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Versão revista

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0040035-77.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ISAAC ALVES DA SILVA
Executado: ADILSON BELCAVELLO MOTTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 128659/MG - MARCELO GOMES RAMALHO / Exequente: ISAAC ALVES DA SILVA
Advogado(a): 79368/MG - WARLEY VIANEY GOMES MAIA / Exequente: ISAAC ALVES DA SILVA

Para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, do teor da petição de fls. 54/57.

VITÓRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0010805-58.2011.8.08.0024 (024.11.010805-7) - Cumprimento de sentença
Exequente/Requerente: ANDRE CANDIDO DOS SANTOS
Executado/Requerido: RANCHO VEICULOS MARCELO NASCIMENTO M N AUTOMOVEIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 13410/ES - MICHELLE PIMENTEL COUTINHO / Executado/Requerido: RANCHO VEICULOS MARCELO NASCIMENTO M N AUTOMOVEIS
Advogado(a): 001976/ES - NEY COUTINHO / Executado/Requerido: RANCHO VEICULOS MARCELO NASCIMENTO M N AUTOMOVEIS
Advogado(a): 13136/ES - WELLITON PIMENTEL COUTINHO / Executado/Requerido: RANCHO VEICULOS MARCELO NASCIMENTO M N AUTOMOVEIS

Para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, do teor da petição de fls. 200/204.

VITÓRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0015822-02.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROMULO DE OLIVEIRA TROTTI
Requerido: XP INVESTIMENTOS CCTVM S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO / Requerente: ROMULO DE OLIVEIRA TROTTI

Para, no prazo legal, replicar a Contestação tempestiva de fls. 138/158, com os documentos de fls. 159/185.

VITÓRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0006828-24.2012.8.08.0024 (024.12.006828-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS ASTROV e outros
Executado: RUBENS CRUZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 18230/ES - VINICIUS LOUREIRO MARQUES / Executado: RUBENS CRUZ

Para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, do teor da petição de fls. 113.

VITÓRIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0037967-23.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBSON DE ARAUJO DA SILVA
Requerido: CARAPINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 23840/ES - ALVARO VARGAS CARDOSO / Requerido: CARAPINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE / Requerente: ROBSON DE ARAUJO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:

Da análise dos autos apreendo que a atividade probatória deverá recair sobre a existência do acidente, a sua dinâmica e a comprovação dos danos causados. Conforme disciplina o art. 373, I e II do código de processo civil, ao autor incumbe provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Verifico que, de fato, houve um sinistro envolvendo as partes e que sua existência e dinâmica não foram contestadas pela requerida. Resta evidente também que o infortúnio causou danos ao requerente, conforme documentos de fls. 39 a 54. Contudo, a dinâmica do acidente, apesar de narrada pela parte e dos depoimentos que constam no boletim de ocorrência (fls. 35 e 36) juntado pelo autor, ainda não está clara. Defiro, portanto, a produção de prova testemunhal requerida pelas partes a fim de esclarecer se houve ou não conduta ilícita do condutor do caminhão da requerida. Quanto aos danos materiais, o autor comprovou o pagamento da consulta no valor de R$ 180,00 (fl.46). A respeito do conserto da moto, colacionou apenas um orçamento às fls. 47 e 48. Caso tenha efetuado o reparo em momento posterior ao ajuizamento da ação, solicito que junte aos autos o comprovante de pagamento do serviço. Na hipótese de ainda não ter reparado o dano, deverá juntar aos autos outros dois orçamentos para que seja possível balizar o arbitramento do valor indenizatório. No que concerne os danos morais, estéticos e o pagamento da pensão civil, entendo que dependem de comprovação da lesão incapacitante, do grau e dimensão dessa incapacidade, bem como do nexo de causalidade com o sinistro. Sendo assim, defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pelas partes e de prova documental suplementar. Nomeio o perito para atuar neste processo, Felipe Antônio Ruy Buarque, com endereço profissional à Av. Champagnat, nº 583, sala 407, Praia da Costa, Vila Velha, CEP: 29101-390. Tel (27) 99942-6044, (27) 3031-8624. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinzes) dias contados desta decisão, apresentem quesitos, indiquem assistente técnico ou arguam impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, conforme preceitua o art. 465, §1º do Código de Processo Civil. Apresentados os quesitos, intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários, currículo e contatos profissionais, nos termos do art. 465, §2º do Código de Processo Civil. Após, intimem-se as partes para que se manifestem quanto a proposta de honorários, nos temos do o art. 465, §3º do Código de Processo Civil. Aceita a proposta, intime-se o perito para que, em obediência ao art. 474 do Código de processo civil, indique data, local e hora para o início da produção prova pericial, devendo ser observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para início realização dos trabalhos e confecção do laudo pericial, a fim de ser possível a intimação das partes para, querendo, presenciarem o atoIntimem-se a requerida para que junte a apólice do seguro e promova a citação de BB SEGURO AUTO (BANCO DO BRASIL) a fim de integrar o polo passivo da demanda. Intimem-se as partes para que apresentem rol de testemunhas, nos termos do art. 450 do código de processo civil. Intimem-se as partes, perito e a(s) testemunha(s) para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/05/17 às 14:00 horas. Após, retornem os autos conclusos.

VITÓRIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0001150-28.2012.8.08.0024 (024.12.001150-7) - Consignação em Pagamento
Consignante: BANESTES SEGUROS S A
Consignado: AUZILIA LIBARDI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 004727/ES - JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA / Consignante: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a hipossuficiência econômica das Requeridas e o fato de que a instituição financeira autora postulou a produção de prova pericial grafotécnica, conforme consta na assentada de fls. 305/306, intime-se a Requerente, por seus advogados, para que efetuem, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais indicados às fls. 342. Efetuado o depósito, intime-se a ilustre perita para dar início aos trabalhos, respondendo à quesitação de fls. 312/315, concluindo a perícia no prazo de trinta dias.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0012537-84.2005.8.08.0024 (024.05.012537-6) - Procedimento Comum
Requerente: MONICA BARCELLOS DA COSTA MENEGUEL e outros
Requerido: ASTRA ZENECA DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 17660/ES - ALESSANDRA FRANCISCO / Requerido: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA
Advogado(a): 004150/ES - ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS / Requerente: MONICA BARCELLOS DA COSTA MENEGUEL
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE / Requerido: FARMASA- LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S.A/Requerido: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA/Requerido: ASTRA ZENECA DO BRASIL LTDA/Requerido: INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH S/A
Advogado(a): 17997/ES - GUSTAVO ALVES GONCALVES / Requerido: MERCK SHARP DOHME FARMACEUTICA E VETER LTDA
Advogado(a): 003484/ES - RONALDO ADAMI LOUREIRO / Requerido: ALTANA PHARMA
Advogado(a): 1416105/SP - SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS / Requerido: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA

Para tomar ciência do despacho:

Dando prosseguimento ao feito e com fulcro no art. 357, § 3º, do CPC, designo audiência para saneamento do feito para o dia 26 de abril de 2017, às 14:00 horas. Intimem-se.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0001859-24.2016.8.08.0024 - Impugnação ao Valor da Causa
Impugnante: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP e outros
Impugnado: ANTONIO CLOVES DEPIANTE JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 9543/ES - BRUNA LYRA DUQUE / Impugnante: ELITON FABIO REISEN PERINI/Impugnante: VANESSA SOUZA LACERDA PERINI/Impugnante: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP
Advogado(a): 17681/ES - KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS / Impugnado: ANTONIO CLOVES DEPIANTE JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, provejo parcialmente o incidente, para o fim de atribuir à causa o valor de R$ 86.123,85 (oitenta e seis mil, cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Dado o provimento parcial da impugnação, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, que fixo em 30% (trinta por cento) para o impugnante e 70% (setenta por cento) para o impugnado. Não havendo recursos contra esta decisão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0001854-02.2016.8.08.0024 - Impugnação de Assistência Judiciária
Impugnante: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP e outros
Impugnado: ANTONIO CLOVES DEPIANTE JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 9543/ES - BRUNA LYRA DUQUE / Impugnante: ELITON FABIO REISEN PERINI/Impugnante: VANESSA SOUZA LACERDA PERINI/Impugnante: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP
Advogado(a): 19905/ES - DANILO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS / Impugnante: ELITON FABIO REISEN PERINI/Impugnante: VANESSA SOUZA LACERDA PERINI/Impugnante: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA EPP
Advogado(a): 17681/ES - KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS / Impugnado: ANTONIO CLOVES DEPIANTE JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:

Ante o exposto, provejo o incidente, para o fim de revogar a assistência judiciária gratuita outrora concedida ao impgunado/autor. Condeno o impugnado ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, porquanto não cabíveis no julgamento do incidente. Superado o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado, desapensem-se, cobrem-se as custas e arquivem-se.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0036200-13.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO CLOVES DEPIANTE JUNIOR
Requerido: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 9543/ES - BRUNA LYRA DUQUE / Requerido: ENERGIA SERVICOS E MONTAGENS DE TELHADOS LTDA/Requerido: ELITON FABIO REISEN PERINI/Requerido: VANESSA SOUZA LACERDA PERINI
Advogado(a): 17681/ES - KARLA RICARDIANA AREDES VILAS NOVAS / Requerente: ANTONIO CLOVES DEPIANTE JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:

Passo, inicialmente, à resolução das questões processuais pendentes. Em relação à preliminar de carência do direito de ação por falta de interesse de agir, entendo que a alegação de culpa exclusiva do autor pela inexecução do contrato se confunde com a própria alegação do mérito da demanda. Ademais, principalmente pela teoria da asserção, o procedimento adotado pelo autor é o adequado e, arguido o inadimplemento contratual, a demanda se mostra necessária à resolução da divergência. Posto isto, presente o binômio adequação/necessidade formador do interesse de agir, rejeito a questão preliminar. Quanto à alegada ilegitimidade passiva dos sócios da ré, depreende-se que o autor, em sua narrativa preambular, atribuiu aos sócios da ré conduta ilícita, consistente na alienação de bens e esvaziamento patrimonial no decorrer da execução do contrato e quando do seu inadimplemento. Por isso, atribuída aos réus a prática de atos de esvaziamento patrimonial, correta está sua inclusão no polo passivo, com a concessão, mediante pedido, de medida cautelar para impedir a venda dos bens remanescentes. A matéria, inclusive, está devidamente analisada nos autos do agravo de instrumento n. 0039996-12.2015.8.08.0024, interposto contra a decisão liminar proferida. Posto isto, rejeito a questão preliminar. Considerando a inexistência de outras questões preliminares ou processuais pendentes, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. No que toca as questões de fato sobre as quais recairão a prova, entendo que devem ser solucionadas aquelas correspondentes (a) à responsabilidade pela inexecução do contrato; (b) se desta inexecução, caso tenha ocorrido por culpa do réu, causou ao autor danos de natureza material; (c) se havia a necessidade de contratação dos serviços por parte de terceiro; (d) a existência de danos morais e; (e) se houve esvaziamento patrimonial promovido pelos sócios da pessoa jurídica ré, bem como tentativa de alienação dos bens pessoais pelos sócios capazes de reduzí-los à insolvência. A distribuição do ônus da prova será objetiva, na forma do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Defiro, para tanto, as provas testemunhais e documentais pleiteadas pelas partes (fls. 749/753 e 796/797). Uma vez que já arroladas as testemunhas nas referidas petições, cientifiquem-se os advogados das partes no sentido de que deverão providenciar as intimações daquelas por eles arroladas (CPC, artigo 455). Para finalizar a instrução do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/04/2017, às 14hIntimem-se.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0005627-75.2004.8.08.0024 (024.04.005627-7) - Cumprimento de sentença
Exequente/Requerente: FACIL FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado/Requerido: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 004415/ES - GUTTIERES MEDEIROS REGO / Requerente/Exequente: FACIL FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Não houve êxito na diligência empreendida através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que requeira o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo solicitado, certifque-se e arquivem-se.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0025941-90.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA EDUARDA BRAGA TOZI
Requerido: CONDOMINIO MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 15811/ES - Andre Ramos Lievori / Requerente: MARIA EDUARDA BRAGA TOZI
Advogado(a): 17367/ES - CRISTIANO DIAS MELLO / Requerido: CONDOMINIO MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE
Advogado(a): 17520/ES - ELIZIANY RODRIGUES MEIRA / Requerido: MARILIA GABRIELA MAJENSKY
Advogado(a): 11209/ES - HOSANA LEANDRO DE SOUZA / Requerido: MARILIA GABRIELA MAJENSKY
Advogado(a): 17026/ES - THIAGO MUNIZ DE LIMA / Requerido: CONDOMINIO MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE

Para tomar ciência da decisão:

Inicialmente, no que diz respeito à preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Condomínio, entendo que, mormente pela teoria da asserção, deve ser apurada sua responsabilidade quanto à postagem realizada, uma vez que, conforme narrado pela defesa, embora não possuísse poderes de censura prévia das postagens realizadas, detinha condições de excluir a postagem narrada na inicial. Por isso, necessária se faz a apuração da sua responsabilidade em relação ao evento narrado. Posto isto, rejeito a preliminar. No que toca as questões de fato sobre as quais recairão a prova, entendo que devem ser solucionadas aquelas correspondentes (a) à identificação da autora através das postagens na rede social “Facebook” colacionadas às fls. 23/26; (b) se as postagens foram realizadas pela ré Maria Gabriela Majensky; (c) se as postagens tem caráter ofensivo à honra e à imagem da autora; (d) se o Condomínio, através de quem detinha o login da página, promoveu a exclusão da postagem. A distribuição do ônus da prova será objetiva, na forma do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Defiro, para tanto, a prova testemunhal pleiteada pelo Condomínio Mochuara Residencial Clube. Uma vez que já arroladas as testemunhas na petição de fls. 113/114, cientifique-se seu advogado no sentido de que deverá providenciar as intimações daquelas por ele arroladas (CPC, artigo 455). Para finalizar a instrução do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2017, às 14:30h.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0036883-50.2015.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Autor/Exequente: LEONARD HERMANN ROELKE e outros
Executado/Réu: IAGO COELHO SALLEZZE ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 007643/ES - SUZANA HOFFMANN REIS / Exequente: SUZANA HOFFMANN REIS/Autor/Exequente: LEONARD HERMANN ROELKE

Para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, do teor da certidão de fls. 50v.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA


Certifico e dou fé que a/o Intimação/Edital abaixo foi disponibilizada/o no e-Diário nº 5405, de 23/02/2017, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei 11.419/2006.

0002532-22.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente/Requerente: MARCOS DE CAMARGO MARCHI
Executado/Requerido: BANCO FINASA BMC S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO / Requerido/Executado: BANCO FINASA BMC S A

Intimar o causídico para, no prazo legal, informar os números da(s) agência(s) bancária(s) e das contas judiciais dos comprovantes de depósitos efetuados às fls. 97 e 110, a fim de que sejam expedidos os competentes alvarás em favor da parte autora, sob as penas da lei.

VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

RENATO MADEIRA MATTEDI
CHEFE DE SECRETARIA