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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

Edital de intimação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0000198-59.1998.8.08.0050 (050.03.000198-1) 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RAIMUNDO GONCALVES DE JESUS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls.166/167 dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA

Desta forma, nos termos do artigo 109, incisos IV c/c artigo 107, inciso IV e 115, todos do Código Penal, e da Súmula 415 do STJ, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu pela prescrição.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Viana-ES, 22/02/2017 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VIANA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

INTIMAÇÃO

Na forma do §4º do Art 5º da Lei Nº 11.419/2006, faço saber que foi disponibilizada intimação no processo Nº 0010625-68.2015.808.0746, cuja abertura de prazo se dará na forma dos parágrafos 1º, 2º e 3º do retro citado dispositivo legal, cumprindo esclarecer que as informações processuais prestadas por esse meio possuem natureza MERAMENTE INFORMATIVA, não servindo como meio oficial de intimação.

Procedimento do Juizado Especial Cível
JOSE LUIZ COSTA onde é Promovente
Por seus Advs. Drs.
4772/ES - ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
Motivo: Outros
Conforme evento Expedição de Intimação ocorrido em 22/02/2017 no sistema PROJUDI.

MARCIA DE MORAES ESTEVES DE ALMEIDA FALCAO
Diretor de Secretaria

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

LISTA 013/17

JUIZA DE DIREITO: DRA. CRISTIANIA LAVINIA MAYER

PROMOTORA: VIVIANE BARROS PARTELLI PIOTO

CHEFE DE SECRETARIA: FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

 

 

LISTA Nº 13/17

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

 

Dra. Vivian de Souza Rangel Fereghetti OAB-ES 17141

EXECUÇÃO: 0009214-67.2007.8.08.0035

Apenado: NILDO RAMOS

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 14/03/2017, ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO DECISÃO DE UNIFICAÇÃO DE FLS. 09/10.

 

Dr. Marcos Giovani Corra Felix OAB-ES 12532

EXECUÇÃO: 0001815-78.2011.8.08.0024

Apenado: JOSÉ ROBERTO TEODORO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 22/03/2017, ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO DECISÃO DE REUNIFICAÇÃO DE FLS. 117/118.

 

Dr. Arthur Camuzzi de Oliveira OAB-ES 24813

EXECUÇÃO: 0000326-71.2013.8.08.0012

Apenado: LEANDRO ROBERTO COIMBRA KENUPE

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 29/03/2017, ÀS 13:00 HORAS.

 

Dra. Fernanda de Souza Costa OAB-ES 22818

EXECUÇÃO: 0002716-52.2007.8.08.0035

Apenado: CLAUDIO SAMPAIO JUNIOR

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 29/03/2017, ÀS 13:30 HORAS.

 

Dr. Vinicius Ludgero Ferreira OAB-ES 26756

EXECUÇÃO: 0002237-45.2013.8.08.0004

Apenado: RONICLEI LIMA DE SANTANA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 14/03/2017, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO ADEQUAR O FEITO JUNTANDO PROCURAÇÃO.

 

Viana, 22/02/2017

FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

CHEFE DE SECRETARIA

LISTA 14/17

JUIZA DE DIREITO: DRA. CRISTIANIA LAVINIA MAYER

PROMOTORA: VIVIANE BARROS PARTELLI PIOTO

CHEFE DE SECRETARIA: FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

 

 

LISTA Nº 14/17

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

 

Dr. Onofre Camilo Duque OAB-ES 13544

EXECUÇÃO:0000930-56.2015.8.08.0046/AGRAVO:0002463-04.2016.8.08.0050

Apenado: RAIAN DA SILVA LYCURGO

Finalidade: ADEQUAR O FEITO JUNTANDO PROCURAÇÃO, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A SEQUÊNCIA DO AGRAVO, NO PRAZO LEGAL.

 

Dr. Luciano Azevedo Silva OAB-ES 5228

EXECUÇÃO: 0018547-86.2016.8.08.0048

Apenado: WASHINGTON CORREIA LUCAS DE MELO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 31, BEM COMO RESUMO DE CUMPRIMENTO DE PENA DE FLS.34

 

Dra. Patrícia Pereira Spindola dos Anjos OAB-ES 23779

EXECUÇÃO: 0026084-18.2014.8.08.0012

Apenado: WALACE SILVA DE ALMEIDA

Finalidade: JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DE CONDUTA COM DATA ATUAL.

 

Dr. José Alfredo C. Barreto OAB-ES 8688

EXECUÇÃO:0021354-54.20106.8.08.0024/AGRAVO:0005428-52.2016.8.08.0050

Apenado: ROGER DA SILVA SOUZA CAMPELO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 45 BEM COMO APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES NO AGRAVO DE EXECUÇÃO.

 

Dra. Glenda Isnaia Jeamonod Costa OAB-ES 23620

EXECUÇÃO: 0007648-67.2009.8.08.0050

Apenado: MAXIMILIANO TEIXEIRA GRIFFO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 512 QUE REMETEU OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DE ACORDO COM TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.494.

 

 

Dr. Rafael Freitas de Lima OAB-ES 16421

EXECUÇÃO: 0003806-95.2007.8.08.0035 / 0004932-23.2016.8.08.0050

Apenado: THIAGO FERREIRA COSTA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 428/431, BEM COMO APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES NO AGRAVO DE EXECUÇÃO.

 

 

Dra. Marcia Maria Rempto OAB-ES 12701

EXECUÇÃO: 0001655-63.2009.8.08.0011

Apenado: EDILSON BATISTA BARCELOS

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 375/375V, ADEQUAR O FEITO JUNTANDO PROCURAÇÃO, BEM COMO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

 

Dra. Bianca Alves Pereira OAB-ES 14853

EXECUÇÃO:0018398-02.2007.8.08.0050

Apenado: FABIANO QUIRINO DA SILVA

Finalidade: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DE ACORDO COM TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.304.

 

 

Dra. Sharlene Maria de Fátima Azarias OAB-ES 21462

EXECUÇÃO: 0003587-43.2011.8.08.0035

Apenado: Walace de Jesus Rocha

Finalidade: JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA.

 

Dr. Izaias Cardozo OAB-ES 2527

EXECUÇÃO: 0019785-43.2016.8.08.00418

Apenado: GERVASIO TARTAGLIA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 74/74V, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE.

 

Dr. Alex Oliveira de Souza OAB-ES 20840

EXECUÇÃO:0002684-84.2016.8.08.0050 /AGRAVO 0002684-84.2016.8.08.0050

Apenado: JULHO ALVES DE SOUZA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 23, BEM COMO APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO AGRAVO DE EXECUÇÃO.

 

Viana, 22/02/2017

FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

CHEFE DE SECRETARIA

Lista 015/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA-ES

PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZA DE DIREITO: CRISTIANIA LAVINIA MAYER

PROMOTORA: VIVIANE BARROS PARTELLI PIOTO

CHEFE DE SECRETARIA: FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

 

LISTA Nº 015

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

 

DR. ROSANA SILVA DE OLIVEIRA VIANA, OAB/ES Nº 14505

EXECUÇÃO: 222.2010.02609

Apenado: EJOILSON MARTINS DOS SANTOS

Para tomar ciência da sentença de fl. 219/222; para regularizar o feito, juntando procuração aos autos, bem como para juntar conduta carcerária atualizada.

 

Dr. ISABELA NORBIM DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 20182

EXECUÇÃO: 00004028420138080048

Apenado: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença de fl. 99 que concedeu ao reeducando o indulto das penas referentes à GE 142041.

 

Dr. ISABELA NORBIM DE OLIVEIRA, OAB/ES Nº 20182

PROCEDIMENTO: 00036158720168080050

Apenado: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO

Para apresentação de contrarrazões de agravo em execução no prazo legal.

 

Dr. ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO, OAB/ES Nº 21021

EXECUÇÃO: 00018844020158080002

Apenado: UZIEL MARTINS SALODONIO

Para tomar ciência da decisão de fls. 111/113 que concedeu o benefício da saída temporária, bem como para juntar aos autos conduta carcerária atualizada.

 

Dr. THARGUS R. ROLDÃO, OAB/DF Nº 45570

EXECUÇÃO: 00273430320158080048

Apenado: VINICIUS FLORÊNCIO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão de fls. 56/57 que deferiu o pedido de saída temporária.

 

Dr. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES Nº 6848

GR: 3686

Apenado: CLEOMAR DA SILVA

Para informar, exatamente, o que deseja com o pedido juntado.

 

Dr. EDILSON QUINTAES CORRÊA, OAB/ES Nº 4612

EXECUÇÃO: 00216456120148080012

Apenado: FRANK MATIAS

Para tomar ciência da decisão de fls. 71/72.

 

Dr. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS, OAB/ES Nº 11675

EXECUÇÃO: 00164690420148080012

Apenado: ADELSO DOS SANTOS ELIAS

Para tomar ciência da decisão de fls. 129.

 

Viana, 22/02/2017

FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

Chefe de Secretaria

VIANA - VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0004/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO


Lista: 0004/2017


1 - 0005180-86.2016.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.D.S.H.
Requerido: A.K.D.M.E.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7512/ES - ALOISIO LIRA
Requerente: E.D.S.H.
Advogado(a): 24641/ES - RUTHE RODRIGUES DE SOUSA
Requerente: E.D.S.H.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - VARA DE FAMÍLIA , no dia 14/03/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM "JUIZ OLIVAL PIMENTEL"
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142


2 - 0004630-91.2016.8.08.0050 - Divórcio Consensual
Requerente: S.P.C.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23652/ES - LEYDIANE PEREIRA BASTOS
Requerente: D.V.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Diligencie-se conforme pugnado pelo Ministério Público à(s) fl.(s) 22/22V.(para apresentar nos autos procuração do requerente lhe outorgando poderes para atuar, bem como especifique acordo formulado pelas partes para a prestação de alimentos a menor)


3 - 0002167-79.2016.8.08.0050 - Outras medidas provisionais
Requerente: E.D.S.C.
Requerido: G.S.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18734/ES - GENILDA GONÇALVES VIEIRA ELIAS
Requerido: G.S.Z.

Para tomar ciência do despacho:
 À Réplica, bem como para manifestação da parte autora acerca do relatório social. 
Após, I-se a parte requerida adequadamente acerca do laudo.
Por fim, ao Ministério Público.


4 - 0002678-77.2016.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.V.M.
Requerido: V.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004946/ES - ALCIMAR NASCIMENTO
Requerente: J.V.M.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, invocando o princípio da razoablidade, atento ao binômio possibilidade/necessidade, julgo procedente em parte o pedido, com resolução de mérito na forma do art. 487,I, do CPC, para reduzir o valor dos alimentos de 40% para 30% sobre o salário mínimo mensal.

Sem custas processuais, por encontrarem-se as partes amparadas pelas assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I-se.


5 - 0001299-04.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: G.C. e outros
Requerido: E.D.V.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Requerente: G.C.
Requerido: C.V.B.
Requerido: J.T.V.
Requerido: E.V.P.
Requerido: G.V.J.
Requerente: D.C.
Requerido: E.P.V.S.
Requerido: I.P.V.
Requerido: L.V.K.
Requerido: M.D.P.V.R.
Requerido: E.D.V.M.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido deduzido na inicial para o fim de declarar a paternidade de G.C. e D.C. a G.P.V. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação para retificação do registro de nascimento das autoras, que passaram a se chamar G.C.V. e D.C.V, com a inclusão dos avós paternos.   Sem custas e honorários, por estarem as partes litigando sob o páreo da assistência judiciária gratuita.   P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
 


6 - 0001554-93.2015.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: E.B.
Requerido: L.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005560/ES - CILONI NUNES FERNANDES
Requerente: E.B.

Para tomar ciência do despacho:
    Vistas as partes do laudo de fls.78/80.


7 - 0007896-23.2015.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: J.L.D.O.
Requerido: E.A.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22841/ES - CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO
Requerido: E.A.R.P.
Advogado(a): 18885/ES - MAGNO PAGUNG ALVES
Requerido: E.A.R.P.

Para tomar ciência do despacho:
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, caso queiram, manifestarem-se em 10 dias.


8 - 0001172-66.2016.8.08.0050 - Execução de Alimentos
Exequente: L.N.D.O. e outros
Executado: F.J.D.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21279/ES - NIVALDO DARCI DARE
Exequente: M.N.D.O.
Exequente: L.N.D.O.
Executado: F.J.D.O.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
 Trata-se de execução de alimentos em que a parte exequente pleiteia a extinção da execução diante do adimplemento do débito pelo executado, não tendo o Ministério Público se oposto ao pleito.
Diante do exposto, tendo em vista a satisfação do crédito, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do CPC.
P. R. I-se. Transitado em julgado, arquivem-se.  




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0005/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO


Lista: 0005/2017


1 - 0000625-26.2016.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.B.D.S.
Requerido: V.L.S.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24094/ES - RENATA DEL RIO MANHAES
Requerido: V.L.S.B.D.S.
Advogado(a): 19511/ES - SUELI APARECIDA ALVES
Requerente: A.B.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, a princípio, tem a mesma plenas condições de desempenhar atividade laboral para prover o seu sustento, motivo pelo qual não verifico como presente perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme requisito previsto no art. 300, do CPC.

Assim,  indefiro o pedido de tutela de urgência.

Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pela requerida às fls. 102.

Defiro o requerimento contido na letra "d", de fls. 98.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/03/2017 às 16:00h., incumbindo ao requerente trazer as testemunhas, conforme consta de fls. 104.
 


2 - 0003120-43.2016.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.L.B.
Requerido: A.A.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7512/ES - ALOISIO LIRA
Requerente: J.L.B.

Para tomar ciência do despacho:
  Ouça-se a parte autora/exequente. Diligencie-se.


3 - 0001608-25.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: G.R.S.
Requerido: S.A.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19719/ES - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA
Requerente: G.R.S.
Advogado(a): 19322/ES - LUCAS BARROS REETZ
Requerente: G.R.S.
Advogado(a): 19631/ES - RYAN FEDULLO TAVARES
Requerente: G.R.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Ouça-se a parte autora/exequente. Diligencie-se.


4 - 0005258-17.2015.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: I.B.R.D.
Requerido: E.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13467/ES - MARCELA NUNES DE SOUZA
Requerente: I.B.R.D.

Para tomar ciência do despacho:
Ouça-se a parte autora/exequente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Diligencie-se


5 - 0002949-86.2016.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.D.P.S.S.
Requerido: A.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Requerente: E.D.P.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Ouça-se a parte autora/exequente. Diligencie-se.




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - VARA DE FAMÍLIA
Editais

Citação

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - JUIZADO DE DIREITO

ESCRIVANIA DE FAMÍLIA DE VIANA

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO A SILVIA SANTA ROSA,

na forma abaixo:(PRAZO VINTE DIAS)

PROC. Nº 0001899-25.2016.8.08.0050

O Dr. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA ,MM. Juiz de Direito da Vara de Família de Viana, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc...

FAZ SABER A SILVIA SANTA ROSA,

brasileira, solteira, encontrando-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Escrivania de Família tramitam os autos da Ação de Exoneração de Alimentos lhe proposta por G.S.R.

FICA POIS, a referida senhora CITADA para todos os termos da referidaação, cuja inicial o autor informa que as filhas D.S.S.R. e S. S.R. são maiores de idade e também não estão estudando e, inclusive, já conversou com as Requeridas sobre a possibilidade de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que são jovens, saudáveis e podem prover seu própio sustento querendo NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de serem tidas como verdadeiras as alegações aduzidas pela autora na inicial.

DADO E PASSADO nesta cidade de Viana, Comarca da Capital, aos três (03) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, (Sandra Mara do Nascimento Amancio), Chefe de Secretaria, a fiz digitar, conferi e subscrevi.

Sandra Mara do Nascimento Amancio

Chefe de Secretaria

Matr. 35213-02 - Prov. nº 001/98

Citação

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - JUIZADO DE DIREITO

ESCRIVANIA DE FAMÍLIA DE VIANA

 

 

EDITAL DE CITAÇÃO A SILVIA SANTA ROSA,

na forma abaixo:(PRAZO VINTE DIAS)

PROC. Nº 0001899-25.2016.8.08.0050

O Dr. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA ,MM. Juiz de Direito da Vara de Família de Viana, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc...

FAZ SABER A SILVIA SANTA ROSA,

brasileira, solteira, encontrando-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Escrivania de Família tramitam os autos da Ação de Exoneração de Alimentos lhe proposta por G.S.R.

FICA POIS, a referida senhora CITADA para todos os termos da referidaação, cuja inicial o autor informa que as filhas D.S.S.R. e S. S.R. são maiores de idade e também não estão estudando e, inclusive, já conversou com as Requeridas sobre a possibilidade de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que são jovens, saudáveis e podem prover seu própio sustento querendo NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de serem tidas como verdadeiras as alegações aduzidas pela autora na inicial.

DADO E PASSADO nesta cidade de Viana, Comarca da Capital, aos três (03) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, (Sandra Mara do Nascimento Amancio), Chefe de Secretaria, a fiz digitar, conferi e subscrevi.

Sandra Mara do Nascimento Amancio

Chefe de Secretaria

Matr. 35213-02 - Prov. nº 001/98

Citação


ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO - JUIZADO DE DIREITO
ESCRIVANIA DE FAMÍLIA DE VIANA

EDITAL DE CITAÇÃO A SILVIA SANTA ROSA, na forma abaixo:
(PRAZO VINTE DIAS)

PROC. Nº 0001899-25.2016.8.08.0050

O Dr. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA ,MM. Juiz de Direito da Vara de Família de Viana, Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc...

FAZ SABER A SILVIA SANTA ROSA, brasileira, solteira, encontrando-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Escrivania de Família tramitam os autos da Ação de Exoneração de Alimentos lhe proposta por G.S.R.

FICA POIS, a referida senhora CITADA para todos os termos da referida ação, cuja inicial o autor informa que as filhas D.S.S.R. e S. S.R. são maiores de idade e também não estão estudando e, inclusive, já conversou com as Requeridas sobre a possibilidade de exoneração da pensão alimentícia, uma vez que são jovens, saudáveis e podem prover seu própio sustento querendo NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de serem tidas como verdadeiras as alegações aduzidas pela autora na inicial.

DADO E PASSADO nesta cidade de Viana, Comarca da Capital, aos três (03) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, (Sandra Mara do Nascimento Amancio), Chefe de Secretaria, a fiz digitar, conferi e subscrevi.

Sandra Mara do Nascimento Amancio
Chefe de Secretaria
Matr. 35213-02 - Prov. nº 001/98

 

VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Listas

Lista 0010/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: LAYLA CELANTE DOS REIS


Lista: 0010/2017


1 - 0001555-64.2004.8.08.0050 (050.04.001555-9) - Inventário
Inventariante: A.F.D.A.
Inventariado: C.A.D.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004737/ES - PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO
Inventariante: A.F.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
Diligencie-se o comissariado junto ao SIEL, acerca do pedido “a”, de fls. 217/218. Oficie-se o cartório nos termos do pedido “b”. Com as respostas, intime-se o nobre advogado para ciência das respostas, bem como da manifestação de fl. 220, promovendo os requerimentos pertinentes em 15 dias.   Por fim, conclusos.  


2 - 0001838-04.2015.8.08.0050 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: R.B.D.S.
Requerido: J.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005039/ES - CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
Requerente: R.B.D.S.
Para tomar ciência e se manifestar a respeito da r. Sentença de fls. 41/42


3 - 0008128-35.2015.8.08.0050 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MIGUEL MARCELINO VOLKERS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003823/ES - JOSE CARLOS DA ROCHA VOLKERS
Requerente: MIGUEL MARCELINO VOLKERS
 Para tomar ciência e se manifestar a respeito da r. Sentença de fls. 37


4 - 0002121-61.2014.8.08.0050 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: J.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Requerido: J.C.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando a certidão de fls. 175, verifico que ocorreu erro material na inserção da sentença no sistema informatizado e-jud, fato este corrigido nesta data. Desse modo, intimem-se as partes da sentença oportunamente retificada no sistema informatizado, ou seja, de fls. 159/161-verso, cumprindo o cartório os seus termos. Intimem-se.


5 - 0002854-32.2011.8.08.0050 (050.11.002854-0) - Declaração de Ausência
Requerente: M.A.F.
Requerido: J.D.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005614/ES - NILSON DOS SANTOS GAUDIO
Requerente: M.A.F.

Para tomar ciência da decisão:
O art. 25 do Código Civil dispõe que o cônjuge do ausente será seu legítimo curador. Contudo, “não havendo cônjuge, ou não podendo exercer a curadoria, esta tocará aos pais, primeiro, ou aos descendentes do ausente, em seguida, desde que não haja impedimento para tanto”. No caso em tela, o requerido não possui cônjuge, nem descendentes, sendo, portanto, legítimo curador seu ascendente. Assim, faz-se necessário regularizar o polo ativo da presente demanda, uma vez que a capacidade postulatória pertence ao ascendente, senhor GERALDO FERREIRA BORGES, devendo este ser representado por seu filho, senhor MARCOS ANTONIO FERREIRA, uma vez que é interditado, conforme sentença às fls. 14. O instituto da ausência compreende três fases, sendo a primeira a curadoria dos bens do ausente, que consiste na nomeação do curador e na arrecadação dos bens, a fim de que estes sejam protegidos. O art. 745 do CPC dispõe que após a arrecadação, o juiz mandará publicar editais. Esta fase se encerra pela confirmação da morte do ausente, por seu retorno ou pela abertura de sucessão provisória, onde os herdeiros poderão entrar na posse dos bens do ausente, desde que prestem garantia de restituição deles. Esta fase se encerra pela confirmação da morte do ausente, por seu retorno ou pela abertura da sucessão definitiva. A sucessão definitiva só pode ser solicitada após 10 anos do trânsito em julgado da sentença que concede a abertura da sucessão provisória, quando os herdeiros poderão solicitar o levantamento das garantias prestadas, adquirindo o domínio dos bens deixados. Assim, intime-se o advogado para adequação do polo ativo da demanda, bem como que informe todos os possíveis bens e valores a serem curatelados.


6 - 0004419-31.2011.8.08.0050 (050.11.004419-0) - Procedimento Comum
Requerente: M.E.M.D.O.
Requerido: B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000850/ES - JOAB MIRANDA
Requerente: M.E.M.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
Cuidam os presentes autos de Ação de Cobrança de Seguro por Morte, requerida por MARIA ELIZABETE MARCELIN DE OLIVEIRA, em face BANESTES SEGUROS. Inicialmente, destaco, que a instauração dos presentes autos ocorreu, uma vez que ao tentar receber o prêmio seguro do falecido, lhe foi negado o mesmo por haver uma outra pessoa indicada a receber o seguro. Assim, fora verificado na cópia da apólice de seguro presente, principalmente à fl. 34 dos autos, que a beneficiária do seguro é a Sra. Nadine Maria de Jesus, companheira do Sr. Gelson Acacio de Oliveira. Deste modo, decidi às fls. 87/88 verso, pela extinção do processo ante a improcedência do pedido inicial, uma vez que o beneficiário do seguro é de escolha exclusiva do segurado, conforme cláusula nº 20.1, do próprio contrato. Diante do exposto, preclusa as vias, arquive-se. Intime-se.


7 - 0045725-24.2012.8.08.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: G.A.P.
Requerido: E.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003271/ES - LISANDRI PAIXAO SANTANA LIMA
Requerente: G.A.P.

Para tomar ciência da decisão:
  Deixo de apreciar o pedido de fornecimento de passagem aérea para o autor, manejado pelo nobre advogado às fls. 178/180, tendo em vista que não levou em consideração as disposições pertinentes para o cumprimento provisório de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, especialmente os requisitos previstos nos artigos 536 e 537 do NCPC, motivo pelo qual, não o conheço neste momento procedimental, ressalvada a possibilidade de novo manejo opportuno tempore. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com as homenagens de estilo. Intimem-se as partes.


8 - 0002728-36.1998.8.08.0050 (050.03.002728-3) - Inventário
Inventariante: M.M.D.J.D.S.
Requerente: J.A.B. e outros
Inventariado: J.J.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003602/ES - JADIR CID SIMOES
Inventariante: M.M.D.J.D.S.
Requerente: J.A.B.
Advogado(a): 006518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Requerente: J.J.B.
Requerente: F.C.D.S.B.
Requerente: M.C.D.S.B.J.
Advogado(a): 9742/ES - MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
Requerente: N.J.F.B.
  Para tomar ciência e se manifestar a respeito da r. Sentença de fls. 276




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

LAYLA CELANTE DOS REIS
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0009/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: LAYLA CELANTE DOS REIS


Lista: 0009/2017


1 - 0000097-09.2016.8.08.0012 - Interdição
Requerente: FLAVIO NASCIMENTO RESENDE
Requerido: WAGNER DA SILVA RESENDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2135/ES - ANTONIO CARLOS BORLOTT
Requerente: FLAVIO NASCIMENTO RESENDE

Para tomar ciência da decisão:

 
(...)Redesigno a presente Audiência para o dia 21/03/2017. Intime-se o requerente pelo nobre advogado, devendo este apresentar laudo original até a data da referida Audiência.(...)

Intime-se o advogado para que esclareça quais as providências requer, à fl. 53.

Após, conclusos.




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

LAYLA CELANTE DOS REIS
CHEFE DE SECRETARIA