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Versão revista

Lista 0012/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE

JUIZ DE DIREITO: DRº ROBSON LOUZADA LOPES
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO SMARZARO MATOS


Lista: 0012/2017


1 - 0001664-88.2010.8.08.0011 (011.10.001664-8) - Procedimento Comum
Exequente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Requerente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Executado: EMERSON BATISTA PEREIRA
Requerido: EMERSON BATISTA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17343/ES - PRISCILLA DUTRA ALMEIDA
Executado: EMERSON BATISTA PEREIRA
Requerido: EMERSON BATISTA PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
01) Por equivoco o despacho de fls. 283 determinou a intimação da parte autora quando na realidade a intimação deveria recair sobre o requerido. Assim, intime-se o réu para cumprimento de sentença, nos termos do despacho de fls. 283.


02) Diligencie-se. 


2 - 0011480-55.2014.8.08.0011 - Mandado de Segurança
Impetrante: AGRO CACHOEIRO LTDA ME
Autoridade coatora: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19033/ES - FABÍOLA PAULO GONÇALVES
Impetrante: AGRO CACHOEIRO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
01) Intimem-se as partes acerca da descida dos autos.


02) Diligencie-se.


3 - 0016523-12.2010.8.08.0011 (011.10.016523-9) - Mandado de Segurança
Impetrante: SANDRA MARA DE CASTRO ALVES CORECHA
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006526/ES - JOSE PAINEIRAS FILHO
Impetrante: SANDRA MARA DE CASTRO ALVES CORECHA

Para tomar ciência do despacho:
01) Intimem-se as partes acerca da descida dos autos.



02) Após, sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de estilo.



03) Diligencie-se.


4 - 0009056-45.2011.8.08.0011 (011.11.009056-7) - Mandado de Segurança
Impetrante: MARIA HELANNE MOREIRA DE FREITAS
Autoridade coatora: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXMO. SR. PREFEITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16762/ES - DAVID RAMOS VIEIRA
Impetrante: MARIA HELANNE MOREIRA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
01) Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias se manifestar acerca da petição de fls. 796/801.


02) Sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de estilo.


03) Diligencie-se.


5 - 0019499-84.2013.8.08.0011 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ROBERTO VALADAO ALMOKDICE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002253/ES - GERALDO VIEIRA SIMOES FILHO
Requerido: ROBERTO VALADAO ALMOKDICE
Advogado(a): 5215/ES - JEFERSON BARBOSA PEREIRA
Requerido: ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado(a): 17350/ES - LUCAS LAZZARI SERBATE
Requerido: ELIZABETH DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Requerido: GLAUBER DA SILVA COELHO

Para tomar ciência do despacho:
Acolho o pedido do MP e decreto a revelia do réu "Valadão", deixando de aplicar seus efeitos referentes à presunção de veracidade da narrativa da inicial em razão da contestação apresentada pelos demais requeridos.

Não há preliminares a serem enfrentadas.

A matéria poderá em grande parte ser analisada mediante prova documental. Contudo, existe a análise do elemento subjetivo. Nesse sentido, fixo como ponto controvertido se houve improbidade cometida com dolo ou culpa.

Determino a produção de prova oral em audiência mediante a tomada do depoimento pessoal dos requeridos, com exceção do espólio de "Glauber Coelho" por razões óbvias.

Intimem-se os advogados e o MP acerca desta decisão, nos termos do CPC para manifestação em homenagem ao princípio da colaboração.

Intimem-se.


6 - 0006649-08.2007.8.08.0011 (011.07.006649-0) - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO VIANNA OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9223/ES - IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR
Requerente: MARCELO VIANNA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
01) Intimem-se as partes acerca da descida dos autos.

02) Após, sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, se não houver custas.

03) Diligencie-se.
 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

MARCELO SMARZARO MATOS
CHEFE DE SECRETARIA