view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

Lista 0028/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº JAIME FERREIRA ABREU
CHEFE DE SECRETARIA: ROQUE CEZAR DA COSTA


Lista: 0028/2017


1 - 0038152-61.2014.8.08.0024 - Monitória
Autor: HSBC BANK BRASIL S A
Réu: TAJ MAHAL PARTICIPACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Autor: HSBC BANK BRASIL S A
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Réu: VINICIUS DALCOLMO KFURI SIMAO
Réu: TAJ MAHAL PARTICIPACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Com o advento do Novo CPC e ante o Princípio da Não Surpresa, insta destacar que não é permitido analisar acerca do ônus da prova na sentença, desta feita, segue neste momento referida análise. No caso em apreço, tem-se por certo que a relação jurídico material posta sub examem caracterizam-se de natureza eminentemente cível, passando ao largo das regras do Código de Defesa do Consumidor, já que as partes não se enquadram nas figuras de consumidor e fornecedor previstas nos arts. 2º e 3º da Lei n.º 8.078/90. Ademais, no caso dos autos, é cabível a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, I, II do NCPC, haja vista que não vislumbro causa que  imponha a qualquer das partes impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir tal encargo. Diante do exposto, intimem-se as partes desta decisão, e, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.


2 - 0016048-07.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BENEDITO PEREIRA RIOS
Requerido: GENERALI BRASIL SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6942/ES - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
Requerente: BENEDITO PEREIRA RIOS
Para replicar a contestação de fls. 42/129 dos autos supramencionados, no prazo legal.


3 - 0017381-91.2016.8.08.0024 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: RGN CONSTRUCOES LTDA EPP
Requerido: DENNER BITTI PADILHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9954/ES - PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
Requerido: DENNER BITTI PADILHA
Para tomar ciência da contestação à reconvenção de fls. 71/98 dos autos supramencionados, no prazo legal.


4 - 0016405-89.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSANE SANTANA MOTTA LEITE
Requerido: CHEVERNY VEICULOS E PECAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL SA
Advogado(a): 203688/SP - LEONARDO FRANCISCO RUIVO
Requerido: CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(a): 44692/MG - PAULO RAMIZ LASMAR
Requerido: CHEVERNY VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(a): 19573/ES - RODOLPHO MARTINS MOYSES
Requerente: JOSANE SANTANA MOTTA LEITE
Para tomarem ciência da designação de perícia a ser realizada no dia 22/03/2017 às 10:00, no escritório localizado na Avenida Américo Buaiz, 501, Ed. Victoria Office Tower - Torre Leste, sala 1016, Enseada do Suá, Vitória/ES, bem como dos termos da petição de fl. 478 dos autos supramencionados.


5 - 0033187-16.2009.8.08.0024 (024.09.033187-7) - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA
Requerido: CHURRASCARIA ESPETO BOM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11885/ES - LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA
Requerido: AO VIVO BAR LTDA ME
Para contrarrazoar os embargos de declaração de fls. 333/334 dos autos supramencionados, no prazo legal.


6 - 0034906-57.2014.8.08.0024 - Consignação em Pagamento
Autor: ELIZANGELA BISPO DOS SANTOS
Réu: BV FINANCEIRA SA CREDITOS E FINANCIAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14536/ES - LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
Autor: ELIZANGELA BISPO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção. Diante da correspondência devolvida, intime-se a parte autora para informar o novo endereço da demandada, no prazo de quinze dias. 


7 - 0004826-76.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: MIXUP BOUTIQUE LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9638/ES - BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
Executado: ALEX SANDRE RODRIGUES RANGEL

Para tomar ciência do despacho:
Diante da relevância da argumentação, concedo o prazo de dez dias ao executado peticionário às fls. 131/133 para colacionar aos autos provas mais robustas de suas alegações. 


8 - 0021509-28.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: IMOBILIARIA HACHBART SS LTDA
Requerente: IMOBILIARIA HACHBART SS LTDA
Executado: MARILENE SOUSA SAMPAIO
Requerido: MARILENE SOUSA SAMPAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009322/ES - ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
Requerente: IMOBILIARIA HACHBART SS LTDA
Exequente: IMOBILIARIA HACHBART SS LTDA
Advogado(a): 005334/ES - ROBERTO TENORIO KATTER
Requerido: MARILENE SOUSA SAMPAIO
Executado: MARILENE SOUSA SAMPAIO

Para tomar ciência do despacho:
 
Antes da expedição do alvará é necessário que se dê a intimação da parte executada acerca da penhora, o que determino.
Ademais, intime-se o autor para indicar a localização do veículo em questão, após o que deverá o cartório expedir o mandado de apreensão do bem já penhora via RENAJUD, devendo o credor ficar como depositário.
Intime-se. Diligencie-se.


9 - 0029784-63.2014.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU VEICULOS SA
Requerido: MARIO CARMELO ANGENICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13621/ES - NELSON PASCHOALOTTO
Requerente: BANCO ITAU VEICULOS SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente para esclarecer a petição retro, tendo em vista que, conforme certidão de fl. 35-v, a citação pessoal foi devidamente realizada, devendo, assim, requerer o que de direito, no prazo de quinze dias.


10 - 0024768-70.2010.8.08.0024 (024.10.024768-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA
Executado: SERVICOS AUTOMOTIVOS AUTONATICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7855/ES - SANDRA CONSUELO GONCALVES
Executado: SERVICOS AUTOMOTIVOS AUTONATICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista à parte contrária da contraproposta retro apresentada. 


11 - 0013511-38.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO DOS AUDITORES RECURSOS PUBLICOS DO ESTADO DO ES
Requerido: VIVO EMPRESAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Requerido: VIVO EMPRESAS
Advogado(a): 120445/RJ - JOSINA GRAFITES DA COSTA
Requerido: VIVO EMPRESAS
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: ASSOCIACAO DOS AUDITORES RECURSOS PUBLICOS DO ESTADO DO ES

Para tomar ciência da decisão:
Dê-se vista de fls. 73/163 à parte autora. No tocante ao agravo comprovado nos autos, entendo que as razões expostas não constituem elementos novos capazes de alterar meu entendimento anterior, de deferimento da tutela de urgência para que seja mantido o serviço de telefonia objeto de contrato entre as partes, especialmente ante a prova dos autos de que a autora está em dia com suas obrigações contratuais. Por fim, no tocante às alegações de fl.s 124/205, determino a intimação da parte autora para se manifestar nos autos no prazo de 15 dias. Intimem-se.


12 - 0023574-64.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Executado: MEDISA USINAGEM LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15271/ES - GIORDANO MORATTI CASTIGLIONI
Executado: MEDISA USINAGEM LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Antes da análise do pedido retro, intimem-se os executados da penhora havida. 


13 - 0034598-55.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO HENRIQUE DE SOUZA
Requerido: AD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009753/ES - TIAGO SIMONI NACIF
Requerido: COURTIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido retro pelo prazo de 10 dias, após concluso para julgamento dos embargos.


14 - 1075159-32.1998.8.08.0024 (024.91.009951-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: BANESTES SEGUROS SA
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Executado: ANGELO RAFAEL ZARDO
Requerido: ANGELO RAFAEL ZARDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9315/ES - KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
Requerido: ANGELO RAFAEL ZARDO
Executado: ANGELO RAFAEL ZARDO
Para efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes, sob pena de inscrição em dívida ativa, no prazo de dez dias.


15 - 0024035-65.2014.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Requerente: GILZA CARLA JAEGGER SILVA
Requerido: CARLOS ANTONIO ALMEIDA BONELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20513/ES - ALIDIA ANSELMO DE OLIVEIRA
Requerido: CARLOS ANTONIO ALMEIDA BONELI
Advogado(a): 007272/ES - CARLOS DARIO POTIGUARA
Requerente: GILZA CARLA JAEGGER SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se as partes desta decisão, bem como para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.


16 - 0004482-32.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSIAS AMANCIO DINIZ
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA
Para efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.


17 - 0046497-84.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARCUS FILIPI BROETO VITORINO DE SOUZA
Executado: IMPACTO SERVICOS EM COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12658/ES - GRAZIELLI MARA GOMES NICACIO
Executado: IMPACTO SERVICOS EM COMERCIO EXTERIOR LTDA
Para efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.


18 - 0045950-10.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: IMPACTO SERVICOS EM COMERCIO EXTERIOR LTDA
Embargado: MARCUS FILIPI BROETO VITORIMO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12658/ES - GRAZIELLI MARA GOMES NICACIO
Embargante: IMPACTO SERVICOS EM COMERCIO EXTERIOR LTDA
Para efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.


19 - 0017049-95.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor: ESPOLIO DE JOSE SANTOS NEVES
Exequente: ESPOLIO DE JOSE SANTOS NEVES
Executado: MARIA DE JESUS DE SOUZA
Réu: MARIA DE JESUS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12962/ES - EDUARDO LEITE MUSSIELLO
Réu: MARIA DE JESUS DE SOUZA
Executado: MARIA DE JESUS DE SOUZA
Advogado(a): 18582/ES - LAIS NASSUR ALVES
Autor: ESPOLIO DE JOSE SANTOS NEVES
Exequente: ESPOLIO DE JOSE SANTOS NEVES

Para tomar ciência da decisão:
Mediante tais considerações, CONHEÇO a exceção de pré-executividade, para no mérito, NEGAR-LHE provimento. Acerca da argumentação de gratuidade da justiça, concedo o prazo de quinze dias para a executada colacionar aos autos documentos necessários para se comprovar a sua alegada hipossuficiência. Intimem-se.


20 - 0017466-82.2013.8.08.0024 - Monitória
Requerente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Requerido: FABIO MAIA LAPERRIERE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76696/MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de sucessão processual, fazendo a representação judicial da Massa Falida, devendo o cartório se atentar para a referida modificação. Dê-se vista ao exequente da petição de fl. 72. Após, expeça-se mandado de citação do executado não citado no endereço indicado à fl. 71. Diligencie-se. 


21 - 0034746-32.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S A
Executado: OKO COMERCIAL LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56526/MG - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: ITAU UNIBANCO S A

Para tomar ciência do despacho:
Vistos em inspeção. Intime-se a exequente para, no prazo de quinze dias, informar o novo endereço dos executados. 


22 - 0016654-21.2005.8.08.0024 (024.05.016654-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ES BANESTES SA
Executado: ARICELIA CAMPANHA DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ES BANESTES SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. 


23 - 0005352-82.2011.8.08.0024 (024.11.005352-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RONALDO PAVAN
Executado: PAULO SERGIO PANDOLPHO CHAIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Executado: PAULO SERGIO PANDOLPHO CHAIA
Advogado(a): 003007/ES - RONALDO PAVAN
Exequente: RONALDO PAVAN

Para tomar ciência da decisão:
 No tocante aos pedidos de fls. 405/440, relativamente à venda do automovel descritro à fl. 407, item 3, vislumbra-se, em tese, o preenchimento dos requisitos de fraude contra credores, previstos no art. 171 do Código Civil, haja vista se tratar de alienação anterior à citação, conforme fundamentação do próprio exequente. Portanto, tal deverá/porderá ser alegado por via própria, não cabendo análise deste ponto nos autos da presente execução (item 1, fl. 146). Vale transcrever:
(...)
Já quanto a alienação das cotas societárias da empresa GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA pelo Executado Sr. PAULO SERGIO PANDOLPHO CHAIA, por verificar a presensa dos requisitos da Fraude à Execução suscitada pelo Exequente, determino que se intimem os demais sócios adquirentes, cujas qualificações se encontram à fl. 433, para, querendo, apresentarem embargos de terceiro na forma do art. 792, prg. 4°, após o que a questão será analisada em definitivo e decidida.
Relativamente aos alugueres do imóvel de Linhares, determino a intimação da parte Executada Sr.ª SHEYLA MARISIA MONSTANS FERNANDES para comprovar em 10 (dez) dias o depósito em juízo dos alugueres, eis que mantida a penhora sobre os frutos do imóvel, conforme termo de audiência de fl. 453, devendo fazê-lo desde aquela data.
Quanto à perícia, determino a intimação do perito do juízo. o Ilustre expert Cássio Gimenez, conforme designação em ata de audiência, ratificando este juizo que os honorarios serão pagos com a alienação do bem. Deverá o mesmo dizer se aceita o encargo, estimar seus honorários e informar se aceita recebê-los após a alienação do bem.
Posteriormente à manifestação do perito, devem as partes serem intimadas para, querendo, manifestarem-se em 05 dias acerca da proposta de honorários. Silentes as partes, com a estimativa, o perito deverá ser instado a iniciar os trabalhos, informando nos autos dia, hora e local dos trabalhos com antecedência suficiente para que se intimem todos.
Intimem-se. Diligencie-se.


24 - 0010462-57.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FLAVIO GIBSON LEITE ALMEIDA e outros
Requerido: CONDOMINIO VICTORIA BAY CLUB E RESIDENCES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13619/ES - HELIO JOAO PEPE DE MORAES
Requerente: FLAVIO GIBSON LEITE ALMEIDA
Requerente: RACHEL PERIN LUCHI
Advogado(a): 13796/ES - STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO
Requerido: CONDOMINIO VICTORIA BAY CLUB E RESIDENCES
Para tomarem ciência da manifestação do perito às fls. 280/281 dos autos supramencionados, no prazo legal.


25 - 0004807-07.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEANDERSON CARNEIRO DA SILVA e outros
Requerido: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13796/ES - STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO
Requerente: SANDRA LEIA ROSA DA SILVA
Requerente: LEANDERSON CARNEIRO DA SILVA
Para contrarrazoar os embargos de declaração de fls. 217/218 dos autos supramencionados, no prazo legal.


26 - 0033263-35.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCIA GIOVANNI DE ALMEIDA LEAO
Requerente: MARCIA GIOVANNI DE ALMEIDA LEAO
Executado: JOSE ROBERTO MADEO e outros
Requerido: JOSE ROBERTO MADEO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15198/ES - RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI
Executado: SANDRA LUCIA GAMA DA COSTA MADEO
Requerido: JOSE ROBERTO MADEO
Requerido: SANDRA LUCIA GAMA DA COSTA MADEO
Executado: JOSE ROBERTO MADEO
Para efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.


27 - 0032960-50.2014.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: SUPERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Embargado: BANCO BNC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Embargante: SUPERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Para se manifestar acerca da impugnação de fls. 168/186 dos autos supramencionados.


28 - 0013480-18.2016.8.08.0024 - Embargos de Terceiro
Embargante: FRIOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
Embargado: BANCO BCN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Embargado: BANCO BCN SA

Para tomar ciência do despacho:
Recebo os embargos par discussão, pelo que determino a citação do embargado para se manifestar no prazo de quinze dias, na forma do art. 679 do Código de Processo Civil.


VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

 
ROQUE CEZAR DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA