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Versão revista

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0046/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0046/2017 (090)


1 - 0032773-76.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES e outros
Embargado: MANOS CONSTRUCOES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12987/ES - ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES
Embargante: JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES
Embargante: DENISE VIEIRA ESTEVES

Para tomar ciência do despacho:
Ao embargante/exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado.


2 - 0007326-96.2007.8.08.0024 (024.07.007326-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TELEMOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
Executado: AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14069/ES - LUCIO MAR FERNANDES RIBEIRO
Exequente: TELEMOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC.


3 - 0025725-61.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ARIANE CELESTINO SILVA MAFRA e outros
Requerido: MULTIVIX FACULDADE DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20503/ES - ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
Requerente: CARLA ADRIANA DA COSTA FERNANDES DE SALLES
Requerente: LUMENA FURTADO ALTOE
Requerente: MAYARA PEROVANO DOS SANTOS
Requerente: JOYCE VASCONCELOS NERY
Requerente: ARIANE CELESTINO SILVA MAFRA
Requerente: MARIA IZABEL SOUZA DA SILVA
Requerente: KAMILA RODRIGUES FERREIRA
Requerente: CARINE LIMA GOMES
Requerente: RUTH DA COSTA PINHEIROS BACELAR
Requerente: EDNELLE BARBOSA MARQUES DOS REIS
Advogado(a): 15869/ES - GIOVANI LOPES RODRIGUES
Requerido: MULTIVIX FACULDADE DE VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento.
Após procederei na forma do artigo 357 do CPC.


4 - 0025562-81.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: RANYELLE SCHULTZ DA SILVA MODOLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerente: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 


5 - 0032010-41.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ROBERTO ERLACHER e outros
Requerido: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14074/ES - RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA
Requerente: PAULO ROBERTO ERLACHER
Requerente: DIRCE PAES ERLACHER

Para tomar ciência do despacho:
1. Determino que seja incluído nos cálculos do valor devido as custas processuais adiantadas pelos autores (fl. 20), bem como multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, entretanto, apenas sobre a diferença do valor depositado espontaneamente, na forma do artigo 523, §2º, do CPC.  Após, deve a contadoria apresentar os cálculos discriminados, informando se há valor remanescente a ser quitado pela executada. 2. Expeça-se alvará, conforme requerido. 3. Diligencie-se.


6 - 0001244-34.2016.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Requerido: POLIANE APARECIDA DE JESUS MARQUES EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
Requerente: BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para prosseguimento.


7 - 0014015-25.2008.8.08.0024 (024.08.014015-5) - Procedimento Comum
Requerente: LUBE DISTRIBUIDORA LTDA
Requerido: VIVO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10068/ES - ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO
Requerente: LUBE DISTRIBUIDORA LTDA
Para providenciar o preparo das custas processuais, nos autos em epígrafe.


8 - 0031381-38.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: CLAUDINEI MORAES DA SILVA
Requerente: CLAUDINEI MORAES DA SILVA
Executado: BANCO WOLKSWAGEN
Requerido: BANCO WOLKSWAGEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
Requerido: BANCO WOLKSWAGEN
Executado: BANCO WOLKSWAGEN
Advogado(a): 008279/ES - JOSANIA PRETTO COUTO
Requerente: CLAUDINEI MORAES DA SILVA
Exequente: CLAUDINEI MORAES DA SILVA

86844/MG - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, para providenciar o preparo das custas processuais de fl. 306, calculadas no valor de R$ 148,68 (Cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), nos autos em epígrafe.

008279/ES - JOSANIA PRETTO COUTO, para ciência do teor do despacho abaixo:

Mantenho inalterado o despacho de fl.312.

A contadoria para custas remanescente.




VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0047/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0047/2017 (Mesa)


1 - 0009845-34.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADERALVO OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A VALE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001575/ES - CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A VALE
Advogado(a): 59297/RJ - MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO
Requerido: CLUBE DE INVEST DO EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a ré para se manifestar sobre a petição de fls.1487/1499.


2 - 0010915-81.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: BANCO DAYCOVAL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerente: LORENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 12639/ES - MONICA PIMENTA JUDICE
Requerido: B E B INVESTIMENTO LTDA
Advogado(a): 131646/SP - SANDRA KHAFIF DAYAN
Requerido: BANCO DAYCOVAL SA

Para tomar ciência do despacho:
 
Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento.
Após procederei na forma do artigo 357 do CPC.
 


3 - 0008897-92.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: MARCOS AUGUSTO VIOLA
Embargado: BANESTES S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004515/ES - DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI
Embargante: MARCOS AUGUSTO VIOLA
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Embargado: BANESTES S A

Para tomar ciência do despacho:
Concedo a cada uma das partes o prazo de 10 dias, para alegações finais, a começar do embargante e em seguida ao embargado. Intime-se.


4 - 0006056-27.2013.8.08.0024 - Embargos à Execução
Exequente: ORLANDO VIOLA FILHO
Executado: BANCO BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004515/ES - DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI
Exequente: ORLANDO VIOLA FILHO
Advogado(a): 6510/ES - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
Executado: BANCO BANESTES SA

Para tomar ciência do despacho:
Concedo a cada uma das partes o prazo de 10 dias, para alegações finais, a começar do embargante e em seguida ao embargado. Intime-se.


5 - 0016479-03.2000.8.08.0024 (024.00.016479-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Executado: SINDPREV ES SIND DOS TRAB FEDERAIS EM SA
Requerido: SINDPREV ES SIND DOS TRAB FEDERAIS EM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13449/ES - OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Exequente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Para ciência do teor da impugnação apresentada às fls. 1.119 e seguintes, nos autos em epígrafe.


6 - 0032120-40.2014.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Requerido: JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001801/ES - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
Requerido: ANA MARIA RAMOS
Requerido: JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO
Advogado(a): 13449/ES - OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Requerente: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Pelas razões constantes na presente fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL FORMULADO NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e, tendo em vista o caráter dúplice das ações possessórias, reconheço o direito dos Requeridos de utilizarem a vaga de garagem nº 44, vinculada ao apartamento 801 do Edifício Adhemar Mattedi, mantendo a posse dos mesmos sobre a referida vaga de garagem.   RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, na forma do artigo 487, I, do CPC, condenando a Autora ao pagamento das custas processuais, bem como, honorários advocatícios no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais).


7 - 0004095-85.2012.8.08.0024 (024.12.004095-1) - Procedimento Comum
Requerente: REFRIGERANTES COROA LTDA
Requerido: BANCO DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19280/ES - HALINE COUTINHO VAZ
Requerente: REFRIGERANTES COROA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para prosseguimento na pessoa de seus advogado conforme requerido à fl.1.848.

Não sendo atendido, intime-se pessoalmente a parte autora, para no prazo de 05 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.


8 - 0020809-28.2009.8.08.0024 (024.09.020809-1) - Procedimento Comum
Requerente: EWA COMERCIO DE MOTOS LTDA EWA MOTOS e outros
Requerido: GUANGZHOU DAYANG MOTORCYCLE CO LTDA DAYUN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Requerente: EWA COMERCIO DE MOTOS LTDA EWA MOTOS
Requerente: T M E PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA TME
Advogado(a): 005870/ES - GILBERTO ALVARES DOS SANTOS
Requerido: TAITI COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(a): 9315/ES - KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
Requerido: GUANGZHOU DAYANG MOTORCYCLE CO LTDA DAYUN

Para tomar ciência da decisão:
A Requerida TAITI COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA argui em contestação, inépcia da petição inicial por ausência de pedido expresso, todavia, tenho que não lhe assiste razão. Isto porque observo que a causa de pedir é facilmente identificável, bem como os pedidos formulados no bojo da peça de defesa. Ademais, observo que a requerida em nada restou prejudicada quanto à formulação de sua defesa, não lhe resultando qualquer prejuízo. Tais fatos, por si só, afastam a alegação de inépcia da petição inicial, razão pela qual a REJEITO.
Fixados os pontos controvertidos, intimem-se as partes para especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, no prazo de dez dias.




VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0048/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA


Lista: 0048/2017 (091)


1 - 0003420-49.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE ZENAIDE BORGES CHUVA
Requerido: ROSANA FIRMINO RONALDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003484/ES - RONALDO ADAMI LOUREIRO
Requerente: ESPOLIO DE ZENAIDE BORGES CHUVA

Para tomar ciência do despacho:
O espólio autor ajuíza a presente ação, alegando que o inventariado adquiriu imóvel dos réus, entretanto, por ausência de escritura pública, não consegue junto ao Cartório Competente a transferência do imóvel, conforme formal de partilha. Baseado em tais fatos, pugna pelo deferimento do pedido de tutela provisória de urgência antecipada, no sentido de que este juízo determine que os requeridos compareçam em cartório a fim de regularizarem e outorgarem a emissão de escritura pública de compra e venda. Subsidiariamente, pugna pela deferimento do pedido baseado em tutela de evidência.  Pois bem, primeiramente, destaco a impossibilidade de deferimento do pedido baseado em tutela de evidência, eis que o caso dos autos não se insere em qualquer das hipóteses do artigo 311 do CPC. Quanto a análise da tutela provisória sob a ótica das tutelas de urgência, tenho por indeferir o pedido, eis que verifico a impossibilidade de reversão da medida, requisito para concessão da tutela provisória de urgência na modalidade antecipada, conforme prescrito no artigo 300, §3º, do CPC: “A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.” Desta forma, pelas razões expostas, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência na modalidade antecipada. Conforme é sabido, ainda não foram criadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça juntas de conciliações e mediações, conforme se vislumbra do parágrafo segundo do artigo 334 do NCPC. Assim, a fim de evitar prejuízo para as partes com o congestionamento das pautas de audiências já sobrecarregadas, determino a citação da parte ré, para contestar no prazo de quinze dias, com as advertências do artigo 344 do NCPC.  Por fim, indefiro a citação por edital do réu Djalma Dutra Rocha, eis que não restou comprovado nos autos que a parte autora esgotou todas as diligências no sentido de localização da parte. Intime-se a parte autora para informar o endereço do requerido Djalma Dutra Rocha para citação. Cite-se a requerida Rosana Firmino Ronaldo no endereço informado na inicial.  Intimem-se.


2 - 0032288-13.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Executado: FIORESE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10508/ES - RODRIGO DA CUNHA NEVES
Exequente: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro nos mesmos termos do despacho de fls.153.

Intime-se.


3 - 0032814-72.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE RENATO DOS ANJOS
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20656/ES - EDUARDO FERRAZ DA PENHA
Requerente: JOSE RENATO DOS ANJOS
Para vistas dos autos em epígrafe.


4 - 0029846-45.2010.8.08.0024 (024.10.029846-2) - Procedimento Comum
Requerente: WALMIR BARROSO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Requerido: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 492A/ES - WALMIR ANTONIO BARROSO
Requerente: WALMIR BARROSO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para habilitar seu crédito junto aos autos de recuperação judicial.

Exepeça-se certidão de crédito.
 


5 - 0034600-88.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GESSI JOSE DOS SANTOS
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14277/ES - CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR
Requerente: GESSI JOSE DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para que comprove nos autos a quitação do contrato existente entre as partes.
 


6 - 0010802-69.2012.8.08.0024 (024.12.010802-2) - Procedimento Comum
Requerente: AGR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
Requerido: ATLANTA VEICULOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: AGR SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
AS DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS PELA REQUERENTE JÁ FORAM LEVADAS A EFEITO POR ESTE JUÍZO, NO ENTANTO, SEM ÊXITO.

INTIME-SE PARA PROSSEGUIMENTO, POR SEU ADVOGADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

NÃO SENDO ATENDIDO, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.


7 - 0019368-65.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO SALVINO SANTOS
Requerido: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21583/ES - EZUS RENATO SILVA CARDOSO
Requerente: JOAO SALVINO SANTOS
Advogado(a): 16858/ES - FREDERICO VIOLA COLA
Requerido: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento.
Após procederei na forma do artigo 357 do CPC.


8 - 0019232-68.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: NELSON MASSARU SUGUI e outros
Embargado: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13397/ES - RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA
Embargante: NELSON MASSARU SUGUI
Embargante: TEMA PROPAGANDA LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Nestes autos pugnou o executado/embargante, assistência judiciária juntando aos autos balancete da pessoa jurídica.

No entanto, são litisconsortes ativos a pessoa física e a jurídica.

Ao acessar o banco de dados da Receita Federal, por meio do INFOJUD, pude verificar que o ganho da pessoa fisica é incompativel com o seu patrimônio, razão pela qual, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, pois quem possui o patrimônio que a pessoa fisica nestes autos possui, nem na remotíssima hipótese pode ser considerado pobre no sentido da lei.

Intime-se para recolhimento das custas processuais no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos.


9 - 0033420-03.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS LTDA
Requerido: MARCELO BARBOSA ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a dvogado do autor para adequar a sua petiçao ao novo CPC, bem como fazer constar do referido acordo, assinatura do original do réu.
 


10 - 0012435-54.2012.8.08.0012 (012.12.012435-4) - Monitória
Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A
Requerido: JOSE PAULO ZAMBI FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor para tomar conhecimento da petição de fl.163, juntada pelo réu.


11 - 0008959-64.2015.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ANTONIO MARTINS VITOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006223/ES - RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
Requerente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC.


12 - 0025686-64.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: MARCELA CANDIDO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Revogo a decisão de fl. 22. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


13 - 0031575-04.2013.8.08.0024 - Monitória
Exequente: CARLOS ALBERTO DELAZARI
Requerente: CARLOS ALBERTO DELAZARI
Executado: MONIQUE SILVA DOS SANTOS
Requerido: MONIQUE SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12756/ES - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI
Exequente: CARLOS ALBERTO DELAZARI
Requerente: CARLOS ALBERTO DELAZARI

Para tomar ciência do despacho:
As diligências inerentes aos CRI, podem ser realizadas pelo próprio autor, nao necessitando de intervenção deste Juízo.

Intime-se para prosseguimento, indicando bens do executado passiveis de penhora, sob pena de arquivamento.


14 - 0039961-52.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO ALVES PEREIRA
Requerido: BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8688/ES - JOSE ALFREDO CRESPO BARRETO
Requerente: RODRIGO ALVES PEREIRA

Para tomar ciência da sentença:

Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, fulcrado nos dispositivos legais supra citados INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, do artigo 485 do NCPC.


15 - 0023705-34.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA
Requerido: LEONARDO NASCIMENTO RIBEIRO WORLD INTERNACIONAL CARGO ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24479/ES - JOSE AUGUSTO TRIVELIN RESENDE
Requerido: LEONARDO NASCIMENTO RIBEIRO WORLD INTERNACIONAL CARGO ME
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Requerente: BANCO SANTANDER BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Verifico que até a presente data a empresa ré nao depositou os honorários estipulados pelo sr. Perito.

Assim, tenho  que o réu perdeu o direito de produzir a referida prova.

Por tal razão, intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, apresentarem suas alegações finais, a começar do autor e em seguida a ré.

Após, cls para sentença.


16 - 0019357-12.2011.8.08.0024 (024.11.019357-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: ESCOLA DA ILHA LTDA
Requerente: ESCOLA DA ILHA LTDA
Executado: KELLY CHISTINA FERREIRA SILVA
Requerido: KELLY CHISTINA FERREIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008195/ES - LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
Requerente: ESCOLA DA ILHA LTDA
Exequente: ESCOLA DA ILHA LTDA
Advogado(a): 15278/ES - WALLISSON FIGUEIREDO MATOS
Requerido: KELLY CHISTINA FERREIRA SILVA
Executado: KELLY CHISTINA FERREIRA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
A requerida apresenta embargos de declaração à sentença proferida nos autos, sob o argumento de omissão deste juízo quanto a alegação de prescrição, bem como ausência de manifestação quanto aos juros e multa contratual.  Relatado. Decido. Assiste razão em parte a embargada. Quanto a prescrição, este juízo expressamente se manifestou quando do proferimento da sentença, razão pela qual não há qualquer vício a ser sanado. Todavia, no que tange aos juros e multa contratuais, tenho pela omissão deste juízo, razão pela qual, recebo os embargos de declaração apresentados, e lhes dou parcial provimento, para fazer constar no dispositivo da sentença embargada a seguinte decisão: “Aos valores devidos pela requerida, objetos da presente condenação, devem ser acrescidos juros e multa, conforme previsto no contrato.” Intimem-se. 


17 - 0039900-65.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S A
Executado: MIX SERVICOS CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente para indicar bens do executado passiveis de penhora, sob pena de arquivamento a teor do disposto no artigo 921, III do CPC.


18 - 0010232-44.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO SA
Executado: GILNEY CALZAVARA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19771/ES - FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA
Executado: GILNEY CALZAVARA
Executado: TEREZINHA MARCOLANO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:
1. A executada apresenta embargos de declaração alegando omissão deste juízo quanto a apreciação da exceção de pré-executividade apresentada nos autos.  Relatado. Decido. Primeiramente, destaco que os aclaratórios se prestam apenas para sanar supostos vícios constantes no bojo da própria decisão e não nos autos do processo ou no tramite do mesmo. Sendo assim, não vislumbrando qualquer dos vícios elencados no artigo 10.22 do CPC, recebo os embargos de declaração mas lhes nego provimento. 2. No que tange a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, tenho que a exceção de pré-executividade constitui forma excepcional de extinção do processo de execução, estando seu objeto adstrito às questões formais do título executivo, podendo tratar apenas de matéria de ordem pública, sujeita ao conhecimento ex officio pelo juiz, que prescinde de dilação probatória, razão pela qual rejeito a Exceção de Pré-executividade apresentada, por ter como fundamento cumprimento da obrigação, o que é controvertido nos autos. 3. Quanto a pretensão de suspensão do processo em razão da recuperação judicial da empresa Termari Comercial Importadora e Exportadora Ltda., INDEFIRO, eis que a referida pessoa jurídica não é parte nos autos, tendo a presente ação sido ajuizada apenas em face dos garantidores pessoas físicas. 4. Intimem-se. 


19 - 0003791-47.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SA BANDES
Requerido: ROSSIMAR POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15513/ES - LUCAS TRISTAO DO CARMO
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SA BANDES

Para tomar ciência da sentença:
 
O presente julgamento resolve o mérito do pedido na forma do inciso I, do artigo 487 do CPC.
 
Por via de consequência, condeno a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), nos termos do parágrafo 8º do artigo 85 do CPC.




VITÓRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL