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Versão revista

Resolução nº 05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 05/2017

 

O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.291;

 

 

CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 09/01/2017; e

 

CONSIDERANDO decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/01/2017;

 

RESOLVE:

 

REFERENDAR a Resolução nº 005/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no dia 13/01/2017.

 

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 26 de janeiro de 2017.

 

DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PRESIDENTE

 

 

 

Resolução nº 06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

RESOLUÇÃO Nº 06/2017

 

O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.189;

 

CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 16/01/2017; e

 

CONSIDERANDO decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/01/2017;

 

RESOLVE:

 

REFERENDAR a Resolução nº 006/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Rodrigo Ferreira Miranda, nos dias 19/01/2017, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/01/2017 e 01/02/2017.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 26 de janeiro de 2017.

 

DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PRESIDENTE