view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0016/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0016/2017


1 - 0014814-54.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEX VELOSO COELHO
Requerido: BANCO HSBC DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: ALEX VELOSO COELHO

Para tomar ciência do despacho:
Antes de analisar o mérito, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos extrato/certidão bancária atualizado, bem como juntar ao presente feito extrato bancário inerente ao período de 20/05/2013 a 20/06/2013. Após, VENHAM-ME os autos conclusos.


2 - 0002235-74.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: TIAGO DA COSTA SACRAMENTO
Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Exequente: TIAGO DA COSTA SACRAMENTO
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Exequente: TIAGO DA COSTA SACRAMENTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). Tendo em vista o pagamento efetuado judicialmente e diante da concordância da parte exequente, sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Defere-se, desde já, o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópia reprográfica. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P. R. I.


3 - 0008286-04.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: IVONETE MARIA SIQUEIRA COVRE
Requerente: IVONETE MARIA SIQUEIRA COVRE
Recorrido: SIPOLATTI
Requerido: SIPOLATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Recorrente: IVONETE MARIA SIQUEIRA COVRE
Requerente: IVONETE MARIA SIQUEIRA COVRE
Advogado(a): 17131/ES - ELISEU VICTOR SOUSA
Recorrente: IVONETE MARIA SIQUEIRA COVRE
Requerente: IVONETE MARIA SIQUEIRA COVRE
Advogado(a): 12852/ES - ISABELLA TANIA PATRICIO LACERDA
Requerido: SIPOLATTI
Recorrido: SIPOLATTI

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


4 - 0007506-64.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: JOAQUIM CELSO GUIMARAES
Recorrente: ROBENS DA SILVA GARCIA e outros
Executado: ROBENS DA SILVA GARCIA e outros
Recorrido: JOAQUIM CELSO GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrido: JOAQUIM CELSO GUIMARAES
Exequente: JOAQUIM CELSO GUIMARAES
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Recorrente: ROBENS DA SILVA GARCIA
Executado: ROBENS DA SILVA GARCIA
Executado: MARIA APARECIDA OTTO DA SILVA GARCIA
Recorrente: MARIA APARECIDA OTTO DA SILVA GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


5 - 0004437-24.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A e outros
Requerente: ANA MARIA PEREIRA DE MORAES
Recorrido: ANA MARIA PEREIRA DE MORAES
Requerido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrente: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Requerido: RICARDO ELETRO - RN COMERCIO VAREJISTA S/A
Advogado(a): 19206/ES - DAIANY BIONDO
Requerente: ANA MARIA PEREIRA DE MORAES
Recorrido: ANA MARIA PEREIRA DE MORAES
Advogado(a): 211481/SP - GUILHERME TEUBL FERREIRA
Requerido: AULIK INDUSTRIA E COMERCIOLTDA (LENOXX)
Recorrente: AULIK INDUSTRIA E COMERCIOLTDA (LENOXX)
Advogado(a): 306306/SP - MARCIO IRINEU DA SILVA
Requerido: AULIK INDUSTRIA E COMERCIOLTDA (LENOXX)
Recorrente: AULIK INDUSTRIA E COMERCIOLTDA (LENOXX)

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


6 - 0012368-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENTAL COLATINENSE LTDA-ME
Requerido: BANCO SAFRA S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO SAFRA S/A
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: DENTAL COLATINENSE LTDA-ME
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO SAFRA S/A

Para tomar ciência do despacho:
Ao compulsar os autos, observo que já foi realizada audiência de conciliação, tendo a parte ré apresentado peça de defesa. Dessa forma, INTIMEM as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem quanto a necessidade de produção de outras provas, destacando que o presente feito encontra-se apto para julgamento do mérito (art. 355, I do CPC). Após o decurso do prazo, VENHAM-ME os autos conclusos para julgamento.


7 - 0014002-12.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALTER MARTELETI
Requerido: CLARO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO S A
Advogado(a): 23766/ES - RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
Requerente: VALTER MARTELETI
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Requerido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Ex Positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do NCPC c/c art. 18, §1º, inciso I do CDC, para
a) condenar as rés SOLIDARIAMENTE a restituir o valor do bem de consumo, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (conforme os índices da CGJES – segundo a planilha ali constante), ambos desde a data da citação;   
b) condenar as rés SOLIDARIAMENTE ao pagamento da quantia ÚNICA de R$ 1.000,00 (mil reais) à parte autora a título de danos morais, devidamente corrigido monetariamente a partir da leitura de sentença, que corresponde à data do arbitramento (consoante o disposto na Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406, do vigente Código Civil, c/c o §1º, do art. 161, do Código Tributário Nacional e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, a partir da citação (artigos 395 e 405 do CC/02 c/c 219 do CPC).
Após o ressarcimento do valor pago, objeto da presente condenação, a parte ré poderá contatar a parte autora para retirada do produto viciado, medida esta desde já deferida por este órgão jurisdicional, sob pena de enriquecimento sem causa da parte autora. Por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas e honorários, na forma do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.


8 - 0009280-32.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIANA DELOGO ROAS
Requerido: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: SEBASTIANA DELOGO ROAS
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerido: IBITURUNA TV POR ASSINATURA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Em consideração às razões aduzidas nos embargos de declaração (fls. 50/55), PASSO A DECIDIR. Sustenta a parte embargante, em resumo, que a sentença prolatada neste feito padece de vício de CONTRADIÇÃO, sob o fundamento de que a r. sentença diz respeito a outro tema que não condiz com o discutido no presente feito. Sobre o tema, quadra registrar que a interposição dos embargos de declaração sempre é possível quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto que deveria o Juiz ou Tribunal se pronunciar (CPC, art. 1.022). No presente caso, não vislumbro o vício apontado pelo embargante frente à r. sentença que julgou parcialmente procedente o pedido constante na inicial, conforme dispunha o art. 269, I do CPC. No pormenor, o decisum reflete exatamente a posição deste Juízo sobre os pontos levantados, especialmente diante de um erro de digitação, o qual foi adicionado em demasia tão somente em um único parágrafo. Ao que parece, a parte embargante almeja a reformulação do decisum, valendo-se de instrumento inadequado para demonstrar seu inconformismo. Aliás, este Juízo não detém poderes para renovar o julgado. Portanto, não há que se falar no vício apontado. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os embargos de declaração não se prestam para impugnação dos fundamentos da sentença ou acórdão, mas tão-somente para sanar omissão, dirimir dúvida ou contradição e afastar obscuridade, eventualmente contidas (JSTF 236/295). Ressalto mais uma vez que a via recursal dos embargos declaratórios não conduz à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não ressente de qualquer dos vícios anteriormente apontados. Em outras palavras, não se admite embargos de declaração para reexame de ponto sobre o qual já houve pronunciamento na decisão embargada. Em relação ao pleito consubstanciado na condenação da parte embargante em litigância de má-fé, este não merece prosperar, visto que não houve demonstrado nos autos qualquer uma das hipóteses descritas no art. 80 do CPC. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, mantendo os fundamentos da decisão embargada.


9 - 0011292-82.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da petição retro, INTIME a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar que cumpriu a decisão que analisou o pleito de urgência, tendo em vista a ausência de efeito suspensivo no Recurso Inominado juntado pela demandada. Após, VENHAM-ME os autos conclusos.


10 - 0008215-02.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ADILSON CAETANO DA SILVA
Executado: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Executado: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos da Contadoria Judicial, às fls. 86/87, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


11 - 0006275-02.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ROSIMEIRE DA SILVA FERNANDES
Requerente: ROSIMEIRE DA SILVA FERNANDES
Executado: DACASA FINANCEIRA SA e outros
Requerido: DACASA FINANCEIRA SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22132/ES - ULISSES CALDEIRA
Exequente: ROSIMEIRE DA SILVA FERNANDES
Requerente: ROSIMEIRE DA SILVA FERNANDES

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Insta salientar que por falta de previsão na lei de regência, o recurso adesivo não é cabível no juizado especial (ENUNCIADO 88 – Não cabe recurso adesivo em sede de Juizado Especial, por falta de expressa previsão legal (XV Encontro – Florianópolis/SC). 2) Após o decurso do prazo, remetam os autos à Turma Recursal.


12 - 0013275-53.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANUZIA SANTOS ANDRADE
Requerido: CLARO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO S/A
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: VANUZIA SANTOS ANDRADE

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). VANUZIA SANTOS ANDRADE, devidamente qualificados, noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e de extinção do processo por força do pactuado (fls. 55). Ocorre que a postulação foi feita após ter sido proferida decisão definitiva e que julgou procedente o pedido da parte reclamante, não havendo possibilidade deste Juízo, em primeiro grau de jurisdição, inovar no feito. Entretanto, as partes podem transigir à qualquer tempo, antes ou depois do trânsito em julgado da decisão. No caso presente, o acordo de vontades ocorreu após o trânsito em julgado, entendendo-se, por isso, que a postulação deve ser atendida uma vez que formulada pelas partes, mas deve se dar nos termos do artigo 57 da Lei 9.099/95. Posto Isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do artigo 57 "caput" da Lei 9.099/95, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, declarando-se extinta a fase cognitiva em relação ao pedido de homologação do acordo celebrado extrajudicialmente, após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


13 - 0008229-83.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VILMA APARECIDA DO CARMO
Requerente: VILMA APARECIDA DO CARMO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: VILMA APARECIDA DO CARMO
Requerente: VILMA APARECIDA DO CARMO

Para tomar ciência do despacho:
CERTIFIQUE o atual andamento do Mandado de Segurança. INTIME a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, AGUARDE a análise do mérito do destacado mandamus.


14 - 0002714-33.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAUDICEIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13279/ES - ADELFO MENEGATTI NETO
Requerido: J.C. MARQUES E CIA LTDA (CISNE AUTO POSTO)
Advogado(a): 72510/PR - DANIEL MONARI JUNIOR
Requerido: VIAÇÃO GARCIA LTDA
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE
Requerente: LAUDICEIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 122539/RJ - JOSE CAMPELLO TORRES NETO
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 31319/PR - MARIANA FILGUEIRAS DOS REIS
Requerido: VIAÇÃO GARCIA LTDA
Advogado(a): 11582/ES - Manuela Insunza
Requerido: AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado(a): 40412/PR - SANDRA SOLEDAD ESTELLE ESCOBAR
Requerido: VIAÇÃO GARCIA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A parte aduz que o presente feito foi extinto, de forma equivocada, visto que induzido a erro pela petição de fls. 161. Nestes termos, pugna pelo desentranhamento da destacada petição e, via de consequência, anulação do ato praticado às fls. 162. Ao compulsar os autos, observo que razão assiste a parte autora. Em verdade, a petição que originou a r. sentença de fls. 162 diz respeito ao feito tombado sob o nº 00045143320158080014, enquanto que o presente feito é tombado sob o nº 00027143320168080014. Assim, não há qualquer motivo para ensejar a análise do feito com base no art. 485, VIII do CPC, uma vez que carece a parte e o patrono subscritor daquela peça processual de capacidade postulatória, eis que trata-se de pessoa estranha a este feito. Pelo exposto, CHAMO O FEITO A ORDEM para DETERMINAR o desentranhamento da petição de fls. 161, bem como TORNAR SEM EFEITO a sentença prolatada às fls. 162. Sem prejuízo, JUNTE a peça processual de fls. 161 ao feito correlato. CERTIFIQUE nos autos, bem como enumere novamente o feito. Na sequência, INTIMEM as partes para tomarem ciência, postulando o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0000521-45.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: EDUARDA LINS FACHETTI
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Requerente: EDUARDA LINS FACHETTI
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). Tendo em vista o pagamento efetuado judicialmente e diante da concordância da parte exequente, sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Defere-se, desde já, o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópia reprográfica. Sem prejuízo, DETERMINO a inutilização do alvará expedido às fls. 155, bem como o que se encontra na contracapa deste feito. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P. R. I.


16 - 0011649-33.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerente: FLAVIO AUGUSTO MERLO
Recorrido: FLAVIO AUGUSTO MERLO
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: FLAVIO AUGUSTO MERLO
Recorrido: FLAVIO AUGUSTO MERLO
Advogado(a): 405A/ES - ROSANE ARENA MUNIZ
Recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). Tendo em vista o pagamento efetuado judicialmente e diante da concordância da parte exequente, sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO. Defere-se, desde já, o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópia reprográfica. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Sem prejuízo, DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015). P. R. I.


17 - 0009693-45.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerente: ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Recorrido: BANCO VOLSWAGEN SA
Requerido: BANCO VOLSWAGEN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO VOLSWAGEN SA
Requerido: BANCO VOLSWAGEN SA
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA
Recorrente: ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


18 - 0033887-75.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME
Requerido: ELIANE DOS SANTOS MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24690/ES - Marina Regattieri Merlo Pretti
Requerente: CLONE VIDEO E FOTOS LTDA - ME

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de ação de cobrança movida por CLONE VIDEO E FOTOS LTDA ME em face de ELIANE DOS SANTOS MARTINS, todos devidamente qualificados. Após o andamento do processo e o requerimento de diligências, a parte autora, apesar de devidamente intimada, abandonou a causa não promovendo os atos e diligências que lhe competia, conforme certidão de fls. 36. É o relatório, embora seja dispensado nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. DECIDO. A parte autora não demonstra qualquer interesse no prosseguimento do feito, pois, apesar de devidamente intimada, deixou de promover atos e diligências que lhe competiam, em prazo superior a 30 (trinta) dias, o que configura o abandono da causa (CPC, art. 485, inciso III). Por fim, desnecessária a aplicação da Súmula 240 do STJ, já que se trata de demanda ajuizada no Juizado Especial Cível, em que, além da possibilidade de se aplicar ao caso, por analogia, o Enunciado 90 do FONAJE, devem ser rigorosamente observados os princípios de celeridade, simplicidade, informalidade e economia processual. Face ao exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE autos com as cautelas de praxe.


19 - 0012050-95.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: TERESA CRISTINA BAPTISTA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: TERESA CRISTINA BAPTISTA

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da petição retro, CERTIFIQUE o atual andamento da Reclamação retro. Sem prejuízo, INTIME a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, AGUARDE a análise do mérito da Reclamação mencionada nos autos. Diligencie.


20 - 0027163-55.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME (CNA COLATINA)
Requerido: LEANDRO HOLZ DAS NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24853/ES - RENAN BOTASSE
Requerente: VS INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME (CNA COLATINA)

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Diante da manifestação do(a) reclamante (fls. 32), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. P. R. I.


21 - 0006040-35.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANISVALDO JOSE DE BEM e outros
Requerente: ANISVALDO JOSE DE BEM e outros
Recorrido: TAM LINHAS AEREAS SA
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: TAM LINHAS AEREAS SA
Recorrido: TAM LINHAS AEREAS SA
Advogado(a): 17331/ES - KLEBER AUGUSTO DE SOUZA SILVA
Requerente: MARIA NILVA DE BEM
Recorrente: SIMONE DE BEM
Recorrente: MARIA NILVA DE BEM
Requerente: SIMONE DE BEM
Advogado(a): 17331/ES - KLEBER AUGUSTO SOUZA SILVA
Recorrente: ANISVALDO JOSE DE BEM
Requerente: ANISVALDO JOSE DE BEM
Advogado(a): 23766/ES - RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
Recorrente: ANISVALDO JOSE DE BEM
Requerente: MARIA NILVA DE BEM
Recorrente: SIMONE DE BEM
Requerente: ANISVALDO JOSE DE BEM
Recorrente: MARIA NILVA DE BEM
Requerente: SIMONE DE BEM

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


22 - 0005305-65.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE HENRIQUE BECEVELLI
Executado: DELIO TADEU FIGUEIREDO ARAUJO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10000/ES - CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO
Executado: DELIO TADEU FIGUEIREDO ARAUJO FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte DEVEDORA para demonstrar, no prazo de lei, que cumpriu, tempestivamente, a obrigação que lhe foi imposta, seja no sentido de pagar quantia certa, sob pena de acréscimo de dez por cento ao montante e inicio dos atos executórios, seja no sentido de adimplir o fazer ou desfazer, sob pena de conversão em perdas e danos. Decorrido o prazo SEM comprovação do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, REMETAM os autos à Contadoria para atualização da dívida exequenda. Após, venham-me os autos conclusos.


23 - 0003520-05.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LORENA MALACHIAS RIBEIRO
Requerente: LORENA MALACHIAS RIBEIRO
Recorrido: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA
Requerido: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005839/ES - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
Requerente: LORENA MALACHIAS RIBEIRO
Recorrente: LORENA MALACHIAS RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo de fls. 118. Após, venham-me os autos conclusos.


24 - 0010500-65.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DA PENHA BATISTA MALVA
Requerente: MARIA DA PENHA BATISTA MALVA
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte DEVEDORA para demonstrar, no prazo de lei, que cumpriu, tempestivamente, a obrigação que lhe foi imposta, seja no sentido de pagar quantia certa, sob pena de acréscimo de dez por cento ao montante e início dos atos executórios, seja no sentido de adimplir o fazer ou o desfazer, sob pena de conversão em perdas e danos. Decorrido o prazo SEM comprovação do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, REMETAM os autos à Contadoria para atualização da dívida exequenda. Após, venham-me os autos conclusos.


25 - 0008882-85.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VALDECI VIEIRA
Requerente: VALDECI VIEIRA
Recorrido: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
Recorrido: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte DEVEDORA para demonstrar, no prazo de lei, que cumpriu, tempestivamente, a obrigação que lhe foi imposta, seja no sentido de pagar quantia certa, sob pena de acréscimo de dez por cento ao montante e inicio dos atos executórios, seja no sentido de adimplir o fazer ou desfazer, sob pena de conversão em perdas e danos. Decorrido o prazo SEM comprovação do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, REMETAM os autos à Contadoria para atualização da dívida exequenda. Após, venham-me os autos conclusos.


26 - 0004069-15.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerente: HERLON FACHETTI POTON
Recorrido: HERLON FACHETTI POTON
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 211648 /SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Requerente: HERLON FACHETTI POTON
Recorrido: HERLON FACHETTI POTON

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


27 - 0009888-64.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ANGELO BOLZANI
Recorrente: ANGELO BOLZANI
Requerente: ANGELO BOLZANI
Executado: SAO BERNARDO SAUDE
Recorrido: SAO BERNARDO SAUDE
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Exequente: ANGELO BOLZANI
Recorrente: ANGELO BOLZANI
Requerente: ANGELO BOLZANI

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da petição retro, INTIME a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. Após, VENHAM-ME os autos conclusos.


28 - 0011541-04.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Recorrente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Requerente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Executado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Exequente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Recorrente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Exequente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
Recorrente: ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Diante do que consta nos autos, INTIME a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. Após, VENHAM-ME os autos conclusos.


29 - 0015253-65.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: FREDSON REISEN e outros
Requerente: FREDSON REISEN e outros
Recorrido: ACE SEGURADORA SA
Requerido: ACE SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: FREDSON REISEN
Recorrente: FREDSON REISEN

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos.


30 - 0012249-54.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Requerente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Executado: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrente e Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A e outros
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Recorrente e Recorrido: ISMAEL RAASCH LUCAS
Exequente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Advogado(a): 16288/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Executado: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrente e Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o resultado parcialmente positivo do bloqueio de valores ("penhora on line" via BacenJud), conforme cópia de protocolamento que consta nos autos, determino que sejam urgentemente INTIMADAS as PARTES (exequente e executado) sobre a destacada constrição. Destaco que, no intuito de se possibilitar eventual discussão sobre a natureza da quantia encontrada na conta bancária da parte executada, tal valor foi, no primeiro momento, transferido para uma conta judicial da agência local do BANESTES S/A, pois tal instituição bancária mantém convênio com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Por se tratar de demanda em trâmite no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, deixo de determinar a confecção do termo de penhora sobre os valores, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE, in verbis: "O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição".


31 - 0012249-54.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Requerente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Executado: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrente e Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A e outros
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Recorrente e Recorrido: ISMAEL RAASCH LUCAS
Exequente: ISMAEL RAASCH LUCAS
Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor da petição retro, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, postular o que entender de direito.


32 - 0013393-92.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO BIONDO
Requerido: BANCO ITAULEASING SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19206/ES - DAIANY BIONDO
Requerente: ANTONIO BIONDO

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA UNA para o dia 23/03/2017, às 13h. PROCEDA a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da PARTE RÉ, consignando as advertências de praxe. Tendo em mira que o art. 19 da Lei 9.099/95 autoriza a realização de intimações por qualquer meio idôneo de comunicação, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA SEJA INTIMADA TÃO SOMENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, advertindo-os de que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do processo (Lei 9.099/95, art. 51, inciso I).


33 - 0021764-45.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIANA ALVES DA SILVA
Requerido: GILMAR GERALDO BADIANI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20996/ES - ANDRE LUIZ SALLES DE VASCONCELOS
Requerente: ELIANA ALVES DA SILVA
Advogado(a): 24296/ES - JULIANA BONDI GOMES
Requerente: ELIANA ALVES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, “caput”, da Lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE os autos. 


34 - 0012792-86.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUIZ ANTONIO FAITANIN
Requerido: FERNANDO MORAES DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16353/ES - ANDRE STOCCO LAURETH
Requerente: LUIZ ANTONIO FAITANIN

Para tomar ciência do despacho:
Diante da justificativa apresentada pela parte requerente na petição retro, DESIGNO Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26/05/2017 às 16h. PROCEDA a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO das PARTES REQUERIDAS, consignando as advertências de praxe. Tendo em mira que o art. 19 da Lei 9.099/95 autoriza a realização de intimações por qualquer meio idôneo de comunicação, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA SEJA INTIMADA TÃO SOMENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, advertindo-os de que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do processo (Lei 9.099/95, art. 51, inciso I).


35 - 0035376-50.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TRIXXX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EPP
Executado: ROSANGELA DE OLIVEIRA MOURA REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14044/ES - SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSA
Exequente: TRIXXX INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA EPP
Sessão de Conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , no dia 05/05/2017 às 15:30, situada no(a) Praça Sol Poente nº 100, Bairro Esplanada - Colatina - ES CEP: 29702-710. Obs: O comparecimento pessoal é obrigatório, em sendo os autores Microempresa ou Condomínio, comparecer(em) o(s) representante(s) legal(ias); O não comparecimento do autor implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95), com a respectiva condenação no pagamento de custas processuais.


36 - 0008159-66.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: ANA CARLA DE SOUZA ULICK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pleito retro, visto que a parte requerida não foi localizada para comparecer ao ato designado às fls. 26. Cumpre destacar que a audiência designada às fls. 02, não foi realizada em função dos eventos ocorridos nas barragnes em Mariana/MG e suas consequências, de maneira que restrou prejudicado a realização do ato em questão. Dessa forma, INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da requerida, sob pena de extinção do feito.


37 - 0000844-16.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIZABETH CRISTO SILVA
Requerido: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: ELIZABETH CRISTO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Requerente para apresentar documento comprobatório de endereço domiciliar da parte autora, nominal a esta e contemporâneo à data dos fatos, o qual se faz necessário para apurar a competência deste órgão judicante na análise/processamento/julgamento do feito. Caso a fatura/comprovante não esteja registrado em nome da parte autora, deve esclarecer a suposta relação jurídica com o/a titular da fatura, inclusive comprovando documentalmente tais alegações, devendo o patrono da parte autora optar pela forma de comprovação que entender pertinente (p. ex: se for cônjuge, juntar certidão de casamento; se for filho, certidão de nascimento). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, para a parte autora complementar/emendar a exordial conforme determinação supra, sob pena de indeferimento consoante parágrafo único do mencionado artigo.


38 - 0013527-56.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO
Requerente: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO
Recorrido: DACASA FINANCEIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerente: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO
Recorrente: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO
Advogado(a): 13547/ES - TAINA DA SILVA MOREIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA
Recorrido: DACASA FINANCEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


39 - 0012980-16.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVINY BUSSULAR GALACHO
Requerido: COMERCIO DIGITAL BF LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 117417/SP - GUSTAVO VISEU
Requerido: COMERCIO DIGITAL BF LTDA
Advogado(a): 195383/SP - LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO
Requerido: COMERCIO DIGITAL BF LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Insta salientar que por falta de previsão na lei de regência, o recurso adesivo não é cabível no juizado especial (ENUNCIADO 88 – Não cabe recurso adesivo em sede de Juizado Especial, por falta de expressa previsão legal (XV Encontro – Florianópolis/SC). 2) Após o decurso do prazo, remetam os autos à Turma Recursal.


40 - 0009051-72.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: AKILLYS GRAMILIKI VIEIRA
Requerente: AKILLYS GRAMILIKI VIEIRA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Recorrente: AKILLYS GRAMILIKI VIEIRA
Requerente: AKILLYS GRAMILIKI VIEIRA
Advogado(a): 22363/ES - INGRID DE CARVALHO DEPOLI
Recorrente: AKILLYS GRAMILIKI VIEIRA
Requerente: AKILLYS GRAMILIKI VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da petição retro, CERTIFIQUE o atual andamento da Reclamação retro. Sem prejuízo, INTIME a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, AGUARDE a análise do mérito da Reclamação mencionada nos autos.


41 - 0014762-24.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BRUNELLA ZORTELLI DE MELLO
Requerido: EXTRA CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25761/ES - Ana Paula Aragão dos Santos
Requerente: BRUNELLA ZORTELLI DE MELLO
Advogado(a): 25798/ES - Patricia de Oliveira Trentin
Requerente: BRUNELLA ZORTELLI DE MELLO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo de fls. 41. Após, venham-me os autos conclusos.


42 - 0010886-95.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: GENECIR LOCATEL
Recorrente: GENECIR LOCATEL
Requerente: GENECIR LOCATEL
Executado: BANCO FIAT SA
Recorrido: BANCO FIAT SA
Requerido: BANCO FIAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: GENECIR LOCATEL
Exequente: GENECIR LOCATEL
Recorrente: GENECIR LOCATEL

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da petição retro, CERTIFIQUE o atual andamento da Reclamação retro. Sem prejuízo, INTIME a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, AGUARDE a análise do mérito da Reclamação mencionada nos autos.


43 - 0038863-28.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GUSTAVO RODRIGUES BRAGA ME BRAGA VEICULOS
Requerido: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA OLX

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: GUSTAVO RODRIGUES BRAGA ME BRAGA VEICULOS

Para tomar ciência do despacho:
No que diz respeito ao objeto da demanda e ao requerimento de tutela de urgência, DETERMINO que a parte autora emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, anexando aos autos documento indispensável à propositura da ação, no sentido de ter acionado previamente a OLX, através de seu controle interno e de sua política de segurança, inclusive de extirpação de mensagens tidas por falsas e/ou anúncios indevidos, a fim de que a suposta menção publicada pela parte ré tenha sido extraída sem a intervenção do Poder Judiciário.


44 - 0012459-08.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Requerente: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Recorrido: MAGAZINE LUIZA
Requerido: MAGAZINE LUIZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13428/ES - Freud Alighieri de Oliveira Silva
Requerido: MAGAZINE LUIZA
Recorrido: MAGAZINE LUIZA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos da Contadoria Judicial, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


45 - 0010007-88.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GIVANILDO PAULO MAESTRINI
Requerido: SAO BERNARDO PARTICIPACOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: GIVANILDO PAULO MAESTRINI

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo de fls. 59/60. Após, venham-me os autos conclusos.


46 - 0007425-18.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
Requerente: JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
Recorrente: JOSIMAR FERREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 111386/RJ - NERIVALDO LIRA ALVES
Recorrido: CREDIFIBRA SA
Requerido: CREDIFIBRA SA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


47 - 0002226-78.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIALAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
Executado: EDINALVA SCHULTHAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24309/ES - AYLA COGO VIALI
Exequente: VIALAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Diante do pedido retro, defiro a SUSPENSÃO do feitopelo prazo de 06 (seis) meses (CPC, art. 791, III). Após o decurso do prazo, independentemente de novo despacho, INTIME a parte postulante para requerer o que de direito em 10 (dez) dias. Diligencie e dê ciência do teor deste despacho.


48 - 0009958-47.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MICHELA FERREIRA DIAS
Requerente: MICHELA FERREIRA DIAS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18078/ES - ALINE DE PAIVA SALOMAO
Requerente: MICHELA FERREIRA DIAS
Recorrente: MICHELA FERREIRA DIAS
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


49 - 0018857-97.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ
Executado: ADRIELE MANSKE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22942/ES - PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES
Exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CECILIA NITZ

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a juntada da peça original no lugar do fac-símile ou correlata cópia, nos termos do art. 2º da Lei 9.800/99 e da regra contida no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo. Após, venham-me os autos conclusos para adequada apreciação do feito.


50 - 0039910-37.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCIENE DE SALLES BONATTO CARDOSO e outros
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL (LOJAS AMERICANAS) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15969/ES - DENISSON RABELO REBONATO
Requerente: FRANCIENE DE SALLES BONATTO CARDOSO
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS BONATTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a primeira Requerente (FRANCIENE DE SALLES BONATTO CARDOSO) para apresentar documento comprobatório de endereço domiciliar da parte autora, nominal a esta e contemporâneo à data dos fatos, o qual se faz necessário para apurar a competência deste órgão judicante na análise/processamento/julgamento do feito. Caso a fatura/comprovante não esteja registrado em nome da parte autora, deve esclarecer a suposta relação jurídica com o/a titular da fatura, inclusive comprovando documentalmente tais alegações, devendo o patrono da parte autora optar pela forma de comprovação que entender pertinente (p. ex: se for cônjuge, juntar certidão de casamento; se for filho, certidão de nascimento). INTIME, ainda os autores para, no prazo acima, juntar ao presente feito mais uma contra-fé, visto que são dois litigantes no polo passivo da presente demanda. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, para a parte autora complementar/emendar a exordial conforme determinação supra, sob pena de indeferimento consoante parágrafo único do mencionado artigo. Após o decurso do prazo, VENHAM-ME os autos conclusos.




COLATINA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL