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Versão revista

SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0029/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0029/2017


1 - 0023157-39.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS ANTONIO ELPIDIO DOS SANTOS
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 9846/ES - WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Requerente: LUIS ANTONIO ELPIDIO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a determinação de suspensão de todas as ações em trâmite, obstando a prática de qualquer ato processual, nas quais são discutidas: "Validade da cobrança em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem", em razão de decisão proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do REsp 1.578.526, suspendo a presente ação até o julgamento do recurso repetitivo, devendo a serventia manter os autos em escaninho próprio a fim de posterior controle de processo e emissão de relatório. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 31 de outubro de 2016.


2 - 0007485-88.2012.8.08.0048 (048.12.007485-0) - Procedimento Sumário
Requerente: CLODOALDO RODRIGUES
Requerido: BANCO J SAFRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO J SAFRA S A
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Requerente: CLODOALDO RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a determinação de suspensão de todas as ações em trâmite, obstando a prática de qualquer ato processual, nas quais são discutidas: "Validade da cobrança em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem", em razão de decisão proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos do REsp 1.578.526, suspendo a presente ação até o julgamento do recurso repetitivo, devendo a serventia manter os autos em escaninho próprio a fim de posterior controle de processo e emissão de relatório. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 13 de outubro de 2016.


3 - 0036563-30.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ CUGOLA DA SILVA e outros
Requerido: MARIA TEREZA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12284/ES - BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
Requerente: LUIZ CUGOLA DA SILVA
Requerente: MARIA DA GLORIA HONORIO DA SILVA
Advogado(a): 1802/ES - HELIETE MIRANDA ROCHA
Requerido: MARIA TEREZA DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
1. Aduziu o requerido, preliminarmente, a extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, alegando que a pretensão dos autores, trata-se de matéria preclusa já discutida em outra demanda, todavia, os autores pleiteiam na presente demanda indenização pela acessão industrial erigida e não retenção por benfeitorias, esta última sim, matéria que deveria ter sido apreciada na ação reintegratória. Logo, rejeito a preliminar. 2. Requereu, ainda, em sede preliminar, o indeferimento a inicial, pela falta de instrução com prova indispensável ao ajuizamento da ação, contudo, verifico suficientes os documentos acostados à inicial para seu recebimento, eis que a instrução probatória se dará durante o trâmite do processo. Logo, rejeito a preliminar. 3. Fixo como ponto controvertido o valor das benfeitorias erigidas no imóvel e suas circunstâncias. 4. Considerando que não há outras preliminares arguidas e não existirem vícios a serem sanados, dou o feito por saneado. 5. Defiro o pedido de produção de prova pericial formulada pelos autores. Nomeio perito do Juízo o Sr. JOÃO ROBERTO RIBEIRO DE MORAES, devendo-se, pois, ser observado o disposto na ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2016, publicada no DJ do dia 18/10/2016, eis que a parte autora está amparada pela assistência judiciária gratuita. 6. Em consonância com ocaputdo art. 465 do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo; 7. Dê-se ciência às partes quanto à nomeação do Perito, bem como das disposições constantes do § 1º do preceptivo legal referenciado; 8. Seguidamente, intime-se o douto perito nos termos do § 2º do mencionado dispositivo; 9. Apresentada proposta de honorários, intime-se a parte requerente para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias e voltem-me conclusos para apreciação do valor apontado e das manifestações quanto a esta. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra – ES, 16 de novembro de 2016.


4 - 0038478-17.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO ZEN
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006017/ES - ADIR PAIVA DA SILVA
Requerente: CLAUDEMIR DO NASCIMENTO ZEN
Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial pelas razões acima elencadas e, via de consequência, dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Mercê da sucumbência, condeno o autor nas custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, contudo, suspendo a exigibilidade com relação ao requerente por estar amparado pela assistência judiciária gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.


5 - 0018237-61.2008.8.08.0048 (048.08.018237-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: OLDAR SABINO DE OLIVEIRA
Requerente: OLDAR SABINO DE OLIVEIRA
Executado: JOSE BATISTA DE SOUZA
Requerido: JOSE BATISTA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007900/ES - CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
Executado: JOSE BATISTA DE SOUZA
Requerido: JOSE BATISTA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
  Promova-se a alteração de classe e reautuação do feito, uma vez que se encontra na fase de cumprimento de sentença.
  Intime-se o executado por meio de seu patrono (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia voluntariamente, referente ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
  Transcorrido o prazo, intime-se o  exequente para se manifestar e requerer o que for de direito, no prazo de  05 (cinco) dias, devendo, em caso de não pagamento do débito, apresentar planilha de cálculo atualizada incluindo o valor da multa de 10% (dez por cento) e Honorários Advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.
  Diligencie-se.
 


6 - 0019105-29.2014.8.08.0048 - Embargos à Execução
Embargante: EMEC OBRAS E SERVICOS LTDA
Embargado: ARCON SOLUCOES EM PINTURAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Embargante: EMEC OBRAS E SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Autora para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, arbitrados à fl. 344.


7 - 0011921-56.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL KRETTLI PEREIRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 332031/SP - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: DANIEL KRETTLI PEREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista o comunicado do Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, publicado no DJ de 26.01.2016, em que restou consignada a suspensão de todas as ações em trâmite, obstando a prática de qualquer ato processual, nas quais são discutidas: "(1) a prescrição da pretensão da restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)", em razão de decisão proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, nos autos da Medida Cautelar n. 25.323-SP, suspendo a presente ação até o julgamento do recurso repetitivo, devendo a serventia manter os autos em escaninho próprio a fim de posterior controle de processo e emissão de relatório. Intimem-se. Diligencie-se com as formalidades legais.


8 - 0017556-81.2014.8.08.0048 - Procedimento Sumário
Requerente: DANIEL KRETTLI PEREIRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 332031/SP - BRUNO LEMOS GUERRA
Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: DANIEL KRETTLI PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a presente demanda é conexa à ação em apenso, que foi suspensa por força de determinação do STJ, e uma vez que a tramitação de ambas as demandas deve ser conjunta por se tratar de mesmas partes e causa de pedir, o presente feito deve permanecer, igualmente, suspenso até ulterior deliberação. Diligencie-se com as formalidades legais Serra/ES, 08 de julho de 2016.


9 - 0021203-55.2012.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO CALDEIRA MOREIRA
Requerido: BANCO FINASA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18991/ES - RAFAEL HENRIQUE LUBE RIBEIRO
Requerente: THIAGO CALDEIRA MOREIRA
Para ciência e manifestação acerca do depósito efetuado, conforme informado na petição de fls.139/140.


10 - 0005475-81.2006.8.08.0048 (048.06.005475-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA KILL CORREA
Reconvinte: GUILHERME SANTOS CRESPO
Requerente: SANDRA KILL CORREA
Executado: GUILHERME SANTOS CRESPO e outros
Reconvido: SANDRA KILL CORREA
Requerido: GUILHERME SANTOS CRESPO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9962/ES - CRISTIANO ROSSI CASSARO
Executado: GUILHERME SANTOS CRESPO
Reconvinte: GUILHERME SANTOS CRESPO
Requerido: GUILHERME SANTOS CRESPO
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL S.A
Executado: VITORIA APART HOSPITAL S.A
Advogado(a): 008355/ES - WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELI
Exequente: SANDRA KILL CORREA
Reconvido: SANDRA KILL CORREA
Requerente: SANDRA KILL CORREA

Para tomar ciência do despacho:
Promova-se a alteração de classe e reautuação do feito, uma vez que se encontra na fase de cumprimento de sentença.
Intimem-se as partes para ciência dos cálculos de ff. 465/466, desde já ressaltando que a inércia implicará em anuência com a conclusão neles contida. Prazo legal.
Diligencie-se com as formalidades legais.




SERRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0030/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0030/2017


1 - 0003063-12.2008.8.08.0048 (048.08.003063-7) - Procedimento Sumário
Requerente: GERALDA LOPES BARCELOS
Requerido: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15311/RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
Requerido: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS SA
Intimar para ciência e manifestação acerca do desarquivamento dos autos, conforme requerido à fl.194.


2 - 0007866-96.2012.8.08.0048 (048.12.007866-1) - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTA PEREIRA LEITE
Requerido: HSBC BANK BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9846/ES - WILLIAM FERNANDO MIRANDA
Requerente: ROBERTA PEREIRA LEITE

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a parte Autora para oferecer réplica, caso queira, no prazo de 15(quinze) dias.
  Diligencie-se, com urgência.


3 - 0018212-14.2009.8.08.0048 (048.09.018212-1) - Monitória
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Requerido: CENTRO AUTOMOTIVO RECO LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12558/ES - BRENO BONELLA SCARAMUSSA
Requerido: PATRICIA AMORIM PANTALEAO RECO
Advogado(a): 6095/ES - CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
Requerido: ANTONIO JOSE RECO
Advogado(a): 10550/ES - ISAAC PANDOLFI
Requerido: CENTRO AUTOMOTIVO RECO LTDA EPP
Advogado(a): 117075/MG - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
 Considerando o lapso temporal transcorrido do período de suspensão do processo, intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do cumprimento do acordo de fls. 169/173.
    Consigno que o silêncio importará na homologação do acordo.

  


4 - 0020021-44.2006.8.08.0048 (048.06.020021-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: SELMA MARIA VASCONCELOS DE SOUZA
Executado: ARCANGELO FALQUETO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Executado: ARCANGELO FALQUETO
Executado: JAIR FRANCISCO ZANOTELLI

Para tomar ciência do despacho:
1. Promova-se a alteração da classe processual, eis que os autos se encontram em fase de cumprimento de sentença. 2. Intime-se o executado, por meio de sue patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia voluntariamente, referente ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 3. Transcorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar e requere o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo em caso de não pagamento do débito, apresentar planilha de cálculo atualizada incluindo o valor da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 28 de setembro de 2016.


5 - 0005813-45.2012.8.08.0048 (048.12.005813-5) - Procedimento Comum
Requerente: ANA MARIA BOZI MENEZES
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Intimar para ciência  e manifestação acerca do desarquivamento dos autos, requerido à fl. 84.


6 - 0025916-44.2010.8.08.0048 (048.10.025916-6) - Monitória
Requerente: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
Requerido: EVERALDO VIEIRA DE MELO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência da decisão:
Por tais motivos não há o que se falar em erro material, omissão, contradição ou abscuridade na sentença questionada. Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhe provimento, mantendo, assim, incólume a sentença prolatada às fls. 273/275. Intime-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 21 de fevereiro de 2017.


7 - 0027174-50.2014.8.08.0048 - Atentado
Requerente: EVENILSON SOPRANI LOPES
Requerido: BRUNO GIORDANO ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10546/ES - JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Requerido: BRUNO GIORDANO ROSA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o embargado para ciência dos embargos de declaração com efeitos infringentes de fls. 29/30 e para, caso queira, manifestar-se no prazo 10 (dez) dias.
Diligencie-se com as formalidades legais.
Serra/ES, 12 de setembro de 2016.


8 - 0020185-28.2014.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BRUNO GIORDANO ROSA
Requerido: EVENILSON SOPRANI LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006107/ES - ANGELA MARIA CYPRIANO
Requerido: EVENILSON SOPRANI LOPES
Advogado(a): 10546/ES - JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Requerente: BRUNO GIORDANO ROSA

Para tomar ciência do despacho:
LOGO, REJEITO A PRELIMINAR.
FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO A PRODUÇÃO DE PROVAS, A POSSE DO AUTOR, O ESBULHO PRATICADO PELO RÉU, A DATA DO ESBULHO E A PERDA DA POSSE PELO AUTOR.
TENDO EM VISTA QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA EVIDENCIAM SER IMPROVÁVEL A OBTENÇÃO DE TRANSAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DECLINAREM QUAIS AS PROVAS QUE SEJAM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICANDO-AS.
CONSIGNO QUE O SILÊNCIA IMPORTARÁ JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.


9 - 0010449-49.2015.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: RENILDA APARECIDA VIEIRA SOUZA DINIZ
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17735/ES - JOAO LUIZ TEIXEIRA CORREA JUNIOR
Requerente: RENILDA APARECIDA VIEIRA SOUZA DINIZ

Para tomar ciência da decisão:

  Trata-se de Revisão de contrato bancário c/c consignação em pagamento com pedido de tutela antecipada c/c repetição de indébito e amortização sob as parcelas vencidas e vincendas ajuizada por RENILDA APARECIDA VIEIRA SOUZA DINIS em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos qualificados. Indeferida a assistência judiciária gratuita, a autora não providenciou o recolhimento das custas no prazo estabelecido, contudo, requereu a reconsideração da decisão às fls. 36/38, mas não trouxe nenhum fato novo que comprovasse sua hipossuficiência, assim sendo, impõe-se o cancelamento da distribuição.
Estabelece o artigo  290 do Código de Processo Civil que:“Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.Tal entendimento restou, inclusive, ratificado pelo Código de Normas deste Estado em seu art. 116, inciso I, in verbis:
“Art. 116. No recolhimento das custas, ressalvadas as isenções legais, observar-se-á o seguinte:
I - não verificado o pagamento das custas processuais incidentes na propositura da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, será intimada a parte, na pessoa de seu advogado, para proceder o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, e caso não o faça no prazo assinalado, será cancelada a distribuição, conforme dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil; aplica-se o mesmo procedimento quando, deferido o parcelamento a que se refere o art. 109-B, verificar-se o inadimplemento de qualquer das parcelas das custas processuais incidentes na propositura da ação;”Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 290 c/c artigo 485, III do CPC e determino o cancelamento da distribuição.Custas processuais pelo requerente na forma do artigo 11 da Lei 9.974/2013.Intime-se.Diligencie-se.


        


10 - 0006212-74.2012.8.08.0048 (048.12.006212-9) - Procedimento Comum
Requerente: JOCIMAR ROCHA DA SILVA
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 99983/SP - FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA CIÊNCIA e MANIFESTACAÇÃO ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.


11 - 0021151-93.2011.8.08.0048 (048.11.021151-2) - Consignação em Pagamento
Consignante: JOAO ROSA DA SILVA
Consignado: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13406/ES - VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO
Consignante: JOAO ROSA DA SILVA
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO À FL. 244.


12 - 0023810-36.2015.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: LEONARDO DE MORAES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22146/ES - RENAN CORSINI CAMPOS
Requerido: LEONARDO DE MORAES FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 94 (requerimento de baixa no Renajud) Segue espelho do sistema RENAJUD onde implementei a retirada da restrição de fls. 37. Intime-se. Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 31 de janeiro de 2017.


13 - 0013429-76.2009.8.08.0048 (048.09.013429-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA GOMES LTDA
Executado: COSTA E COELHO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12873/ES - Kamylo Costa Loureiro
Exequente: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA GOMES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Antes da análise do pedido de fls. 37, intime-se o exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, obtida através do site da Corregedoria da Justiça deste Estado, devendo considerar o valor já depositado judicialmente pela executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Diligencie-se, com as formalidades legais.


14 - 0006285-22.2007.8.08.0048 (048.07.006285-5) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: ROLATEC COMERCIAL LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerente: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.


15 - 0007222-56.2012.8.08.0048 (048.12.007222-7) - Procedimento Comum
Requerente: RENAN LUCAS DE ABREU
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20277/ES - BRENO VACCARI CASSIANO SILVA
Requerente: RENAN LUCAS DE ABREU
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, REQUERIDO À FL. 282.


16 - 0012683-19.2006.8.08.0048 (048.06.012683-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIMETAL COMERCIAL LTDA
Executado: QUALITEC ELETRICA E CONSTRUÇÕES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14240/ES - GUILHERME MIRANDA RIBEIRO
Exequente: VIMETAL COMERCIAL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  O art. 267, III, do Código de Processo Civil, prevê a extinção do processo, sem resolução do mérito, "quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". No caso vertente, verifico que a autora regularmente intimada conforme certidão de fls. 134 e AR de 48 horas juntado às fls. 137, deixou de manifestar-se para poder dar prosseguimento no feito. E, por sua vez, o §1º, de tal dispositivo, determina que, antes de extinguir a demanda, deve ser o autor intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, conforme fls. 136/137.
  Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, em face do abandono de causa pela parte autora.
  Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.

  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.


17 - 0031821-93.2011.8.08.0048 (048.11.031821-8) - Procedimento Comum
Requerente: EDNA PEREIRA SOARES
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 006309/ES - HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
Requerido: ELAINE SPERANDIO SILVA ALVARENGA

Para tomar ciência do despacho:
1. Compulsando os autos, constata-se que a requerida UNIMED VITÓRIA efetuou o depósito dos honorários na íntegra, conforme se depreende do comprovante de depósito de fls. 250, assim sendo, expeça-se alvará dos honorários periciais em favor do expert. 2. Após, intimem-se as partes para tomarem ciência do laudo pericial de fls. 330/342 e, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu parecer, no termos do artigo 477, §1º do CPC. 3. Diligencie-se, com as formalidades legais. Serra/ES, 16 de dezembro de 2016.


18 - 0014695-06.2006.8.08.0048 (048.06.014695-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: MARCIO EDUARDO ASSIS
Requerido: R PRIVATO VEICULOS E SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83555/SP - ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA
Requerido: R PRIVATO VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Requerente: MARCIO EDUARDO ASSIS

Para tomar ciência da decisão:
Com base nesse preciso tracejamento, inacolho os embargos, mantendo incólume a decisão guerreada. Com relação a missiva judicial de fls. 418/419, considerando o que consta do comando de fls. 663, somado à manifestação do credor de fls. 668/669, em que requer o seu reenvio, acolho tal pedido. Aludentemente ao ofício de fls. 645/646, refere-se, apenas, a comunicação de penhora a este Juízo, não havendo, pois, diligência a ser determinada. Registre-se que a petição de fls. 667, em que pese fazer alusão a este apostilado, de um simples compulsar do que consta do mesmo, verifica-se que se trata de pleito dirigido à ação de embargos em apenso. Portanto, desentranhe-se e junte-se aos autos respectivos, de tudo lançando certidão. Ademais, cumpra-se o comando de fls. 619. Diligencie-se com as formalidades legais.


19 - 0014940-17.2006.8.08.0048 (048.06.014940-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: CREDESCELSA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPR
Executado: RONALDO EUSTAQUIO GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10050/ES - HELLEN SYNTHIA SPINASSE
Exequente: CREDESCELSA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco). Diligencie-se com as formalidades legais. Serra/ES, 29 de setembro de 2016.


20 - 0011323-15.2007.8.08.0048 (048.07.011323-7) - Cumprimento de sentença
Embargante: STG SOLUCOES EM TECNOLOGIA GRAFICA S A e outros
Embargado: MTRADING COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009561/ES - TATIANA MASCARENHAS KARNINKE
Embargado: MTRADING COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  INTIME-SE A REQUERIDA/EMBARGADA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR A QUANTIA APRESENTADA PELO REQUERENTE, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. (ART. 523 DO NCPC)


21 - 0002668-78.2012.8.08.0048 (048.12.002668-6) - Procedimento Comum
Requerente: WELINTON SALOMAO PATRICIO MAIA
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 163888/SP - ALEXANDRE BONILHA
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 70627/MG - GERALDO HERMOGENES DE ASSIS GOTT
Requerente: WELINTON SALOMAO PATRICIO MAIA

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 290 c/c artigo 485, III do CPC e determino o cancelamento da distribuição.
  Sem custas.
  Intime-se. Após, arquive-se.
  Diligencie-se.




SERRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA

SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Sentenças

Sentença

Requerente

Adv

CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

17355-ES RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

Requerido FABIO PEREIRA LOPES

Processo nº 0003301502016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por CIA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL  em face de FABIO PEREIRA LOPES, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/51.
  Liminar deferida às fls. 53.
  Pedido de desistência às fls. 60.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 54.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

ADV

BANCO PAN SA

27106-ES MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Requerido DANILO LOUREIRO ROSA



Processo nº 0023696632016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por BANCO PAN SA  em face de DANILO LOUREIRO ROSA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/30.
  Custas quitadas às fls. 31.
  Liminar deferida às fls. 33.
  Pedido de desistência às fls. 35.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 34.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

ADV

BANCO ITAUCARD SA

13621-ES NELSON PASCHOALOTTO

Requerido SUELI LUIZ DOS SANTOS

Processo nº 0018274102016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por BANCO ITAUCARD SA  em face de SUELI LUIZ DOS SANTOS, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/27.
  Custas quitadas às fls. 28.
  Liminar deferida às fls. 35/37.
  Pedido de desistência às fls. 40.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 38.
  Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 39 sem o devido cumprimento.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

ADV

BANCO ITAUCARD SA

21678-ES LUCIANO MELLO DE SOUZA

Requerido MANOEL ANTONIO SEGUNDO


Processo nº 0022870712015

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por BANCO ITAUCARD SA  em face de MANOEL ANTONIO SEGUNDO, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/38.
  Liminar deferida às fls. 48/49.
  Pedido de desistência às fls. 52.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 50.
  Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 51 sem o devido cumprimento.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Adv

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA

11703-ES LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

Requerido MIRIAN BALMAN LUCAS PARADELAS

Processo Nº 0012787592016
SENTENÇA


  Cuidam os autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA em face de MIRIAN BALMAN LUCAS PARADELAS, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/24.
  Liminar deferida às fls. 26.
  Mandado devolvido juntado às fls. 29/30 com certidão negativa do oficial de justiça.
  Às fls. 31/32 a parte autora requer a extinção do feito,  haja vista não mais existir interesse processual, mediante a regularização do contrato pelo requerido, ocasionando a perda do objeto.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é falta de uma das condições da ação, no caso, a ausência do interesse de agir, previstas no artigo 485, VI do CPC.
  Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela falta do interesse de agir, haja vista a perda superveniente do objeto.
  Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, em virtude da falta de citação.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 27.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Adv

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

24452-ES SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS

Requerido DEIVE ROSE ROCHA VIANA


Processo nº 0017966712016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA  em face de DEIVE ROSE ROCHA VIANA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/33.
  Custas quitadas às fls. 34.
  Liminar deferida às fls. 36.
  Pedido de desistência às fls. 41.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 37.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Adv

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

008352-ES RONIE PETERSON SANT\'ANA

Requerido PABLO SANTOS SILVA


Processo nº 0008656412016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA  em face de PABLO SANTOS SILVA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/33.
  Liminar deferida às fls. 35.
  Pedido de desistência às fls. 45.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 36.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Adv

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

008352-ES RONIE PETERSON SANT\'ANA

Requerido PABLO SANTOS SILVA


Processo nº 0008656412016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA  em face de PABLO SANTOS SILVA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/33.
  Liminar deferida às fls. 35.
  Pedido de desistência às fls. 45.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Consigno que implementei a retirada da restrição imposta às fls. 36.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

BANCO J SAFRA SA

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/ES 17355

Requerido MARCOS VINICIUS ASSIS PEREIRA, TRANSMARKS T SERVICOS LTDA

     VISTO EM INSPEÇÃO
Processo nº 0020554852015
SENTENÇA

  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizado por BANCO J SAFRA SA em face de TRANSMARKS T SERVIÇOS LTDA E OUTRO, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/107.
  Custas quitadas às fls. 108.
  Liminar deferida às fls. 110.
  Após o regular tramitar processual, às fls. 111/112 as partes informaram que compuseram acordo e requereram sua homologação.
  Relatados, passo a decidir.
  Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme acordo feito entre as partes, às folhas 113/118.
  O Código Processual Civil, no art. 487, inc. III, b, dispõe que há resolução de mérito quando as partes transigirem.
  Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, inc. III, b, e 200, caput, ambos do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 113/118 para produzir todos os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte,  julgo extinto o processo com resolução de mérito.
  Honorários advocaticios e custas processuais remanescentes nos termos do acordo.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 09 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

NOVAPOL PLASTICOS LTDA

11315-ES ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO

Requerido SUPER NOVA COMPOSITOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, MAILI CORREA DALLA COSTA, MARIO DALLA COSTA


     VISTO EM INSPEÇÃO
Processo nº 048100107332

SENTENÇA

  Trata-se de Ação de Execução ajuizada por NOVAPOL PLASTICOS LTDA em  face de SUPER NOVA COMPOSITOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA E OUTROS, todos qualificados.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/27.
  Custas quitadas às fls. 29.
Após o trâmite regular do feito, o exequente peticionou nos autos, às fls. 71/75, informando a realização de acordo e requerendo a suspensão do feito até seu cumprimento integral.
Às fls. 88/90 foi homologado o acordo e determinada a suspensão do feito para o cumprimento do acordo firmado.
Às fls. 99/100 a parte Exequente informa o cumprimento da obrigação pela executada e requer o arquivamento do feito.
É o relatório. Decido.
      De acordo com o art. 924, II do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.
     No caso dos autos, o exequente informou às fls. 99/100 que a parte executada cumpriu com sua obrigação.
  Ante o exposto, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em virtude de pagamento da obrigação.
  Custas processuais remanescentes pelo executado, conforme sentença de fls. 88/90.
  Publique-se. Registre-se . Intime-se.
  Transitado em julgado, arquive-se.
  Serra/ES, 09 de fevereiro de 2017.


    DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO    

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

BANCO DAYCOVAL SA

147386-SP FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES

Requerido ANDERSON DIAS DOS SANTOS

VISTO EM INSPEÇÃO
Processo nº 0025782172010

SENTENÇA

  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por BANCO DAYCOVAL SA em face de ANDERSON DIAS DOS SANTOS, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/17.
  Custas quitadas às fls. 18.
  Às fls. 21 e 28 a parte requerente foi intimada para comprovar a mora do requerido, porém não o fez.
  É o relatório. Decido.
  Compulsando os autos, constata-se que determinada à emenda a inicial para comprovação da mora, o Autor não o fez.
  O Código de Processo Civil estipula o prazo de 15 (quinze) dias para o autor emendar inicial. Mantendo-se silente, o juiz poderá indeferir a petição inicial, conforme art. 321, Caput e Parágrafo único do CPC.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo quando o juiz indefere a petição inicial, prevista no artigo 485, I do CPC.
  Diante do exposto, Indefiro a inicial, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, e, via de consequêcia, dou por EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO  nos termos do art. 485, I do CPC.
  Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra /ES,  16 de fevereiro de 2017.

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA

24693-ES LEONARDA MARIA PLASTER

Requerido ALECSSANDRA VIEIRA BARCELLOS


     VISTO EM INSPEÇÃO
Processo nº 0000212192016
SENTENÇA

  Cuidam os autos de “ação de execução” ajuizada por CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em face de ALECSSANDRA VIEIRA BARCELLOS, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/50.
  Custas quitadas às fls. 51.
  Após o regular tramitar processual, às fls. 61/62 as partes informaram que compuseram acordo e requereram sua homologação.
  Relatados, passo a decidir.
  Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme acordo feito entre as partes, às folhas 61/62.
  O Código Processual Civil, no art. 487, inc. III, b, dispõe que há resolução de mérito quando as partes transigirem.
  Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, inc. III, b, e 200, caput, ambos do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 61/62 para produzir todos os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte,  julgo extinto o processo com resolução de mérito.
  Como as partes em nada acordaram acerca dos honorários advocaticios, estes deverão ser divididas igualmente entre elas, conforme prevê o artigo 90, §2º do Código de Processo Civil, se houver.
  Custas processuais remanescentes nos termos do acordo.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

BANCO BRADESCO SA

10990-ES CELSO MARCON

Requerido

Adv

GENESVALDO VITAL GONCALVES

10508 OAB/ES RODRIGO DA CUNHA NEVES

VISTO EM INSPEÇÃO

Processo nº 0002233362014


SENTENÇA


  Trata-se de Ação de Execução ajuizada por GENISVALDO VITAL GONÇALVES em  face de BANCO BRADESCO SA, todos qualificados.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/55.
  Às fls. 197 e 204 verso constam certidões informando que não foi apresentada impugnação pelo executado.
  Por fim, às fls. 205, a parte exequente requer a expedição de alvará, haja vista o bloqueio pelo sistema BACENJUD da integralidade dos valores ora executados.
É o relatório. Decido.
      De acordo com o art. 924, II do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.
     No caso dos autos, às fls. 187 e 200, houve o bloqueio através do sistema BACENJUD da integralidade dos valores executados.
  Ante o exposto, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em virtude de pagamento da obrigação.
  Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver, em razão do princípio da causalidade.
  Expeça-se alvará, conforme requerido às fls. 205, do valor bloqueado judicialmente (comprovante de penhora eletrônica juntado às fls. 187 e 200).
  Publique-se. Registre-se . Intime-se.
  Transitado em julgado, arquive-se.
  Serra/ES, 22 de fevereiro de 2017.

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO   

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

16862-ES GIULIO ALVARENGA REALE

Requerido JAIME CARDOSO DA SILVA FILHO


     VISTO EM INSPEÇÃO
Processo nº 048110011177
SENTENÇA

  Cuidam os autos de “ação reintegratória” ajuizada por BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de JAIME CARDOSO DA SILVA FILHO, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/33.
  Custas quitadas às fls. 34.
  Após o regular tramitar processual, às fls. 51/55 as partes informaram que compuseram acordo e requereram sua homologação.
  Relatados, passo a decidir.
  Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme acordo feito entre as partes, às folhas 51/55.
  O Código Processual Civil, no art. 487, inc. III, b, dispõe que há resolução de mérito quando as partes transigirem.
  Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, inc. III, b, e 200, caput, ambos do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 51/55 para produzir todos os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte,  julgo extinto o processo com resolução de mérito.
  Honorários advocaticios e custas processuais remanescentes nos termos do acordo.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA SERRA Requerente RUBENS FRAGA MIRANDA Adv - 15816-ES MARCIO GOBBETTE MARQUES Requerido JOSSARA ROSE PEREIRA COSTA VISTO EM INSPEÇÃO Processo nº 048110170825 SENTENÇA Cuidam os autos de “ação monitória convertida em execução” ajuizada por RUBENS FRAGA MIRANDA em face de JOSSARA ROSE PEREIRA COSTA, ambos qualificados na inicial. Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/13. Custas quitadas às fls. 16. Após o regular tramitar processual, às fls. 32/34 a parte autora informa que houve a composição de acordo e requer sua homologação. Relatados, passo a decidir. Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme acordo feito entre as partes, às folhas 32/34. O Código Processual Civil, no art. 487, inc. III, b, dispõe que há resolução de mérito quando as partes transigirem. Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, inc. III, b, e 200, caput, ambos do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 32/34 para produzir todos os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Honorários advocaticios e custas processuais remanescentes nos termos do acordo. Na opotunidade, desentranhem-se os documentos anexados a inicial, conforme requerido no acordo, procedendo a entrega mediante recibo e substituindo-as por cópias reprograficas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO Juiz de Direito

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA VERDE

13693-ES ANDRE FERNANDES BRAZ

Requerido LUCAS SIMPLICIO BRAGA

     VISTO EM INSPEÇÃO
Processo nº 0007404032016
SENTENÇA

  Cuidam os autos de “ação de execução” ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA VERDE em face de LUCAS SIMPLICIO BRAGA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/67.
  Custas quitadas às fls. 68.
  Após o regular tramitar processual, às fls. 74 a parte autora informa que houve a composição de acordo e requer sua homologação.
  Relatados, passo a decidir.
  Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme acordo feito entre as partes, às folhas 76/78.
  O Código Processual Civil, no art. 487, inc. III, b, dispõe que há resolução de mérito quando as partes transigirem.
  Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, inc. III, b, e 200, caput, ambos do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 76/78 para produzir todos os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte,  julgo extinto o processo com resolução de mérito.
  Honorários advocaticios e custas processuais remanescentes nos termos do acordo.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Advogado

PORCENTUAL CONSULTORIA E COBRANCA LTDA

008499-ES EDUARDO MALHEIROS FONSECA

Requerido

Advogado

UENDERSON FERREIRA GUALBERTO
7466-ES JOAO CARLOS XAVIER MARTINS


Processo nº 0029217282012

SENTENÇA



  Cuidam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por PORCENTUAL CONSULTORIA E COBRANÇA LTDA  em face de UENDERSON FERREIRA GUALBERTO, estando as partes devidamente qualificadas na inicial.
  Após o regular tramitar processual, às fls. 60/62 as partes informaram que compuseram acordo e requereram sua homologação.
  Relatados, passo a decidir.
  Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme acordo feito entre as partes, às folhas 60/62.
  O Código Processual Civil, no art. 487, inc. III, b, dispõe que há resolução de mérito quando as partes transigirem.
  Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, inc. III, b, e 200, caput, ambos do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 60/62 para produzir todos os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte,  julgo extinto o processo com resolução de mérito.
  Custas finais remanescentes conforme determinado na sentença de fls. 42/45.
  Na opotunidade, desentranhem-se os documentos anexados a inicial, conforme requerido no acordo, procedendo a entrega mediante recibo e substituindo-as por cópias reprograficas.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 15 de fevereira de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Advogado

BANCO FINASA S/A

10990-ES CELSO MARCON

Requerido RICARDO DE LIMA GRANDO


Processo Nº 048060139374
SENTENÇA

  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por BANCO FINASA SA em face de RICARDO DE LIMA GRANDO ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/18.
  Custas quitadas às fls. 20.
  Liminar deferida às fls. 22/23.
  Mandado devolvido juntado às fls. 25, e, posteriormente, às fls. 63, ambos com certidão negativa do oficial de justiça.
  Às fls. 70 a parte requerente foi intimada,  porém não se manifestou conforme certidão  na fl. 71.
  Às fls. 72 foi expedido AR para intimação do Autor, que não foi localizado, conforme AR juntado às fls. 72.
  É o relatório. Decido.
  O art. 485, III, do Código de Processo Civil, prevê a extinção do processo, sem resolução do mérito, "quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias".
  E, por sua vez, o §1º, de tal dispositivo, determina que, antes de extinguir a demanda, deve ser o autor intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito. Entretanto, a parte autora não foi localizada no endereço contido na inicial, conforme AR juntado às fls. 72.
  Nesse sentido, considera-se a parte devidamente intimada, haja vista que é de sua atribuição informar ao juízo a mudança de endereço, o que não ocorreu.
  Conforme súmula nº 240 do STJ: “a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu ”. Assim, desnecessária a intimação do requerido, haja vista que não houve citação efetivada nos autos.
  Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em face do abandono de causa pela parte autora.
  Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

ADV

VERENA AIRES SILVA FERRARI, PEDRO FERRARI SOPRANI

21259-ES JOSE ANTONIO SILVA MENDES

Requerido

ADV

BRADESCO SAUDE SA

7785 OAB/ES BIANCA V. LIMONGE RAMOS

Processo nº 0019299582016
SENTENÇA

  Cuidam os autos de Procedimento Comum ajuizado por PEDRO FERRARI SOPRANI E OUTRO  em face de BRADESCO SAUDE SA, estando as partes devidamente qualificadas na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 28/40.
  Contestação apresentada às fls. 52/78.
  Após o regular tramitar processual, às fls. 162/164  as partes informaram que compuseram acordo e requereram sua homologação.
  Relatados, passo a decidir.
  Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram extrajudicialmente, conforme acordo de folhas 162/164.
  Tratando-se de interesse de menor, foram os autos remetidos ao Ministério Público, que nada opôs à homologação do referido acordo,  conforme parecer às fls. 166.
  O Código Processual Civil, no art. 487, inc. III, b, dispõe que há resolução de mérito quando as partes transigirem.
  Diante do exposto, com fulcro nos arts. 487, inc. III, b, e 200, caput, ambos do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 162/164 para produzir todos os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte,  julgo extinto o processo com resolução de mérito.
  Honorários advocaticios nos termos do acordo.
  Isento as partes do pagamento das custas processuais remanescentes com fulcro no art. 90, §3º  do CPC, tendo em vista a realização de transação antes da sentença.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra/ES, 15 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Adv

BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

031618-SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

Requerido WANDERSON RIBEIRO DE MOURA

Processo nº 0025363842016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por BANCO TOYOTA DO BRASIL SA  em face de WANDERSON RIBEIRO DE MOURA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/20.
  Custas quitadas ás fls. 21.
  Pedido de desistência às fls. 23/24.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Deixo de determinar a baixa de eventuais restrições, eis que não constam restrições decorrentes deste processo.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Advogado

BANCO ITAUCARD SA

20075-ES JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Requerido EDNALDO EMIDIO DE ASSIS


VISTO EM INSPEÇÃO
Processo nº 0013699902015

SENTENÇA

  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por BANCO ITAUCARD SA em face de EDNALDO EMIDO DE  ASSIS, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/14.
  Custas quitadas às fls. 15.
  Às fls. 17 a parte requerente foi intimada para comprovar a mora do requerido, porém não o fez.
  É o relatório. Decido.
  Compulsando os autos, constata-se que determinada à emenda a inicial para comprovação da mora, o Autor não o fez.
  O Código de Processo Civil estipula o prazo de 15 (quinze) dias para o autor emendar inicial. Mantendo-se silente, o juiz poderá indeferir a petição inicial, conforme art. 321, Caput e Parágrafo único do CPC.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo quando o juiz indefere a petição inicial, prevista no artigo 485, I do CPC.
  Diante do exposto, Indefiro a inicial, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, e, via de consequêcia, dou por EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO  nos termos do art. 485, I do CPC.
  Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  Serra /ES,  15 de fevereiro de 2017.

DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Advogado

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

24502-ES CINTHIA LIMA BRETAS

Requerido SHESMAN LENZI DE ALMEIDA

Processo nº 0024408532016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de notificação” ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A  em face de SHESMAN LENZI DE ALMEIDA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/40.
  Custas quitadas às fls. 41.
  Pedido de desistência às fls. 44.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Advogado

BANCO FINASA BMC SA

10990 OAB/ES CELSO MARCON

Requerido EDSON ALVES DE SOUZA


VISTO EM INSPEÇÃO


Processo nº 0020466232010

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão convertida em ação de execução” ajuizada por BANCO FINASA BMC SA em face de EDSON ALVES DE SOUZA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/26.
  Custas quitadas às fls. 40.
  Liminar deferida às fls. 41.
  Pedido de desistência às fls. 62.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver,  em virtude da falta de citação.
  Deixo de determinar a baixa de eventuais restrições, eis que não constam restrições decorrentes deste processo.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA


VISTO EM INSPEÇÃO

Requerente

Adv

COMPANHIA DE CREDITO FIN E INVESTIMENTO RCI BRASIL

 RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

Requerido NEREIDA ROCHA DA CRUZ

Processo nº 0026747822016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de busca e apreensão” ajuizada por COMPANHIA DE CREDITO FIN E INVESTIMENTO RCI BRASIL  em face de NEREIDA ROCHA DA CRUZ, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/48.
  Custas quitadas às fls. 49.
  Pedido de desistência às fls. 51.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Deixo de determinar a baixa de eventuais restrições, eis que não constam restrições decorrentes deste processo.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 13 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito

Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
5ª VARA CÍVEL DA SERRA

Requerente

Adv

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

24502-ES CINTHIA LIMA BRETAS

Requerido RAFAEL PEREIRA DE FRANCA


VISTO EM INSPEÇÃO


Processo nº 0025357772016

SENTENÇA
                                                                                                                                                                                                                           
  Cuidam os autos de “ação de notificação” ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A  em face de RAFAEL PEREIRA DE FRANÇA, ambos qualificados na inicial.
  Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/37.
  Custas quitadas às fls. 38.
  Pedido de desistência às fls. 42.
  É o relatório. Decido.
  O Código de Processo Civil consigna como uma das formas de extinção do processo é desistência do feito, prevista no artigo 485, VIII do CPC.
  Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inc. VIII, c\c art. 200, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
  Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houver.
  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

  Serra/ES, 14 de fevereiro de 2017.


DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
      Juiz de Direito