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Versão revista

Lista 0004/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO


Lista: 0004/2017


1 - 0005180-86.2016.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.D.S.H.
Requerido: A.K.D.M.E.H.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7512/ES - ALOISIO LIRA
Requerente: E.D.S.H.
Advogado(a): 24641/ES - RUTHE RODRIGUES DE SOUSA
Requerente: E.D.S.H.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - VARA DE FAMÍLIA , no dia 14/03/2017 às 15:00, situada no(a) FÓRUM "JUIZ OLIVAL PIMENTEL"
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142


2 - 0004630-91.2016.8.08.0050 - Divórcio Consensual
Requerente: S.P.C.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23652/ES - LEYDIANE PEREIRA BASTOS
Requerente: D.V.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Diligencie-se conforme pugnado pelo Ministério Público à(s) fl.(s) 22/22V.(para apresentar nos autos procuração do requerente lhe outorgando poderes para atuar, bem como especifique acordo formulado pelas partes para a prestação de alimentos a menor)


3 - 0002167-79.2016.8.08.0050 - Outras medidas provisionais
Requerente: E.D.S.C.
Requerido: G.S.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18734/ES - GENILDA GONÇALVES VIEIRA ELIAS
Requerido: G.S.Z.

Para tomar ciência do despacho:
 À Réplica, bem como para manifestação da parte autora acerca do relatório social. 
Após, I-se a parte requerida adequadamente acerca do laudo.
Por fim, ao Ministério Público.


4 - 0002678-77.2016.8.08.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.V.M.
Requerido: V.L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004946/ES - ALCIMAR NASCIMENTO
Requerente: J.V.M.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, invocando o princípio da razoablidade, atento ao binômio possibilidade/necessidade, julgo procedente em parte o pedido, com resolução de mérito na forma do art. 487,I, do CPC, para reduzir o valor dos alimentos de 40% para 30% sobre o salário mínimo mensal.

Sem custas processuais, por encontrarem-se as partes amparadas pelas assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I-se.


5 - 0001299-04.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: G.C. e outros
Requerido: E.D.V.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16700/ES - TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS
Requerente: G.C.
Requerido: C.V.B.
Requerido: J.T.V.
Requerido: E.V.P.
Requerido: G.V.J.
Requerente: D.C.
Requerido: E.P.V.S.
Requerido: I.P.V.
Requerido: L.V.K.
Requerido: M.D.P.V.R.
Requerido: E.D.V.M.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido deduzido na inicial para o fim de declarar a paternidade de G.C. e D.C. a G.P.V. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação para retificação do registro de nascimento das autoras, que passaram a se chamar G.C.V. e D.C.V, com a inclusão dos avós paternos.   Sem custas e honorários, por estarem as partes litigando sob o páreo da assistência judiciária gratuita.   P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
 


6 - 0001554-93.2015.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: E.B.
Requerido: L.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005560/ES - CILONI NUNES FERNANDES
Requerente: E.B.

Para tomar ciência do despacho:
    Vistas as partes do laudo de fls.78/80.


7 - 0007896-23.2015.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: J.L.D.O.
Requerido: E.A.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22841/ES - CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO
Requerido: E.A.R.P.
Advogado(a): 18885/ES - MAGNO PAGUNG ALVES
Requerido: E.A.R.P.

Para tomar ciência do despacho:
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, caso queiram, manifestarem-se em 10 dias.


8 - 0001172-66.2016.8.08.0050 - Execução de Alimentos
Exequente: L.N.D.O. e outros
Executado: F.J.D.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21279/ES - NIVALDO DARCI DARE
Exequente: M.N.D.O.
Exequente: L.N.D.O.
Executado: F.J.D.O.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
 Trata-se de execução de alimentos em que a parte exequente pleiteia a extinção da execução diante do adimplemento do débito pelo executado, não tendo o Ministério Público se oposto ao pleito.
Diante do exposto, tendo em vista a satisfação do crédito, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do CPC.
P. R. I-se. Transitado em julgado, arquivem-se.  




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0005/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ DE DIREITO: DRº CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRº MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO


Lista: 0005/2017


1 - 0000625-26.2016.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.B.D.S.
Requerido: V.L.S.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24094/ES - RENATA DEL RIO MANHAES
Requerido: V.L.S.B.D.S.
Advogado(a): 19511/ES - SUELI APARECIDA ALVES
Requerente: A.B.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Portanto, a princípio, tem a mesma plenas condições de desempenhar atividade laboral para prover o seu sustento, motivo pelo qual não verifico como presente perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme requisito previsto no art. 300, do CPC.

Assim,  indefiro o pedido de tutela de urgência.

Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pela requerida às fls. 102.

Defiro o requerimento contido na letra "d", de fls. 98.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/03/2017 às 16:00h., incumbindo ao requerente trazer as testemunhas, conforme consta de fls. 104.
 


2 - 0003120-43.2016.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.L.B.
Requerido: A.A.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7512/ES - ALOISIO LIRA
Requerente: J.L.B.

Para tomar ciência do despacho:
  Ouça-se a parte autora/exequente. Diligencie-se.


3 - 0001608-25.2016.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: G.R.S.
Requerido: S.A.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19719/ES - EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA
Requerente: G.R.S.
Advogado(a): 19322/ES - LUCAS BARROS REETZ
Requerente: G.R.S.
Advogado(a): 19631/ES - RYAN FEDULLO TAVARES
Requerente: G.R.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Ouça-se a parte autora/exequente. Diligencie-se.


4 - 0005258-17.2015.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: I.B.R.D.
Requerido: E.R.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13467/ES - MARCELA NUNES DE SOUZA
Requerente: I.B.R.D.

Para tomar ciência do despacho:
Ouça-se a parte autora/exequente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Diligencie-se


5 - 0002949-86.2016.8.08.0050 - Divórcio Litigioso
Requerente: E.D.P.S.S.
Requerido: A.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15527/ES - MARCOS ANTONIO MOURA PINHEIRO
Requerente: E.D.P.S.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Ouça-se a parte autora/exequente. Diligencie-se.




VIANA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017

SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIO
CHEFE DE SECRETARIA