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Versão revista

Lista 0006/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ DE DIREITO: DRº JOCY ANTONIO ZANOTELLI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RENATO TREVIZANI


Lista: 0006/2017


1 - 0024961-08.2016.8.08.0014 - Inventário
Requerente: ROBLEDO ALVES FERREIRA DE SOUZA
Inventariado: LUIZ CARLOS SOARES DE SOUZA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18653/ES - ANDRE LUIS JACOB
Requerente: ROBLEDO ALVES FERREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 22045/ES - FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: ROBLEDO ALVES FERREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 19782/ES - JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI
Requerente: ROBLEDO ALVES FERREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIMAR PARA se manifestar sobre a avaliação da Receita Estadual de fls. 140/143; 1.1) Em havendo concordância, prestar as últimas declarações. 1.2) Faculto às partes a apresentação da partilha ou requerer o que entender necessário. 1-3) Após, não havendo impugnação ou modificação, remeter à Contadoria para o cálculo do ITCD, observar promoção da Receita Estadual, e regularizar o valor da causa em face da avaliação da SEFAZ.
 


2 - 0000377-08.2015.8.08.0014 - Inventário
Herdeiro: R.G.L. e outros
Inventariante: D.G.L.
Requerente: R.G.L.
Inventariado: G.D.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 308870/SP - ALEXANDRE FONTANA DE BARROS
Requerente: R.G.L.
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Herdeiro: R.G.L.
Herdeiro: M.A.G.M.

Para tomar ciência do despacho:
  1) INTIMAR PARA se manifestar sobre a avaliação da Receita Estadual de fls. 106/109; 1.1) Em havendo concordância, prestar as últimas declarações. 1.2) Faculto às partes a apresentação da partilha ou requerer o que entender necessário. 1-3) Após, não havendo impugnação ou modificação, remeter à Contadoria para o cálculo do ITCD, observar promoção da Receita Estadual, e regularizar o valor da causa em face da avaliação da SEFAZ.


3 - 0013750-09.2015.8.08.0014 - Arrolamento Sumário
Requerente: BERTILO SCHMIDT
Requerido: CARLOS SCHIMIDT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: BERTILO SCHMIDT

Para tomar ciência do despacho:
Reiterar intimação de fls. 62 ( INTIMAR para o pagamento do ITCD conforme cálculo de fls. 54, e para providenciar as certidões negativas Estadual e Federal da falecida IDA LOOSE SCHIMIDT ) , e aguardar por 01 (um)mês.

( INTIMAR para o pagamento do ITCD conforme cálculo de fls. 54, e para providenciar as certidões negativas Estadual e Federal da falecida IDA LOOSE SCHIMIDT )


4 - 0007230-33.2015.8.08.0014 - Inventário
Requerente: C.D.S.D.N.
Inventariado: A.D.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: C.D.S.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
Reiterar intimação de fls. 64 ( INTIMAR para prestar as últimas declarações e apresentar PLANO DE PARTILHA ou requerer o que entender necessário. INTIMAR ainda para providenciar o pagamento do ITCD de fls. 59, atualizado) , e aguardar por 30 dias.


5 - 0001290-97.2009.8.08.0014 (014.09.001290-8) - Inventário
Herdeiro: M.D.L.P. e outros
Inventariante: E.D.S.F. e outros
Inventariado: M.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23674/ES - ANDRESSA MARGOTTO GRAMELICH
Herdeiro: L.E.P.
Herdeiro: M.D.L.P.
Advogado(a): 12193/ES - FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO
Inventariante: E.D.S.F.
Inventariante: A.V.D.S.
Advogado(a): 12177/ES - RODRIGO BASSETTI TARDIN
Herdeiro: L.E.P.
Herdeiro: M.D.L.P.

Para tomar ciência do despacho:
 
Em face do decurso do prazo de suspensão do processo, intimar para as providências.


6 - 0010912-45.2005.8.08.0014 (014.05.010912-4) - Inventário
Inventariante: ANTONINA AVELINA GUAITOLINI REIS
Requerente: MARIA ALBA REIS EPCHIM
Inventariado: MESSIAS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005015/ES - Marcia Helena Caliari
Inventariante: ANTONINA AVELINA GUAITOLINI REIS
Advogado(a): 005055/ES - PEDRO EPICHIN NETTO
Requerente: MARIA ALBA REIS EPCHIM
Advogado(a): 007419/ES - ROSANGELA GUEDES COUTINHO
Inventariante: ANTONINA AVELINA GUAITOLINI REIS

Para tomar ciência do despacho:
 
INTIMAR todos Advogados para providenciarem a regularização do processo.


7 - 0016316-91.2016.8.08.0014 - Inventário
Requerente: LAURITA GREGORIO DOS REIS
Inventariado: JOSE GREGORIO DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: LAURITA GREGORIO DOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
  1) INTIMAR PARA se manifestar sobre a avaliação da Receita Estadual de fls. 141/144; 1.1) Em havendo concordância, prestar as últimas declarações. 1.2) Faculto às partes a apresentação da partilha ou requerer o que entender necessário. 1-3) Após, não havendo impugnação ou modificação, remeter à Contadoria para o cálculo do ITCD, observar promoção da Receita Estadual, e regularizar o valor da causa em face da avaliação da SEFAZ.


8 - 0010015-65.2015.8.08.0014 - Inventário
Requerente: A.L.P.C.
Inventariado: L.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24862/ES - VIVIANA CRISTINA DE OLIVEIRA
Requerente: A.L.P.C.
Advogado(a): 19231/ES - WELLINGTON SOARES RODRIGUES
Requerente: A.L.P.C.
INTIMA-SE para entrar em contato com o Sr. André Luiz Pereira Cardoso, para que compareça em Cartório e assine o Termo de Adjudicação.


9 - 0009796-86.2014.8.08.0014 - Interdição
Requerente: E.T.
Requerido: A.D.B.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8831/ES - DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
Requerente: E.T.
INTIMA-SE para entrar em contato com o Sr. Eduardo Tardin, para que compareça em Cartório e retire o Termo de Compromisso de Curador.


10 - 0033485-91.2016.8.08.0014 - Divórcio Consensual
Requerente: I.V.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Requerente: I.V.C.
Requerente: A.D.F.V.C.

Para tomar ciência da sentença:
ISTO POSTO, e o mais que dos autos consta e, ainda, demais princípios de direito atinentes à espécie, e considerando que foram observadas todas as formalidades legais, com fulcro nos artigos 40 da Lei 6.5l5/77, c/c o § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os cônjuges e constante do termo de fls. 02/06, inclusive no que tange à partilha de bens, para que em direito produza seus regulares e jurídicos efeitos e, em consequência, decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL, extinguindo o vínculo matrimonial, até então, existente entre o casal Ismael Vandi Cavassani e Aparecida de Fátima Veloso Cavassani, voltando esta ao uso do nome de solteira, qual seja, Aparecida de Fátima Veloso. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC. Sem custas processuais, em razão da assistência judiciária gratuita concedida às fls. 28. P.R.I. Transitada em julgado, promova-se perante o Registro Civil da respectiva circunscrição a averbação do decidido, servindo a presente como mandado, de que trata o art. 97 da Lei 6.015/73, devendo ser acompanhada de cópia da certidão de casamento, que seguirá pelo Analista Judiciário Especial rubricada, devendo os mencionados Registros comunicarem o cumprimento a este Juízo. Ao final, ARQUIVEM-SE.


11 - 0006579-74.2010.8.08.0014 (014.10.006579-7) - Inventário
Inventariante: M.D.G.D.O.B.
Requerente: H.D.O.R. e outros
Inventariado: P.D.O.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Inventariante: M.D.G.D.O.B.

Para tomar ciência do despacho:
 
INTIMAR para se manifestar sobre a minuta do acordo conforme se verifica de fls. 171/173, ou requerer o que entender necessário.


12 - 0007587-47.2014.8.08.0014 - Inventário
Herdeiro: G.J.L.
Requerente: V.J.L.
Inventariado: R.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12171/ES - NARA JACOBSEN
Requerente: V.J.L.

Para tomar ciência do despacho:
 
 Prestar as últimas declarações e APRESENTAR PLANO DE PARTILHA ou requerer o que entender necessário, e após ouvir o Ministério Público.


13 - 0023287-92.2016.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: G.S.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI
Requerente: G.S.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
 
INTIMAR a Nobre Advogada para juntar Escritura e demais comprovantes da casa em que a Autora deseja proceder a reforma.


14 - 0001143-90.2017.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ELIDIA VELLOSO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14053/ES - MARCOS LUCIO NOGUEIRA
Requerente: ELIDIA VELLOSO RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:

INTIMA-SE para entrar em contato com a Sra. Elidia Velloso Rodrigues, para que compareça em Cartório e retire o alvará judicial.


Expeçam-se de imediato os competentes Alvarás Judiciais em nome da Requerente
ELIDIA VELLOSO RODRIGUES, para recebimento dos saldos corrigidos junto ao INSS (fls. 42/46), CEF (fls. 47/48) e Rescisão do Contrato de Trabalho (fls. 49/50), ou onde for necessário, deixados pelo falecimento de ANTONIO ALBINO RODRIGUES, ficando isenta de prestação de contas nos autos, e de pagamento de ITCD, por estar amparada pelo disposto na Lei 6.858, de 24.11.80. Sem custas em face do pedido em que concedo a assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se mediante as cautelas legais. P. R. e Intimem-se.



 


15 - 0005411-32.2013.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.A.C.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: E.A.C.D.O.

INTIMA-SE para entrar em contato com a Sra. ELISANGE APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA, para que compareça em Cartório e retire o alvará judicial.


16 - 0039241-81.2016.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ELMERINDA ELISA ROSSI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: JOSE CARLOS ROSSI
Requerente: ELMERINDA ELISA ROSSI

Para tomar ciência da sentença:
Tendo em vista a documentação constante dos autos, a inexistência de menores, e considerando que a pretensão é justa, DEFIRO o alvará na forma requerida, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS. Expeça-se de imediato o competente Alvará Judicial em nome da primeira Requerente ELMERINDA ELISA ROSSI, para recebimento dos valores corrigidos junto ao INSS 23), ou onde for necessário, deixados pelo falecimento de IOLANDA RIVA ROSSI, ficando isenta de prestação de contas nos autos, e de pagamento de imposto “causa mortis”, por estarem amparados pelo disposto na Lei 6.858, de 24.11.80, devendo prestar contas diretamente ao segundo requerente.  Sem custas, em face do pedido em que concedo a assistência judiciária. Transitada em julgado, arquivem-se mediante as cautelas legais.  P. R. e Intimem-se.


17 - 0011605-14.2014.8.08.0014 - Inventário
Requerente: C.R.D.S.
Inventariado: Y.A.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: C.R.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
DIANTE DO EXPOSTO e ao mais que dos autos constam, com fulcro no artigo 654 do Novo Código de Processo Civil, JULGO POR SENTENÇA, para que em direito produza seus jurídicos e regulares efeitos o INVENTÁRIO e a PARTILHA de fls. 83 dos bens deixados pelo falecimento de YURI ABHNER MUNIZ, uma vez que atende aos interesses das partes. APÓS efetuado o depósito do quinhão correspondente em nome do menor KAUAN RODRIGUES MUNIZ, em Conta Judicial, no Banestes desta Cidade, (que deverá ser oficiado para abertura da conta), e feita a comprovação nos autos, expeça-se ALVARÁ em nome da Inventariante Cintia Rodorigues da Silva, para que seja feita a venda/transferência do veículo PÁLIO-FIAT, ano 2009, placa MSO1712.


18 - 0008987-04.2011.8.08.0014 (014.11.008987-8) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: B.H.C.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14675/ES - FILIPE CARVALHO PEREIRA
Requerente: B.H.C.D.O.

INTIMA-SE para que comparecer em Cartório e retirar o alvará judicial.


19 - 0033779-46.2016.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VALDIVINA MARIA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: VALDIVINA MARIA MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMA-SE para conhecimento da avaliação da Receita Estadual de fls. 32 e providenciar o recolhimento do ITCD.


20 - 0011554-08.2011.8.08.0014 (014.11.011554-1) - Inventário
Herdeiro: A.S.R.
Inventariante: A.R.J.
Requerente: J.O.S.
Inventariado: A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Inventariante: A.R.J.
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Inventariante: A.R.J.

Para tomar ciência do despacho:
  INTIMAR PARA informar sobre a situação atual do veículo VW/CROSSFOX GII, inclusive sobre valor e se há divida, e se houver, informar valor ou endereço para oficiar.


21 - 0038409-48.2016.8.08.0014 - Remoção de Inventariante
Requerente: DAGMAR GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA e outros
Requerido: DACYMARCOS GALIMBERTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: DAGMAR GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA
Requerente: DACYMAR GALIMBERTI BORGES DA SILVA
Requerente: DACYLENE GALIMBERTI
Requerente: DANUZA GALIMBERTI
Requerente: DACYLEA GALIMBERTI
Requerente: DACYVANIA GALIMBERTI

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAR os Nobres Advogados das Requerentes para se pronunciarem sobre a contestação e documentos juntados a partir de fls. 27/121 (artigo 437, do NCPC).  


22 - 0018351-63.2012.8.08.0014 - Inventário
Herdeiro: E.L.F. e outros
Inventariante: C.I.F.C.
Inventariado: V.V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20390/ES - MARCOS ANTONIO CASOTTI
Herdeiro: E.L.F.

Para tomar ciência do despacho:
 
INTIMAR as demais partes e após ao Ministério Público, para se pronunciarem sobre a petição de fls. 137/138 e despacho de fls. 134.


23 - 0002972-14.2014.8.08.0014 - Inventário
Inventariante: K.D.L.
Requerente: L.D.L.C.
Inventariado: E.L.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Inventariante: K.D.L.
Requerente: L.D.L.C.

Para tomar ciência do despacho:
 
 1) INTIMAR PARA se manifestar sobre a avaliação da Receita Estadual de fls. 87/91;
1.1) Em havendo concordância, prestar as últimas declarações.
1-2) Após, não havendo impugnação ou modificação, remeter à Contadoria para o cálculo do ITCD, observar promoção da Receita Estadual, e regularizar o valor da causa em face da avaliação da SEFAZ.
 3-1) Após efetuado o pagamento do ITCD, ouvir o MINISTÉRIO PÚBLICO sobre o pedido de fls. 73/74.


24 - 0033785-53.2016.8.08.0014 - Inventário
Inventariante: CARLOS TADEU BASTOS DA ROSA
Inventariado: ALTINO DIAS DA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8831/ES - DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
Inventariante: CARLOS TADEU BASTOS DA ROSA

Para tomar ciência do despacho:
01) Defiro o pagamento das custas ao final.

02) Nomeio Inventariante na pessoa do Sr. CARLOS TADEU BASTOS DA ROSA, sob compromisso. Intima-se o Nobre Advogado para entrar em contato com o sr. Carlos Tadeu Bastos da Rosa para comparecer em cartório e assinar o TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.

2-1) Prestar as primeiras declarações observando as regras do artigo 620 do Novo Código de Processo Civil.

03) Providenciar as certidão negativas.

04) Após informar se todos estão representados.


25 - 0038406-93.2016.8.08.0014 - Ação de Exigir Contas
Requerente: ARNALDO TREVIZANI
Requerido: GIANE MARIA TREVIZANI CAMPI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9962/ES - CRISTIANO ROSSI CASSARO
Requerido: RENATO TREVIZANI
Advogado(a): 22359/ES - Daniele Vasconcellos Marim
Requerido: RENATO TREVIZANI
Requerido: GIANE MARIA TREVIZANI CAMPI
Advogado(a): 10301/ES - SERGIO AUGUSTO TREVIZANI
Requerido: SERGIO AUGUSTO TREVIZANI
Advogado(a): 005839/ES - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
Requerente: ARNALDO TREVIZANI

Para tomar ciência do despacho:
1.- Nos termos do artigo 553 do NCPC, proceda-se o apensamento destes autos ao Inventário em que o requerente foi nomeado como Inventariante.

2.- Intimem-se os herdeiros, por seus doutos advogados, para se manifestar.




COLATINA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO TREVIZANI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL