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Versão revista

LINHARES - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA 07

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

COMARCA DE LINHARES

Fórum Des. “Mendes Vanderley”

Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares – ES

LISTA 07/2017

JUÍZ DE DIREITO: DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO
ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

01 – Execução Criminal n.º 00220983120168080030
Agravante: Ministério Público
Agravado:ADEMAR CONDE FIALHO FILHO
Objeto: Intimar o Dr. ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOROAB/ES: 17.923,dos presentes autos e do inteiro teordar. Decisão de fls. 146, a qualNEGOU SEGUIMENTO ao recurso interposto, em razão da falta superveniente do interesse de agir.

02 – Execução Criminal n.º 00053563320138080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:ADENILSO CAMPI SILVA
Objeto: Intimar o Dr. DANIEL VIANNA DE PAULAOAB/ES: 24.957,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 160,a qualINTIMA a Defesa para que apresente laudo médico, informando quais os cuidados médicos necessários para a recuperação de estado pós-cirurgico do reeducando, ao qual será submetido.
03Execução Criminal n.º00022393820158080006

Autor: Ministério Público
Reeducando:GILVAN BITENCOURT
Objeto: Intimar o Dr. ROBERTO CARLOS DA SILVAOAB/ES: 14.213,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Sentença de fls. 60/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 01 (um) dia, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como DEFERIU a PROGRESSÃO DE REGIME, promovendo o reeducando ao regime SEMIABERTO de cumprimento de pena.

04Execução Criminal n.º00002641720168080015
Autor: Ministério Público
Reeducando:PIERRE SATOS DA SILVA
Objeto: Intimar a Dra. CLAUDIA BRITES VIEIRA OAB/ES: 8.802, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 37/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 18 (dezoito) dia, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

05Execução Criminal n.º00384640820128080024
Autor: Ministério Público
Reeducando:WILLIAN RODRIGUES DA CRUZ
Objeto: Intimar o Dr. RAFAEL JOSÉ DE SOUZA ALTOÉ OAB/ES 21.538, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 70/verso, a qual DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

06Execução Criminal n.º00074936320158080047
Autor: Ministério Público
Reeducando:ADRIANO DE SOUZA
Objeto: Intimar o Dr. RAFAEL JOSÉ DE SOUZA ALTOÉ OAB/ES 21.538, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 32/verso, a qual DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

07Execução Criminal n.º222200816558
Autor: Ministério Público
Reeducando:ELDIMAR NOVAIS MATIAS
Objeto: Intimar a Dra. JAMILLY SCARPAT NEVES OAB/ES 12.932, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 42/verso, a qual DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

08- Execução Criminal n.º 00451276620148080035
Autor: Ministério Público
Reeducando:JOHN ROBERT QUEIROZ SERQUEIRA
Objeto: Intimar a Dra. MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS OAB/ES 18.428, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 75, a qual DETERMINOU a TRANSFERÊNCIA do reeducando para unidade prisional destinada a presos condenados em regime fechado, mais apropriada a seu perfil criminológico.

09 - Execução Criminal n.º 00014252220148080051
Autor: Ministério Público
Reeducando:MAXWELL CHUKWUDI SILVA IFEMAH
Objeto: Intimar o Dr. GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO OAB/ES: 21.958, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 176/verso, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 11 (onze) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, bem como DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

10 - Execução Criminal n.º 00021310420158080040
Autor: Ministério Público
Reeducando:RAMON SOUZA PEREIRA
Objeto: Intimar a Dra. CLAUDIA BRITES VIEIRA OAB/ES: 8.802, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 204/verso, a qual DEFERIU ao apenado o benefício da SAÍDA TEMPORÁRIA, nas datas pré-fixadas.

11 - Execução Criminal n.º 222200816750
Autor: Ministério Público
Reeducando:DEVAIR JESUS ALVES
Objeto: Intimar o Dr. ANTONIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR OAB/ES 11.860, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 41/verso, a qual DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória, com supedâneo no art. 107, inc. IV, primeira figura c/c, art. 109, inc. IV, art. 112, inc. Ie art. 114, inc. II, todos do Código Penal.

12 – Execução Criminal n.º 00115439120128080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Objeto: INTIMAR o Dr. AGUINEL MENDONÇA DA SILVA OAB/ES: 13.337, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 163, a qual DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 28 (vinte e oito) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave, Ainda DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 28/03/2017 às 17hr.

13 – Execução Criminal n.º 00109681520148080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:MARCELO PRATES DE SOUZA
Objeto: INTIMAR a Dra. MAYARA DE PAULA OAB/ES 19.357, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Despacho de fls. 47, a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/03/2017 às 17:30 hr.

14 – Execução Criminal n.º 00044483920148080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:JULIANO DA SILVA
Objeto: INTIMAR a Dra. JAMILLY SCARPAT NEVES OAB/ES 12.932 , dos presentes autos e do inteiro teor do r. Sentença de fls. 162/165, a qual CONVERTEU as penas restritivas de direito da GE 156908 em privativas em liberdade, bem como UNIFICOU AS PENAS impostas ao reeducando em regime fechado, outrossim REGREDIU CAUTELARMENTE o regime prisional do reeducando para o regime FECHADO. Ainda DECLAROU REMIDA a pena do reeducando em 09 (nove) dias, ficando o apenado esclarecido acerca da possibilidade de revogação parcial do benefício ora concedido, caso se punido por falta grave. Por fim, DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 14/03/2017 às 16:15 hr.

15 – Execução Criminal n.º 00103073620148080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:JOSÉ MARIA BELO PEREIRA
Objeto: INTIMAR o Dr. JARDEL CIPRIANO RAMOS OAB/ES 12.603, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Despacho de fls. 48/verso, a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 28/03/2017 às 16:30 hr.

16 – Execução Criminal n.º 00004271120148080033
Autor: Ministério Público
Reeducando:PAULO DE SOUZA LOPES JUNIOR
Objeto: INTIMAR o Dr. ELSO VAGNO TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/ES 16.078, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 146, a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 25/04/2017 às 16:45 hr.

17 – Execução Criminal n.º 00119286820148080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:ALQUIMAR DOS SANTOS CHAGAS
Objeto: INTIMAR o Dr. HERMES DE ALMEIDA NEVES OAB/ES: 7.497, dos presentes autos e do inteiro teor do r. Despacho de fls. 41, a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 21/03/2017 às 17 hr.

18 – Execução Criminal n.º 00149711320148080030
Autor: Ministério Público
Reeducando:TATIANE GUIMARÃES PINHEIROS
Objeto: INTIMAR o Dr. VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN OAB/ES: 6941, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 20/21, a qual DESIGNOU Audiência de Especial para o dia 07/03/2017 às 16:40 hr.

19 – Execução Criminal n.º 00064121320148080048
Autor: Ministério Público
Reeducando:TIAGO DA PAZ ARAUJO
Objeto: INTIMAR a Dra. AGNES RAMOS MENEZES OAB/ES: 25.455, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 183/verso, a qual REGRIDIU CAUTELARMENTE o regime prisional do reeducando para o regime FECHADO, bem como DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 04/04/2017 às 16 hr.

20 – Execução Criminal n.º 222200708949
Autor: Ministério Público
Reeducando:WAGNER COSTA DELFINO
Objeto: INTIMAR o Dr. RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA OAB/ES: 13.237, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Sentença de fls. 114, a qual do inteiro teor da r. Sentença de fls. 120/verso, a qual DEIXOU DE CONCEDER o benefício do INDULTO DA PENA DE MULTA em favor do reeducando, posto que não estão presentes os requisitos legais exigidos pelo decreto presidencial nº 8.615/2015.

 

Linhares, 22 de fevereiro de 2017.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
Analista Judiciário Especial