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Versão revista

VARGEM ALTA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0013/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARGEM ALTA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº JOSE PEDRO DE SOUZA NETTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº RICHARD SANTOS DE BARROS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELO MACHINI


Lista: 0013/2017


1 - 0001874-13.2015.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA
Requerido: AUTO POSTO FAMILIAR LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20990/ES - DANIEL CARVALHO SEVES
Requerente: AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA
Advogado(a): 13101/ES - ERICA SANTANA ABREU
Requerente: AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA

Para tomar ciência do despacho:
Cancele-se a audiência do dia 01/12/2016.
Proceda-se a inclusão da reconvinda CLAUDIA STANZANI FONSECA no cadastro do processo e na capa.
Cite-se a reconvinda CLAUDIA STANZANI FONSECA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à reconvenção, no seguinte endereço (AV. Targino de Athayde,  09, Bairro Coronel Borges, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP 29306-220).

Intime-se o requerente/reconvindo AUGUSTO CESAR FIGUEIRO FONSECA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à reconvenção, nos termos do art. 343, §1º, do NCPC.

Com a apresentação da resposta pela reconvinda CLAUDIA STANZANI FONSECA, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, se ainda não as tiver indicado na inicial, contestação e reconvenção (art. 348 do NCPC), informando ainda em relação à prova testemunha, se as testemunhas residentes em comarca diversa comparecerão em audiência neste juízo ou se será necessário expedir carta precatória.
Em relação à impugnação da gratuidade de justiça concedido ao autor e impugnado pelo réu, intime-se o autor/reconvindo AUGUSTO CESAR FIGUEIRO FONSECA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos, nos termos do art. 99, §2º, do NCPC.Diligencie-se. 


2 - 0001684-16.2016.8.08.0061 - Embargos à Execução
Embargante: GRAMAPAN GRANITOS E MARMORES LTDA EPP
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Embargado: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
- Vista ao embargado e após ao embargante. A seguir, cls.


3 - 0000698-62.2016.8.08.0061 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: GRAMAPAN GRANITOS E MARMORES LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao credor.


4 - 0002023-09.2015.8.08.0061 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: LEONARDO RAMOS GARCIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Para se manifestar nos autos acerca da devolução da deprecata de fls. 70/72 e certidão do Oficial de Justiça que deixou de intimar/citar o requerido sendo pessoa não encontrada.


5 - 0000903-96.2013.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: VALENTIM BINDELI
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16751/ES - VALBER CRUZ CEREZA
Requerente: VALENTIM BINDELI

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o recorrido para contrarrazoar a apelação em 15 dias, bem como o recorrente para responder, também no mesmo prazo, em caso de interposição de apelação na forma adesiva (arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º do CPC).
2. Após remetam-se os autos Egrégio Tribunal Regional Federal 2ª Região para apreciação (art. 1.010, § 3º do CPC).
3. Cumpra-se. Diligencie-se.


6 - 0001212-83.2014.8.08.0061 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MARILZA FERREIRA DOS SANTOS BRITO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19934/ES - ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
Réu: MARILERCO JOSE MARQUEZINI
Advogado(a): 2665/ES - LINCOLN MELO
Réu: MARILZA FERREIRA DOS SANTOS BRITO

Para tomar ciência do despacho:
    1. INDEFIRO o pedido de fls. 415, tendo em vista que o Laudo Pericial é irrelevante para fundamentação da sentença, vez que apenas informou que pegou fogo no local onde foi encontrada a arma e que o fogo foi provocado dias após ao dia em que foi achada. Além do mais, a jurisprudência entende que o laudo pericial pode ser juntado após o fim da instrução, desde que as partes sejam intimadas para se manifestar. Neste sentido: Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO-CABIMENTO. RESSALVA DO ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA. PROCESSUAL PENAL E PENAL. ROUBO MAJORADO TENTADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. (I) ALEGADA NULIDADE PELA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DA ARMA DE FOGO, APÓS O ENCERRAMENTODA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. (II) SUPOSTA NULIDADE DO ACÓRDÃO COMBATIDO, PELA NÃO APRECIAÇÃO DA TESE REFERENTE À DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E À CARACTERIZAÇÃO DO DELITO DE AMEAÇA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. (III) DOSIMETRIA DA PENA. CRIME DE ROUBO MAJORADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 443/STJ. CRIME DE PORTE DE ARMA DE FOGO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO EM PATAMAR RAZOÁVEL. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. PREJUDICIALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. WRIT CONCEDIDO DE OFÍCIO. (…) 3. Apesar de o laudo pericial da arma de fogo ter sido juntado após o encerramento da instrução criminal, a acusação e a defesa tiveram oportunidade de se manifestar, o que inviabiliza o reconhecimento da ilicitude da prova. Por tal razão, inequívoca a ausência de prejuízo ou de ofensa ao art. 402 do Código de Processo Penal , a justificar a nulidade da instrução criminal (…). (Processo HC 240184 SP 2012/0081614-8, Orgão JulgadorT5 - QUINTA TURMA, PublicaçãoDJe 14/04/2014, Julgamento3 de Abril de 2014, RelatorMinistra LAURITA VAZ).
2
. Intime-se a defesa para apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Com a juntada dos referidos memoriais, voltem conclusos para Sentença.4. Diligencie-se.    


7 - 0000099-07.2008.8.08.0061 (061.08.000099-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: PEDRO LUIZ GABURO - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Em razão da economia de atos processuais, o processo nº 061.08.000099-7 vai prosseguir em relação à PEDO LUIZ GABURRO e PEDO LUIZ GABURRO - ME, PAULO JOVANE GABURRO, LAERTE ANTONIO MENEGUSSI.
O processo nº 0001244-98.2008.8.08.0061 vai prosseguir somente em relação JOACI MENEGUSSI.
O processo nº 061.08.000605-1 vai prosseguir somente em relação à CELIO HUGO SARTORI.
Foram encontrados os seguintes bens:
PEDRO LUIZ GABURRO
VW/1600, placa GNT5425, ano 1984 (Com muitos débitos junto ao Detran e com restrições judiciais de outros processos 061.08.000816-4).

LAERTE ANTONIO MENEGUSSI
M.BENZ L 1519, placa MQU3995, ano 1977 (Com muitos débitos junto ao DETRAN e restrições judiciais de outros processos 061.08.000605-1, 061.09.000778-4, 0001244-98.2008.8.08.0061, inclusive restrição de circulação) (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BANESTES). 
Veículo não encontrado conforme mandado de fls. 147.
Imóvel registrado no Cartório de Vargem Alta sob a matrícula nº 2432.

PAULO JOVANE GABURRO
M. BENZ 1113, placa MPF9842, ano 1973 (Com muitos débitos junto ao DETRAN e restrições judiciais de outros processos 061.08.000107-8, inclusive restrição de circulação) (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SICOOB SUL-SERRANO).
VW/FUSCA, placa MPW0447, ano 1975 (Com muitos débitos junto ao DETRAN e restrições judiciais de outros processos 061.08.000107-8, 061.08.000059-1, inclusive restrição de circulação e penhora).
Veículos não encontrados conforme mandado de fls. 146.
Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da certidão atualizada do imóvel registrado no Cartório de Vargem Alta sob a matrícula nº 2432, bem como requerer o que entender de direito.
Apensem-se este processo aos processos 061.08.000605-1 e 0001244-98.2008.8.08.0061.
Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e depósito em face do executado PEDRO LUIZ GABURRO e veículo VW/1600, placa GNT5425, ano 1984, cor BRANCA, RENAVAM 00238870146 no endereço: a) Rua francisco Gomes Netto, s/n, Centro, Vargem Alta-ES e na oportunidade; b) AV. Julio Guide, s/n, São João de Fruteiras, Vargem Alta/ES.
Não sendo encontrado o executado expeça-se carta precatória de citação, penhora, avaliação e depósito no endereço: São Joaquim, Zona Rural, Alfredo Chaves-ES e no endereço: RUA FRANCISCO MARDEGAN, Nº 25, CIDADE NOVA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, CEP 00029-300. Diligencie-se.


8 - 0000605-80.2008.8.08.0061 (061.08.000605-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: PEDRO LUIZ GABURO - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Foram encontrados os seguintes bens:
CELIO HUGO SARTORI
O executado é sócio da empresa CHS TRANSPORTES LTDA ME, contudo, existem as execuções fiscais nº 0000607-50.2008.8.08.0061, 0014918-07.2012.8.08.0061 e 0000704-74.2013.8.08.0061 e execução cível n º 0001085-92.2007.8.08.0061 contra a referida empresa, e nada foi encontrado.
Existem os seguintes veículos:
SEMI-REBOQUE SR/RANDON, placa: GPN2721, cor: amarela, ano/modelo: 1977.
SEMI-REBOQUE SR/RANDON, placa: MPB2660, cor: branca, ano/modelo: 1989.
SEMI-REBOQUE SR/RANDON, placa: MRO6480, cor: branca, ano/modelo: 1985.
VW/SAVEIRO CL 1.8, placa: DRN9090, cor: vermelha, ano/modelo: 1994/1995.
Os veículos não foram encontrados (v. fls. 107/108). Restrição de circulação às fls. 64.
Foi localizado um imóvel pelo sistema CNIB.
Tendo em vista que a certidão do imóvel de fls. 183/184 não é recente, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da certidão atualizada do imóvel registrado no Cartório de Vargem Alta sob a matrícula nº 1225, bem como requerer o que entender de direito.
Expeça-se alvará dos valores de fls. 33 e 58 e intime-se o exequente para levantamento em 10 (dez) dias.
Intime-se. Diligencie-se. 


9 - 0000476-94.2016.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: GABRIEL GOMES CYPRIANO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4692/ES - LUCIANO SOUZA CORTEZ
Requerente: GABRIEL GOMES CYPRIANO

Para tomar ciência da decisão:
O genitor do menor já tomou ciência do requerimento de fls. 127 em Cartório e informou que juntará o laudo requerido em breve.
Em observância ao artigo 494, I, do CPC, o juiz de ofício poderá alterar a sentença nas seguintes hipóteses:
Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:
I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;
II - por meio de embargos de declaração.
No presente caso, é cabível a condenação em honorários advocatícios (TJ-ES - Apelação: APL 00001634020108080063). A jurisprudência usada na sentença é para os casos em que o Ministério Público ingressa com a ação em prol da parte.
Diante do exposto, a sentença de fls. 117/123Vº, passará a conter o seguinte:
Condeno a parte requerida a restituir as custas prévias antecipadas pela parte autora (82, §2º, do NCPC), e em honorários advocatícios (artigo 85, § 8º, do NCPC) que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), levando em consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço além da natureza e importância da causa, bem como trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.
Intimem-se. Diligencie-se.


10 - 0000367-56.2011.8.08.0061 (061.11.000367-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: FRANCISCO VILLA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Foram encontrados:
FRANCISCO VILLA ALVES:
R$ 2.923,83 (dois mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) (BACENJUD)
1) HONDA/CG TITAN ESD, placa MRG0990 (Rua Maria da Piedade Louzada, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
2) HONDA/CG 150 TITAN KS, placa MQP4494 (Rua Lino Ribeiro Soares, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
3) HONDA/CG 125 TITAN KS, placa MPT9162 (Rua Justo Bicalho, s/n, casa, A. Machado, Cachoeiro de Itapemirim-ES) (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BANESTES).
4) GM/CORSA SEDAN, placa GSA5948, (Rua CAP João Alves, nº 83, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
5) VW/GOL 16 V PLUS, placa MTK4984, (Rua Maria da Piedade Louzada, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
JOSE VILA ALVES FILHO:
1) JTA/SUZUKI EN 125YES, placa MRK6404, (Rua Departamento, s/n, casa, São José de Fruteiras, Vargem Alta-ES, CEP 29295-000).
2) HONDA/CG 125 TITAN, placa MPF3636, (Loteamento Bom Jardim, s/n, casa, Cachoeirinha, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
3) VW/FUSCA 1500, placa MPW7625, (Fazenda Três Irmãos Ardisson, s/n, casa, Fruteiras, Vargem Alta-ES, CEP 29295-000). 
Ambos os executados não foram encontrados (v. fls. 100/103).
1) Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida.
2) Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito dos veículos abaixo, devendo ser desconsiderado os endereços de Vargem Alta:
Endereços:
(Rua Maria da Piedade Louzada, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
(Rua Manoel Alonso Portela, s/n, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
(Rua Um, nº6, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000)
(Rua Lino Ribeiro Soares, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
(Rua CAP João Alves, nº 83, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000). 
(Loteamento Bom Jardim, s/n, casa, Cachoeirinha, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
(Rua Justo Bicalho, s/n, casa, Abelardo Ferreira. Machado, Cachoeiro de Itapemirim-ES).
(Rua Constantino José Vieira, nº 175, Volta Redonda, Castelo-ES, CEP 29360-000).

VEÍCULOS EM NOME DE FRANCISCO VILLA ALVES:
1) HONDA/CG TITAN ESD, placa MRG0990 (Rua Maria da Piedade Louzada, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
2) HONDA/CG 150 TITAN KS, placa MQP4494 (Rua Lino Ribeiro Soares, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
3) HONDA/CG 125 TITAN KS, placa MPT9162 (Rua Justo Bicalho, s/n, casa, A. Machado, Cachoeiro de Itapemirim-ES) (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BANESTES).
4) GM/CORSA SEDAN, placa GSA5948, (Rua CAP João Alves, nº 83, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
5) VW/GOL 16 V PLUS, placa MTK4984, (Rua Maria da Piedade Louzada, s/n, casa, Centro, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
VEÍCULOS EM NOME DE JOSE VILA ALVES FILHO:
1) JTA/SUZUKI EN 125YES, placa MRK6404, (Rua Departamento, s/n, casa, São José de Fruteiras, Vargem Alta-ES, CEP 29295-000).
2) HONDA/CG 125 TITAN, placa MPF3636, (Loteamento Bom Jardim, s/n, casa, Cachoeirinha, Muniz Freire-ES, CEP 29380-000).
3) VW/FUSCA 1500, placa MPW7625, (Fazenda Três Irmãos Ardisson, s/n, casa, Fruteiras, Vargem Alta-ES, CEP 29295-000).
3) Intime-se o executado FRANCISCO VILLA ALVES da penhora realizada via BACENJUD por edital (tendo em vista que citado por edital), abrindo-se o prazo para oferecimento de embargos (art. 915 do NCPC) - impugnação (art. 525 do NCPC) para a parte executada (o espelho do BACENJUD serve como termo de penhora RECURSO ESPECIAL Nº 1.220.410 - SP (2010/0191973-0)).
4) Havendo apresentação tempestiva de embargos/impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal, vindo, a seguir, conclusos.
5) Decorrendo em branco o prazo de embargos/impugnação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dias), requerer o que entender de direito.
6) Diligencie-se.


11 - 0000868-68.2015.8.08.0061 - Usucapião
Requerente: MVI ADMINISTRADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005603/ES - FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO
Requerente: MVI ADMINISTRADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Cite-se como requerido(Da expedição da deprecata em 15/02/2017). Com a resposta vista ao autor.


12 - 0000518-17.2014.8.08.0061 - Monitória
Requerente: FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
Requerido: DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS FE EM DEUS LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18659/ES - RACHEL MACHADO DE AZEVEDO
Requerente: FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO

Para tomar ciência da decisão:
VISTO EM INSPEÇÃO 2016.
Tratam os autos de demanda monitória, em que a parte demandada, devidamente citada, nem quitou a dívida nem ofereceu Embargos (v. fls. 47Vº)
Sendo assim, nos termos do art. 1.102, alínea c, do CPC, dou por constituído o título executivo judicial.
Intime-se a parte executada por carta com AR para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total e prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Cumpra-se. Diligencie-se.


13 - 0000400-70.2016.8.08.0061 - Monitória
Autor: ELIEZER ANTONIO NICOLI
Réu: SOLIMAR RIBEIRO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20417/ES - EMILIO SANTOS MACHADO
Autor: ELIEZER ANTONIO NICOLI

Para tomar ciência do despacho:
 - Aguarde-se a citação e após, vista ao autor. Dil-se.


14 - 0000745-36.2016.8.08.0061 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB
Executado: MARINO COLLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB
Para ter vista dos autos, no prazo legal


15 - 0000830-90.2014.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ALBERTO XAVIER BUZON
Requerido: SERGIO PEREIRA DAS NEVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009680/ES - ELIAS ASSAD NETO
Requerente: PAULO ALBERTO XAVIER BUZON

Para tomar ciência do despacho:
 - Expeça-se edital citatório com prazo dilatório de 30 dias.
 - Após intime-se o autor para diligenciar a sua publicação.
 - Transcorrido o prazo de resposta, nova vista ao autor.
 - Dil-se.


16 - 0000512-10.2014.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
Requerido: ARTE GRAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18659/ES - RACHEL MACHADO DE AZEVEDO
Requerente: FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO
Da devolução da correspondência de citação do requerido as fls. 89 verso, por motivo de "mudou-se"


17 - 0000825-68.2014.8.08.0061 - Cumprimento de sentença
Requerente: GABRIEL BARROS PIEROTT
Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22023/ES - HENRIQUE DE CARVALHO GORZA
Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência do despacho:
 - Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 
- Intime-se o devedor, por seu advogado constituído (art. 513, § 2º, I do NCPC), nos moldes do art. 523 do NCPC.
 
- Fixo honorários de 10% para pronto pagamento.
 - Transcorrido o prazo de 15 dias, vista ao credor.
 - Após, cls.
 - Dil-se.


18 - 0014705-98.2012.8.08.0061 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: SITIO DE LAZER GIORI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
 - Reitere-se a intimação pela imprensa para que requeira o que de direito em 30 dias.
 - Nada requerido, intime-se a parte pessoalmente pelo correio para que se manifeste no mesmo prazo sob pena da inércia ser considerada pedido de desistência, extinção e arquivamento. Dil-se.


19 - 0001148-39.2015.8.08.0061 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MUG COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA ME
Requerido: MILANEZI CAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18614/ES - JOSE EUGENIO VALLANDRO
Requerente: MUG COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA ME
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: MUG COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Segundo informações do Administrador Judicial, a previsão de pagamento da presente em caso de procedência ou homologação de acordo, se houver crédito para quitar com os credores, é de anos. A única esperança para pagamento é um depósito judicial de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e meio de reais) que está aguardando um recurso no STF de repercussão geral.
Intime-se o requerente para se manifestar sobre a aceitação do acordo no prazo de 10 dias.
Com a aceitação volte concluso para homologação, caso não aceite volte concluso para instrução.
Diligencie-se. 


20 - 0001004-65.2015.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: C.G.C.
Requerido: M.L.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9223/ES - IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR
Requerente: C.G.C.

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de pedido de modificação de guarda. Adoto a promoção ministerial como relatório e razão de decidir. Vazado na documentação acostada  JULGO PROCEDENTE O PEDIDO tornando definitiva a decisão de fls. 28/29 pelo que julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 
  DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.
f) expeça-se termo definitivo de compromisso.
 


21 - 0001477-17.2016.8.08.0061 - Divórcio Consensual
Requerente: M.A.D.Z. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17918/ES - RICARDO ROCHAEL CYPRIANO
Requerente: M.A.D.Z.
Requerente: S.Z.

Para tomar ciência da sentença:

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência Decreto o divórcio entre as partes sendo que a virago voltará a usar o nome de solteira JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 
  DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.
f) Oficie-se ao Registro Civil, fls. 11, para averbação do divórcio.

HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência Decreto o divórcio entre as partes sendo que a virago voltará a usar o nome de solteira JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 
  DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO:
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.
f) Oficie-se ao Registro Civil, fls. 11, para averbação do divórcio.


22 - 0001049-35.2016.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: G.L.B.C. e outros
Requerido: R.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003749/ES - CARLOS QUINTINO
Requerente: G.L.B.C.

Para tomar ciência do despacho:
 
 - Ao apelado. Após à superior instância.


23 - 0001249-76.2015.8.08.0061 - Cumprimento de sentença
Requerente: EDUARDO AGOSTINHO RABELO MESQUITA
Requerido: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11593/ES - MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL
Requerido: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
....5. Após, intime-se o executado para, nos termos do art. 523, efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias,(no valor de R$ 6.614,76) sob pena de, não fazendo, ser o débito acrescido de multa e novos honorários advocatícios no valor de 10% sobre o montante originário.
6. Deverá o executado ser cientificado, ainda, que, nos termos do art. 525, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, nos próprios, autos, a qual só poderá ter por objeto as questões elencadas no § 1º do referido artigo e, ainda, que, caso alegar excesso de execução: "cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo." (art. 525, § 4º)
7. Caso transcorra o prazo in albis, intime-se o exequente para que apresente novo cálculo, com acréscimo dos valores acima indicados, no prazo de 10 (dez) dias.
8. Após, conclusos para tentativa de penhora de bens através dos sistemas postos à disposição dos magistrados (BACENJUD, RENAJUD e OUTROS).
9. Cumpra-se. Diligencie-se.


24 - 0000882-04.2005.8.08.0061 (061.05.000882-2) - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Requerido: JOSE MARTINS FRANÇA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001489/ES - MARIA LUCIA CHEIM JORGE
Requerente: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 12295/ES - OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR
Requerente: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a suspensão requerida.
Transcorrido o prazo intime-se para requerer o que de direito no prazo de 30 dias.
Nada requerido intime-se a parte para se manifestar no mesmo prazo sob pena da inércia serc onsiderada desistência, extinção e arquivamento.
Intime-se. Dil-se


25 - 0000422-36.2013.8.08.0061 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: CLEBI MENDONCA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4781/ES - GILIO LORENCINI NETTO
Indiciado: CLEBI MENDONCA DA SILVA
Para o acusado comprovar, integralmente, o cimprimento da condicionante, sob pena de revogação do benefício


26 - 0000537-52.2016.8.08.0061 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: LUCAS ALVES PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24017/ES - FERNANDA EDUARDO BOURGUIGNON
Réu: LUCAS ALVES PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao advogado de fls. 180. Dil-se.


27 - 0000077-41.2011.8.08.0061 (061.11.000077-7) - Divórcio Litigioso
Requerente: P.D.M.
Requerido: M.D.L.P.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: P.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
Vista ao autor.


28 - 0000188-54.2013.8.08.0061 - Divórcio Litigioso
Exequente: A.A.
Requerente: A.A.
Executado: J.E.M.
Requerido: J.E.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19449/ES - HENRIQUE VALENTIM MARTINS DA SILVA
Executado: J.E.M.
Requerido: J.E.M.

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se o devedor, por seu advogado constituído (art. 513, § 2º, I do NCPC), nos moldes do art. 523 do NCPC.
 - Fixo honorários de 10% para pronto pagamento.
 - Transcorrido o prazo de 15 dias, vista ao credor.
 - Após, cls.
 - Dil-se.


29 - 0000667-42.2016.8.08.0061 - Execução de Alimentos
Exequente: M.A.M.
Executado: N.J.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12046/ES - CICERO MOULIN BATISTA
Executado: N.J.A.

Para tomar ciência da sentença:
DE FLS. 38: ....Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil, haja vista o adimplemento da obrigação alimentar referente aos meses de  MARÇO a SETEMBRO/16


30 - 0000681-26.2016.8.08.0061 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.V.A.F.
Requerido: F.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14479/ES - ELITON ROQUE FACINI
Requerente: J.V.A.F.

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que a parte Autora foi intimada para dar andamento ao feito em 48  (quarenta e oito) horas e não se manifestou. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 238, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III e § 1º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela parte Autora. P.R.I. 



     
a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Encaminhe-se os autos à CONTADORIA para o cálculo das custas;
c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) por carta AR,  para o pagamento, no prazo  de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda;
e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.


31 - 0000914-28.2013.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA LIMA CHIESA
Requerido: VIACAO ITAPEMIRIM S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7067/ES - MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO
Requerido: VIACAO ITAPEMIRIM S.A
Advogado(a): 13971/ES - WALLACE ROCHA DE ABREU
Requerente: MARIA DA PENHA LIMA CHIESA

Para tomar ciência da decisão:
Dou provimento aos declaratórios para fixar o valor em reais, qual seja, R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais). Intime-se


32 - 0001085-14.2015.8.08.0061 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: ROBERTO MARCIO PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Da expedição de carta precatória de Busca e Apreensão para a Comarca de Alfredo Chaves, no dia 14/02/2017,  devendo proceder sua diligencia.


33 - 0000865-79.2016.8.08.0061 - Procedimento Comum
Requerente: DIONISIO FONSECA GEAQUINTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19040/ES - FERNANDO NASCIMENTO FILHO
Requerente: DIONISIO FONSECA GEAQUINTO

Para tomar ciência do despacho:
de fls. 171: .... Diante do exposto, CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 169/170, e DOU PROVIMENTO, por conter erro material, nos termos do art. 1.022, III, do NCPC. Diante do exposto, a sentença de fls. 156/164v, passará a conter o seguinte: Condeno a parte requerida a restituir as custas prévias antecipadas pela parte autora(82, § 2º do NCPC) e em honorários advocatícios(artigo 85,§ 8º, do NCPC), que fixo em R$ 1.000,00(mil reais), levando em consideração o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço além da natureza e importância da causa, bem como trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Intimem-se.


34 - 0001458-11.2016.8.08.0061 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ES
Requerido: KEVILY ANDRADE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26348/ES - VIVIANA SILOTTI SIMER
Requerido: KEVILY ANDRADE DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a policial que será ouvida estará de férias no dia da audiência designada, redesigno a audiência para o dia 13/03/2017, às 16:00 horas. 
Comunique-se ao Juízo deprecante. 
Intimem-se. Diligencie-se. Requisite-se. Notifique-se o Ministério Público. 


35 - 0000011-51.2017.8.08.0061 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDC TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI ME
Requerido: GRANVILLE MARMORES E GRANITOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9501/ES - FABRICIO CALEGARIO SENA
Requerente: EDC TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI ME

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência para o dia 07/03/2017 às 12:30 h.
Cite-se. Intime-se.


36 - 0001651-26.2016.8.08.0061 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SEVERO ALTOE
Requerido: FATIMA DO CARMO DESCHIEVONE ALTOE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16050/ES - MARCINEA KUHN DE FREITAS
Requerente: SEVERO ALTOE
Advogado(a): 25259/ES - VITOR DE FREITAS
Requerente: SEVERO ALTOE

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno audiência para o dia 21/03/2017, às 17:00 horas, em razão da Nota Oficial publicada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que limitou o expediente nesta data até às 16h, ficando as partes intimadas por seus advogados.  


37 - 0000754-95.2016.8.08.0061 - Demarcação / Divisão
Autor: HELDER LUIZ ALTOE e outros
Réu: AURELIO ALTOE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Autor: HELDER LUIZ ALTOE

Para tomar ciência do despacho:
Redesigno audiência para o dia 21/03/2017, às 17:00 horas, em razão da Nota Oficial publicada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que limitou o expediente nesta data até às 16h, ficando as partes intimadas por seus advogados.  




VARGEM ALTA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

MARCELO MACHINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL