view: contents - template: fulltext
QUA01
QUI02
SEX03
SAB 04
DOM 05
SEG06
TER07
QUA08
QUI09
SEX10
SAB 11
DOM 12
SEG13
TER14
QUA15
QUI16
SEX17
SAB 18
DOM 19
SEG20
TER21
QUA22
QUI23
SEX24
SAB 25
DOM 26
SEG27
TER28
Versão revista

Lista 0019/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRº MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES
CHEFE DE SECRETARIA: CRISTIANA LOURENCO DE LOYOLA


Lista: 0019/2017


1 - 0001258-82.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BARBOSA BARROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: GABRIEL MILANEZI WAGNER PINHEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10945/ES - DOUGLAS MATOSO LORENZON
Requerente: BARBOSA BARROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(a): 005344/ES - WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA
Requerido: GABRIEL MILANEZI WAGNER PINHEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 103 verso 

Intimem-se as partes, para que estas especifiquem de forma fundamentada as provas que pretendam produzir em Audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente


2 - 0000049-78.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIELLY VELOSO SILVEIRA
Requerido: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14596/ES - ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS
Requerido: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 20111/ES - JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR
Requerente: ADRIELLY VELOSO SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 294 verso

Defiro a produção das provas requeridas as fls. 292
- Intimem-se as partes, para que estas apresentem no prazo de 15 dias o rol das testemunhas a serem inquiridas, em audiência a ser designada posteriormente


3 - 0013212-77.2006.8.08.0035 (035.06.013212-9) - Procedimento Comum
Requerente: MARIA GORETE VENTURIM
Testemunha Autor: RONALDO DONATO DA CONCEIÇÃO e outros
Testemunha Réu: ALTAIR MARTINS SOARES e outros
Requerido: ANTONIO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerente: MARIA GORETE VENTURIM

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de sentença de fls. 167/174 

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar o requerido ao pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente pelos índices adotados pelo Poder Judiciário de nosso Estado (INPC/IBGE), a contar da data da sentença até o efetivo pagamento, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P. R. I.

 


4 - 0044397-89.2013.8.08.0035 - Monitória
Autor: ARCO - ARACRUZ CLINICA DE OLHOS S/S LTDA
Réu: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9931/ES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
Réu: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de sentença de fls. 90 verso 

Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 87/89 dos autos. Julgo, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes se houverem, pelo requerido. Honorários advocatícios deverão ser pagos da forma estipulada pelo acordo firmado entre as partes. P. R. I. Transitado esta em julgado, arquive-se.


5 - 0002270-39.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Testemunha Autor: ANDREA BALEIRO ALMEIDA
Testemunha Réu: HELIO DA SILVA
Requerido: VIACAO TABUAZEIRO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10395/ES - KATHERINE RODNITZKY NUNES
Requerido: VIACAO TABUAZEIRO LTDA
Advogado(a): 18866/ES - VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI
Requerido: ANTONIO DA LUZ GONCALVES
Para contrarrazoar a apelação de fls. 95/99


6 - 0029050-79.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA GORETT SOARES DOS SANTOS
Requerido: JULIERME AMBROSIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15593/ES - RAMON CAMILO DE CASTRO
Requerido: ADELIA AMBROSIO

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 98 verso 

Intimem-se as partes, para que estas especifiquem de forma fundamentada as provas que pretendam produzir em Audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente


7 - 0031333-79.2012.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Requerido: CARLOS EDUARDO GOMES CATRINK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Para tomar ciência de certidão de fls. 76 verso


8 - 0003014-68.2012.8.08.0035 (035.12.003014-9) - Depósito
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD
Requerido: RODRIGO SOARES SIQUEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAD

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de sentença de fls. 42 verso 

Assim, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. P. R. I. Transitado esta em julgado, ARQUIVE-SE.


9 - 0009868-39.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
Requerido: FRANCISCA SOARES DE AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de sentença de fls. 46 verso  

Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. Oficie-se ao DETRAN/ES para que proceda à baixa na restrição judicial constante sob o veículo objeto da lide. P.R.I. 


10 - 0005999-83.2007.8.08.0035 (035.07.005999-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: PAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA
Requerido: MARIA AMELIA DA SILVA ATELIER DE COSTURA-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9935/ES - BRUNO RUA BAPTISTA
Requerente: PAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 117 verso e docs de fls. 118/119 

Vista ao requerente, das informações que seguem em anexo, obtidas através do RENAJUD e INFOJUD. - Diligencie-se.


11 - 0001331-69.2007.8.08.0035 (035.07.001331-9) - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: JUCELIO GERALDO ARAUJO -ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21009/ES - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 137 verso e docs de fls. 138/139 

Vista ao autor, do endereço obtido através do InfoJUD. - Diligencie-se


12 - 0006751-84.2009.8.08.0035 (035.09.006751-9) - Cumprimento de sentença
Requerente: CARLOS GOMES DE ALMEIDA
Testemunha Réu: JOSÉ WANDER NEVES e outros
Requerido: RODRIGO NERY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003204/ES - JOSE ARNOLDO RODRIGUES
Requerido: RODRIGO NERY

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 196 verso 

Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC. - Diligencie-se


13 - 0035890-08.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO COSTA BARCELLOS e outros
Requerido: ZK EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
Requerido: ZK EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: RICARDO COSTA BARCELLOS

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência de decisão  de fls. 234/235 

Versa o presente feito sobre Ação de Revisão Contratual c/c Indenização por danos materiais e morais, referente a contrato firmado entre as partes, em que se discute, entre outros, a eventual cobrança abusiva de taxa de corretagem do consumidor.

Contudo, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em decisão nos autos da Medida Cautelar n. 25.323-SP, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, publicada em 18/12/2015, determinou:


“a suspensão em todo país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto da afetação no REsp n.º 1551956/SP e que ainda não tenham recebido solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos processuais até o julgamento do recurso repetitivo”. Registre-se que referido Recurso trata de questões relativas à: “(i) a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)”

Como os autores pretendem a restituição do valor pago a título de comissão de corretagem, por entender ser a cobrança efetuada é abusiva, deve o presente feito ser suspenso.

Assim, determino a intimação das partes acerca da imediata suspensão do presente feito, aguardando-se em cartório o julgamento do recurso supracitado.

Diligencie-se.
 


14 - 0029951-18.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ARILDO BURGARELLI
Requerido: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (BANCO ITAU)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: ARILDO BURGARELLI
Para contrarrazoar o recurso de apelação de fls. 174/181


15 - 0013887-40.2006.8.08.0035 (035.06.013887-8) - Arresto
Requerente: ACIMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
Requerido: VALCI GRASSMANN PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7152/ES - JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
Requerente: ACIMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
Advogado(a): 12721/ES - WINICIUS MASOTTI
Requerente: ACIMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS
- Defiro o pedido de SUSPENSAO do feito, por 06 meses
- Decorrido o prazo, intime-se  autor, para este requeira o que lhe aprouver.
- Diligencie-se


16 - 0023569-82.2007.8.08.0035 (035.07.023569-8) - Procedimento Comum
Requerente: ARAUJO VEICULOS LTDA
Requerido: MARCELO GILLES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 207B/ES - EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO
Requerido: MARCELO GILLES
Advogado(a): 13762/ES - ROGER NOLASCO CARDOSO
Requerente: ARAUJO VEICULOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 133 verso e docs de fls. 134/136

- Defiro o pedido de fls. 131 para determinar o bloqueio do valor de R$ 34.948,60, de possíveis contas de Marcelo Gilles CPF 024.566.077-46, através do BacenJud 2, nos termos da minuta que segue em anexo, devidamente encaminhada ao Banco Central no dia 24/08/2016, a qual recebeu o protocolo nº 20160003277144.

- Aguarde-se resposta do Banco Central.

- Após, prossigam os autos com Sigilo de Dados, abrindo-se vista as partes.


17 - 0009398-08.2016.8.08.0035 - Monitória
Autor: ERILDO PEDRINI
Réu: JOSE LUCIO LEAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9290/ES - MARIA CELIA ABREU JARDIM
Autor: ERILDO PEDRINI

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 23 verso 

Pretende a autora, através da presente Ação Monitória, a cobrança de dois cheques emitidos pelo requerido bem como a indenização por danos morais.
 - Entendo que os ritos processuais são incompatíveis, assim, determino a intimação do autor para adequar a petição inicial.
 - Diligencie-se


18 - 0009032-32.2011.8.08.0006 (006.11.009032-8) - Procedimento Comum
Requerente: IMETAME ENERGIA S/A
Testemunha Autor: RENATO ANTUNES DE SOUZA
Requerido: VIPETRO PETROLEO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16367/ES - Alexandre Caldeira Simões
Requerido: VIPETRO PETROLEO LTDA
Advogado(a): 13507/ES - BRUNO CARLESSO DOS REIS
Requerente: IMETAME ENERGIA S/A
Advogado(a): 13601/ES - CATIA SOUZA MACHADO
Requerente: IMETAME ENERGIA S/A

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de sentença de fls. 171/177 

Ante ao exposto, nos termos das fundamentações acima alinhadas,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes, condenando a requerida ao pagamento de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) referentes à perda do bem, bem como de diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, a contar de 10/08/2011 até 21/09/2011, que deverão ser corrigidos monetariamente a partir dos respectivos vencimentos, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no qual fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I.


19 - 0000350-06.2008.8.08.0035 (035.08.000350-8) - Cumprimento de sentença
Requerente: COMERCIAL AMERICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME
Requerido: BANCO REAL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8978/ES - ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO
Requerente: COMERCIAL AMERICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 302 verso
 

Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.
- Diligencie-se


20 - 0032664-63.2012.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL ES UNID VILA VELHA ENSINO SUPERIOR UVV
Requerido: DANIELLE BATISTA DO NASCIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL ES UNID VILA VELHA ENSINO SUPERIOR UVV

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 77 verso e docs de fls. 78/79 

Vista ao autor das informações obtidas através do InfoJUD. - Diligencie-se


21 - 0038346-28.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DEIVISON DE OLIVEIRA GOMES e outros
Requerido: EMPRESA VIACAO PRAIA SOL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17869/ES - CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA
Requerente: DEIVISON DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(a): 007895/ES - FABIOLA FURTADO MAGALHAES
Requerido: EMPRESA VIACAO PRAIA SOL LTDA
Advogado(a): 1785/ES - JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
Requerido: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 217 

Defiro a produção das provas testemunhal, pericial e depoimento pessoal da genitora do requerente, conforme suscitado às fls. 208 e 2012.

- Nomeio perito do juízo o DR. ALANDINO PIERRE, endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2799, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP.: 29.052-121 (CLÍNICA VETOR MEDICINA DO TRABALHO), devendo o mesmo ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como o valor de seus honorários que serão pagos pela requerida.

- Estabeleço prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo técnico; prazo este a contar da realização da perícia.

- Intimem-se as partes para apresentarem o rol das testemunhas a serem inquiridas, os seus quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

- Diligencie-se.


22 - 0030027-08.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: DAVID MENDES GONZAGA e outros
Requerido: REJANE COUTINHO DE ABREU e outros
Testemunha: MARISA GOMES DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12741/ES - JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU
Requerido: REJANE COUTINHO DE ABREU
Requerido: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 356 verso  


Atento à relevância das argumentações expendidas, converto o julgamento do feito em diligência, devendo a parte ré ser intimada dos documentos de fls. 314/353, bem como para colacionar aos autos o contrato entabulado com a Igreja IEMA, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.


23 - 0027958-66.2014.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: ALINE FERREIRA DO NASCIMENTO GONZAGA e outros
Embargado: REJANE COUTINHO DE ABREU e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12741/ES - JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU
Embargado: REJANE COUTINHO DE ABREU

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 79 verso 


Vista ao Embargado


24 - 0024947-58.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ROLDDNEI JOSE PRUDENCIO
Requerido: SABEMI SEGURADORA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 336682/SP - PAULO MARCOS LORETO
Requerente: ROLDDNEI JOSE PRUDENCIO

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência de decisão de fls. 77/78 

Sendo assim, indefiro o pedido de concessão liminar da antecipação dos efeitos da tutela.
Cite-se. Intimem-se. Diligencie-se.


25 - 0021897-58.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ELINA MARIA GOZZER
Requerido: INSS - PORTO SEGURO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20702/ES - MARCELI APARECIDA DE JESUS DA SILVA
Requerente: ELINA MARIA GOZZER

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de sentença de fls. 56 verso 


Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


26 - 0034580-98.2013.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS C
Requerido: DANIEL GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS C

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 76 verso 

Defiro o pedido de substituição processual formulado as fls. 69/70.
 - Retifique-se o registro e autuação quanto ao nome do autor.


27 - 0019332-58.2014.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA HELENA HERZOG FALCAO
Requerido: VALE S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 52755/MG - ELCIO ROCHA GOMES
Requerente: MARIA HELENA HERZOG FALCAO
Advogado(a): 7775/ES - ELIS REGINA BORSOI
Requerido: VALE S A
Advogado(a): 12541/ES - Julio Cesar Metzker
Requerente: MARIA HELENA HERZOG FALCAO
Advogado(a): 64029/MG - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
Requerido: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL-VALIA

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de SENTENÇA de fls. 451/460 

Ante ao exposto
, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, em relação ao autor e a requerida FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL-VALIA. JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, na forma do disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil em relação a requerida VALE S/A. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Entretanto, suspendo a cobrança de tal verba por estar a autora sob o amparo do benefício da assistência judiciária gratuita. P.R.I Transitada esta em julgado, arquive-se.


28 - 0017965-04.2011.8.08.0035 (035.11.017965-8) - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE MAGIONI ROCHA
Requerido: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12730/ES - GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Requerente: ALEXANDRE MAGIONI ROCHA
Advogado(a): 15254/ES - GUSTAVO GROSSI DE ASSIS
Requerido: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 13163/ES - RODRIGO ARIVABENE BONOMO
Requerente: ALEXANDRE MAGIONI ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
Para ciência de decisão de fls. 292/293 

Ante ao exposto, dou provimento aos Embargos de Declaração opostos, para retificar a parte final da sentença de fls.281/286, passando a constar:   Ante ao exposto, e demais elementos que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, condenando a requerida ao pagamento de Indenização por invalidez funcional permanente e total por doença. (IFDP), no valor de 36 (trinta e seis) vezes o salário base de R$ 989,79 (novecentos e oitenta e nove reais setenta e nove centavos), corrigidos monetariamente a partir do evento danoso e juros de mora a partir da citação. Assim, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P. R. I.  


29 - 0017899-48.2016.8.08.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BR
Requerido: MONICA FASSARELLA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BR

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de despacho de fls. 32 verso 

Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


30 - 0000578-73.2011.8.08.0035 (035.11.000578-8) - Depósito
Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO
Requerido: KLAUSS RODRIGO DIORIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902A/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 87 verso e doc de fls. 88  


Vista ao autor, do endereço obtido através do InfoJUD. - Diligencie-se


31 - 0004330-24.2009.8.08.0035 (035.09.004330-4) - Cumprimento de sentença
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMANTHA
Executado: JANETE CAMARGO
Requerido: JANETE CAMARGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9812/ES - GERUZA LEBRANCK DE PAULA
Requerido: JANETE CAMARGO
Executado: JANETE CAMARGO

Para tomar ciência do despacho:

Para ciência de despacho de fls. 323 verso 

Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do artigo 523 do CPC.
- Diligencie-se


32 - 0006309-74.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: ESTEFANY DA SILVA VIANA
Requerido: VIACAO PRETTI LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5647/ES - ANTONIO CARLOS SILVA
Requerido: VIACAO PRETTI LTDA
Advogado(a): 19833/ES - RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR
Requerente: ESTEFANY DA SILVA VIANA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 72 verso 

Defiro a produção das provas requeridas as fls. 55 e 71.
- Intimem-se as partes, para que estas apresentem no prazo de 15 dias o rol das testemunhas a serem inquiridas, em audiência a ser designada posteriormente


33 - 0039562-24.2014.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: PAULO CESAR DA SILVA BROTTO
Embargado: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10114/ES - FELIPE PIM NOGUEIRA
Embargante: PAULO CESAR DA SILVA BROTTO
Advogado(a): 16068/ES - MARCELA GRIJO LIMA CORREA
Embargado: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 80 verso 


Intimem-se as partes, para que estas especifiquem de forma fundamentada as provas que pretendam produzir em Audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente


34 - 0002560-25.2011.8.08.0035 (035.11.002560-4) - Imissão na Posse
Requerente: ENECI CATARINA VIEIRA DOS SANTOS
Requerido: WALTER DE AGUIAR FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11860/ES - ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
Requerido: FABRICIO LUCINDO LIMA
Advogado(a): 009070/ES - RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
Requerido: WALTER DE AGUIAR FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 343 verso 


Em análise detida dos autos, verifico que fora apresentada manifestação dos réus, FABRICIO LUCINDO LIMA e DELZA MATOS LUCINDO, bem como dada vista à parte autora, que pugnou pelo julgamento antecipado da lide. Todavia, verifico que não fora oportunizada às partes a produção de provas complementares. Diante disso, e visando evitar nulidades futuras, intimem-se as partes para se manifestarem quanto à produção de provas complementares, especificando-as e justificando sua pertinência para o deslinde da controvérsia, no prazo de 15 (quinze) dias


35 - 0005575-70.2009.8.08.0035 (035.09.005575-3) - Embargos à Execução
Exequente: FABIANO LARANJA RIBEIRO
Executado: GILVAN FERREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009168/ES - FABIANO LARANJA RIBEIRO
Exequente: FABIANO LARANJA RIBEIRO
Advogado(a): 009591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Executado: GILVAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(a): 11749/ES - ORLANDO BARROSO NETO
Executado: ALMIR ALVES MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Para ciência de sentença de fls. 110/111 


Ante o exposto, acolho a ilegitimidade passiva de
FABIANO LARANJA RIBEIRO, para julgar extinta a Execução Extrajudicial em face do embargante. Condeno os embargados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º do CPC. Transitada esta em julgado, arquive-se.


36 - 0004723-46.2009.8.08.0035 (035.09.004723-0) - Embargos à Execução
Embargante: ESPOLIO DE GUILHERMINA GONCALVES NOGUEIRA
Embargado: GILVAN FERREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10964/ES - CASSIO DRUMOND MAGALHAES
Embargado: GILVAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(a): 009591/ES - MARCELO PEREIRA MATTOS
Embargado: ALMIR ALVES MARTINS
Embargado: GILVAN FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 185 verso 


Vista aos embargados da petição e documentos de fls. 172/184.


37 - 0047201-93.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO EDUARDO
Requerido: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18552/ES - JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL
Requerente: BRUNO EDUARDO
Advogado(a): 9545/ES - LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES
Requerido: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA
Advogado(a): 004348/ES - MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
Requerido: G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Para ciência de despacho de fls. 86 verso 


Defiro a produção das provas requeridas as fls. 83 e 84.
- Intimem-se as partes, para que estas apresentem no prazo de 15 dias o rol das testemunhas a serem inquiridas, em audiência a ser designada posteriormente




VILA VELHA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

CRISTIANA LOURENCO DE LOYOLA
CHEFE DE SECRETARIA