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Versão revista

Lista 0004/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARISTELA FACHETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ELIAS PALAORO


Lista: 0004/2017


1 - 0006526-10.2016.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLEIA MARIA VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10934/ES - EDUARDO SILVA BITTI
Requerente: CLEIA MARIA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Acolho pedido de julgamento antecipado da lide, formulado em contestação. Cancele-se a audiência, intimando-se, dessa providência, as partes. ...


2 - 0015188-02.2012.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: BRUNO SALLES SELVATICI e outros
Requerente: BRUNO SALLES SELVATICI e outros
Executado: JORGE BARROS DE VASCONCELLOS
Requerido: JORGE BARROS DE VASCONCELLOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2868/ES - FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
Requerente: TAIZE ASSIS BLANK SELVATICI
Requerente: BRUNO SALLES SELVATICI
Exequente: BRUNO SALLES SELVATICI
Exequente: TAIZE ASSIS BLANK SELVATICI
tomar ciência da certidão de fls. 255 do Oficial de Justica, na qual consta não ter penhorado bens por não ter sido encontrado o executado, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 218, § 3º, do CPC.


3 - 0004612-76.2014.8.08.0006 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MURILO PIMENTEL GIACOMIN
Executado: ARLETE PEREIRA COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11172/ES - DAYVID CUZZUOL PEREIRA
Exequente: MURILO PIMENTEL GIACOMIN
tomar ciência da certidão de fls. 59 verso do Oficial de Justica, na qual consta a impossibilidade da penhora do bem indicado no mandado haja vista não ter encontrado o executado, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 218, § 3º, do CPC.


4 - 0006035-52.2006.8.08.0006 (006.06.006035-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WAGNER BARDT
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27221/ES - THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
para tomar ciência do desarquivamento dos autos em tela, conforme peticionado às fls. 172, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 401, § 2º do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do E. Santo, sob as penas da lei.


5 - 0005900-98.2010.8.08.0006 (006.10.005900-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONTI AREIA COMERCIO LTDA ME
Executado: BENTO MARINATO PRE-MOLDADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006808/ES - ANSELMO TABOSA DELFINO
Exequente: CONTI AREIA COMERCIO LTDA ME
para tomar ciência da certidão de fls. 137 do Sr. Oficial de Justica, na qual consta a não efetivação a intimação do executado da avaliação do bem haja vista que a parte executada mudou-se, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 218, § 3º, do CPC.
 


6 - 0006298-11.2011.8.08.0006 (006.11.006298-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Requerente: LAURIDES MANOEL FERREIRA
Executado: LAURIDES MANOEL FERREIRA
Requerido: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11848/ES - PAULA GRATZ PIMENTEL
Requerente: LAURIDES MANOEL FERREIRA
Executado: LAURIDES MANOEL FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 417:
Intime-se a exequente para ciência da devolução da carta precatória que restou infrutífera, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.


7 - 0001672-75.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Requerente: COCAIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP
Requerido: TNL PCS SA OI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7720/ES - VERA LUCIA CABALINI
Requerente: COCAIS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 477:
Tendo em vista que os executados, embora cientes da obrigação de efetuar o pagamento integral, a segunda executada efetuou o depósito da quantia parcial, sendo que em relação ao valor remanescente, realizei tentativa de penhora online via sistema BacenJud, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio.
Intime-se o exequente para tomar ciência da penhora infrutífera e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.


8 - 0004950-84.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: SONIA MARIA MACHADO
Requerente: SONIA MARIA MACHADO
Executado: ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDO E PESQUISA LTDA
Requerido: ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDO E PESQUISA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10409/ES - CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA
Executado: ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDO E PESQUISA LTDA
Requerido: ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDO E PESQUISA LTDA
Advogado(a): 18623/ES - VAGNER DOS SANTOS DA COSTA
Requerente: SONIA MARIA MACHADO
Exequente: SONIA MARIA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 195:
Essa é a hipótese dos autos, razão pela qual, DECLARO EXTINTO PRESENTE FEITO por força do artigo 53, § 4º da lei 9.099/95. ...


9 - 0005610-49.2011.8.08.0006 (006.11.005610-5) - Recurso Inominado
Recorrente: ROSIMARA RODRIGUES FERREIRA CAROLINO
Requerente: ROSIMARA RODRIGUES FERREIRA CAROLINO
Recorrido: DADALTO
Requerido: DADALTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Recorrido: DADALTO
Requerido: DADALTO
Advogado(a): 10175/ES - MARCUS FRAGA RODRIGUES
Recorrido: DADALTO
Requerido: DADALTO
Advogado(a): 17976/ES - MARJORY TOFFOLI SOARES
Requerente: ROSIMARA RODRIGUES FERREIRA CAROLINO
Recorrente: ROSIMARA RODRIGUES FERREIRA CAROLINO

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 275/276:
ISSO POSTO
, reconheço ao impedimento à execução das astreintes no presente processo, e, por conseguinte, EXTINGO a presente FASE DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. ...


10 - 0004868-63.2007.8.08.0006 (006.07.004868-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALOIZIO GARUZZI PIANCA
Executado: NEUSA MACIEL SOARES ARRUDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008457/ES - JOSE PAULO ROSALEM
Exequente: ALOIZIO GARUZZI PIANCA
Advogado(a): 15270/ES - MARIO CESAR GOMES
Executado: ESPÓLIO DE MÁRIO PEREIRA ARRUDA
Executado: NEUSA MACIEL SOARES ARRUDA

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 236:
Essa é a hipótese dos autos, razão pela qual, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO por força do artigo 53, § 4º da lei 9.099/95.


11 - 0004230-83.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: MANTOVANI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP
Requerente: MANTOVANI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP
Executado: GLEIDSON SILVA RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21224/ES - JEESALA MAYER COUTINHO COELHO
Requerente: MANTOVANI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP
Exequente: MANTOVANI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 147:
Tendo em vista que os executados, embora cientes da obrigação de efetuar o pagamento do valor da condenação, não pagaram, realizei tentativa de penhora online via sistema BacenJud, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio.
Intime-se o exequente para tomar ciência da penhora infrutífera e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.
 
Diligencie-se.


12 - 0003426-18.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA AMELIA LOPES DE SOUZA MENDES
Recorrente: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Executado: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
Recorrido: MARIA AMELIA LOPES DE SOUZA MENDES
Requerido: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Recorrido: MARIA AMELIA LOPES DE SOUZA MENDES
Exequente: MARIA AMELIA LOPES DE SOUZA MENDES

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 393:
...
, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 20 dias. ...


13 - 0007664-17.2013.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO EVANGELISTA GHIDETTI NETO
Requerido: LINHAMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerente: JOAO EVANGELISTA GHIDETTI NETO

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 333:
...
, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 20 dias. ...


14 - 0000542-84.2012.8.08.0006 (006.12.000542-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: IRACY MANDATO DE OLIVEIRA
Requerente: IRACY MANDATO DE OLIVEIRA
Executado: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
Requerido: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
Executado: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
Advogado(a): 12800/ES - GILBERTO CEZARIO SANTOS
Requerido: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
Executado: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
Advogado(a): 14213/ES - ROBERTO CARLOS DA SILVA
Requerente: IRACY MANDATO DE OLIVEIRA
Exequente: IRACY MANDATO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 365:
Considerando o teor da certidão de fl. 364, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, requererem o que entederem de direito, apresentando novamente eventual peça processual que não tanha sido juntada oportunamente aos autos em relação ao protocolo de petição nº 201301420890.
Decorrido o prazo acima, certifique-se se houve alguma manifestação. Nao havendo qualquer manifestação das partes, remeta-se ao Colégio Recursal para ana´lise do recurso inominado interposto nestes autos. ...


15 - 0008114-28.2011.8.08.0006 (006.11.008114-5) - Recurso Inominado
Recorrente: BRASIL TELECOM S.A e outros
Requerente: ALDEIR BARBOSA COIMBRA
Recorrido: ALDEIR BARBOSA COIMBRA
Requerido: BRASIL TELECOM S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Recorrido: ALDEIR BARBOSA COIMBRA
Requerente: ALDEIR BARBOSA COIMBRA
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: BRASIL TELECOM S.A
Recorrente: BRASIL TELECOM S.A
Advogado(a): 12285/ES - FABIOLA ROSSI GONCALVES
Requerido: FLAVIOS CALCADOS E ESPORTES LTDA
Recorrente: FLAVIOS CALCADOS E ESPORTES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 317:
Isto posto, considerando que houve o pagamento da integralidade do débito, com fulcro no artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A FASE EXECUTIVA do presente processo.


16 - 0001872-53.2011.8.08.0006 (006.11.001872-5) - Recurso Inominado
Exequente: VERA LUCIA DOS SANTOS SILVEIRA
Recorrente: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO
Requerente: VERA LUCIA DOS SANTOS SILVEIRA
Executado: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO
Recorrido: VERA LUCIA DOS SANTOS SILVEIRA
Requerido: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 87253/MG - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
Requerido: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO
Executado: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO
Recorrente: ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 271:
Intime-se o executado para pagamento do valor calculado às fls. 269 referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online. ...


17 - 0016740-02.2012.8.08.0006 - Recurso Inominado
Exequente: KARLLIAN KERLEN SIMONELLI SOARES
Recorrente: TIM CELULARES S/A
Requerente: KARLLIAN KERLEN SIMONELLI SOARES
Executado: TIM CELULARES S/A
Recorrido: KARLLIAN KERLEN SIMONELLI SOARES
Requerido: TIM CELULARES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: TIM CELULARES S/A
Requerido: TIM CELULARES S/A
Executado: TIM CELULARES S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: TIM CELULARES S/A
Requerido: TIM CELULARES S/A
Executado: TIM CELULARES S/A
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Recorrente: TIM CELULARES S/A
Requerido: TIM CELULARES S/A
Executado: TIM CELULARES S/A

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 239:
Intime-se a executada através de seu advogado, ou pessoalmente (correio), caso não tenha procurador constituído nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar o remanescente da dívida em relação à multa por litigância de má-fé (R$ 117,07), conforme certidão de fls. 234.  ...


18 - 0007036-28.2013.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELA MARIA MARTA
Requerido: LINHAMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerente: ANGELA MARIA MARTA

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 333:
... intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 20 dias....


19 - 0000450-72.2013.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Exequente: DIEGO GAIGHER GARCIA
Requerente: DIEGO GAIGHER GARCIA
Executado: LOJAS SIPOLATTI IND. E COM. LTDA e outros
Requerido: LOJAS SIPOLATTI IND. E COM. LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 312745/SP - DANIEL LAGOA RODRIGUES DE ALMEIDA
Executado: WHIRLPOOL S A
Requerido: WHIRLPOOL S A
Advogado(a): 79391/RJ - RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS
Executado: WHIRLPOOL S A
Requerido: WHIRLPOOL S A

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 222:
Intime-se a executada Whirlpool S/A para tomar ciência da resposta do ofício de fls. 219 e, no prazo de 10 (dez) dias, informar nova conta bancária válida para transferência do valor. ...


20 - 0008290-36.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALDAIR CIRINO DE CAMPOS
Requerente: ALDAIR CIRINO DE CAMPOS
Executado: ALUVIL - TESSAROLO E COSTA LTDA - ME
Requerido: ALUVIL - TESSAROLO E COSTA LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14659/ES - DHAYGLYSTH VIANNA PEREIRA SOUSA
Exequente: ALDAIR CIRINO DE CAMPOS
Requerente: ALDAIR CIRINO DE CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 187:
Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica pelas razões já expostas na decisão de fls. 178/178-verso. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a última tentativa de penhora e da ciência do executado quanto à obrigação de pagar, realizei tentativa de penhora online via sistema BacenJud, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio.
 
Intime-se o exequente para tomar ciência da penhora infrutífera e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo na forma do art. 54, § 3º da Lei 9099/95..




ARACRUZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ELIAS PALAORO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0005/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARACRUZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ DE DIREITO: DRº MARISTELA FACHETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ELIAS PALAORO


Lista: 0005/2017


1 - 0003034-78.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: WILSON DA VITORIA PINTO
Executado: NILCEIA APARECIDA SILVESTRE ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007584/ES - FABIO VARGAS ADAMI
Exequente: WILSON DA VITORIA PINTO
Para comparecer em cartório com finalidade de retirar originais das Certidões de Crédito e de Débito, cuja cópia encontra-se acostada às fls. 72/73, no prazo do art. 218, § 3º, do CPC.


2 - 0001002-37.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BMG SA e outros
Requerente: MARIA DA CRUZ ALVES FERREIRA
Executado: MARIA DA CRUZ ALVES FERREIRA e outros
Requerido: BANCO BMG SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Exequente: BANCO BMG SA
Executado: BANCO BMG SA
Requerido: BANCO BMG SA

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 165:
Indefiro o pedido de fls. 162, haja vista o despacho de fls. 159.


3 - 0019476-90.2012.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO FERNANDO MAI
Requerente: ANTONIO FERNANDO MAI
Executado: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
Requerido: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 164322A/SP - ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES
Requerido: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
Executado: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Requerente: ANTONIO FERNANDO MAI
Exequente: ANTONIO FERNANDO MAI

Para tomar ciência do despacho:
 
 FLS. 163:
 Indefiro o pedido de fls. 156/158, porquanto o executado ainda não foi intimado para pagar o débito.  Assim, intime-se o executado através de seu advogado, ou pessoalmente (correio), caso não tenha procurador constituído nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar integralmente a dívida, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (523, §1º), a ser revertida em favor do credor.  


4 - 0001522-60.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Requerente: NOELSON WASEM
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
para tomar ciência do desarquivamento dos autos em tela, conforme peticionado às fls. 148, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 401, § 2º do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do E. Santo, sob as penas da lei.


5 - 0002396-89.2007.8.08.0006 (006.07.002396-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIA FAVARO CARRARA
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15311/RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA
para tomar ciência do desarquivamento dos autos em tela, conforme peticionado às fls. 163, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 401, § 2º do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do E. Santo, sob as penas da lei.


6 - 0003021-11.2016.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGUIDA RODRIGUES DE ALMEIDA MACHADO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19035/ES - Milena Spinasse Scarpati
Requerente: AGUIDA RODRIGUES DE ALMEIDA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 103:
Ante o exposto, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso, que compreendem o seu juízo de prelibação CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostosentretanto, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.


7 - 0016886-43.2012.8.08.0006 - Recurso Inominado
Exequente: JOAO BATISTA AVELINO DE SOUZA CRUZ
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerente: JOAO BATISTA AVELINO DE SOUZA CRUZ
Executado: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Recorrido: JOAO BATISTA AVELINO DE SOUZA CRUZ
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Executado: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Recorrente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. :
Intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, pagar os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em acórdão às fls. 187, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (523, §1º), a ser revertida em favor do patrono do exequente. ...


8 - 0002806-06.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Recorrente: SEND DIGITAL CLARO
Requerente: SALVINIA GERMANO FERRO
Executado: CLARO S/A
Recorrido: SALVINIA GERMANO FERRO
Requerido: SEND DIGITAL CLARO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14208/ES - SERGIO MURILO FRANCA DE SOUZA FILHO
Requerido: CLARO S/A
Executado: CLARO S/A

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 174:
À luz das informações obtidas por meio do ofício de fl. 170, confrontando-as com os dados do presente processo e das partes que o compõe, vejo que o depósito cujo comprovante se encontra à fl. 147 em nada tem relação com os presentes autos.
Portanto, intime-se a parte executada, para comprovar o pagamento que informou ter realizado na petição de fls. 145/146, no prazo de 10 dias, sob pena de serem iniciados contra ela os devidos atos de expropriação de bens, com os consectários legais atinentes ao não pagamento no prazo para quitação voluntária. ...


9 - 0001882-92.2014.8.08.0006 - Recurso Inominado
Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Requerente: CRISLEN CLEIDE ARAUJO MUNIZ
Recorrido: CRISLEN CLEIDE ARAUJO MUNIZ e outros
Requerido: COMERCIAL SUPERAUDIO (ELETROCITY) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 157:
Defiro parcialmente o pedido de fls. 147/149, porquanto, a verificação do valor remanescente deve ser realizada até a data do depósito parcial da quantia e, a partir de então, proceder a sua atualização, conforme cálculo em aexo. Embora cientes da obrigação de pagar o débito em 15 dias, em solidariedade, conforme determinado em sentença (fls. 52/53), a parte executada MICROSOFT MOBILE (NOKIA) depositou o valor parcial da condenação (fls. 140), razão pela qual realizei penhora online via sistema BacenJud do valor remanescente, do qual obtive resposta positiva à ordem de bloqueio, tendo logrado êxito em localizar valores em conta corrente de titularidade da parte executada, pelo que procedi a penhora do valor, qual seja, R$ 3.065,47 (três mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos, equivalente à satisfação da tutela pretendida.  Nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, dispenso a lavratura do termo de penhora. Dos termos da penhora online, intime-se a parte executada, a qual, querendo, poderá oferecer embargos com natureza de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do CPC/2015) no prazo de 15 (quinze) dias. ...


10 - 0003430-55.2014.8.08.0006 - Recurso Inominado
Requerente: JEAN CARLO MARTA e outros
Recorrido: JEAN CARLO MARTA
Requerido: LACI DE SOUZA GOLTARA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19908/ES - JHONATAN DOS SANTOS SILVA
Requerente: JEAN CARLO MARTA
Recorrido: JEAN CARLO MARTA

Para tomar ciência do despacho:
 DE FLS. 130:
Tendo em vista que
os executados, embora cientes da obrigação de pagar constante em sentença (fls. 86), não pagaram o débito ora em execuçãorealizei tentativa de penhora online via sistema BacenJud, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio. Prosseguindo na tentativa de encontrar bens penhoráveis, realizei buscas no sistema RENAJUD, do qual logrei êxito em encontrar um veículo em nome da executada Laci de Souza Goltara.
Contudo, deixei de proceder a restrição do bem por constar a informação de veículo com Renavam “Baixado” (Baixado”: quando o veículo for retirado de circulação nas seguintes hipóteses: veículo irrecuperável, veículo definitivamente desmontado, sinistrado com laudo de perda total e veículo vendido ou leiloado como sucata. Informação acessível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/renajud/Manual.pdf).   Intimem-se os exequentes para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95


11 - 0003684-28.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANA MARIA DE ALMEIDA DAMACENA
Recorrente: SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS SA
Requerente: ANA MARIA DE ALMEIDA DAMACENA
Executado: SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS SA
Recorrido: ANA MARIA DE ALMEIDA DAMACENA
Requerido: SOLESA SOLUCOES ESTRUTURAIS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21218/ES - JULIANO DE SALLES JUNIOR
Requerente: ANA MARIA DE ALMEIDA DAMACENA
Exequente: ANA MARIA DE ALMEIDA DAMACENA
Recorrido: ANA MARIA DE ALMEIDA DAMACENA

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 155:
DEFIRO em parte o pedido constante às fls. 152, dele excluindo os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) inseridos pelo(a) patrono(a) da parte exequente, uma vez que esses não são cabíveis em sede de Juizados Especiais, por expressa vedação legal do art. 55 da Lei 9.099/95, que inadimite a condenação em honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, a exceção dos casos de litigância de má-fé. Sendo assim, tenho como devido o saldo de honorários advocatícios de sucumbência a quantia de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). Tendo em vista que a parte executada não efetuou o pagamento do débito no prazo legal, realizei tentativa de penhora de dinheiro via sistema BACENJUD, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio, eis que não encontrado qualquer valor nas contas de titularidade da exectada, conforme guia protocolada e respectiva resposta em anexo. Em razão do acima exposto, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.


12 - 0002778-72.2013.8.08.0006 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE SILVA GOMES
Requerente: JOSE SILVA GOMES
Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 164: 
Intime-se a requerida para ciência da certidão de fls. 163. ...


13 - 0006850-05.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Requerente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Executado: CLARO SA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7584/ES - FABIO VARGAS ADAMI
Requerente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Exequente: GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 160: 
Intime-se o exequente para se manifestar da impugnação de fls. 139/158, no prazo legal.,


14 - 0006822-66.2015.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: WALDENIR FLORENCIO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23433/ES - FULVIO BONELA HUPP
Requerente: WALDENIR FLORENCIO

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 188:
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as impugnações de fls. 165/171 e 182/187, no prazo de 15 dias, bem como para informar nos autos se houve o cumprimento integral da sentença.,


15 - 0002764-54.2014.8.08.0006 - Recurso Inominado
Recorrente: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA
Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA
Recorrido: FRANCISCO JOSE DA SILVA
Requerido: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA
Recorrente: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA
Advogado(a): 15745/ES - MARCELO CLEMENTE GARCIA WERNERSBACH
Recorrido: FRANCISCO JOSE DA SILVA
Requerente: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 256/257:
P
osto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: a) CONDENAR a requerida a proceder o cancelamento definitivo da compra com número de pedido 28664640, datado de 18/09/2013, no valor de R$ 764,92 (setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos); b) CONDENAR a requerida a proceder a restituição do valor pago pelo produto, já em dobro, de R$ 1.529,84 (mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), corrigido monetariamente a contar do pagamento e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. c) CONDENAR, ainda, a ré ao pagamento de indenização por dano extrapatrimonial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente corrigido e atualizado a partir deste arbitramento, em conformidade com a súmula 362 do STJ.


16 - 0005916-52.2010.8.08.0006 (006.10.005916-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: ARETEC - ESTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Requerido: JFS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONSTRUÇÕES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13280/ES - MARCUS MODENESI VICENTE
Requerente: ARETEC - ESTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 53:
DEFIRO o pedido de fls. 48/50, considerando que o executado já foi intimado para pagamento da dívida mas se manteve inerte, conforme certidão de fls. 199. ... Tendo em vista que a executada, embora devidamente intimada, não realizou o pagamento da quantia ora em execução, realizei tentativa de penhora online via sistema BACENJUD, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio, não tendo logrado êxito em localizar valores em conta corrente de titularidade da parte executada. Além disso, realizei consulta no sistema RENAJUD, onde também não encontrei bem de titularidade da executada livre de restrições. Diante disso, intime-se a parte exequente para tomar ciência dos resultados negativos das consultas acima mencionadas, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.


17 - 0006167-60.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: IVANILDE AMATUZI e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16694/ES - IGOR BITTI MORO
Requerente: CRISTIANE GREGORIO BLANK ZANOTTI
Requerente: CLEIA BANHOS BARCELOS
Requerente: IVANILDE AMATUZI
Requerente: BRUNA MORELATO DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 101:
POSTO ISSO, HOMOLOGO o pedido desistência da presente ação, ao passo que DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.


18 - 0005414-74.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: AMARILDO PEGO DO SACRAMENTO
Recorrente: BANCO SAFRA S/A
Requerente: AMARILDO PEGO DO SACRAMENTO
Executado: BANCO SAFRA S/A
Recorrido: AMARILDO PEGO DO SACRAMENTO
Requerido: BANCO SAFRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Executado: BANCO SAFRA S/A
Recorrente: BANCO SAFRA S/A
Requerido: BANCO SAFRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 121:
Embora ciente da obrigação de pagar integralmente o débito, conforme certificado às fls. 102, a parte executada efetuou o pagamento do valor parcial da condenação (fls. 104), razão pela qual realizei penhora online via sistema BacenJud do valor remanescente, do qual obtive resposta positiva à ordem de bloqueio, tendo logrado êxito em localizar valores em conta corrente de titularidade da parte executada, pelo que procedi a penhora do valor, qual seja, R$ 194,04 (cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), equivalente à satisfação da tutela pretendida. Nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, dispenso a lavratura do termo de penhora. Dos termos da penhora online, intime-se a parte executada, a qual, querendo, poderá oferecer embargos com natureza de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do CPC/2015) no prazo de 15 (quinze) dias. ...


19 - 0008523-96.2014.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIMARA FERREIRA COSTA
Requerido: CFC SERRA CAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20755/ES - DAIANE DA SILVA DALTINO
Requerido: CFC SERRA CAR

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 97:
Por
tanto, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso, que compreendem o seu juízo de prelibação CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 93/95, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO COM EFEITOS INFRINGENTES, para o fim de ANULAR A SENTENÇA DE FL. 77, convalidando todos os atos praticados antes da referida sentença.


20 - 0004682-30.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: JORGE DANIEL DE ASSIS JUNIOR
Requerente: JORGE DANIEL DE ASSIS JUNIOR
Executado: BANCO ITAU S.A.
Requerido: BANCO ITAU S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14443/ES - LORENA NOVAIS FARAGE
Requerente: JORGE DANIEL DE ASSIS JUNIOR
Exequente: JORGE DANIEL DE ASSIS JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 148:
Tendo em vista que
o executado, embora ciente da obrigação de efetuar o pagamento do valor a título de multa (fls. 99),  não o fez, realizei tentativa de penhora online via sistema BacenJud, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio.
Intime-se o exequente para tomar ciência da penhora infrutífera e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.


21 - 0004376-66.2010.8.08.0006 (006.10.004376-6) - Procedimento Comum
Requerente: IGOR NOGUEIRA FAUSTINI
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerente: IGOR NOGUEIRA FAUSTINI

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 150:
Considerando o disposto no art. 107, I, do CPC, defiro ao advogado subscritor da petição de fls. 144 a análise dos autos em Cartório ou carga rápida para obtenção de cópias, caso queira. Cientifique-se ao patrono. Após, transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo.


22 - 0005390-80.2013.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCELO LOUREIRO UCELLI
Requerido: BANCO IBI SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14905/ES - ANDRE CARLESSO
Requerente: MARCELO LOUREIRO UCELLI

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 206:
Indefiro o pedido de fls. 204, porquanto o valor fora devidamente transferido para a conta bancária do requerido em 14/10/2016, conforme comprovantes às fls. 200/201. Intime-se o requerido para ciência.
Transcorrido o prazo de 05 dias sem manifestações, retornem os autos ao arquivo.


23 - 0000950-75.2012.8.08.0006 (006.12.000950-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EUNICE MATALINA TAUFNER
Executado: ELIAS RODRIGUES DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18378/ES - ELAINE SANTOS DOS REIS
Exequente: EUNICE MATALINA TAUFNER
para tomar ciência da certidão de fls. 84 verso do Sr. Oficial de Justica, na qual consta a não efetivação da penhora e avaliação do bem descrito no mandado, pois a executada declarou que o bem foi vendido, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 218, § 3º, do CPC. .


24 - 0004108-02.2016.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GESSILENE RODRIGUES BRAGA
Requerido: DETRAN-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11345/ES - ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR
Requerente: GESSILENE RODRIGUES BRAGA

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 39:
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido desistência da presente ação, ao passo que 
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.


25 - 0007044-97.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: GLAUCIA KAISER SCARDINI MANDELLI
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18258/ES - ANDREIA MANDELLI
Requerente: GLAUCIA KAISER SCARDINI MANDELLI

Para tomar ciência da decisão:
DE FLS. 105:
Desta forma, 
DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pretendida e, por conseguinte, DETERMINO que os requeridos, MUNICÍPIO DE ARACRUZ e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, de forma solidária e gratuira, forneçam no prazo de 07 (sete) dias à requerente GLAUCIA KAISER SCARDINI MANDELLI o seguinte tratamento odontológico, conforme laudos acostados ao presente processo: 04 exodontias; enxerto ósseo em seio maxilar; enxerto ósseo nas regiões onde serão removidos os dentes e instalados os implantes; prótese sobre implantes múltipla metalo cerâmica contendo 10 elementos; prótese provisória removível; todo o tratamento pós operatório.


26 - 0002232-22.2010.8.08.0006 (006.10.002232-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
Requerido: WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A. (BRASTEMP)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A. (BRASTEMP)
para tomar ciência do desarquivamento dos autos em tela, conforme peticionado às fls. 174, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 401, § 2º do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do E. Santo, sob as penas da lei.


27 - 0006164-08.2016.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ARACRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16694/ES - IGOR BITTI MORO
Requerente: MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO
para tomar ciência do desarquivamento dos autos em tela, conforme peticionado às fls. 83, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo do art. 401, § 2º do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do E. Santo, sob as penas da lei.


28 - 0017243-23.2012.8.08.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATA DO NASCIMENTO NOGUEIRA e outros
Requerido: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Requerido: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S.A

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 121:
Indefiro o pedido de fls. 117/118, porquanto, referida transferência de valores já fora efetivada em 13/07/2016, conforme comprovantes juntados às fls. 113/114. Intime-se a requerida HIPERCARD para ciência. Não havendo manifestações em 05 dias, retornem os autos ao arquivo.


29 - 0000788-46.2013.8.08.0006 - Recurso Inominado
Exequente: WENDEL BALARINI MORO
Recorrente: WENDEL BALARINI MORO
Requerente: WENDEL BALARINI MORO
Executado: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Recorrido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Executado: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Recorrido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Advogado(a): 008115/ES - WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
Requerente: WENDEL BALARINI MORO
Exequente: WENDEL BALARINI MORO
Recorrente: WENDEL BALARINI MORO

Para tomar ciência da decisão:
DE FLS. 377/378:
D
iante do exposto, NÃO ACOLHO a impugnação apresentada e, via de consequência, MANTENHO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita concedida ao impugnado.


30 - 0003806-41.2014.8.08.0006 - Recurso Inominado
Recorrente: AUTOCARGA TRANSPORTES LTDA EPP
Requerente: AUTOCARGA TRANSPORTES LTDA EPP
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15130/ES - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 13777/ES - SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 318:
Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia legível do comprovante do depósito judicial de fls. 257, com a informação do número da conta judicial, da identificação de depósito ou número da agência. ...


31 - 0000862-66.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA ANTONIA DEAMBROZI
Requerido: SKY - BRASIL SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19311/ES - Gelson Antonio do Nascimento
Requerente: MARIA ANTONIA DEAMBROZI

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 258:
Constato que assiste razão ao patrono da parte autora quanto ao valor a menor, equivocadamente, constante no alvará expedido às fls. 243 em relação aos honorários de sucumbência, porquanto, lhe era devida a quantia de R$ 1.729,38 (20% de R$ 8.646,91). A diferença de valor a título de honorários (R$ 288,23), que foi incluído no alvará expedido às fls. 242, deverá ser descontada do saldo remanescente da condenação e multa devidos à exequente. Contudo, deixo, por ora, de deferir a expedição de alvará em relação ao bloqueio de fls. 241, uma vez que a executada não foi intimada da penhora on line. Dessa forma, cumpra-se integramente a decisão de fls. 238/239 (a partir do 11º parágrafo).


32 - 0000862-66.2014.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA ANTONIA DEAMBROZI
Requerido: SKY - BRASIL SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: SKY - BRASIL SERVIÇOS LTDA
Tomar ciência da penhora penhora online via sistema BacenJud, no valor de R$ 4.890,91 (quatro mil, oitocentos e noventa reais, e noventa e um centavos), equivalente à satisfação do remanescente da tutela pretendida. Nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, dispenso a lavratura do termo de penhora, bem como para, querendo, poderá oferecer impugnação (§1º do art. 475-J e art. 475-L e incisos, do CPC) no prazo de 15 (quize) dias.


33 - 0005606-41.2013.8.08.0006 - Cumprimento de sentença
Exequente: MAGALI MARIA PESSOTI RUY ME
Requerente: MAGALI MARIA PESSOTI RUY ME
Executado: CALCADOS AMORIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Requerido: CALCADOS AMORIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005382/ES - NILO BARRIOLA QUINTEROS
Exequente: MAGALI MARIA PESSOTI RUY ME
Requerente: MAGALI MARIA PESSOTI RUY ME

Para tomar ciência do despacho:
DE FLS. 124:
Defiro parcialmente o pedido de fls. 113/119, tendo em vista o lapso temporal transcorrido da última tentativa de busca de bens em nome da executada.
Tendo em vista que a parte executada não efetuou o pagamento do débito no prazo legal, realizei tentativa de penhora de dinheiro via sistema BACENJUD, do qual obtive resposta negativa à ordem de bloqueio, eis que não encontrado qualquer valor nas contas de titularidade da exectada, conforme guia protocolada e respectiva resposta em anexo. Prosseguindo na tentativa de encontrar bens penhoráveis, realizei buscas no sistema RENAJUD, do qual também não logrei êxito em encontrar veículos de titularidade da parte executada. Contudo, indefiro o pedido de nova expedição de carta precatória de penhora e avaliação de bens no mesmo endereço da executada, diante do disposto na certidão de fls. 108 e da fé pública que possui o Sr. Oficial de Justiça. Em razão do acima exposto, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. 




ARACRUZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ELIAS PALAORO
CHEFE DE SECRETARIA