada na fatura de maio de 2012, devendo ser alterados para a média de mercado vigente à época dessa fatura, a ser apurada em liquidação de sentença, e decretar a revisão do contrato avençado entre as partes.

Com isso, dou por meritoriamente resolvida a causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando que houve a sucumbência recíproca (CPC/2015, art. 86, caput), em proporções que reputo de metade (½) para o autor e metade (½) para o réu, nestas mesmas proporções distribuo os ônus de sucumbência. Arbitro a verba honorária de sucumbência equitativamente em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação dos serviços, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigido para os serviços.

As custas processuais são devidas pelas partes nas mesmas proporções referidas acima.

Expeça-se imediatamente alvará judicial em favor da autora para levantamento do valor depositado em Juízo (fl. 31).

P.R.I. Superado o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de estilo, se não houver requerimento do credor.

7 - 0031538-16.2009.8.08.0024 (024.09.031538-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEV
Requerido: GEOVANE LEONARDO DOS SANTOS BRAGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA AEVAdvogado(a): 007027/ES - SEGUNDO LUIS MENEGUELLI

Requerido: GEOVANE LEONARDO DOS SANTOS BRAGA
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o cumprimento de sentença.

Condeno o executado no pagamento das custas remanescentes, se houver. Cobre-se; não havendo o pagamento, desde já determino a comunicação a SEFAZ.

P. R. I. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

8 - 0000825-19.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: JAIRO SANTOS AQUINO
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16617/ES - DIEGO GOMES DUMMER

Requerido: SAO BERNARDO SAUDEAdvogado(a): 18695/ES - FABIO BONOMO DE ALCANTARA

Requerente: JAIRO SANTOS AQUINO
Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, ao tempo em que extingo o cumprimento de sentença na forma do artigo 924, inciso III, c/c 513, todos do CPC.

As eventuais custas pendentes são de responsabilidade das partes, consoante disposto no art. 90, §2°, do CPC, devendo serem divididas igualmente. Todavia, na forma do art. 98, §3º do CPC, suspendo a exigibilidade em relação ao exequente.

Cobre-se a parte do executado. Não havendo o pagamento, oficie-se à SEFAZ.

Segue espelho de retirada da indisponibilidade realizada no sistema bacenjud.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

9 - 0024302-08.2012.8.08.0024 - Cautelar Inominada
Requerente: MARISTELA VALENTIM DA SILVA
Requerido: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14277/ES - CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR

Requerente: MARISTELA VALENTIM DA SILVA
Para tomar ciência da sentença:

DR. GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/ES 22.103)


Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado (itens 3 e 4).

Expeça-se imediatamente alvará judicial em favor da demandada, na pessoa do seu patrono, Gustavo Dal Bosco, para levantamento dos valores depositados nos autos da ação de revisão contratual em apenso (n. 024.09.021065-9), conforme item 2 do termo de acordo.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

10 - 0042451-81.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: TAMIRES GUSTAVO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Para tomar ciência da sentença:

DR. ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751)

Posto isso, extingo formalmente a ação de busca e apreensão, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil

Condeno o autor ao pagamento das custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, caput). Na ausência do pagamento, comunique-se à SEFAZ.

Deixo de condenar em honorários advocatícios.

Efetuo a baixa da restrição (Renajud), conforme espelho impresso que segue.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

11 - 0000663-44.2001.8.08.0024 (024.01.000663-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: ARNALDO BERNADINO
Requerido: UNIBANCO UN BAN BRAS SA - AG VITORIA-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4382/ES - LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA

Requerente: ARNALDO BERNADINO
Para tomar ciência da sentença:

DR. BIANCA FRIGERI CARDOSO (OAB/ES 1.646)


Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o cumprimento de sentença.

Custas quitadas (fl. 341).

P. R. I. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

1. Expeça-se alvará judicial em favor do Itaú Unibanco S/A para levantamento da quantia de R$2.349,21 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), depositada na conta judicial indicada à fl. 355, destacando que o remanescente da conta, devidamente corrigido, será objeto de outro alvará, podendo fazê-lo em nome da patrona Bianca Frigeri Cardoso, inscrita na OAB, sob o n°13.646, após certificado que tem poderes para tanto.

2. Expeça-se alvará judicial, ainda, em favor do exequente, Arnaldo Bernardino, para levantamento do remanescente depositado na conta judicial indicada à fl. 355, podendo fazê-lo em nome do patrono, Leonardo Barbosa Cabral, inscrito na OAB/ES sob o n°: 9.340, após certificado que tem poderes para tanto.

Ambos deverão, ao retirar os alvarás, dar a quitação na forma do art. 906 do CPC.

12 - 0027850-41.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE COSTA
Requerido: GOLDEN CROSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18695/ES - FABIO BONOMO DE ALCANTARA

Requerente: ALEXANDRE COSTAAdvogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

Requerido: GOLDEN CROSS
Para tomar ciência da sentença:

Ante o expendido, julgo procedente a pretensão autoral para, confirmando a tutela antecipatória concedida (fls. 29/31), condenar a ré a autorizar o procedimento cirúrgico prescrito ("ureterorrenolitotripsia rígida", "colocação cistoscópica de duplo j unilateral" e "dilatação endoscópica unilateral"), arcando com os custos integrais dos honorários médicos, no importe de R$ 8.140,00 (oito mil, cento e quarenta reais), bem assim com todos os gastos hospitalares.

Com isso, resolvo o mérito com suporte na regra do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em atenção à sucumbência, condeno a demandada ao pagamento das custas processuais e da verba sucumbencial à parte contrária, que fixo equitativamente em 15% (quinze por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido (R$ 8.140,00), considerando trabalho do patrono da parte vencedora, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa e o tempo de tramitação do feito (CPC, art. 85, §2º).

Desde já, considerando o descumprimento da decisão judicial que concedeu a tutela de urgência, exposto alhures, determino a imediata intimação da ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito judicial da quantia devida a título de honorários médicos (R$ 8.140,00), devidamente atualizada desde a data da cirurgia (13.8.2012), sob pena de penhora.

P.R.I. Superado o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de estilo se não houver requerimento do credor.

13 - 0038759-06.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: OSEAS BARBOSA DA SILVA
Requerido: BRADESCO SAUDE S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15012/ES - FLAVIA GRECCO MILANEZI

Requerente: OSEAS BARBOSA DA SILVA
Para tomar ciência da sentença:

DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Preenchido os requisitos do art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, se houver.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Expeça-se alvará para levantamento do depósito de fl. 101, em nome da Associação de Urologia do Espírito Santo, CNPJ n. 14.358.299/0001-65.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

14 - 0008579-46.2012.8.08.0024 (024.12.008579-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Requerido: GIL BATISTA FERREIRA NETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO

Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, ao tempo em que extingo o cumprimento de sentença na forma do artigo 924, inciso III, c/c 513, todos do CPC.

As eventuais custas remanescentes são de responsabilidade do executado, conforme acordo pactuado (item 7). Não havendo o pagamento, oficie-se à SEFAZ.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

15 - 0034381-51.2009.8.08.0024 (024.09.034381-5) - Procedimento Sumário
Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO FAESA
Requerido: ADRIANA ROSALIA DA CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO FAESA
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, homologo a desistência com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Cobre-se as custas, se houverem, da autora, conforme art. 90 do CPC. Na ausência do pagamento, comunique-se a SEFAZ.

P.R.I. Nada mais havendo, arquive-se.

16 - 0002583-62.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO DE ARAUJO VIEIRA
Requerido: MASB 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIAAdvogado(a): 12199/ES - PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES

Requerente: ANTONIO DE ARAUJO VIEIRAAdvogado(a): 73320/MG - RENATOLUIS MARQUES PESSOA

Requerido: MASB 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Para tomar ciência da sentença:

DR. ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643)
DR. EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)


Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Preenchido os requisitos do art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, se houver.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

Conforme item 1 do acordo e depósitos de fls. 261/262:

a) Expeça-se alvará para levantamento de R$ 54.621,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais), em nome do autor, Antônio de Araújo Vieira, portador do CPF n. 478.870.017-49, podendo ser expedido em nome do seu patrono após certificado que tem poderes para isso.

b) Expeça-se alvará para levantamento de R$ 5.462,10 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), referente aos honorários sucumbenciais, em nome do patrono do autor, Renaldo Pilro de Almeida Junior, inscrita na OAB/ES sob o n. 19.833.

17 - 0039822-08.2012.8.08.0024 - Outras medidas provisionais
Requerente: ELIEZER SOARES FILHO
Requerido: BANESTES SEGUROS SA BANSEG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13449/ES - OSLY DA SILVA FERREIRA NETO

Requerente: ELIEZER SOARES FILHO
Para tomar ciência da sentença:

DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737)


Ante o expendido e sem mais delongas, julgo procedente o pleito autoral para, confirmando a medida liminar a seu tempo deferida, condenar a ré a exibir o contrato de seguro de vida firmado por sua esposa, assim como a sua apólice (n. 93-006734) e certificado individual.

Com isso, dou por meritoriamente resolvida a causa, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

À luz do princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de verba honorária de sucumbência que, nos termos do § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil, arbitro equitativamente em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho dos patronos e o tempo da demanda.

Diante da inércia da ré em cumprir a liminar já deferida (fl. 27), expeça-se imediatamente mandado de busca e apreensão dos documentos acima mencionados, sem prejuízo de responsabilidade por crime de desobediência, pagamento de multa e outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias, nos termos do artigo 403, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

P.R.I. Superado o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de estilo.

18 - 0005085-81.2009.8.08.0024 (024.09.005085-7) - Procedimento Comum
Requerente: MANOEL SERGIO DA SILVA
Requerido: UNIBANCO AIG - SEGUROS E PREVIDÊNCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

Requerente: MANOEL SERGIO DA SILVAAdvogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE

Requerido: UNIBANCO AIG - SEGUROS E PREVIDÊNCIA
Para tomar ciência da sentença:

DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB/ES 8.737)


Assim, sem mais delongas, extingo formalmente o presente processo, com suporte na regra do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Em atenção à sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC, considerando o trabalho do patrono do vencedor, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa e o tempo de tramitação do feito.

P.R.I. Superado o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas de estilo.

19 - 0013481-76.2011.8.08.0024 (024.11.013481-4) - Procedimento Sumário
Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Requerido: RONEY BRUM DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

Dispenso o autor do pagamento das custas remanescentes na forma do art. 90, §3º do CPC.

P.R.I. Nada mais havendo, arquivem-se.

20 - 0023119-60.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: KATIA SOARES BORGES VELOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE

Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento nos arts. 317 e 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Cobre-se; não havendo o pagamento, oficie-se à SEFAZ.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

21 - 0008955-90.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: TRAVEL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA

Exequente: BANCO BRADESCO S A
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o feito, sem resolução meritória, nos moldes do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

As custas processuais eventualmente pendentes são de responsabilidade do exequente. Cobre-se.

Inadimplidas, oficie-se à SEFAZ.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

22 - 0018637-69.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS LTDA
Requerido: ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS LTDA
Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Preenchido os requisitos do art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, se houver.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

23 - 0003795-84.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Executado: ANTONIA MARIA NOGUEIRA ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO MATTOS GONÇALVES

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN SA
Para tomar ciência da sentença:

DR. MARCIO DE MATTOS GONÇALVES (OAB/ES 13.025)

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, c/c art. 771, do CPC.

As eventuais custas pendentes são de responsabilidade do executado, conforme acordo pactuado (item 7). Não havendo o pagamento, oficie-se à SEFAZ.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

24 - 0017821-29.2012.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: BRUNO IVO DE SOUZA RONCETTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO

Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, deixo de resolver meritoriamente o processo, com fundamento no art. 485, inc. III do Código de Processo Civil.

Condeno o autor no pagamento das custas remanescentes, se houver, na forma do parágrafo 2º do art. 485 CPC.

Na ausência do pagamento, comunique-se a SEFAZ.

P.R.I. Nada mais havendo, arquivem-se.

25 - 0006427-88.2013.8.08.0024 - Monitória
Autor: TAGMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Réu: JORGE LOPES LOGAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA

Autor: TAGMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, homologo a desistência com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Cobre-se as custas remanescentes, se houver, do autor. Inadimplidas, comunique-se a SEFAZ.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

26 - 0026803-90.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA
Executado: FERNANDO TADEU CARVALHO SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24693/ES - LEONARDA MARIA PLASTER

Exequente: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA
Para tomar ciência da sentença:

DRª. ARETUSA POLLIANNA ARAUJO (OAB/ES 10.163)


Ante o exposto, homologo a desistência com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Cobre-se as custas remanescentes, se houver, do autor. Inadimplidas, comunique-se a SEFAZ.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

27 - 0031508-34.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JOSE ANTONIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE

Requerente: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, homologo a desistência com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil.

Cobre-se as custas remanescentes, se houver, do autor. Inadimplidas, comunique-se a SEFAZ.

Verifico que não foi enviada ordem de restrição do veículo ao sistema renajud, pelo que é desnecessária a liberação dele.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

28 - 0030638-86.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento
Autor: CLARA MARIA BONNEMASOU MONTEIRO DE BARROS
Réu: THM ALIMENTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15718/ES - SIMONE VIZANI

Autor: CLARA MARIA BONNEMASOU MONTEIRO DE BARROS
Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Preenchido os requisitos do art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, se houver.

Cobre-se, imediatamente, a devolução, sem cumprimento, do mandado de fl. 47.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

29 - 0009814-77.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: ADALBERTO SANTANA FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

Requerente: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Para tomar ciência da sentença:

DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB/ES 10.856)

DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB/ES 7.722)


Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Homologo, ainda, a desistência em relação aos réus Jordana da Rocha Magalhães e Rodrigo Elisei Tomaz, na forma do art. 485, inc. VIII do CPC.

Dispenso as custas processuais na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

30 - 0013830-06.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES DO ES
Réu: DONIZETE EUSTAQUIO MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23349/ES - ERICA VERISSIMO ESPINDULA

Autor: ABRASPES ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES DO ES
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, homologo a desistência com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora no pagamento das custas. Cobre-se; na ausência do pagamento, comunique-se a SEFAZ.

P.R.I. Nada mais havendo, arquive-se.

31 - 0006831-81.2009.8.08.0024 (024.09.006831-3) - Procedimento Comum
Exequente: DMA - DISTRIBUIDORA S/A
Requerente: SILVANA DOS SANTOS
Executado: SILVANA DOS SANTOS
Requerido: BANCO BRADESCO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14214/ES - REGIANE RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS

Executado: SILVANA DOS SANTOS
Requerente: SILVANA DOS SANTOS
Para tomar ciência da sentença:

DR. MARCELO NEUMANN (OAB/ES 15.130)
DR. THIAGO BRAGANÇA (OAB/ES 14.863)
DR. JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB/ES 8.289)
DR. REGIANE RIBEIRO (OAB/ES 14.214)


Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao réu Banco Bradesco S/A.

Condeno a autora ao pagamento das custas remanescentes, se houver. Pagamento que fica sobrestado por estar ela amparada pelos benefícios da gratuidade da justiça (fl. 26).

Segue espelho impresso de ordem eletrônica de bloqueio de ativos financeiros e, por ter sido encontrado quantia ínfima, foi desbloqueado na forma do art. 836 do CPC.

Intime-se a exequente, DMA Distribuidora S/A, para promover os atos necessários ao regular andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

P.R.I. Nada mais havendo, arquivem-se.

32 - 0009220-29.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: LORENA DE MOURA EMERICK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 90 do CPC. Cobre-se. Não havendo o pagamento, oficie-se à Sefaz.

P.R.I. Nada mais havendo, arquive-se.

33 - 0004140-55.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Executado: NAIARA COSTA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA

Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Para tomar ciência da sentença:

DR. THIAGO NADER PASSOS (OAB/ES 9.862)


Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, c/c art. 771, do CPC.

As eventuais custas pendentes são de responsabilidade da executada, conforme acordo pactuado. Não havendo o pagamento, oficie-se à SEFAZ.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

Oficie-se ao juízo de Teixeira de Freitas/BA solicitando a devolução, sem cumprimento, da carta precatória de fl. 167, haja vista a transação das partes litigantes.

34 - 0001465-51.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JDJ PROJETOS LTDA
Requerido: TOPUS CONSTRUTORA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18553/ES - PABLO DA CONCEICAO MOURENTE

Requerente: JDJ PROJETOS LTDA
Para tomar ciência da sentença:

DR. MARCELO PACHECO MACHADO (OAB/ES 13.527)
DR. GUSTAVO VIECILI PEREIRA LANDI (OAB/ES 22.946)
DR. IGOR SAUDE IZOTON (OAB/ES 19.141)


Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Preenchido os requisitos do art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, se houver.

P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.


 

VITÓRIA(ES), 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

 

MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA

CHEFE DE SECRETARIA