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Versão revista

ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0006/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0006/2017


1 - 0003338-86.2014.8.08.0003 - Embargos à Execução Fiscal
Embargante: CELIA APARECIDA PERUZZO
Embargado: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Embargante: CELIA APARECIDA PERUZZO
Advogado(a): 10081/ES - THIAGO COELHO SARAIVA
Embargado: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.


2 - 0000769-25.2008.8.08.0003 (003.08.000769-7) - Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: DROGARIA LUAN LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10081/ES - THIAGO COELHO SARAIVA
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
GERALDO BAYER - OAB/ES 197-B

Isto posto, não acolho a Exceção de Pré-executividade.


3 - 0000208-93.2011.8.08.0003 (003.11.000208-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: V.N. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Requerente: V.N. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Executado: CARLOS JOAQUIM MAGNAGO
Requerido: CARLOS JOAQUIM MAGNAGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008634/ES - DEIDSON HERMANN DA SILVEIRA
Requerente: V.N. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Exequente: V.N. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os pedidos de fls. 108. (SUSPENSÃO 60 DIAS)
 


4 - 0002037-70.2015.8.08.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO J SAFRA S A
Requerido: LUCINEIDE TOMAZINI RIGOTTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0044698/MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerente: BANCO J SAFRA S A

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, conheço os embargos de declaração e não os acolho, pelos fundamentos ora trazidos neste édito monocrático, mantendo-se incólume a decisão de fls. 23/24.


5 - 0000295-54.2008.8.08.0003 (003.08.000295-3) - Habilitação
Requerente: I.H.S.
Requerido: L.M.L.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002393/ES - ANOZOR ALVES DE ASSIS
Requerido: L.M.L.R.B.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Dr. Advogado subscritor do recurso de fls. 194/211, para esclarecer por que interpôs apelação nestes autos, idêntica a dos autos nº 0000388-32.1999.8.08.0003, sendo que não foi proferida sentença neste feito.


6 - 0000388-32.1999.8.08.0003 (003.03.000388-7) - Procedimento Comum
Requerente: I.H.S.
Requerido: M.A.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002393/ES - ANOZOR ALVES DE ASSIS
Requerido: L.M.L.R.B.
Advogado(a): 003528/ES - EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
Requerido: M.A.M.B.
Advogado(a): 002908/ES - SANDRA MARISA MAGNAGO
Requerente: I.H.S.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, conheço os Embargos de Declaração e os acolho para retificar a r. Sentença de fls. 156/165, devendo constar na parte dispositiva daquele decisum o seguinte:
"Com relação ao pedido de alimentos, merece acolhimento sua fixação a partir da data da citação do investigado (26/07/99) até a data em que o investigante completou a maioridade civil (04/09/2011), diante a inexistência de prova de sua necessidade por maior prazo, com base na Súmula nº 277 do STJ, que diz: "Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação." (destaquei)."
Acrescento ainda na sentença a condenação da parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez) por cento sobre o valor da condenação.
Mantenho incólume os demais termos daquela sentença, devendo ser lançada no rosto daquele édito monocrático a existência desta sentença complementar.


7 - 0000815-67.2015.8.08.0003 - Guarda
Requerente: J.D.S. e outros
Requerido: T.G.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerido: T.G.C.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.


8 - 0014569-81.2012.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: RM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
Requerido: ZATIX TECNOLOGIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 247319/SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
Requerido: ZATIX TECNOLOGIA S A
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 266/267, E, SE DE ACORDO, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CUJO VALOR ESTÁ ALI CONTIDO.


9 - 0000043-12.2012.8.08.0003 (003.12.000043-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: IRINEU JOSE DOS SANTOS
Requerido: IRINEU JOSE DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Exequente: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1- Defiro o pedido de consulta ao sistema Infojud (fls. 94).
2- Anote-se nos autos "Informações Protegidas por Sigilo Fiscal".
3- O Cartório deverá providenciar a juntada aos autos do resultado da consulta, que segue anexo a este despacho.
4- Intime-se a parte requerente para ciência do resultado da pesquisa realizada, bem como para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

 


10 - 0000552-98.2016.8.08.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: I.S.M. e outros
Requerido: M.M.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24691/ES - VINICIUS DE LIMA ROSA
Requerente: I.S.M.
LEONORA NUNES BUZZETTE - OAB/ES 20.927

PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.


11 - 0000971-31.2010.8.08.0003 (003.10.000971-5) - Exibição de Documento ou Coisa
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL )
Requerido: TRANSPORTADORA CAMPEAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerido: TRANSPORTADORA CAMPEAO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e declaro cumprida em parte a obrigação de exibir documentos pela ré, extinguindo-se o feito na conformidade com o disposto no art. 487, inciso I do CPC/2015.


12 - 0004125-18.2014.8.08.0003 - Homologação de Transação Extrajudicial
Exequente: FRANCISCO GRASSI SOARES
Executado: GABRIEL RODRIGO CHAGAS SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20925/ES - EMERSON FERREIRA DA FONSECA
Executado: GABRIEL RODRIGO CHAGAS SOARES

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.


13 - 0000956-86.2015.8.08.0003 - Guarda
Requerente: R.J.Z.
Requerido: M.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Requerente: R.J.Z.
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.


14 - 0000101-73.2016.8.08.0003 - Cumprimento de sentença
Exequente: JOELICA CONTREIRO MODOLO
Executado: ROBERTO PAULO MODOLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Exequente: JOELICA CONTREIRO MODOLO
RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4413

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA(FLS. 44/45) NO QUAL NOMEOU E ARBITROU OS HONORÁRIOS CONFORME DECRETO 1.332-R/2004, EM FAVOR DA SENHORA LEONORA NUNES BUZZETTE - OAB/ES 20927.


15 - 0000102-58.2016.8.08.0003 - Execução de Alimentos
Exequente: JOELICA CONTREIRO MODOLO
Executado: ROBERTO PAULO MODOLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Exequente: JOELICA CONTREIRO MODOLO
RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4413

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA(FLS. 39/40) NO QUAL NOMEOU E ARBITROU OS HONORÁRIOS CONFORME DECRETO 1.332-R/2004, EM FAVOR DA SENHORA LEONORA NUNES BUZZETTE - OAB/ES 20927.


16 - 0000956-86.2015.8.08.0003 - Guarda
Requerente: R.J.Z.
Requerido: M.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerido: M.N.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
RODRIGO RABELLO VIEIRA - OAB/ES 4413

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA(FLS. 82) NO QUAL NOMEOU E ARBITROU OS HONORÁRIOS CONFORME DECRETO 1.332-R/2004, EM FAVOR DO SENHOR GERALDO BAYER - OAB/ES 197-B.


17 - 0000328-54.2002.8.08.0003 (003.02.000328-5) - Procedimento Comum
Exequente: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES e outros
Executado: ROBERTO SIMOES GONÇALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007917/ES - CELSO LUIZ ROSA
Exequente: ROBERTO SIMOES GONCALVES
Intimar para tomar ciência do teor da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - OPV a ser expedida nos autos em epígrafe.


18 - 0000537-42.2010.8.08.0003 (003.10.000537-4) - Embargos à Execução
Embargante: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
Exequente: CELSO LUIZ ROSA
Embargado: ROBERTO SIMOES GONÇALVES
Executado: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007917/ES - CELSO LUIZ ROSA
Exequente: CELSO LUIZ ROSA
Intimar para tomar ciência do teor da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - OPV a ser expedida nos autos em epígrafe.


19 - 0000535-72.2010.8.08.0003 (003.10.000535-8) - Embargos à Execução
Embargante: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
Exequente: CELSO LUIZ ROSA
Executado: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007917/ES - CELSO LUIZ ROSA
Exequente: CELSO LUIZ ROSA
Intimar para tomar ciência do teor da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor - OPV a ser expedida nos autos em epígrafe.




ALFREDO CHAVES, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL