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Versão revista

Lista 0061/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMARILDO JOSE CAPRINI

Lista: 0061/2017


1 - 0000294-28.2013.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCAS DE LAIA PIMENTA
Requerido: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004807/ES - JOSE FRANCISCO ROCHA
Requerente: LUCAS DE LAIA PIMENTA

Para tomar ciência da sentença:
[...]
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC/2015, JULGO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios.

Defiro o requerimento de fls. 145/147. Expeça-se novo alvará em favor do exequente, para levantamento da importância depositada às fls. 114,118,124,130 bem como, a deposita à fl. 141, com seus acréscimos legais. Após, intime-se para a retirada em cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.




AGUIA BRANCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

AMARILDO JOSE CAPRINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0053/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMARILDO JOSE CAPRINI

Lista: 0053/2017


1 - 0000965-46.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TCHARLE SHMIDT DE SOUZA
Requerido: MOTOCOL MOTOS E SERVICOS LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: TCHARLE SHMIDT DE SOUZA
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Requerente: TCHARLE SHMIDT DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Defiro o pedido de suspensão do processo até o dia 30/03/2017.
  2. Intime-se o requerente, por seu Procurador, para ciência da presente decisão, bem como para, decorrido o prazo acima estipulado, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos.
  3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
  4. Diligencie-se.


2 - 0000242-95.2014.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Exequente: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA
Requerente: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA
Executado: ROSANGELA DE LIMA AMARAL DOS SANTOS
Requerido: ROSANGELA DE LIMA AMARAL DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA
Exequente: SUPERMERCADO SÃO CAMILO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Defiro o requerimento de suspensão do processo até o dia 26/04/2017 (fl. 55).
  2. Intimem-se desta decisão, bem como, para, decorrido o prazo, dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias.
  3. Diligencie-se.


3 - 0001099-73.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARLENE FARIAS DOS SANTOS
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: MARLENE FARIAS DOS SANTOS
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, por sentença, e o faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC. Passada em julgado a decisão, desentranhem-se os documentos mediante recibo nos autos, se houver pedido neste sentido, arquivando-se após. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


4 - 0000712-58.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AGRO MERCANTIL FERREIRA LTDA ME
Requerido: LUIZ CARLOS GALLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26019/ES - Kaique Cortelete Fedeszen
Requerente: AGRO MERCANTIL FERREIRA LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Ante o exposto, outro caminho não há, senão JULGAR EXTINTO o processo nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.


5 - 0000158-26.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENAN CAPACIA MOSCHEN
Requerido: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: RENAN CAPACIA MOSCHEN
Advogado(a): 138436/SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
Requerido: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS L
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Requerente: RENAN CAPACIA MOSCHEN

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais, visto que o produto foi devidamente entregue ao autor, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, ao passo que CONDENO a requerida ao pagamento da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidos ao autor com acréscimos de juros e correção monetária a partir da presente data. DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários de advogado na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos ou pendências, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.


6 - 0000427-65.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LARA SALVADOR QUIUQUI
Requerido: PLURAL GESTAO EM PLANO DE SAUDE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: LARA SALVADOR QUIUQUI

Para tomar ciência do despacho:
  1. Em audiência a douta advogada do autor requereu o prazo para se manifestar acerca das contestações apresentadas.
  2. Assim sendo, defiro o pedido da autora.
  3. Intime-se o requerente, por sua advogada, para, querendo, manifestar-se acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 dias.
  4. Diligencie-se, após conclusos para sentenciar.


7 - 0000705-66.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIO AUGUSTO CASSUNDE CORTELETI
Requerido: DELMIR PINHEIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19579/ES - DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES
Requerente: MARIO AUGUSTO CASSUNDE CORTELETI

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se o exequente, por seu advogado, para ciência do resultado negativo da penhora realizada via sistema BACENJUD em razão do executado não possuir saldo positivo (espelho anexo) e do resultado positivo da penhora realizada via sistema RENAJUD (espelho anexo). Penhorei o bem descrito no espelho RENAJUD em anexo. Serve a presente decisão de mandado de intimação do executado para ciência da penhora efetuada via sistema RENAJUD, conforme espelho anexo, facultando-lhe a interposição de embargos, no prazo legal. Com a apresentação dos embargos, intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos, no prazo de cinco dias. Não havendo embargos pelo executado, intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Diligencie-se.


8 - 0000383-80.2015.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Requerente: M.E.G. REGATIERI - ME (REGATIERI INFORMATICA E PAPELARIA)
Requerido: EDINEIA BERGAMASSI PILON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: M.E.G. REGATIERI - ME (REGATIERI INFORMATICA E PAPELARIA)

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se o exequente, por seu advogado, para ciência do resultado negativo da penhora realizada via sistema BACENJUD em razão do executado não possuir saldo positivo (espelho anexo) e do resultado positivo da penhora realizada via sistema RENAJUD (espelho anexo). Penhorei o bem descrito no espelho RENAJUD em anexo. Serve a presente decisão de mandado de intimação do executado para ciência da penhora efetuada via sistema RENAJUD, conforme espelho anexo, facultando-lhe a interposição de embargos, no prazo legal. Com a apresentação dos embargos, intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar acerca dos embargos, no prazo de cinco dias. Não havendo embargos pelo executado, intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Diligencie-se.


9 - 0000670-43.2015.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Requerente: NORTE ATACADO LTDA ME
Requerido: ZENIRA ABREU

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: NORTE ATACADO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
  1. Defiro o requerimento de fl. 53. Desentranhem-se os documentos de fl. 07, mediante recibo e cópia nos autos.
  2. Cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências ou novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo.


10 - 0000249-53.2015.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NORTE ATACADO LTDA ME
Requerido: ERICA ALVES SIRINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: NORTE ATACADO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
  1. Defiro o requerimento de fl. 28. Desentranhem-se os documentos de fl. 06, mediante recibo e cópia nos autos.
  2. Cumpridas as formalidades legais e não havendo pendências ou novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo.


11 - 0000090-13.2015.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HUDSON GUIMARAES RODRIGUES
Requerido: MOTO CAPICHABA LTDA-EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: HUDSON GUIMARAES RODRIGUES
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Requerente: HUDSON GUIMARAES RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
  1. Em que pese o autor ter interposto Recurso Inominado (fls. 43/50), o mesmo encontra-se intempestivo, conforme atesta a certidão de fl. 43.
  2. Dessa forma, não atendido o pressuposto de admissibilidade recursal, especificamente quanto à tempestividade, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INOMINADO.
  3. Intime-se a parte autora, por sua advogada, para ciência da presente decisão, bem como requerer o que entender de direito.
  4. Nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de estilo.
  5. Diligencie-se.


12 - 0000473-06.2006.8.08.0057 (057.09.000421-9) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GERSON INACIO DA SILVA
Executado: ALDIR NILCARIO FELIX MASSUCATTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8715/ES - AUDINES ANGELO
Executado: ALDIR NILCARIO FELIX MASSUCATTI
Advogado(a): 008475/ES - JOSE CARLOS PRATA
Exequente: GERSON INACIO DA SILVA
Advogado(a): 22336/ES - RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO
Exequente: GERSON INACIO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...]
2. Assim sendo:
2.1) Nos termos do art. 880 do CPC/2015, DEFIRO o pedido de alienação particular do bem penhorado à fl. 91 formulado pelo exequente às fls. 111/112.
2.2) Removo o executado do encargo de depositário do bem penhorado e Nomeio em substituição o exequente, devendo o bem ser-lhes entregue para alienação particular. 2.3) Fixo o prazo de 60 dias para alienação do veículo, devendo o veículo ser vendido a preço mínimo o informado na tabela FIPE (art. 880, §1º, NCPC). 2.4) Expeça-se mandado de remoção do veículo e entrega ao exequente, conforme item c de fl. 112. 3. Intimem-se desta decisão. 4. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

AMARILDO JOSE CAPRINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0064/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMARILDO JOSE CAPRINI

Lista: 0064/2017


1 - 0000772-02.2014.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDREIA CARLETTI SIQUEIRA RONCONI
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: ANDREIA CARLETTI SIQUEIRA RONCONI
Advogado(a): 008723/ES - RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerido: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, ao passo que DETERMINO que a requerida restitua à autora a importância de R$ 1.208,00 (um mil duzentos e oito reais), referente aos valores gastos com consulta médica, exame “Aspiração Manual Intra Uterina e gastos com transporte/combustível até o Município de Nova Venécia/ES, acrescidos de juros e correção monetária a partir do pagamento, bem como CONDENO a requerida a pagar, a título de danos morais, a quantia de 3.000,00 (três milm reais) à autora, valor este que deverá ser atualizado com juros e correção monetária a partir desta data. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC/2015. Isento de custas e honorários advocatícios nesta fase processual. (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se . Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos ou pendências, arquivem-se os autor, observando-se as formalidades legais.


2 - 0000247-83.2015.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NORTE ATACADO LTDA ME
Requerido: MIQUEIAS MARQUES TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: NORTE ATACADO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
[...]
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC/2015, JULGO EXTINTA a presente ação. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.


3 - 0000100-86.2017.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VANIA CLAUDIA NEGRELLI
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerente: VANIA CLAUDIA NEGRELLI
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA, no dia 30/05/2017 às 15:30, situada no(a) FORUM DES. ANTONIO JOSE RUA
RUA DR. WALERY KOSZAROWSKI, S/N, PRAÇA TRÊS PODERES, CEP: 29795-000.

OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: a intimação do(a) autor(a) para audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, §3º)


4 - 0000742-93.2016.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLEICIANI APARECIDA RAMOS
Requerido: ROGERIO NOBRE SIMOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9816/ES - JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
Requerente: GLEICIANI APARECIDA RAMOS
Tomar ciência da nomeação com advogado dativo, em favor da requerente Gleicieani Aparecida Ramos, bem como para vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.


5 - 0000228-14.2014.8.08.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANETE HELMER
Requerido: PAULO BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9752/ES - ISRAEL GOMES VINAGRE
Requerente: JANETE HELMER

Para tomar ciência da decisão:
  1. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita requerido pela autora, pois encontra-se desempregada, sem renda fixa e com dois filhos também desempregados.
  2. Pelo acima exposto, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à requerente.
  3. Intime-se a requerente, por seu advogado, desta decisão e após arquive-se com as cautelas de estilo.
  4. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

AMARILDO JOSE CAPRINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0065/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMARILDO JOSE CAPRINI

Lista: 0065/2017


1 - 0000456-18.2016.8.08.0057 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - ES
Requerido: SAMUEL TALHATE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA
Requerente: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - ES

Para tomar ciência do despacho:
  1. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Pancas/ES, para que proceda a citação e intimação dos requeridos para comparecerem a audiência de conciliação, que desde já designo para o dia 04/04/2017 às 15:00 horas.
  2. Diligencie-se. OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, §3º)".


2 - 0000159-74.2017.8.08.0057 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: MARIA COSTA BRANCO VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9540/ES - LUCIANO PEREIRA CHAGAS
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Tomar ciência da distribuição da Carta Precatória supra, oriunda da Primeira Vara Federal de coaltina-ES, bem como para promover o pagamento das custas processuais, uma vez que o pagamento prévio é condição indispensável à realização do respectivo ato, cabendo ao interessado gerar, através do site do TJ/ES, a correspondente Guia de Recolhimento do Poder Judiciário/ES, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução ao Juízo Deprecante.


3 - 0000902-65.2009.8.08.0057 (057.09.000902-8) - Procedimento Comum
Requerente: VANDELINO RODRIGUES FERREIRA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007273/ES - CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI
Requerente: VANDELINO RODRIGUES FERREIRA
Advogado(a): 17057/ES - RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 17058/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
  1. Tendo em vista que a perita nomeada declinou da sua nomeação, Nomeio a Sra. MARGARETH DE JESUS OLIVEIRA MOZDZEN como perita judicial na área Contábil, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e, sendo afirmativa a resposta, apresentar valor de seus honorários, no prazo de 10 dias, ciente de que o autor está amparado pelo benefício da assistência judiciária gratuita e os honorários periciais serão suportados pelo Estado.
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PROVA PERICIAL DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUÍZO. HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER SUPORTADOS PELO AUTOR, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 33 DO CPC. NO CASO, LITIGANDO O DEMANDANTE SOB O BENEFÍCIO DA AJG, A PROVA DETERMINADA DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO. PRECEDENTES. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70065473373, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 07/07/2015. Data de publicação: 13/07/2015).
  1. Havendo aceitação do encargo, assinalo prazo de 90 (noventa) dias para apresentação dos cálculos.
  2. Com a juntada dos cálculos elaborados pelo perito, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem no prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º, do NCPC).
  3. Diligencie-se.


4 - 0000352-31.2013.8.08.0057 - Reintegração / Manutenção de Posse
Reconvinte: ELIZABETE ALVES DA SILVA
Requerente: EUNICE MOTTA DA SILVA
Reconvido: EUNICE MOTTA DA SILVA
Requerido: ELIZABETE ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Reconvido: EUNICE MOTTA DA SILVA
Requerente: EUNICE MOTTA DA SILVA
Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA
Requerido: ELIZABETE ALVES DA SILVA
Reconvinte: ELIZABETE ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência da resposta do ofício encaminhado à Escelsa S/A (fl. 139), requerendo o que acharem conveniente, no prazo de 10 dias.
  2. Diligencie-se.


5 - 0001248-69.2016.8.08.0057 - Inventário
Requerente: OLINDA PESSI DA FONSECA
Inventariado: ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Requerente: OLINDA PESSI DA FONSECA

Para tomar ciência do despacho:
 
  1. Nomeio inventariante a pessoa de OLINDA PESSI DA FONSECA, que deverá ser intimada, na pessoa da sua advogada, para prestar compromisso em 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único, NCPC) e prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias do compromisso, valorando os bens do inventário (Art. 620 do NCPC).
  2. Apresentadas as primeiras declarações, com valores dos bens, tome-se por termo e serve cópia do presente despacho como mandado de citação dos herdeiros não habilitados, intimando-os para manifestarem-se sobre as primeiras declarações e valores atribuídos aos bens, no prazo de 15 dias. (Artigo 627 do NCPC), inclusive o MP, caso exista menor nos autos.
  3. Não havendo impugnação, intime-se o Agente da Fazenda Pública Estadual para manifestar-se sobre os valores atribuídos aos bens, no prazo de 15 dias (Artigo 629 do NCPC).
  4. Estando todos de acordo com os valores dos bens, intime-se o inventariante, por sua advogada, para prestar as últimas declarações, tomando-se por termo, manifestando-se sobre elas as partes, no prazo de 15 dias, inclusive o MP, caso exista menor. (Artigos 636 e 637 do NCPC).
  5. Havendo concordância, remeta-se ao cálculo do imposto e, caso existam, custas complementares, ouvindo-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive o MP, caso exista menor e a Fazenda Pública. Sem impugnação, DESDE JÁ HOMOLOGO O CÁLCULO A SER FEITO e determino o pagamento do imposto e custas processuais por parte do inventariante (Artigo 638 e §2º do NCPC).
  6. Feito o pagamento, intimem-se as partes para pedido de quinhão, no prazo comum de 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao partidor para o esboço de partilha, manifestando-se sobre ele as partes no prazo comum de 15 dias. Não havendo impugnação, lance-se partilha nos autos (Artigos 647 e 652 do NCPC).
  7. Após, requisitadas e juntadas aos autos as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, venham-se conclusos os autos para sentença (Artigo 654 do NCPC).
  8. Diligencie-se independentemente de nova conclusão.


6 - 0000639-23.2015.8.08.0057 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.C.G.D.F.
Executado: J.P.G.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21923/ES - KARLA BENVINDA RONCONI DOS SANTOS
Exequente: A.C.G.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente, por sua advogada, para informar o CPF do executado, tendo em vista que o número informado pertence a pessoa diversa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (art. 485, §1º1, NCPC). 

2. Diligencie-se.


7 - 0000838-84.2011.8.08.0057 (057.11.000838-0) - Procedimento Comum
Requerente: BEATRIZ DE SOUZA PARANHO
Litisconsorte Passivo: GILDECY LADISLAU DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19356/ES - WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS
Litisconsorte Passivo: GILDECY LADISLAU DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Considerando a renúncia do douto advogado nomeado (fl. 129), NOMEIO como defensor dativo o ilustre Advogado DR. WENDERSON MARCONY BATISTA DIAS – OAB/ES nº 19.356, para patrocinar os interesses da requerente, hipótese em que deverá ser intimado e assinar compromisso.
  2. Em aceitando o encargo, observados os termos do art. 22, § 1º da Lei nº 8.906/94, bem como, considerando o Art. 1º Parágrafo Único do decreto nº 2821-R, de 10 de agosto de 2011 do Poder Executivo do Espírito Santo, In verbis: “Os honorários a que se refere o “caput” deste Art., fixados nos parâmetros e valores previstos neste regulamento, após prévia intimação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo e o trânsito em julgado da decisão, serão pagos administrativamente pela Secretaria Estadual da Fazenda mediante expedição da ofício requisitório (RPV) pelo magistrado competente.”
  3. Deixo para arbitrar os honorários advocatícios ao final do processo.
  4. Diligencie-se.


8 - 0000078-28.2017.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.B.T.
Requerido: C.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004807/ES - JOSE FRANCISCO ROCHA
Requerente: T.B.T.

Para tomar ciência do despacho:
Visto em Inspeção 2017. Processo em Ordem.
  1. Trata-se de ação de alimentos proposta por THÁRSILLA BORGES TRINDADE, representada por sua genitora NEIDE BORGES DA SILVA em face de CRISTIANO TRINDADE DA SILVA.
  2. Analisando os autos, verifico que não consta o endereço do requerido.
  3. Assim sendo, intime-se o douto advogado subscritor da petição inicial para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 3211, NCPC): 3.1) Regularizar o polo passivo da presente ação, incluindo o endereço, CPF e demais documentos do suposto pai.
  4. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

AMARILDO JOSE CAPRINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0067/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: AMARILDO JOSE CAPRINI

Lista: 0067/2017


1 - 0000668-73.2015.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: C.J.F. e outros
Requerido: J.D.O.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Requerente: C.J.F.
Requerente: J.F.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Considerando a possibilidade de acordo, designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, V1, NCPC, para o dia 03/04/2017, às 14:00 horas.
  2. Intimem-se as partes para comparecerem à sobredita audiência.
  3. Diligencie-se. OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, §3º)".


2 - 0001154-24.2016.8.08.0057 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.R.D.B.F.
Requerido: T.D.C.A.D.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004807/ES - JOSE FRANCISCO ROCHA
Requerente: S.R.D.B.F.

Para tomar ciência da decisão:
  1. Recebo a petição inicial e a emenda à inicial (fl. 18), vez que preenche os requisitos previstos no art. 319, NCPC.
  2. Processe-se em segredo de justiça.
  3. Defiro assistência judiciária gratuita ao requerente.
  4. Arbitro os alimentos provisórios no quantum ofertado (fls. 04), a partir desta data.
  5. Designo audiência e tentativa de conciliação, nos termos do art. 3341, NCPC, para o dia 27/04/2017, às 14:00 horas.
  6. Cite-se a requerida para comparecer à sobredita audiência (art. 6952, NCPC) acompanhada de advogado ou defensor público (art. 695, §4º3, NCPC).
  7. Notifique-se o IRMP (art. 6984, NCPC).
  8. Intime-se o autor, por seu advogado, para ciência desta decisão, bem como para comparecer à sobredita audiência.
  9. Diligencie-se. OBSERVAÇÃO DO CARTÓRIO: "A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, §3º)".


3 - 0000790-86.2015.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: S.C. e outros
Requerido: R.G.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19579/ES - DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES
Requerente: O.D.A.C.
Requerente: S.C.

Para tomar ciência do despacho:
  1. Com fulcro no art. 139, V1, do CPC/2015, designo audiência e tentativa de conciliação para o dia 18/05/2017, às 12:00 horas.
  2. Intimem-se as partes para comparecerem à sobredita audiência.
  3. Diligencie-se, independentemente de nova conclusão.




AGUIA BRANCA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

AMARILDO JOSE CAPRINI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
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