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Versão revista

Lista 0006/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ DE DIREITO: DRº JOAO BATISTA CHAIA RAMOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº CLETO VINICIUS VIEIRA PEDROLLO
CHEFE DE SECRETARIA: ROSEMARY MARIN RESENDE


Lista: 0006/2017


1 - 0012053-59.2015.8.08.0011 - Consignação em Pagamento
Autor: FRIGORIFICO COFRIL LTDA
Réu: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14928/ES - MARCELO PEPPE DINIZ
Autor: FRIGORIFICO COFRIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao autor.


2 - 0003899-18.2016.8.08.0011 - Mandado de Segurança
Impetrante: KYHONA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA
Autoridade coatora: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCACAO - CACHOEIRO DE ITAPEMIR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14269/ES - VINICIUS LUNZ FASSARELLA
Impetrante: KYHONA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
para justificar um eventual interesse de agir, atual, no prosseguimento deste Feito, diante do transcurso do termo final inicialmente contratado, 22.12.2016


3 - 0006208-80.2014.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Embargado: LUIZ EDUARDO PEREIRA LUCAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002195/ES - JOSE AMARO ALVES DA SILVA
Embargado: LUIZ EDUARDO PEREIRA LUCAS

Para tomar ciência do despacho:
que concedeu  vista.


4 - 0015422-27.2016.8.08.0011 - Mandado de Segurança
Impetrante: PALMERINO ROLDI
Autoridade coatora: SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9865/ES - RONALDO SOUZA GUIMARAES
Impetrante: PALMERINO ROLDI

Para tomar ciência da sentença:
fls. 80: "... extingo este Processo, diante da ausência de documento indispensável e, ainda, por carência de ação superveniente, logo, sem resolução do mérito. ...".


5 - 0001180-29.2017.8.08.0011 - Mandado de Segurança
Impetrante: LEANDRO VIEIRA DAS NEVES
Autoridade coatora: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20413/ES - CARLOS ALBERTO MARTINS MADELLA JUNIOR
Impetrante: LEANDRO VIEIRA DAS NEVES

Para tomar ciência da decisão:
fls. 59: "...  Mantenho a Decisão de fls. 33, a qual não se baseou, apenas, na falta de comprovação de que o impetrante estivesse inscrito em certame para o Magistério. E tenho dúvida sobre os caracteres da necessidade aludida no documento de f. 55, inclusive, diante do rodízio previsto no art. 33, II, e da regra do inciso III, do mesmo artigo, da Lei n. 7.053, de 27 de agosto de 2015....".,


6 - 0012787-44.2014.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Embargado: ANTONIO CARLOS BEDIN SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002195/ES - JOSE AMARO ALVES DA SILVA
Embargado: ANTONIO CARLOS BEDIN SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
que concedeu vista, no prazo de Lei.


7 - 0019526-62.2016.8.08.0011 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARCELO BUENO SILVA
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12183/ES - NILTON COSTA FILHO
Impetrante: MARCELO BUENO SILVA

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 91: "...indefiro o requerimento de liminar..."


8 - 0010849-43.2016.8.08.0011 - Ação Popular
Requerente: JOSE CARLOS AMARAL
Requerido: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001683/ES - ROMULO LOUZADA BERNARDO
Requerente: JOSE CARLOS AMARAL
para ciência da petição/documentos de fls. 383/483, no prazo de Lei.


9 - 0018590-71.2015.8.08.0011 - Cautelar Inominada
Requerente: LUIZ MENDES DE ARAUJO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22536/ES - WILIAM SOUZA VILELA
Requerente: LUIZ MENDES DE ARAUJO

Para tomar ciência do despacho:
-para que informe se o autor está recebendo a medicação regularmente e, se o autor necessitar dos originais de fls. 52 e 53 para apresentá-los à Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, devolvê-los, no Fórum ou pelos Correios, juntando cópias.


10 - 0014495-32.2014.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: ADENICLEI SILVA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Requerente: ADENICLEI SILVA OLIVEIRA
para ciência e manifestação do parecer do Ministério Público de fls.71, no prazo de Lei.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ROSEMARY MARIN RESENDE
CHEFE DE SECRETARIA