ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO |
Nº DO PROCESSO: 0003131-12.2015.8.08.0049 |
O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO acima qualificado, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. |
INFRAÇÃO PENAL
ARTIGO 147 DO CPB em conformidade com os artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06 |
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. |
ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 20/02/2017
ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO |
Nº DO PROCESSO: 0000126-79.2015.8.08.0049 |
O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADA A ACUSADA acima qualificada, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. |
INFRAÇÃO PENAL
ARTIGO 42 DO DECRETO-LEI 3.688/41 |
PRAZO PARA RESPOSTA
O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. |
ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 20/02/2017
ÉLIO LACERDA DE MOURA
Chefe de Secretaria
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA
FÓRUM DES. JOSÉ VIEIRA COELHO
AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, Nº 971 - BAIRRO MARMIN - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000
Telefone(s): (28) 3546-8000 - Ramal: 8021
Email: varaunica-vendanova@tjes.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS |
Nº DO PROCESSO: 0001054-64.2014.8.08.0049 |
O Exmo. Sr. Dr. Valeriano Cezário Bolzan, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente CITADO: REQUERIDA: SALAMONI E SALAMONI (TUTTI FIORI COM. DE COSMÉTICOS LTDA ME) |
ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado, |
DESPACHO
Fl: Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 117. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. |
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 21/02/2017
ELIO LACERDA DE MOURA
CHEFE DE SECRETARIA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas