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Versão revista

Lista 0017/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº RODRIGO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAQUIM SANTANA LOPES


Lista: 0017/2017


1 - 0040872-74.2009.8.08.0024 (024.09.040872-5) - Cumprimento de sentença
Requerente: JAIR DE MENDONCA CARDOSO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: BANESTES SEGUROS S.A.
Da certidão de fls. 435 - verso, requerendo o que de direito.


2 - 0022882-75.2006.8.08.0024 (024.06.022882-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO SAFRA S/A
Requerido: BOLSA MODERNA LTDA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO SAFRA S/A
Requerer o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


3 - 0000178-05.2005.8.08.0024 (024.05.000178-3) - Procedimento Comum
Requerente: SERGIO RICARDO NOGUEIRA CAMPOS e outros
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIANE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9138/ES - HENRIQUE ROCHA FRAGA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIANE
Requerido: CONSTRUTORA VILA REAL EMPREEND LTDA
Advogado(a): 16848/ES - RENATO PIANCA FILHO
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSIANE
Requerido: CONSTRUTORA VILA REAL EMPREEND LTDA
Dos Embargos de Declaração.


4 - 0039123-75.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Reconvinte: LUISA V DA SILVA PACHECO
Requerente: LUISA V DA SILVA PACHECO
Reconvido: UNIMED VITORIA LTDA
Requerido: UNIMED VITORIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: UNIMED VITORIA LTDA
Reconvido: UNIMED VITORIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC/15, para o dia 19 de abril de 2017, às 14:20hs. CITE-SE o requerida de todos os termos da presente ação e do teor da decisão, INTIMANDO-O para comparecer a audiência designada. ADVERTÊNCIAS PARA O(S) REQUERIDO(S): 1 – O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; 2 – O requerido deverá se fazer acompanhar de advogado, ciente de que não o fazendo, começará a fluir do ato o prazo para apresentar contestação: 3 – Caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, deverá declarar por petição nos autos, com 10(dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, bem como apresentar defesa no prazo de 15(quinze) úteis da data do protocolo da petição mencionada; 4 – PRAZO: a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data da audiência, caso não ocorra a autocomposição e, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeira as alegações de fato constantes da inicial e o requerido deverá ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Intimem-se as partes, inclusive a autora.


5 - 0021569-84.2003.8.08.0024 (024.03.021569-3) - Procedimento Comum
Requerente: EDILSON GONCALVES DA SILVA
Requerido: JEAN CARLOS GASPERAZZO LEITE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7935/ES - LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
Requerente: EDILSON GONCALVES DA SILVA
Para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


6 - 0018291-94.2011.8.08.0024 (024.11.018291-2) - Cumprimento de sentença
Requerente: ADRIANO LUIZ VENTURIN
Requerido: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: ADRIANO LUIZ VENTURIN

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para se manifestar quanto a petição de fls. 312/313.
  Diligencie-se. Vitória, 09 de janeiro de 2017.


7 - 0001802-74.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANOPUS
Requerido: TOURING CLUB DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10668/ES - HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANOPUS
Da correspondência devolvida de fls. 73 requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


8 - 0041205-84.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE CARLOS FERREIRA
Requerido: VALE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 118025/MG - ATILA GOMES
Requerente: JOSE CARLOS FERREIRA
Advogado(a): 063450/MG - CLEISSON AGUIAR
Requerente: JOSE CARLOS FERREIRA
Advogado(a): 52755/MG - ELCIO ROCHA GOMES
Requerente: JOSE CARLOS FERREIRA
Para réplica da contestação de fls.234-494.


9 - 0040580-84.2012.8.08.0024 - Cautelar Inominada
Requerente: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerido: CARLOS EDUARDO FELIX SALLES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19615/ES - ERICA ALCANTARA PINHEIRO DE PAULA
Requerido: CARLOS EDUARDO FELIX SALLES
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Requerente: COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 007657/ES - SIRLEI DE ALMEIDA
Requerido: SELMO EDUARDO BITAR SILVA
Requerido: CARLOS EDUARDO FELIX SALLES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para determinar que seja oficiado a promitente vendedora Quintela Torres Incorporadora Ltda. para que esta informe a situação atual da construção do empreendimento denominado “Ed. Villaggio Verdi”, bem como para que confirme os direitos dos requeridos no importe de R$ 150.000,00, ficando determinado, ainda, a vedação de atos de disposição ou de cessão do crédito pertencente aos requeridos, bem como a transferência dos direitos relativos ao apartamento de nº 506 do Ed. Villagio Verdi a terceiro, até ulterior decisão. Condeno os requeridos em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 20, §4º do CPC/73, observados os requisitos do §3º, por este juízo adotar o entendimento de que deve ser observada a legislação vigente à época do ajuizamento da ação, por se tratar de norma de direito material. Por fim, ressalto que em virtude de a sentença cautelar está acobertada apenas pela coisa julgada formal, a questão poderá, eventualmente, ser revista nos próprios autos do processo de execução. Junte-se cópia da presente sentença nos autos da execução (nº 0020571-04.2012.8.08.0024). Intimem-se. Diligencie-se. Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


10 - 0031928-78.2012.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: NET LINK ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Embargado: COMPROCRED FOMENTO MECANTIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19615/ES - ERICA ALCANTARA PINHEIRO DE PAULA
Embargante: NET LINK ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(a): 007657/ES - SIRLEI DE ALMEIDA
Embargante: NET LINK ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, quanto: (i) desejo de produção de mais provas; (ii) delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória; e (iii) delimitação das questões relevantes para decisão do mérito (art. 357, §2º, do NCPC). Diligencie-se.


11 - 0040905-25.2013.8.08.0024 - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário
Requerente: AUREO PEDRONI NASCIMENTO FILHO
Requerido: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 252802/SP - DIEGO SABATELLO COZZE
Requerido: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S A
Advogado(a): 188868/SP - MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS
Requerido: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S A
Advogado(a): 170219/SP - TATYANA BOTELHO ANDRÉ
Requerido: CAOA MONTADORA DE VEICULOS S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da execução, nos valores descritos nas planilhas de cálculo apresentada pelo exequente às fls. 142/146. Na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), e de honorários de advogado, também em 10% (dez por cento), de acordo com o art. 523, §1º do CPC/2015. Diligencie-se. Vitória, 11 de janeiro de 2017.


12 - 0002006-84.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: LUIS CARLOS SABADIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Da correspondência devolvida de fls.47 requerndo o que de deireito, sob pena de arquivamento/extinção.


13 - 0007926-05.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS
Requerido: VALE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12541/ES - Julio Cesar Metzker
Requerente: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS
Para réplica.


14 - 0040449-75.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO PINHEIRO NASCIMENTO
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA
Advogado(a): 16201/ES - RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
Requerente: LEONARDO PINHEIRO NASCIMENTO
Advogado(a): 12643/ES - THIAGO AARAO DE MORAES
Requerente: LEONARDO PINHEIRO NASCIMENTO
Da descida dos autos.


15 - 0007177-95.2010.8.08.0024 (024.10.007177-8) - Procedimento Comum
Requerente: LPN PARTICIPACOES LTDA
Requerido: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 247319/SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
Requerido: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MATTA
Requerente: LPN PARTICIPACOES LTDA
Da Descida dos autos.


16 - 0030944-55.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARLENE GALDINO
Requerido: CENTRO DE TRATAMENTO ORTODONTICO LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19710/ES - VANDERLEIA TEREZA ROMANHA BRUM
Requerente: MARLENE GALDINO
Para Réplica.


17 - 0016127-54.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WABER ABREU DE MIRANDA
Requerido: EDP ESCELSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007860/ES - MARCELO ALVARENGA PINTO
Requerente: WABER ABREU DE MIRANDA
Dos Embargos de fls. 516-529.


18 - 0035603-44.2015.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: TATIANE GOMES DA CUNHA
Requerido: MARIA ROZARIA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8471/ES - MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO
Requerido: MARIA ROZARIA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os pedidos de produção de prova, com a ressalva do art. 455, do CPC/15, onde dispões que "cabe  ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2017, às 15h.



 


19 - 0040849-94.2010.8.08.0024 (024.10.040849-1) - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO JOSE SANGLARD NETO
Requerido: UNIMED DO ES FEDERACAO DAS COOP DE TRABALHO MEDICO DO ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 13006/ES - IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA
Requerente: ANTONIO JOSE SANGLARD NETO
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Requerente: ANTONIO JOSE SANGLARD NETO
Advogado(a): 12242/ES - PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: ANTONIO JOSE SANGLARD NETO
Do ofício de fls. 271-277.


20 - 0032088-64.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA CUSTODIO DE SOUZA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado(a): 19873/ES - Ozorio Vicente Netto
Requerente: MARIA DA PENHA CUSTODIO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
O Colendo Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firme de que é “manifestamente ilegal a decretação ou a ameaça de decretação de prisão por crime de desobediência nos autos de processo civil como forma de coagir a parte ao cumprimento da obrigação, ressalvada a obrigação de natureza alimentar” (RHC 35.253/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/03/2013, DJe 26/03/2013). Por verificar que não se discute no presente caso obrigação de natureza alimentar, por se tratar de medida de exceção, tenho que não merece ser acolhido o pedido de determinação de prisão por crime de desobediência. Ademais, ante a proximidade da data designada para audiência de conciliação, postergo a análise do pedido de fls. 183/184, que será apreciado em sede de audiência. Intimem-se. Diligencie-se. Devendo os autos permanecer em cartório até a data da audiência, ante sua proximidade.


21 - 0005478-64.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ISAAC SILVA GONCALVES
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 485A/ES - FERNANDO LUZ PEREIRA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Da descida dos autos.


22 - 0014737-15.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Réu: SERVER COMPANY LOGISTICA INTEGRADA S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Advogado(a): 000390A/ES - ERCIO DE MIRANDA MURTA
Autor: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Da correspondência devolvida de fls.126-127 requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


23 - 0037478-15.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: ITAU UNIBANCO SA
Réu: ITAMAR JOSE VALLANDRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Autor: ITAU UNIBANCO SA
Da correspondência devolvida de fls.33 requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


24 - 0002138-15.2013.8.08.0024 - Monitória
Requerente: REAL E BENEMERITA ASSOCIADA PORTUGESA DE BENEFICIENCIA
Requerido: AILTON VARGAS DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 119848/SP - JOSE LUIS DIAS DA SILVA
Requerente: REAL E BENEMERITA ASSOCIADA PORTUGESA DE BENEFICIENCIA
Da petição de fls. 195.


25 - 0027712-35.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DEMARK CUST BROK INC REP NO BRASIL POR PORT TRADE LTDA ME
Requerido: GANESH LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0105933/SP - ELIANA ALO DA SILVEIRA
Requerente: DEMARK CUST BROK INC REP NO BRASIL POR PORT TRADE LTDA ME
Advogado(a): 98784A/SP - RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS
Requerente: DEMARK CUST BROK INC REP NO BRASIL POR PORT TRADE LTDA ME
Da correspondência devolvida de fls.58 requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


26 - 0039966-74.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: MEDFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Réu: W E L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME DROGARIAS E

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11726/ES - VICTOR ATHAYDE SILVA
Autor: MEDFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Da correspondência devolvida de fls.433 requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


27 - 0030765-24.2016.8.08.0024 - Monitória
Autor: EXFARMA LTDA
Réu: SLX SERVICOS MEDICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22813/ES - CRISTOVAO OELTON BOURGUIGNON
Autor: EXFARMA LTDA
Da correspondência devolvida de fls.45 requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento/extinção.


28 - 0021853-24.2005.8.08.0024 (024.05.021853-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: REGINALDO CARVALHO DE ALMEIDA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A
Advogado(a): 11588/ES - FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA
Requerente: REGINALDO CARVALHO DE ALMEIDA
Advogado(a): 21639/ES - JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER
Requerente: REGINALDO CARVALHO DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO Intime-se a executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do montante da execução, nos valores descritos nas planilhas de cálculo apresentada pelo exequente às fls. 363-366. Na ausência do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), e de honorários de advogado, também, em 10% (dez por cento) de acordo com o art. 523, §1º do CPC/2015. Diligencie-se. Vitória, 30 de setembro de 2016.

Intimo o autor da correspondencia devolvida de fls. 371requerendo o que de direito.




VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

JOAQUIM SANTANA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL