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Versão revista

ICONHA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0031/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº ANA LUCIA IVANESCIUC VALLIM BRAGA HIPOLITO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0031/2017


1 - 0001418-46.2016.8.08.0023 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Requerente: ELSA REGINA SPADETTO PAULA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Requerente: ELSA REGINA SPADETTO PAULA
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Requerente: ELSA REGINA SPADETTO PAULA
INTIMAÇÃO PARA providenciar o recebimento do alvará de levantamento nº 09/2017 (fls. 21).


2 - 0001210-62.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: NORMITA GRASSI ANDRADE
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26723/ES - DANIELA PINTO CICILIOTI
Requerente: NORMITA GRASSI ANDRADE
INTIMAÇÃO PARA tomar ciência do inteiro teor da contestação apresentada pelo requerido, bem como se manifestar em réplica, no prazo legal.


3 - 0000690-05.2016.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: DEBORAH TOGNERI SOUSA PIETRALONGA
Requerido: PRESERVE LABORATORIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: DEBORAH TOGNERI SOUSA PIETRALONGA
una designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 07/06/2017 às 16:30, situada no(a) FORUM DES. AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N? 653 - CENTRO - ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Tel: (28)3537 1800


4 - 0001009-07.2015.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: JERONIMO GOLTARA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13398/ES - ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI
Requerente: JERONIMO GOLTARA

Para tomar ciência do despacho:
  Pela MM.ª Juíza foi proferido o seguinte despacho: Declaro encerrada a instrução. Abra-se vista às partes para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias. Após, conclusos para julgamento. Diligencie-se.


5 - 0000414-08.2015.8.08.0023 - Busca e Apreensão
Requerente: BANCO MERCEDES BENS DO BRASIL S/A
Requerido: JOARES DA CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO MERCEDES BENS DO BRASIL S/A
INTIMAÇÃO PARA TOMAR ciência do inteiro teor da certidão de fls. 65, bem como requerer o que de direito no prazo legal.


6 - 0001416-13.2015.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: IVANETE MARIA SANGIORGIO MOZER
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25105/ES - REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI
Requerente: IVANETE MARIA SANGIORGIO MOZER

Para tomar ciência da decisão:
FLS. 51
"(...)Ex positis
, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: a) determino ao Estado do Espírito Santo que disponibilize o exame pleiteado na exordial, na rede pública de saúde, ou, na impossibilidade, custeie-o na rede privada. b) arbitro multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento desta decisum, nos termos do art. 461, §4º, do CPC, valor que limito a R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos), por ser proporcional e razoável aos fins a que se destina, sem prejuízo de sequestro do valor correspondente ao exame ou eventual majoração em caso de descumprimento da obrigação. c) sem prejuízo da determinação anterior, nos termos do ato normativo 135/2011, determino que a serventia encaminhe ao NAT, cópia da inicial e demais peças que a instruem, digitalizadas e em PDF, para o e-mail nat@tjes.jus.br, para que, no prazo de três dias, encaminhe o pertinente parecer técnico.(...)"


7 - 0001045-49.2015.8.08.0023 - Inventário
Requerente: M.V.D.A.
Requerido: E.D.W.P.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004701/ES - JOAO DIAS FILHO
Requerente: M.V.D.A.
INTIMAÇÃO PARA no prazo legal, proceder a quitação da taxa de cancelamento da distribuição, sob as penas da lei.




ICONHA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA