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Versão revista

Intimação de Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

 

Nº DO PROCESSO: 0000110-45.2012.8.08.0045 (045.12.000110-7) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANDRE SANTOS DA SILVA

Vítima: SOLIVAN POTIN - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, casado, costureiro, nascido em  26/07/1982, filho de Atacilio Potin e Eni Lourdes Potin
Vítima: ATACILIO POTIN - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
Qualificação: brasileiro, viúvo, lavrador, nascido em 16/12/1956, filho de Valentim Potin e OIga Potin

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de  SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  ficam devidamente  intimadas as VÍTIMAS acima qualificadas, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

e do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e via de consequência:  I) CONDENO o denunciado ANDRÉ SANTOS DA SILVA, já qualificado na peça acusatória, nas sanções cominadas à prática das condutas tipificadas nos Arts. 155, § 1º, e Art. 157, “caput” c/c Art. 14, II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.  III) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRÉ SANTOS DA SILVA, com fundamento nos artigos 107, IV (primeira figura) c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal, diante da prescrição da pretensão punitiva estatal em relação aos crimes de ameaça (art. 147, CP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 22/02/2017 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO 
GUARDA
PRAZO DE 20 DIAS
 
Nº DO PROCESSO: 0003685-22.2016.8.08.0045 
AÇÃO : 1420 - Guarda 
Requerente: MARINA DE OLIVEIRA SOARES e LUIZ PEREIRA SOARES NETO
 
Requerido: TATIANE PEREIRA SOARES

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exerecício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FAZ SABER a TATIANE PEREIRA SOARES,  encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta Vara tramita os autos da Ação de GUARDA tombada sob o nº 0003685-22.2016.8.08.0045, proposta por MARINA DE OLIVEIRA SOARES e LUIZ PEREIRA SOARES NETO, que pretende a Guarda em relação às crianças W.S.C. e W.S.C., perante este Juízo, pelo que ficam os interessados, bem como a pessoa acima mencionada, CITADA para todos os termos da sobredita ação.

 ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (QUINZE) dias, a partir do prazo supracitado.

 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA-ES, 22/02/2017 

 JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Intimação de Sentença


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0906331-92.2007.8.08.0045 (045.08.002505-4) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ADELSON HAMMER - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, filho de Floriano Hammer e Claudia Vieira

Vítima: MARCOS MARTINS CONSTANTINO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
Qualificação: brasileiro, pedreiro, filho de Mauro Martins Constantino e Sirene Martins Constantino

A DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  ficam devidamente  intimados o ACUSADO e a VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Isto posto, JULGO improcedente A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, via de consequência, ABSOLVO o denunciado JOCELMO DOS SANTOS, já qualificado na peça acusatória inicial, das sanções cominadas à prática da conduta tipificada no art. 15 da Lei nº 10.826/2003, com espeque no art. 386, incisos V e VII, do Código de Processo Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O acusado terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 22/02/2017 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000
Telefone(s): (27) 3727-1449 - Ramal: 207 / (27) 3727-3361 - Ramal: 207 / (27) 3727-3275 - Ramal: 207
Email: 2vara-sgpalha@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000768-98.2014.8.08.0045 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: CID FERREIRA MACHADO  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : brasaileiro, nascido em 21/02/1972, filho de José Machado e Valdete Machado

A EXMA.SRA.DRA.LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE,  MM. Juiza Substituta em exercício na Comarca de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO  1º, INCISOS I E V, DA LEI 8.137/90

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 22/02/2017 

JULIO CEZAR SILVA
Analista Judiciário Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas