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Versão revista

ALEGRE - 1ª VARA
Listas

Lista 0023/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0023/2017


1 - 0001834-77.2016.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: D.D.M.C.G.(.G.M.C.G. e outros
Requerido: R.F.T.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: D.D.M.C.G.(.G.M.C.G.
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerido: R.F.T.G.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante dos requerimentos, DESIGNO audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/04/2017 às 15:40 horas.

2. Intimem-se. Diligencie-se. Ficam ainda intimados a comunicarem as partes, respectivamente, da data da audiência.


2 - 0002320-67.2013.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: J.P.S.G.J.D.O.S.
Executado: M.L.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Exequente: J.P.S.G.J.D.O.S.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS


3 - 0015012-35.2012.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: W.S.M.M.H.S.D.S. e outros
Executado: E.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Exequente: W.S.M.M.H.S.D.S.
INTIMADO PARA SE MANIESTAR NOS AUTOS FACE AO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO


4 - 0002093-53.2008.8.08.0002 (002.08.002093-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: V.D.D.S.M.
Requerido: W.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: V.D.D.S.M.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE O DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO


5 - 0000287-12.2010.8.08.0002 (002.10.000287-8) - Execução de Alimentos
Exequente: A.C.C.B.P.
Executado: F.P.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20454/ES - FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA
Exequente: A.C.C.B.P.
Advogado(a): 7429/ES - JOAO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
Executado: F.P.D.S.F.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 05  (cinco) dias e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios e sem custas. P.R.I. 


6 - 0000450-84.2013.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.A.T.D.S.
Requerente: H.D.S.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Requerente: H.D.S.J.
Advogado(a): 001489/ES - MARIA LUCIA CHEIM JORGE
Requerente: E.A.T.D.S.
Exequente: E.A.T.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIMEM-SE as partes para ciência da descida dos autos, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal.

2. Diligencie-se.


7 - 0003809-08.2014.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.D.O.R.O.
Requerido: J.C.G.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008188/ES - EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR
Requerente: A.D.O.R.O.
Advogado(a): 16866/ES - THABYTA COSTA CARLOS
Requerido: J.C.G.O.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAS, e com base no art. 226, §6º, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, restando dissolvido o vínculo conjugal, devendo a autora voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, ADRIANA DE OLIVEIRA RABELLO. Dou por EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas e honorários, em razão da assistência judiciária gratuita a qual defiro às partes. Expeça-se mandado de averbação com a informação de que as partes encontram-se amparadas pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. A Título de honorários advocatícios, árbitro o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para a advogada nomeada, Dra. THABYTA COSTA CARLOS, OAB/ES 16.866, nos autos, com fulcro no art. 2º, inciso II, do Decreto 2821-R, de 11/08/2011. Em razão da condenação supra, INTIME-SE a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, na forma da sobredita espécia normativa, a fim de que tome ciência dos honorários arbitrados. Após, caso não exista oposição do Estado, ENCAMINHE-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, na forma do art. 3º, da legislação acima mencionada. Com a liberação da quantia devida, expeça-se o competente alvará. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE o cartório e, não havendo requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


8 - 0003012-61.2016.8.08.0002 - Divórcio Consensual
Requerente: D.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: D.D.O.
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: D.D.O.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, bem como HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/06 em todos os seus termos para que produza seus efeitos legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ademais, a Requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, ANDREA BARBOSA. Sem custas, despesas e honorários, em virtude da Assistência Judiciária Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se. Expeça-se mandado de averbação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


9 - 0001892-80.2016.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.D.C.S.
Requerido: G.S.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerido: G.S.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e, por consequência, dou por EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas e honorários, em virtude da assistência judiciária gratuita, a qual defiro às partes. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE o cartório e, não havendo requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.


10 - 0002484-61.2015.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Exequente: P.F.R.
Requerente: P.F.R.
Executado: R.R.F.
Requerido: R.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25905/ES - ARMANDO VICENTE BARRADA
Requerido: R.R.F.
Executado: R.R.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Acolho o parecer Ministerial de fl. 60vº, desta forma, designo audiência especial para o dia 08/05/2017 às 13:20 horas.

2. Diligencie-se.


11 - 0003429-14.2016.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.G.N.
Requerido: W.H.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21021/ES - ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO
Requerente: L.G.N.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, considerando que, há verossimilhança nas alegações do Requerente, deste modo, reduzo, por ora, o valor dos alimentos para o importe de 15% (quinze por cento) do salário mínimo vigente. DESIGNO audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/04/2017, 16:20  horas, nos termos do art. 8° da Lei n° 5.478/68.
  Cite-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


12 - 0001171-65.2015.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: A.G.D.A.F.
Requerido: M.A.V.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: A.G.D.A.F.
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Requerente: A.G.D.A.F.
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerido: M.A.V.A.

Para tomar ciência do despacho:
1. Acolho o requerimento ministerial retro, desta forma, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/04/17 às 14:20 horas.

2. Intimem-se. Diligencie-se.


13 - 0002917-31.2016.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: L.S.M.
Requerido: C.S.O.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7916/ES - JONAS HONORATO
Requerente: L.S.M.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pelos fundamentos acima expostos. DESIGNO audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/04/2017, 14:00 horas, nos termos do art. 8° da Lei n° 5.478/68.
  Cite-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


14 - 0003469-93.2016.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.A.T.F.
Requerido: A.M.M.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21021/ES - ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO
Requerente: J.A.T.F.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pelos motivos expostos. DESIGNO audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/04/2017, às 15:00 horas horas, nos termos do art. 8° da Lei n° 5.478/68. Cite-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se.


15 - 0003857-30.2015.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: V.D.S.M.
Requerido: G.A.S.(.F.P.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Requerido: G.A.S.(.F.P.D.A.
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Requerente: V.D.S.M.

Para tomar ciência do despacho:
1. Acolho o parecer Ministerial de fl. 87vº, desta forma, designo audiência especial para o dia 03/04/2017 às 15:20 horas.

2. Diligencie-se.


16 - 0002785-76.2013.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.J.G.
Requerido: S.A.D.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20454/ES - FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA
Requerido: S.A.D.A.G.
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: S.J.G.

Para tomar ciência do despacho:
1. Antes de analisar o requerimento de fl. 167, designo audiência especial de conciliação para o dia 03/04/2017 às 14:40 horas.

2. Intimem-se. Diligencie-se.


17 - 0000795-45.2016.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.R.P.P.
Requerido: J.L.D.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerido: J.L.D.A.P.
Advogado(a): 20454/ES - FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA
Requerente: L.R.P.P.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a informação de fl. 40, bem como, levando em consideração o princípio da primazia da decisão de mérito, DESIGNO novamente audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08/05/2017 às 15:00 horas.

2. Intimem-se. Diligencie-se.


18 - 0002806-81.2015.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: J.D.C.(.P.J.D.D.
Executado: A.M.D.O.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Exequente: J.D.C.(.P.J.D.D.
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO


19 - 0002869-09.2015.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: P.D.O.S.A.
Requerido: W.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: P.D.O.S.A.

Para tomar ciência do despacho:
À vista do exposto, DEFIRO a medida liminar para fixar o valor dos alimentos provisórios para o(s) autor(es) em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, a contar da intimação do(s) requerido(s), podendo o pagamento ser feito diretamente ao(s) requerente(s) - por intermédio de seu representante legal, quando cabível - ou mediante depósito em conta judicial a ser aberta pelo(s) requerido(s) exclusivamente para esse fim, às suas expensas, facultando-se sempre à parte autora indicar nos autos conta bancária particular para esse recebimento.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para comparecer(em) no dia 08/05/2017, às 17:40 horas, em audiência de conciliação e julgamento, no Fórum desta Comarca, oportunidade na qual deverão se fazer acompanhar acompanhados de suas testemunhas, até no máximo de 03 (três), devendo apresentar ainda as demais provas no mesmo ato.

A citação, quando o local for atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, tendo sido informado endereço completo (nome da rua, nº da residência, bairro e CEP), deverá ser feito por Carta, na forma do Art. 5°, §2º da Lei Federal nº 5.478/1968. Do contrário, cite-se consoante previsto no Art. 246, inciso II do NCPC.

Deverá constar da carta ou mandado citatório a intimação para pagamento dos alimentos provisórios, independentemente da audiência.

Ademais, determino que se faça constar nos expedientes acima indicados as advertências previstas nos artigos 7° e 8° da Lei Federal n.º 5.478/1968, independentemente da transcrição do dispositivo legal.

Intime-se a(s) parte(s) autora(s), com as advertências do dispositivo citado no parágrafo anterior, bem como para, querendo, apresentar conta bancária nos autos para o recebimento dos valores de alimentos arbitrados.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se.
 


20 - 0003130-37.2016.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.M.L.F.
Requerido: F.D.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23428/ES - JULIANA LEMOS VIANA LADEIRA
Requerente: S.M.L.F.
INTIMADA PARA OS FINS DO ARTIGO 350 E 351 DO CPC


21 - 0001869-71.2015.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: E.M.D.R.
Requerido: T.C.D.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: E.M.D.R.
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerido: T.C.D.R.
Requerido: T.C.D.R.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, para o fim de EXONERAR o autor do pagamento dos alimentos fixados em favor dos seus filhos THAYANNA COSTA DOS REIS THALLES COSTA DOS REIS, bem como a exclusão de todos os requeridos (Thayanna Costa dos Reis, Thalles Costa dos Reis e Cláudia Costa dos Reis) como beneficiários do plano de saúde de titularidade do autor. OFICIE-SE ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM, para que cesse, em definitivo, o desconto de 30% (trinta por cento) sobre os benefícios previdenciários do autor. Com efeito, deverá o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados referentes ao seu plano de saúde a fim de possibilitar a comunicação da exclusão dos requeridos (Thayanna Costa dos Reis, Thalles Costa dos Reis e Cláudia Costa dos Reis) como beneficiários. Por fim, dou por EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os sucumbentes em custas e honorários sucumbenciais, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a qual defiro aos requeridos. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE o cartório e, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


22 - 0002988-33.2016.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.A.D.S.D.
Requerido: B.L.D.C.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerente: J.A.D.S.D.
INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS


23 - 0001120-10.2014.8.08.0028 - Divórcio Litigioso
Requerente: V.A.D.S.F.
Requerido: J.M.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17535/ES - ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR
Requerente: V.A.D.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação do parecer social de fls. 65/70 e 73/74, no prazo de 10 (dez) dias.

2. Após, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao IRMP.

3. Diligencie-se.


24 - 0001829-89.2015.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.S.S.
Requerido: A.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21021/ES - ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO
Requerente: J.D.S.S.
Advogado(a): 16467/ES - ANTONIO CARLOS
Requerido: A.D.S.S.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 1ª VARA, no dia 08/05/2017 às 13:10, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511


25 - 0002811-69.2016.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.G.F.S.
Requerido: G.D.J.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26358/ES - RAFAEL TORRES BRUN
Requerido: G.D.J.S.

Para tomar ciência do despacho:
- Frente a certidão de fl. 21, nomeio como advogado do requerido o Dr. Rafael Torres Brun OAB/ES nº 26.358, o qual deverá ser intimado do múnus, caso aceite o encargo, apresentar defesa cabível no prazo legal.

- D-se.


26 - 0000449-94.2016.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: G.S.S.N.
Requerido: E.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20352/ES - EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
Requerido: E.C.B.
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerente: G.S.S.N.

Para tomar ciência da decisão:
Diante do exposto, acolho a preliminar sucitada, desta forma, DECLINO a competência para processamento e julgamento para a Vara Cível da Comarca de Guaçuí/ES, com a devida remessa e respectivas baixas de estilo.

Intimem-se. Diligencie-se.


27 - 0001045-15.2015.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.S.G.(.P.D.H.S. e outros
Requerido: A.H.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005866/ES - MARILIA MONTEIRO RODRIGUES
Requerente: R.S.G.(.P.D.H.S.
Requerente: T.S.G.(.P.D.H.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora, por sua advogada, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

2. Diligencie-se.


28 - 0001921-33.2016.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: A.M.B.P.
Requerido: S.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: A.M.B.P.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito, com anuência da parte requerida. Ante o exposto,cx homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, do NCPC. Sem custas, tendo em vista os benefícios da AJG. P.R.I. 

 


29 - 0000850-93.2016.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: B.F.D.C.D.S.
Executado: O.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25954/ES - YASMIM SALOTTO DA COSTA
Executado: O.D.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a inércia do advogado dativo nomeado à fl.18, nomeio como defensora dativo a Dra. YASMIN SALOTTO DA COSTA - OAB/ES 25.954, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o múnus, e, aceitando, deverá apresentar defesa cabível no prazo legal.

2. Diligencie-se


30 - 0003139-33.2015.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: H.L.O.D.P.(.P.C.S.D.O.
Executado: R.L.D.P.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Exequente: H.L.O.D.P.(.P.C.S.D.O.
Advogado(a): 17898/ES - WELINTON JOSÉ JUFO
Executado: R.L.D.P.D.

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem honorários advocatícios e sem custas. P.R.I. 


31 - 0003379-22.2015.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Reconvinte: M.C.L.
Requerente: M.C.L.
Reconvido: S.C.F.
Requerido: S.C.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001482/ES - JORGE RODRIGUES DA SILVA
Requerido: S.C.F.
Reconvido: S.C.F.
Advogado(a): 005866/ES - MARILIA MONTEIRO RODRIGUES
Requerido: S.C.F.
Reconvido: S.C.F.
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Reconvinte: M.C.L.
Requerente: M.C.L.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE os pedidos formulados nos autos nº 0003379-22.2015.8.8.08.0002 - ação de divórcio, e os formulados nos autos nº 0003790-65.2015.8.08.0002 - ação de alimentos, para tanto, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, restando dissolvido o vínculo conjugal. Determino a partilha dos bens, da seguinte forma: 01 Automóvel FIAT SIENA, ano 2006, modelo 2007, placa DJF-9383; 01 Moto Honda NXR 150 BROS, ano 2008, modelo 2008, placa AQL-1813; 01 Casa Residencial com 2 pavimentos situada na Rua Godofredo Costa Menezes, nº 64, Vila do Sul, Alegre/ES; todos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes – sendo que os créditos que o Sr. Marshal Costa Leme possui junto à seguradora SABEMI não entram na partilha. Com a efeito, a partilha das dívidas, da seguinte forma: 1) o restante do financiamento da residência situada na Rua Godofredo Costa Menezes, no valor de R$ 137.452,03 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos); 2) o empréstimo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), representado pelo documento de fls. 24/25; 3) o débito no valor de R$ 24.410,83 (vinte e quatro mil quatrocentos e dez reais e oitenta e três centavos), atualizado até o dia 08/01/2016, referente ao cartão de crédito VISA – Banco Itaú; todos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes. DECRETO a guarda na modalidade compartilhada em relação à menor Lorena Freitas Leme, estabelecendo como domicílio base da menor o domicílio da genitora, Sra. Suzana Coletto Freitas, devendo o poder familiar ser exercido em igualdade de condições e em cooperação entre os genitores, para a proteção e desenvolvimento da menor, sendo a visitação, de regra, livre, mediante mútuo consenso entre os genitores. Porém, não havendo consenso entre as partes, para entender que o que deve ser buscado é o melhor interesse da menor, fixo a visitação da seguinte forma: “1. Visitação em fins de semana alternados, podendo pegar a menor às 18:00h da sexta-feira, devolvendo-a aos domingos às 18:00h; 2. Nos anos pares passará o natal com a genitora e o ano novo com o genitor, e nos ímpares o contrário; 3. Na data comemorativa do dia das mães, bem como nos aniversários da genitora, a mesma ficará com a filha; 4. Dia dos pais e aniversário do genitor, com este; 5. Nos anos pares passará a filha o dia de seu aniversário em companhia da genitora e nos ímpares em companhia do genitor; 6. Nos anos pares passará o carnaval com o genitor e semana santa com a genitora, alterando-se os demais feriados prolongados (exceto natal e ano novo, acima disciplinados). Nos anos ímpares, o contrário”. FIXO os alimentos em 25% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, na seguinte proporção: 10% (dez por cento) para a primeira autora, Sra. Suzana Coletto Freitas, e 15% (quinze por cento) para a segunda autora, a menor Lorena Freitas Leme. Afastando-se, para tanto, demais rendimentos de natureza indenizatória - trabalhista por ele percebidos, tais como horas-extras, FGTS, adicionais de assiduidade e demais gratificações. FIXO, também, o prazo de 03 (três) anos, a contar da sentença, para os alimentos em relação à Sra. Suzana Coletto Freitas, período que entendo como suficiente para que volte ao mercado de trabalho, eis que jovem e apta ao trabalho. OFICIE-SE o órgão pagador, para que promova os descontos na folha de pagamento do Sr. MARSHAL COSTA LEME, CPF nº 194.983.828-59, na forma acima determinada, e deposite tais valores na conta poupança nº 26.317-6, op. 51, agência 0281-X, Banco do Brasil, de titularidade da Sra. SUZANA COLETTO FREITAS, CPF nº 167.230.768-69. EXPEÇA-SE mandado de averbação com a informação de que as partes encontram-se amparadas pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. Por fim, dou por EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em razão da assistência judiciária gratuita a qual foi deferida às partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Não havendo pendências, arquivem-se os autos.  


32 - 0003790-65.2015.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.C.F. e outros
Requerido: M.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005866/ES - MARILIA MONTEIRO RODRIGUES
Requerente: S.C.F.
Requerente: L.F.L.
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerido: M.C.L.

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se os autos de “ação de alimentos” ajuizada por SUZANA COLLETO FREITAS e LORENA FREITAS LEME, representada por sua genitora, em face de MARSHAL COSTA LEME, todos qualificados. Sustentaram, as requerentes, que a primeira autora casou-se com o requerido no dia 09/10/2004, estando, atualmente, separados de fato. Que dessa união nasceu a segunda autora, no dia 09/12/2005. Afirmaram que em razão do casamento, nascimento da segunda requerente e constantes mudanças de domicílio, a primeira autora se viu obrigada a pedir demissão de seu trabalho, passando a exercer apenas atividades do lar. Contudo, após a separação de fato, o requerido abandonou o lar, e por tais razões, estão passando por dificuldades, sobretudo porque a segunda requerente sofre de “asma brônquica”. Postularam a condenação do requerido ao pagamento da quantia equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, sendo 15% para cada uma demandante. É o sucinto relatório. Passo a decidir. O art. 55 do novo Código de Processo Civil prevê que: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Dito isto, acolho a preliminar de conexão, suscitada pelo requerido, em contestação – fls. 40/51, em virtude conexão entre a presente demanda e a autuada sob o nº 0003379-22.2015.8.08.0002, eis que entre as ações há inconteste identidade de pedidos e causa de pedir. Com efeito, o prosseguimento da presente demanda dar-se-á nos autos nº 0003379-22.2015.8.08.0002, com decisão conjunta, na forma do §1º do art. 55 do novo Código de Processo Civil. Intime-se. 


33 - 0002698-52.2015.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: G.M.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: F.C.L.
Requerente: M.C.L.
Requerente: G.M.L.
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: M.C.L.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE as partes para ciência da resposta positiva do ofício outrora expedido - fls. 68/69, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

D-se.


34 - 0002493-86.2016.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.R.M.
Requerido: A.C.T.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: J.R.M.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se a autora, por seu advogado, para ciência da resposta do ofício outrora expedido. Fixo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.

Escoado o prazo, com ou sem a manifestação da autora, arquivem-se os autos.

D-se. 


35 - 0002308-92.2009.8.08.0002 (002.09.002308-2) - Ação de Alimentos
Exequente: M.P.S.M.M.A.R.L.
Requerente: M.P.S.M.M.A.R.L.
Executado: H.F.L.
Requerido: H.F.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16866/ES - THABYTA COSTA CARLOS
Requerente: M.P.S.M.M.A.R.L.
Exequente: M.P.S.M.M.A.R.L.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão de fl. 56, nomeio como advogada dativa da autora a advogada, Thabyta Costa Carlos, OAB/ES 16.866, a qual deverá ser intimada do munus, e caso aceite, apresente a defesa cabível, no prazo legal.

Diligencie-se.


36 - 0000301-30.2009.8.08.0002 (002.09.000301-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exequente: J.M.D.S.P.
Requerente: J.M.D.S.P. e outros
Executado: M.D.S.P.
Requerido: J.D.C.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008188/ES - EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR
Exequente: J.M.D.S.P.
Requerente: J.M.D.S.P.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora mudou-se e não informou seu novo endereço ao juízo, sendo obrigação da parte manter seu endereço sempre atualizado e considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM, RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios e sem custas, devido os benefícios da AJGP.R.I. 


37 - 0003317-45.2016.8.08.0002 - Divórcio Consensual
Requerente: A.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: W.F.D.S.D.S.
Requerente: A.G.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, bem como HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/07 em todos os seus termos para que produza seus efeitos legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.
 
Ademais, a Requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, WALDILÉIA FABIANO DE SOUZA.
Sem custas, despesas e honorários, em virtude da Assistência Judiciária Gratuita.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se.
Expeça-se mandado de averbação.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.


38 - 0001215-84.2015.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: D.D.A.B.(.P.C.D.Z.B. e outros
Executado: L.D.O.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25935/ES - VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO
Exequente: D.D.A.B.(.P.C.D.Z.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se os demandantes, por seu advogado, para ciência da resposta do ofício outrora expedido.

Prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta.

D-se.


39 - 0003553-31.2015.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: J.C.R.
Requerido: M.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONÇALVES SOBREIRA
Requerido: M.A.R.
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: J.C.R.
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerido: M.A.R.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida expressamente consente com o acolhimento do citado pedido, conforme assinatura lançada no pedido de fl. 142. Ante o exposto, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Sem custas e honorários, face ao mútuo amparo pela justiça gratuita. P.R.I.
 




ALEGRE, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0033/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0033/2017


1 - 0002226-32.2007.8.08.0002 (002.07.002226-0) - Desapropriação
Requerente: CASTELO ENERGETICA S/A - CESA
Requerido: EZIO SANTOS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: CASTELO ENERGETICA S/A - CESA
Advogado(a): 009593/ES - KARINA KELLY PETRONETTO
Requerente: CASTELO ENERGETICA S/A - CESA
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerente: CASTELO ENERGETICA S/A - CESA
Intimo para vista do Laudo Pericial no prazo de Lei.




ALEGRE, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

ALEGRE - 1ª VARA
Editais

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002076-36.2016.8.08.0002 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e IVONE RIBEIRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Requerido: JOSÉ PINTO DE ABREU e ALACY ABREU DA SILVA


MM. Juiz(a) de Direito da ALEGRE - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) réus incertos e não sabidos e terceiros interessados, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.

Requerido: JOSÉ PINTO DE ABREU
Documento(s): CPF : 72741201749
Requerido: ALACY ABREU DA SILVA
Documento(s): CPF : 034.745.707-06


BEM 

Bem(ns): UM LOTE DE TERRAS SITUADO NO DISTRITO DE RIVE, NESTE MUNICÍPIO, INSERTO NO DENOMINADO LOTEAMENTO NASCIMENTO, LOTE Nº 11, QUADRA Nº 15, COM ÁREA TOTAL DE 223,36M² (DUZENTOS E VINTE E TRÊS METROS E TRINTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), COM A SEGUINTE METRAGEM E CONFRONTAÇÕES: FRENTE - 9,44M, limitando-se com a Rua Geraldo Alves de Souza; FUNDOS - 10,0, limitando-se com Juarez Rodrigues de Oliveira; LATERAL DIREITA - 23,17M, limitando-se com João Batista de Oliveira; LATERAL ESQUERDA - 22,80m, limitando-se com Marcos de Oliveira Correa; IMÓVEL REGISTRADO NO RGI DESTA COMARCA NO LIVRO 2-AL, MATRÍCULA Nº 7.809, FL. 043, EM NOME DE JOSÉ PINTO DE ABREU E ALACY SILVA DE ABREU;

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ALEGRE-ES, 22/02/2017
OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas 

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000377-10.2016.8.08.0002 
AÇÃO : 49 - Usucapião 
Requerente: ADRIANO CASSA
Requerido: SEVERINA CASSA FERREIRA e JOSÉ MATHEUS FERREIRA


MM. Juiz(a) de Direito da ALEGRE - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) os réus incertos e não sabidos e terceiros interessados, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.

Requerido: SEVERINA CASSA FERREIRA
Documento(s): CPF : 06678300734
Requerido: JOSÉ MATHEUS FERREIRA


BEM 

Bem(ns): UM LOTE DE TERRAS QUE MEDE 368M², SENDO 18,40M DE FRENTE E FUNDOS E 20,00M NAS LATERAIS, SITUADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº 95, DISTRITO DE ANUTIBA, ALEGRE-ES, CEP 29.530-000, REGISTRADO NO RGI DESTA COMARCA NO LIVRO 3-V, MATRÍCULA 5.709, FL. 249, EM NOME DE SEVERINA CASSA FERREIRA E JOSÉ MATHEUS FERREIRA. CONFRONTA-SE PELA FRENTE COM A PRAÇA SÃO JOSÉ, PELOS FUNDOS COM O CÓRREGO LAMBARI, E NAS LATERAIS COM ESPÓLIO DE MANOEL DEDIEL JORDEM VIANA E ESPÓLIO DE AYUB FAISSAL.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

ALEGRE-ES, 22/02/2017 

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas